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31 agosto 2017

BNDES estuda operação privada do São Francisco

Operários trabalham em obras da transposição do Rio São Francisco, no Ceará ADALBERTO MARQUÊS/MINISTÉRIOO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estuda o melhor modelo para que a operação da transposição das águas do rio São Francisco seja realizada pela iniciativa privada, após as obras serem finalizadas. A previsão para ficar pronto é no ano que vem - mesmo período em que as águas devem chegar ao Ceará - e os estados terão de pagar pelo abastecimento.
Em nota, o Ministério da Integração Nacional afirma que em outubro de 2016 o ministro da pasta, Helder Barbalho, já havia iniciado negociações para discutir parceria com o setor privado. Debateu o tema com a diretora da Área de Energia, Gestão Pública e Socioambiental, Saneamento e Transportes do BNDES, Marilene Ramos, e enviou ofício solicitando ao banco uma avaliação econômica e financeira. Na mesma ocasião, um documento foi encaminhado ao secretário do Programa de Parcerias de Investimentos, Wellington Moreira Franco. Mas a solicitação do processo de contratação de consultoria para estudar viabilidade da parceria foi feita na última reunião (23/agosto) do Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), conforme diz em nota o BNDES.

Obra

O Ministério informa que a obra está em fase final de entrega. Mas a operação, que custa em torno de R$ 500 milhões ao ano para o Governo. “Acordo firmado na gestão anterior com Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte – diretamente beneficiados pelo Projeto –, definiu que a obrigatoriedade de pagar pela água é dos estados”, diz a nota. Assinaram o documento, pelo Ceará, o ex-governador Lúcio Alcântara, e por Pernambuco, o ex-governador Jarbas Vasconcelos.
Quem vai pagar, incidência na tarifa, o que caberá ao consumidor, se haverá subsídio do Governo Federal, todas essas respostas serão dadas após os estudos. “O foco é finalizar o que está sendo feito. O Projeto de Integração do São Francisco é prioridade”, diz o ministro.
Francisco Teixeira, secretário de Recursos Hídricos do Ceará, diz que o estudo do BNDES ainda está em fase embrionária e que não tem opinião formada sobre participação da iniciativa privada. “O que importa é que o valor final a ser pago seja justo e que o serviço de oferta de água seja de qualidade”.
André Barbosa, diretor geral da Assist Consultores Associados e especialista em projetos de parceria público-privada (PPP), diz que é muito importante firmar parceria com a iniciativa privada. “O Governo precisa criar um ambiente regulatório seguro e simples. Atrair operadores internacionais que tenham capacidade técnica e financeira para um projeto de tão grande escala”.

BEATRIZ CAVALCANTE

Fonte: O POVO

Outros dois desembargadores afastados do TJ-CE recebem auxílio-moradia

Sérgia Miranda e Francisco Pedrosa foram afastados do TJ-CE JADER PAES, EM 11/01/2011
Afastados desde setembro do ano passado, os desembargadores Francisco Pedrosa e Sérgia Miranda continuam recebendo auxílio-moradia do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) no valor de R$ 5,4 mil mensais.
Nos últimos dez meses, mesmo sem dar um dia de expediente, os magistrados embolsaram juntos cerca de R$ 109 mil dos cofres públicos — além do salário que ultrapassa R$ 30 mil mensais. Os dados estão disponíveis no portal da transparência do TJ-CE.
Os desembargadores foram afastados dos postos pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, com o avançar das investigações da Operação Expresso 150 que apura vendas de liminares e habeas corpus nos plantões judiciais do Ceará.
Atualmente com três desembargadores ativos afastados por supostas condutas irregulares, o TJ-CE havia interrompido o benefício ao desembargador Carlos Feitosa, suspenso do cargo ainda em 2015. Após recorrer ao STJ, o magistrado obteve na Justiça o retorno do auxílio. O caso é contestado pelo Ministério Público no Tribunal de Contas do Estado (TCE).
FCO FONTENELEO TJ-CE justifica o repasse com base no entendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obedecendo a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que mantém os pagamentos para casos em que os magistrados afastados ainda não foram julgados em decisão final.
“Os Tribunais estão obrigados a cumprir o que o CNJ determina. O entendimento, na época e adotado pela gestão anterior, era de suspender. Com essas decisões posteriores do CNJ, se o TJ-CE insistisse na suspensão, estaria descumprindo decisão do Conselho, inclusive com possível responsabilidade para o Presidente”, diz o órgão por meio de nota oficial.
O tribunal diz ainda que a regulamentação do auxílio-moradia prevê que a suspensão do pagamento somente ocorrerá em caso de aplicação de sanção disciplinar, “o que não ocorreu quanto aos referidos magistrados”.
Também em nota, o presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), juiz Ricardo Costa, diz que “a suspensão do pagamento do auxílio-moradia ocorre somente em caso de afastamento por sanção disciplinar, e não em caráter cautelar, preparatório do processo administrativo, como no caso”.
Costa argumentou ainda que a manutenção dos pagamentos aos magistrados “decorre, inclusive, de vários precedentes do Conselho Nacional de Justiça, órgão de controle externo do Poder Judiciário”.
Procurada, a defesa da desembargadora Sérgia Miranda preferiu não se pronunciar sobre os repasses por advogar apenas “na área criminal”. A magistrada não atendeu às ligações.
O desembargador Francisco Pedrosa também não foi localizado. Nem sua defesa.

