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29 novembro 2017

Juiz determina cassação do diploma do prefeito de Sobral

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O juiz Fábio Medeiros Falcão Andrade, da 24ª zona eleitoral, determinou a cassação do diploma do atual prefeito de Sobral, Ivo Ferreira Gomes, e da vice-prefeita da cidade, Christianne Coelho. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial da Justiça Eleitoral.
O prefeito de Sobral, por meio de sua assessoria, afirmou ao G1 que vai recorrer da decisão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Enquanto isso, Ivo deve permanecer no cargo exercendo as funções no executivo municipal.
Na decisão, o juiz determinou o afastamento do cargo e a inelegibilidade pelo prazo de oito anos do prefeito e da vice, além de declarar nulo os votos por eles recebidos durante a eleição de 2016. O magistrado estipulou ainda o pagamento de uma multa no valor de R$ 40 mil.
A decisão do magistrado foi tomada em resposta a ação movida pelo deputado federal Moses Rodrigues, segundo colocado na eleição para prefeito de Sobral realizada no ano passado. O juiz eleitoral relata na decisão, entre outros episódios, que testemunhas afirmaram ter recebido valores entre R$ 50 e R$ 100 do então candidato Ivo Gomes. "A prova dos autos demonstra satisfatoriamente a prática de captação ilícita de sufrágio pelo candidato Ivo Gomes, mediante oferecimento de dinheiro", afirmou o juiz em sua decisão.
Prefeito contesta
O prefeito fez um comentário sobre a decisão no perfil dele no Facebook e afirmou que não comprou votos e que vai recorrer da decisão.
"Nunca, em momento algum e por respeito às pessoas, comprei voto de quem quer que seja, nesta ou em nenhuma outra eleição. O próprio Ministério Público eleitoral de Sobral afirmou no processo não haver qualquer prova contra mim. Essa decisão só valerá se confirmada pelo TRE, a quem estou recorrendo. Continuo tranquilo conduzindo meu trabalho para melhorar a vida do povo do meu município", disse isso.
O prefeito de Sobral também divulgou uma nota oficial do Partido Democrático Trabalhista (PDT), em que discorda da decisão. "Não existe nos autos e tampouco ocorreu durante o processo eleitoral conduta realizada pelos candidatos eleitos que infringisse a legislação eleitoral".
Se o prefeito perder o recurso no TRE, ele pode recorrer ainda no Tribunal Superior Eleitoral; nesse caso, ele recorre afastado do cargo.

Fonte: G1/CE

Mãe é condenada a 32 anos de prisão pela morte do filho por envenenamento

Cristiane Coelho é presa em Fortaleza; ela é suspeita de matar o filho com sorvete envenenado (Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)
Cristiane Renata Coelho, acusada de assassinar o filho autista de nove anos e de tentar matar o então marido com veneno, foi condenada nesta terça-feira (28) a 32 anos de prisão. Ela não compareceu ao júri e foi representada pelo advogado. O julgamento começou às 9h30 desta terça-feira no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, e terminou às 21h35 (horário local).
A defesa de Cristiane Renata também não indicou testemunhas para serem ouvidas em plenário. Os dois advogados de defesa alegaram negativa de autoria, afirmando que ela não foi autora do crime. A teoria da defesa foi rebatida por dois promotores e uma assistente de acusação; eles defenderam que havia provas suficientes para condenar a acusada.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Ceará, "os jurados reconheceram a materialidade e a autoria dos dois crimes - homicídio [do filho] e tentativa de homicídio [do ex-marido] - bem como as três qualificadoras: motivo torpe, uso de veneno e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Ela não poderá responder em liberdade. Se instâncias superiores mantiverem a condenação de Cristiane Renato Coelho, ela terá de cumprir pelo menos dois quintos da pena, por se tratar de crime hediondo.
Sobrevivente, de suspeito a acusador
Conforme a denúncia, a acusada cometeu o crime de modo a dar aparência de que o ex-marido, o subtenente do Exército Francileudo Bezerra Severino, havia matado o filho e engerido veneno em seguida. Como Francileudo sobreviveu, ele testemunhou contra ela, e o caso teve uma reviravolta.
O julgamento ocorreu três anos após o crime, na madrugada de 11 de novembro de 2014. O filho, Lewdo Ricardo Coelho Severino foi morto com veneno misturado com sorvete, o doce preferido da criança, conforme a denúncia.
Conforme a denúncia, a acusada cometeu o crime de modo a dar aparência de que o ex-marido havia matado o filho e engerido veneno em seguida. Como Francileudo sobreviveu, ele testemunhou contra ela, e o caso teve uma reviravolta.
Ela foi denunciada por homicídios triplamente qualificados (um consumado, com a morte do filho e outro tentado, com o envenamento do ex-marido), com as qualificadoras de motivo fútil, emprego de meio cruel (veneno) e utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Durante o julgamento o ex-marido, o subtenente do Exército Francileudo Bezerra Severino, vai ficar frente a frente com a ex-mulher.

