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31 outubro 2017

Gilmar Mendes suspende transferência de Cabral para presídio federal de MS

Resultado de imagem para Gilmar MendesO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas corpus ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) para impedir que o peemedebista seja transferido para o presídio federal de Campo Grande (MS).
A transferência foi autorizada pelo juiz federal Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio, depois de Cabral mencionar em uma audiência que a família do magistrado teria entrosamento com bijuterias. Bretas repreendeu Cabral, alegando que havia se sentido ameaçado.
Segundo Gilmar Mendes, não há justificativa para a transferência e a informacão sobre as bijuterias foi levada à imprensa pela própria família do juiz, não demonstrando a ameaça.
Outro pedido semelhante foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça na semana passada. Os advogados pedem que Cabral seja mantido na cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio, até o Supremo julgar o mérito do habeas corpus.
A defesa de Cabral alegou no pedido de habeas corpus que o próprio Bretas afirmou a um jornal que sua família atuava no ramo de bijuterias e, por esse motivo, não se tratava de uma “informação privilegiada”.
Ainda conforme os advogados do ex-governador, há dez presos perigosos do Rio de Janeiro abrigados no presídio de segurança máxima de Mato Grosso do Sul, dentre os quais estão transferidos por Cabral quando era governador.

Fonte: G1

Sem Tasso, Camilo e Eunício se aproximam

Camilo Santana (PT) e Tasso Jereissati (PSDB) durante encontro no Palácio da Abolição, do qual também participou Roberto Cláudio (PDT) EVILÁZIO BEZERRA
A negativa do senador Tasso Jereissati (PSDB) sobre a candidatura ao Governo do Estado no ano que vem caiu como uma ducha de água fria na oposição. Para lideranças do bloco opositor, a decisão do tucano esfria as articulações adversárias ao Palácio da Abolição e aproxima o senador Eunício Oliveira (PMDB) do governador Camilo Santana (PT).
Desde que Tasso admitiu a aliados, na primeira semana de outubro, em reunião reservada, a possibilidade de se candidatar pela quarta vez ao Executivo cearense, a oposição havia ressuscitado os projetos eleitorais para o ano que vem.
A recusa, no entanto, deixa o grupo na estaca zero.
“Não, não existe essa possibilidade, não (de concorrer ao governo). Não é viável. Eu defendo sempre renovação, há muito tempo que eu defendo renovação. Eu acho que é ruim a perpetuação de uma geração no poder, tem que dar espaço a novas lideranças”, disse na manhã de ontem o senador tucano ao jornalista Luiz Viana, em entrevista ao programa O POVO no Rádio, na rádio O POVO/CBN.
Foi a primeira declaração pública do parlamentar sobre as conversas de bastidores que giravam em torno da candidatura do tucano como meio de fortalecer a oposição, atualmente enfraquecida.
O deputado estadual Leonardo Araújo (PMDB) reconhece que a fala do ex-governador representa um “baque” para a ala opositora, tendo em vista a necessidade da formação de um bloco forte para 2018.
“No momento em que o Tasso diz que não é candidato, abrem-se as portas para um acordo entre Eunício e o governo. Eunício não pode ser bucha para a campanha de ninguém. O PMDB do Ceará precisa dele reeleito”, disse o deputado, que sempre foi contra a aliança do presidente do Senado com Camilo.
O peemedebista prevê ainda um enfraquecimento do bloco PMDB/PR/PSDB, caso se confirme a saída do senador do PSDB do cenário eleitoral de 2018. Ele avalia que, “sem um nome competitivo, fica inviável para a oposição” disputar a sucessão do petista, que tem maioria de prefeituras e na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE).
Também falando em nome dos adversários do governador na AL-CE, o deputado estadual Roberto Mesquita (PSD) diz que a “ducha de água fria” dificulta a vida da oposição pela necessidade de encontrar um substituto de Tasso que tenha “a mesma credibilidade” política.
Mesquita, que tentou se aliar ao governo ainda em 2015, admite que a recusa do senador tucano reforça ainda mais a possibilidade de aliança eleitoral entre Camilo e Tasso.
“E eu acho que já deve estar acontecendo (aproximação) pelo gesto e sinalizações dadas de ambas as partes. A aproximação já existe e é bem concreta”, declarou.
Adversários em 2014, Camilo e Eunício tem feito encontros em Brasília. Dos dois lados, o discurso é o mesmo: reunião institucional.

Para entender

Dia 6/10. O senador Tasso Jereissati (PSDB) se reuniu com lideranças da oposição do Ceará no seu escritório particular em Fortaleza. Segundo os deputados Genecias Noronha (SD) e Capitão Wagner (PR), o ex-governador teria admitido se lançar candidato como forma de unir a oposição enfraquecida.

Dia 27/10. O senador Eunício Oliveira (PMDB) diz, em encontro regional do partido, em Solonópole, que ainda não havia formalizado aliança com nenhum grupo político do Ceará para o ano que vem.