Para entender

Dia 21/1/13. Procuradores do Governo do Estado do Ceará, Daniel Feitosa de Menezes e Damião Tenório, denunciaram que um desembargador e um advogado estavam envolvidos em um esquema de liminares suspeitas.
O magistrado determinava que candidatos, mesmo reprovados no concurso da PM, deveriam fazer os cursos para oficiais e praças.
Dia 23/2/2014. O POVO divulgou que o CNJ investigava os plantões da Justiça no Ceará. A suspeita era de que um esquema de venda de habeas corpus havia se instalado dentro do Judiciário cearense. Magistrados chegariam a receber até R$ 150 mil por decisão favorável.
Dia 26/4/2014. OAB-CE anuncia que enviou ofícios ao CNJ e ao TJCE pedindo os dados já levantados para assim poder adotar as medidas disciplinares contra advogados.
Dia 15/6/2015. A Operação Expresso 150 teve a primeira etapa deflagrada após denúncia do ex-presidente do TJ-CE, Gerardo Brígido, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tratando da existência de uma rede organizada de compra e venda de decisões liminares durante plantões judiciais da Corte.
O nome da operação é decorrente do valor de cada sentença: R$ 150 mil. A atuação do grupo teria estimulado até a transferência de presos de outros estados, que buscavam se beneficiar do esquema cearense.
De acordo com inquérito da Expresso 150, o desembargador Carlos Feitosa e oito advogados são acusados de corrupção passiva e ativa por “negociarem” a venda de decisões para libertar traficantes de drogas e armas. O esquema ocorreria durante plantões do TJ-CE.
“Acordos” eram acertados pelo aplicativo WhatsApp ou por telefone. O advogado Fernando Feitosa, filho do desembargador, seria um dos organizadores.
Dos cinco desembargadores indiciados, Carlos Feitosa, Francisco Pedrosa e Sérgia Miranda estão afastados e Váldsen Pereira e Paulo Timbó estão aposentados.
Dia 9/6/2017. A desembargadora afastada Sérgia Miranda foi intimada a prestar depoimento ao Superior Tribunal de Justiça. Neste mesmo mês, os dois juízes acusados, José Edmilson de Oliveira e Onildo Pereira da Silva, pediram aposentadoria.
Pelo menos 22 advogados também foram processados pelo Tribunal de Ética da OAB-CE em decorrência de citações no caso.

WAGNER MENDES

Fonte: O POVO

Estudantes e professores são vítimas de violência em escolas do Ceará


Centro Infantil Professor Jacinto Botelho, no Mondubim, foi invadido por criminosos. Equipamentos foram furtados e sala foi incendiada JÉSSIKA SISNANDO
A violência afetou escolas e creches públicas do Ceará nos últimos dias. Ontem foi registrada uma invasão ao Centro Infantil Professor Jacinto Botelho, no Mondubim. A ação resultou em furto de equipamentos utilizados pelas crianças e incêndio criminoso em uma das salas. Colchonetes dos alunos foram queimados, assim como lençóis.
Já no bairro Álvaro Weyne um aluno da Escola Francisco Silva Cavalcante que estudava no período da manhã foi executado a tiros a poucos metros da instituição de ensino, ainda fardado, na tarde de ontem. João Paulo Reinaldo de Andrade, de 14 anos, estava na rua Teodomiro de Castro quando foi surpreendido por indivíduos e executado.
Os casos de violência também se estenderam pelo interior do Ceará. No município de Ocara, a 95 km de Fortaleza, aproximadamente 27 alunos, sem incluir professores, foram mantidos em cárcere privado, na última segunda-feira, 28, durante assalto em uma escola municipal. O coronel Lyndon Johnson disse que não era possível informar o nome da instituição de ensino para não constranger alunos, pais e professores.
O POVO recebeu ainda denúncia de uma mãe de dois alunos da escola Eti Antonieta Cals, no bairro São João do Tauape, sobre a falta de segurança. Segundo ela, a escola teve as câmeras e o material do almoxarifado roubados em dois ataques diferentes. Neste caso, O POVO tentou obter informações com o policiamento da área, mas as ligações não foram atendidas ontem à tarde.

