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21 dezembro 2017

Gilmar Mendes suspende prisão preventiva de Anthony Garotinho

Resultado de imagem para gilmar mendesO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, suspendeu nesta quarta-feira, 20, a prisão preventiva do ex-governador Anthony Garotinho (PR), apontado como líder de uma organização criminosa.
Garotinho foi preso em novembro sob acusação de crimes como corrupção, participação em organização criminosa e falsidade na prestação de contas eleitorais entre os anos 2009 e 2016. A prisão foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro (MPE-RJ), decretada pelo juiz da 100ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes, Glaucenir Silva de Oliveira, e mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RJ).
A denúncia do MPE afirma que o grupo J&F; fez doação ilegal de R$ 3 milhões por meio de contrato com uma empresa indicada por Garotinho para financiar sua campanha ao governo do Estado em 2014, derrotada pela de Luiz Fernando Pezão (PMDB).
Os valores não teriam sido declarados em sua prestação de contas. O ex-governador é acusado também de intimidar e extorquir empresários que atuavam em Campos. Garotinho está no presídio de Bangu 8. Sua esposa e ex-governadora Rosinha Garotinho também tinha sido presa, mas saiu no último dia 30. Ela foi beneficiada por uma decisão do TRE-RJ, que acolheu seu habeas corpus e deixou a ex-governadora em liberdade restrita. A decisão, no entanto, não tinha sido estendida a Garotinho.
Em sua decisão, Gilmar Mendes verificou que não há no caso requisitos que justifiquem a prisão preventiva. O ministro alega que o TRE-RJ simplesmente relata o modus operandi dos alegados crimes praticados, "sem indicar, concretamente, nenhuma conduta atual do paciente que revele, minimamente, a tentativa de afrontar a garantia da ordem pública ou econômica, a conveniência da instrução criminal ou assegurar a aplicação da lei penal".
Gilmar tomou a decisão de suspender a prisão no primeiro dia do recesso do Judiciário. O relator da ação é o ministro Jorge Mussi, mas cabe ao presidente cuidar dos despachos da Corte Eleitoral durante o recesso.
"Na verdade, o decreto de prisão preventiva, assim como o acórdão regional, busca o que ocorrido no passado (eleições de 2014) para, genericamente, concluir que o paciente em liberdade poderá praticar novos crimes, o que, a meu ver, trata-se de ilação incompatível com a regra constitucional da liberdade de ir e vir de cada cidadão, em decorrência lógica da presunção de inocência", continua Gilmar em sua decisão.
O ministro também suspendeu a prisão para Thiago Soares de Godoy e Antonio Carlos Rodrigues.

Fonte: O POVO

Mãe tem trigêmeos no CE e relata dificuldade: 'não consigo amamentar porque é muito leite'

Mãe afirma que tem dificuldade para amamentar as três crianças (Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)Uma mãe que teve trigêmeos há 20 dias em Fortaleza pede ajuda para os filhos. Luiza Lima já tinha outros dois filhos, de três e seis anos, e diz que a situação ficou mais difícil porque ela e o marido ficaram desempregados.
"Questão [mais difícil] é muito da fralda, a gente precisa muito porque são três bebês. Também estamos preocupados com a higiene deles. Por isso, eu queria uma ajuda com fraldas, higiene, enxoval", contou.
A mãe diz que não esperava ter três filhos ao mesmo tempo. Os bebês seguem internados na unidade neonatal do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, em Fortaleza. Luiza acrescenta que está dependendo da doação de leite do hospital porque não consegue amamentar os três filhos ao mesmo tempo.

'Não consigo amamentar'

"Eu não consigo amamentar os três porque é muito leite. Eles mamam de três em três horas. Como eles ainda estão aqui [no hospital], tem leite de outras mães que doam. Mas quando eles chegarem em casa, como vai ser minha situação?"
Luiza Lima conta que, mesmo com as dificuldades, está feliz pelos bebês terem nascido com saúde. "Foi um susto, mas ao mesmo tempo uma alegria porque criança é bênção de Deus. Estou passando por dificuldade, mas também uma alegria por eles estarem aqui com saúde", disse.
As doações para a família podem ser levadas para o Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, que fica na Avenida Imperador, no Centro de Fortaleza.

Fonte: G1/CE

Bancos do Ceará não atendem ao público na última sexta-feira do ano

Em 2018, atendimento nas agências volta ao normal a partir do dia 2 de janeiro.  (Foto: Gioras Xerez/G1 Ceará)
As agências bancárias do Ceará terão horários de funcionamento diferenciados nos últimos dias do ano. O atendimento ao público ocorre normalmente em 22 de dezembro, último dia útil antes do natal, e retorna à normalidade na terça-feira, 26 de dezembro. Na segunda-feira (25), os bancos estarão fechados por conta do feriado.
Por sua vez, em 29 de dezembro, as agências não estarão abertas para atendimento aos clientes. Na última sexta-feira do ano, os bancos funcionarão apenas internamente. Em 1º de janeiro, segunda-feira, os bancos também estarão fechados, retornando ao atendimento habitual em 2 de janeiro.

Atendimento dos bancos no fim do ano

  • Fechado nos dias 25 e 29 de dezembro e 1° de janeiro
  • Aberto nos dias 22 e 26 de dezembro e 2 de janeiro

O Sindicato dos Bancários do Ceará lembra que os carnês e contas de consumo que estiverem com vencimento programado para as datas em que as agências estarão fechadas poderão ser pagos no primeiro dia útil seguinte aos feriados, sem a incidência de juros e multa por atraso.
Os clientes também podem adiantar os pagamentos por meio dos caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes.

Fonte: G1/CE