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28 março 2017

Acusado de matar mulher por vingança é condenado a 13 anos de prisão

Tribunal de Justiça do Ceará (Foto: TJCE/Divulgação)A Justiça condenou um homem a 13 anos de prisão acusado de assassinar uma mulher após discussão dentro da residência da vítima, em Fortaleza. Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará, o crime foi motivado por vingança.
O acusado foi condenado por homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O crime ocorreu em março de 2013.
De acordo com os autos do processo, Beatriz das Chagas Martins se desentendeu com a filha do réu dois meses antes de ser morta. A vítima repreendeu a menina após ser atingida por uma bola pela criança.
Após o desentendimento, o homem foi na casa da mulher e atirou contra ela. Beatriz das Chagas morreu no local.
A defesa do réu alegou que ele agiu para defender a filha e os demais familiares. O acusado disse que temia que já vinha sofrendo ameaças.
Ao julgar o caso, o Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri de Fortaleza acatou aceitou a tese da acusação e rejeitou a da defesa.

Fonte: G1

Moroni assume prefeitura de Fortaleza durante viagem de Roberto Cláudio

Moroni assume a prefeitura de Fortaleza interinamente durante viagem de Roberto Cláudio (Foto: Prefeitura de Fortaleza/Divulgação)Em viagem para a Alemanha e Índia no período de 28 de março a 2 de abril, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, tratará dos aspectos burocráticos da concessão do Aeroporto Internacional Pinto Martins  com a concessionária Fraport, (Frankfurt Airport Services Worldwide), e participa da reunião anual do New Development Bank (NDB), instituição financeira do Brics. Durante a ausência de Roberto Cláudio, o vice, Moroni Torgan, assume a administração da capital cearense.
Na primeira etapa da viagem, Roberto Cláudio desembarca em Frankfurt, na Alemanha, onde se reúne com o CEO da Fraport, Stefan Schulte, empresa que administrará o Pinto Martins pelos próximos 30 anos. Na reunião, serão discutidos aspectos voltados ao potencial econômico, social e turístico de Fortaleza, além do cronograma de prazos da implantação da concessão.
“Nós vamos saber o que a Prefeitura pode fazer para potencializar e maximizar a presença da Fraport na cidade de Fortaleza. Incentivos tributários, capacitação profissional, quais iniciativas o município pode empreender, junto com o Governo do Estado, para garantir a presença mais útil possível ao Município na perspectiva de promover desenvolvimento e de gerar emprego e renda”, destacou o Prefeito.
Em Nova Déli, na Índia, Roberto Cláudio participa na sexta-feira (31), da reunião anual do New Development Bank (NDB), instituição financeira do Brics, onde ministra palestra em seminário com representantes das demais nações que compõem o bloco dos países em desenvolvimento (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). “Vamos apresentar a nossa experiência de planejamento urbano e também de implantação de algumas políticas em áreas específicas, como mobilidade urbana, sustentabilidade e infraestrutura social”.
Moroni
Como prefeito em exercício, Moroni Torgan entrega, nesta quinta-feira (30), a nova quadra poliesportiva da Escola Municipal Cônego Francisco Pereira da Silva, no bairro Paupina. O espaço possibilitará a prática de atividades esportivas, culturais e eventos pela unidade escolar, bem como pela comunidade local.
Sete outras quadras estão em obras, com entrega prevista para até o fim do ano. O equipamento, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), recebeu investimento total de R$ 707.315,57, oriundos de recursos federal e municipal. Possui área de 980,4m² e irá dispor de coberta, dois vestiários, depósito, arquibancada e iluminação adequada.

Fonte: G1

Açudes do Ceará têm média de 10,3% da capacidade, afirma Cogerh

Açude Castanhão está com menor nível desde que foi inaugurado (Foto: DNCS/Divulgação)Sete açudes do Ceará estão com a capacidade máxima de armazenamento, seis deles monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh): Itaúna, em Granja;  São Pedro Timbaúba, na cidade de Miraíma; Acaraú Mirim, em Massapê; Caldeirões, em Saboeiro; Valério, em Altaneira; e Maranguapinho, em Maranguape. O açude Santo Antônio do Pitaguary, em Maracanaú, também sangrou, mas não faz parte do monitoramento da companhia. Apesar das sangrias, os açudes do estado têm, em média, apenas 10,35% do volume.
Entre os açudes que atingiram a capacidade máxima de armazenamento, destaca-se o açude Itaúna que começou a sangrar nesta terça-feira (28). Foram registrados aportes em 67 açudes, destacando-se os açudes Acarape do Meio, Angicos, Aracoiaba, Araras, Arneiroz II, Ayres de Sousa, Castanhão, Caxitoré, Frios, General Sampaio, Jaburu I, Orós, Pedras Brancas e Pentecoste.
O aporte permitiu que o açude Santo Antônio de Russas deixasse de estar seco. Nesta terça-feira, foram registradas chuvas em 25 postos pluviométricos monitorados pela  Funceme.
Dos 153 açudes monitorados pela Cogerh, apenas sete estão com volume de armazenamento acima de 90%. Outros 115 estão com volume inferior a 30%. Entre eles está o Castanhão, responsável pelo abastecimento de Fortaleza e Região Metropolitana, que está com menos de 6% do volume. Quarenta e quatro estão em volume morto e 19 estão secos.
Mesmo com as chuvas registradas nos últimos meses, os açudes do Ceará que têm capacidade total de 18,64 bilhões de metros cúbicos, concentram apenas 1,93 bilhões de metros cúbicos, o que representa 10,35% da capacidade total. Em 2017, houve aporte de 802,55 milhões de metros cúbicos nos açudes cearenses. Nesta terça-feira, o aporte foi de 16,77 milhões de meteros cúbicos.
De acordo com a Cogerh, os açudes que tiveram maiores aportes de água neste ano foram Araras, em Varjota; Castanhão, em Alto Santo;  General Sampaio, na cidade do mesmo nome; Edson Queiroz, em Santa Quitéria; Itaúna, em Granja; Taquara, no município de Cariré; Acaraú Mirim, em Massapê; Ayres de Sousa, em Sobral; Orós, na cidade de Orós; e Umari, no município de Madalena.