Fonte: G1/CE

Ceará tem segunda maior incidência da dengue do país, diz Ministério da Saúde

 Mosquito Aedes aegypti é vetor de três arboviroses: dengue, chikungunya e zika. (Foto: Paulo Whitaker / Reuters )A incidência de dengue no Ceará em 2017 é de 457,7 casos por grupo de 100 mil habitantes, a segunda maior do país, perdendo apenas para Goiás, que registra incidência de 906,3 casos da doença por 100 mil habitantes. No Brasil, a taxa é de 116 casos/100 mil/hab. Os dados são do Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa), apresentado nesta terça-feira (28) pelo Ministério da Saúde. O levantamento foi realizado de outubro até a 1ª quinzena de novembro.
Transmissor do vírus da dengue, o Aedes aegypti também é vetor de outras duas arboviroses: chikungunya e zika. De acordo com dados da Secretaria de Saúde do Ceará, até 18 de novembro, o estado registrou 24.212 casos de dengue, dos quais 55% em Fortaleza (13.417). No estado a dengue foi responsável por 19 mortes em 2017, 12 delas na capital cearense.
Considerando os casos de chikungunya, até o fim da primeira quinzena de novembro, foram confirmados 97.876 casos no Ceará, o que representa 53% de todos os casos registrados no país (184.458). Fortaleza continua na liderança, com 57.792 casos. Cento e trinta e nove pessoas morreram no Ceará em consequência da doença, das quais 108 na capital. Em relação à zika, o estado registrou 561 casos em 2017, dos quais 265 em Fortaleza.
Segundo o Ministério da Saúde, 181 dos 184 municípios do Ceará realizaram o Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa). Considerando a ocorrência das três arboviroses transmitidas pelo mosquito – dengue, chikungunya e zika – o estado está com 124 municípios em situação satisfatória (68,5%), 49 em alerta (27,07%) e oito em risco de epidemia (4,3%).
Em todo o país, indica 357 municípios brasileiros em situação de risco de surto de dengue, zika e chikungunya. Isso significa que mais de 9% das casas visitadas nestas cidades continham larvas do mosquito. No total, 3.946 cidades de todo o país fizeram o levantamento.
Além das cidades em situação de risco, o LIRAa identificou 1.139 municípios em alerta, com índice de infestação de mosquitos nos imóveis entre 1% a 3,9% e 2.450 municípios com índices satisfatórios, com menos de 1% das residências com larvas do mosquito em recipientes com água parada.
O Mapa da Dengue, como é chamado o Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa), é um instrumento para o controle do mosquito Aedes aegypti. Com base nas informações coletadas no LIRAa, o gestor pode identificar os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito, bem como o tipo de depósito onde as larvas foram encontradas.

Fonte: G1/CE