Saiba mais

Único deputado tucano na Assembleia Legislativa, Carlos Matos disse que a candidatura nunca foi nem será desejo do senador Tasso Jereissati. Segundo ele, o contexto pode obrigar a disputa do ex-governador contra Camilo Santana em 2018. "Ele também falou que cuidaria dos netos em 2010, e hoje está no Senado. O contexto político é que traz o nome", afirmou.
O POVO procurou o presidente estadual do PSDB, Luiz Pontes, para comentar a declaração do senador, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

WAGNER MENDES

Condenado instituto que negou diploma a professor por atraso de pagamento

O Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos (Iepro) pagará uma indenização de R$ 5 mil para um professor que teve o diploma negado por estar atrasado em algumas parcelas do curso. A condenação partiu do juiz José Cavalcante Junior, que responde pela 19ª Vara Cível de Fortaleza. A informação é do site do TJCE.
O requerente, aluno do Curso de Formação Pedagógica na Universidade Estadual do Ceará (Uece), da turma de 2006.2, procurou negociar a dívida, mas não obteve sucesso. Conforme a coordenação, só poderia receber o diploma em caso de efetuação do pagamento da dívida. Por isso, o professor não pôde receber um aumento em seu salário. Diante disso, o aluno da instituição entrou com uma ação na Justiça pedindo, em caráter liminar, a entrega do documento, além de indenização por danos morais.
Ao analisar a tutela, o magistrado afirmou que é a nítida a vulnerabilidade pela qual passa o rapaz. O  fato da Iepro requerer o pagamento à vista e não se adaptar aos limites financeiros do professor, não foi uma atitude pautada no bom senso, o que inviabiliza a quitação do débito. Sendo assim, foi decidido que a Iepro deveria autorizar a liberação do diploma.
O Instituto ainda recorreu, argumentando que o pedido, na realidade, pretende desobedecer os regramentos do contrato. No entanto, o magistrado entendeu que a recusa da expedição do documento é ilegítima, visto o impacto psicológico e a frustração do aluno que, após longo período de dedicação ao curso, viu-se injustamente impossibilitado de comprovar a formação conquistada.
A decisão foi publicada no Diário da Justiça da quinta-feira, dia 26.



Aratubense Joyce Lisboa está entre as mulheres mais lindas do Maciço de Baturité

O Ceará assistiu mais um grande espetáculo de simpatia à elegância na noite do último sábado, 28, quando o Maciço de Baturité se transformou na capital da moda, recebendo lindas mulheres que representaram seus municípios no concurso Garota Fio Maciço 2017, O evento acontece dentro da programação da Feira Integrada de Oportunidades do Maciço de Baturité.
Beleza, talento e simpatia não faltaram a aratubense Joyce Lisboa que atraiu todos os olhares com sua beleza ofuscante ao representar Aratuba neste badalado concurso, que acontece anualmente junto com a Feira de Oportunidades do Maciço de Baturité.
A dona de uma beleza rara conseguiu a segunda colocação, habilitando o município de Aratuba para ingressar no mundo das passarelas.

SOBRE O FIO MACIÇO

Realizada pelo Sebrae Ceará, a Feira tem como objetivo principal promover aquisição de produtos e serviços com exposição, vendas, palestras temáticas, tecnologias e dar visibilidade ao segmento, além da possibilidade de gerar discussões e novas soluções acerca de uma abordagem sustentável do manejo agroflorestal.
Atualmente, cerca de dez mil agricultores no Maciço de Baturité e centenas de agroindústrias movimentam o segmento que emprega e gera renda, mantém os cinturões verde da Serra  e distribui alimentos nos municípios locais e na Capital.
A feira é direcionada também a empresários do agronegócio sustentável, produtores rurais, técnicos agrícolas, empresas convidadas de inovação e tecnologia no Campo, grupos agroartesanais, indústrias agrícolas sustentáveis, empresários da Economia Criativa. Também são bem vindos os empresários do trade turístico e potenciais consumidores dos produtos rurais, como proprietários de mercadinhos, feirantes, associações comerciais, agrícolas e afins.

Fotos: PMA

Presos se rebelam na CPPL II nesta segunda-feira

Detentos se rebelaram na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II), em Itaitinga, na noite desta segunda-feira, 30. Eles também incendiaram uma parte da unidade. O Conselho Penitenciário (Copen) acredita que os presos possam estar realizando "acerto de contas" na unidade.
O POVO Online apurou que os presos tomaram a carceragem da CPPL II após a descoberta de um túnel na rua E, e todas as ruas aderiram à rebelião. Os agentes penitenciários, Grupo de Apoio Penitenciário (GAP), Batalhão de Guarda Penitenciária (BPGep) e Batalhão de Choque (BPChoque) realizam a guarda externa e devem entrar na unidade pela manhã. 
De acordo com o presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen), Cláudio Justa, a ideia no momento é garantir a custódia dos presos na unidade. "Ninguém vai entrar agora a noite porque existe ameaça de intervenção externa, quando um grupo criminoso de fora tenta resgate", afirma. Ele diz que, só neste mês, três tentativas de resgate já ocorreram na unidade prisional.
"Trabalhamos com a hipótese de que eles estão fazendo um acerto de contas, uma espécie de julgamento ali dentro", afirma. Justa explica que a intervenção deverá ser feita inicialmente pelo GAP, especializado em interveção com armamento não letal, enquanto o Choque faz a segurança do lado de fora.
A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) foi contatada, mas não houve posicionamento até o momento. Não há confirmação de detentos mortos ou feridos.

Fonte: O POVO