Açudes em volume Morto

Amanary, Barra Velha, Batente, Broco, Capitão Mor, Castro, Catucinzenta, Cipoada, Escuridão, Farias de Sousa, Figueiredo, Flor do Campo, Fogareiro, Forquilha, Frios, Gerardo Atimbone, Jaburu II, Jatobá, Jatobá II, Jenipapeiro II, João Luís, Junco, Macacos, Malcozinhado, Mons. Tabosa, Parambu, Patu, Pentecoste, Pesqueiro, Poço da Pedra, Poço do Barro, Pompeu Sobrinho, Premuoca, Quincoé, Quixabinha, Riacho da Serra, Riacho do Sangue, Rivaldo de Carvalho, Santa Maria, Santa Maria de Aracatiaçu, São Domingos II, São José I, São José II, São José III, Sitios Novos, Sousa, Sucesso, Tejuçuoca, Tigre, Várzea da Volta e Várzea do Boi.

Açudes secos

Adauto Bezerra, Barragem do Batalhão, Bonito, Canafístula, Carão, Carmina, Carnaubal, Cedro, Desterro, Ema, Faé, Favelas, Forquilha II, Jenipapeiro, Jerimum, Madeiro, Monte Belo, Nova Floresta, Pau Preto, Penedo, Pirabibu, Potiretama, Quixeramobim, Salão, Santo Antônio, Santo Antônio de Russas, São Domingos, São Mateus, Serafim Dias, Trapiá II, Umari e Vieirão.

Fonte: G1

De volta ao forró, Felipão faz show no Terminal Marítimo

De volta aos palcos do forró, o cantor Felipão marcará de vez o novo momento da carreira neste sábado, dia 1º de abril, no Terminal Marítimo de Passageiros. O show vem depois de sete anos dedicando a carreira musical ao estilo gospel e será em grande estilo, com gravação de DVD. O evento terá, ainda, shows de Luis Marcelo e Gabriel, Matheus Fernandes e The Vibe. 
Nas últimas semanas,  o cantor passou por shoppings das Rede Ancar Ivanhoe no Ceará, para fazer a divulgação do novo projeto. Foram sessões de autógrafos, distribuição de cds e pocket shows.

Serviço
Show do Felipão
Quando: sábado, dia 1º de abril, a partir das 16h

Onde: Av. Vicente de Castro - Mucuripe

Ingressos: 
Camarote: R$ 138 (inteira)
Camarote front: R$ 276 (inteira)
Vendas online: http://migre.me/wjEoM

Bebê em situação de emergência é levado a hospital no CE pelo Ciopaer

Avião da Ciopaer transporta recém-nascido de Iguatu para Hospital de Sobral (Foto: Ciopaer/Divulgação)Um recém-nascido de apenas três dias em situação de emergência foi transportado nesta segunda-feira (27) por uma aeronave da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) do município de Iguatu até o Hospital Regional Norte, em Sobral. O bebê, que  apresentava insuficiência respiratória, precisou ser transferido de cidade porque necessitava de atendimento especial em hospital com UTI Neonatal.
De acordo com a equipe médica que acompanhou a operação, se o transporte fosse realizado por terra o tempo de viagem estimado seria de seis horas, agravado pelas condições das estradas.
A bordo da aeronave, o percurso levou pouco menos de uma hora e meia, e o o recém-nascido esteve assistido por médico e enfermeira e monitorado por equipamentos médicos de última geração, presentes na aeronave.
O Serviço Aeromédico da Ciopaer já realizou 70  transporte de recém-nascidos, com destaque para aqueles que nascem com doenças do coração e os prematuros, desde o início do serviço em 2014. O ano de 2017 já soma quatorze missões desta natureza.