Mondubim

No caso da creche no Mondubim, O POVO foi até a unidade, que atende crianças de zero a 4 anos. Uma funcionária que pediu para não ser identificada disse que o grupo invadiu a creche durante a madrugada e furtou aparelhos de DVD. Em seguida, os criminosos atearam fogo em uma das salas. O incêndio foi apagado pelo único vigilante da instituição.
A Polícia Civil, por meio de nota, informou que investiga o caso e que a Perícia Forense iria até o local. A funcionária da creche informou que algumas crianças foram liberadas mais cedo, devido à falta de colchonetes e lamentou a carência de vigilantes. A Secretaria Municipal da Educação (SME) informou que espera a punição dos responsáveis e que repudia atos desta natureza.
Quanto ao homicídio do estudante, no Álvaro Weyne, O POVO foi até o local e conversou com a vizinhança. A maioria diz que ouviu os disparos e que houve correria. O crime aconteceu no fim de uma linha de ônibus. Os pais do menino e amigos de escola estiveram no local. Por meio de nota, a Polícia Civil informou que o caso está sob investigação.

Na escola do garoto, o diretor preferiu não comentar o crime.

Saiba mais

Ocara

Conforme o comandante coronel Lyndon Johnson, do 4º Batalhão da Polícia Militar, as vítimas foram rendidas por seis homens armados e encapuzados e houve um “verdadeiro terror” contra professores e alunos.
Na manhã de ontem, a PM prendeu cinco suspeitos e apreendeu uma arma apontada pela Polícia como a mesma utilizada no assalto. O grupo foi encaminhado à Delegacia de Horizonte e autuado por roubo. Um dos envolvidos possuía mandado de prisão em aberto por outros roubos.
Um sexto suspeito, que é fugitivo de uma cadeia, ainda é procurado pela Polícia.
JÉSSIKA SISNANDO

Fonte: O POVO

Em passagem pelo Crato, ex-presidente Lula recebe título de Doutor Honoris Causa da Urca

Em caravana pelo Nordeste e em passagem pelo Ceará desde a última terça-feira, 29, onde passou pelo município de Quixeré, o ex-presidente Lula (PT) visitou nesta quarta-feira, 30, outros municípios da região e recebeu em Crato, o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Regional do Cariri (Urca).
No discurso de entrega de homenagem, o petista agradeceu e destacou a importância do seu governo na abertura de universidades, principalmente no Nordeste.
Logo depois, criticou a elite e a política brasileira, afirmando que antes dos seus mandatos como presidente, não houve interesse em abrir universidades na região.
“Eu, sinceramente, não posso acreditar que este País esteja vivendo este momento que está vivendo, e é por isso que estou aqui nessa caravana, estou aqui para dizer para vocês que ninguém tem o direito de desanimar. Eu sei que a situação está ficando ruim”, discursou em passagem em Iguatu.

Com informações do repórter Carlos Mazza

Iphone 8 deverá ser lançado em setembro

O Iphone 8 já está com data marcada para o seu lançamento, de acordo com o Wall Street Journal. Segundo informações do jornal, o lançamento vai acontecer dia 12 de setembro. A Apple deve apresentar o Iphone 8 juntamente com os novos modelos 7s e 7s Plus. 
O lançamento marcará o aniversário de dez anos do Iphone e ainda não tem local confirmado. Espera-se que o evento possa ocorrer no Steve Jobs Theater, novo auditório da empresa construído no Apple Park.
A empresa ainda não confirmou a informação, porém nos últimos anos os lançamentos da Apple aconteceram na primeira quinzena de setembro. Segundo o jornal, o lançamento deverá ser confirmado pela empresa nos próximos dias.

Fonte: O POVO