Fonte: G1

TJCE quer julgar 185 réus com múltiplas acusações em 150 dias

Tribunal de Justiça do Ceará (Foto: TJCE/Divulgação)A força-tarefa que pretende desafogar processos criminais na Justiça cearense tem a meta de concluir o julgamento de 185 réus com "multidenunciados" - que acumulam várias acusações cada um - no prazo de 150 dias. Os acusados somam mais de mil processos, e cada juiz membro da força-tarefa ficará responsável, em média, por 32 casos, conforme a juíza Jacinta Inamar Franco Mota, coordenadora das Varas da área Criminal de Fortaleza.
A juíza lembrou ainda que o sucesso do projeto também depende de outras entidades, como o Ministério Público e Defensoria Pública e secretarias estaduais para que as audiências possam ocorrer.
O desembargador Gladyson Pontes, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, disse que irá manter contato com Ministério Público do Estado, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, e secretarias estaduais da Justiça e Cidadania, da Segurança Pública e Defesa Social visando definir as ações executadas simultaneamente, “para que esse projeto não sofra problema de continuidade”.
O Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados foi aprovado pelo Órgão Especial do TJCE, em 16 de maio com o objetivo de priorizar o julgamento de processos envolvendo réus multidenunciados.
No 1º grau, serão priorizados o julgamento de réus que têm seis ou mais processos. Já no 2º grau, será dado prioridade ao julgamento de réus com três ou mais recursos. As referidas ações incluídas no Masp serão apreciadas em prazo de 150 dias.

Fonte: G1

Sobe para 1.281 o número de casos da febre chikugunya no Ceará

  Mosquito Aedes aegypti, transmissor de zika, dengue, chikungunya e febre amarela, é analisado em laboratório de Cali, na Colômbia  (Foto: Reuters/Jaime Saldarriaga)Subiu para 1.281 o número de casos confirmados de febre chikugunya no Ceará em 2017, doença transmitida pelo mosquito aedes aegypti, mesmo transmissor da dengue e vírus da zika. Conforme a Secretaria da Saúde do Ceará, uma pessoa morreu em decorrência da doença.
Com 705 casos, Fortaleza é a cidade com maior índice da febre. Uma pessoa morreu na capital. O município de Baturité, no Norte do Ceará, aparece em segundo lugar do ranking da doença, com 208 casos confirmados.
Os primeiros casos da febre de chikungunya confirmados em Fortaleza ocorreram no ano de 2014. No período de 2014 a 2017 foram confirmados 18.096 casos de febre de chikungunya, sendo 17.629 (97,4%) em Fortaleza e 467 (2,6%) de outros municípios. Em todo o ano passado, foram 19 mortes na capital devido à patologia, além de 4 mortes que estão sendo investigadas sob suspeita da febre.

Dengue
O número de casos de dengue chegou a 1.981 neste ano, segundo a Secretaria da Saúde. Nove casos são considerados grave. Não foi registrado nenhum óbito neste ano em decorrência da doença.

Fonte: G1

TCM permanece com expediente reduzido

THI_3041_555_360Foi publicada no Diário Oficial do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) desta sexta-feira (24) portaria informando a continuidade de expediente reduzido do órgão durante a próxima semana, de 27 a 31 de março.
O funcionamento permanece no período entre 8h da manhã e 14h da tarde em razão do corte de recursos para o órgão de fiscalização, situação que vem tentando reverter no Supremo Tribunal Federal (STF), considerando que não houve resposta quanto ao pedido de suplementação solicitado ao Governador do Estado do Ceará e à Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado – Seplag, em 05 de janeiro de 2017.
O expediente, que normalmente é de 8h a 17h, está com horário alterado desde o dia 13. Aguarda-se decisão de ação ajuizada junto ao STF pelo TCM, por meio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), objetivando ter seu orçamento restabelecido.
Fonte: TCM

TCM vai a primeiros municípios com veículos do MPCE

IMG_4312_555x360Na próxima semana, a partir de segunda-feira (27), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai retomar suas fiscalizações. A atividade estava suspensa desde o dia 10 de março devido à redução do orçamento do órgão em R$ 20 milhões, que atingiu em cheio a área de fiscalização, pois o recurso que foi suprimido custeava carro, combustível e diversas outras despesas de manutenção. O transporte de servidores será viabilizado por meio de parceria com o Ministério Público, que vai compartilhar veículos.
Os dois órgãos vão, assim, dar continuidade à operação especial conjunta para verificar atos de gestão, como despesas sem licitação, associados à decretação de emergência ou calamidade pública por Prefeituras. A cooperação ocorre pela atuação, em grupo, de técnicos do TCM e promotores de Justiça.
De 16 de janeiro a 17 de fevereiro a fiscalização especial passou por 30 cidades, e de seis a 10 de março alcançou mais seis municípios, totalizando 36. O Tribunal tem conhecimento de 98 localidades que alegam estar nessa condição específica e pretende alcançar todas elas, considerando que no final do ano passado já foi a 42, que podem voltar a receber inspeções havendo indícios de irregularidades detectadas por meio de novas análises.
Durante as visitas realizadas até agora foram encontradas uma série de irregularidades como inércia administrativa (omissão) na adoção de medidas para normalizar a situação dita como anormal; aquisição de bens e contratação de serviços sem precedência de adequado procedimento de licitação e contratação, com burla à legislação que regula a matéria; falhas em procedimento de dispensa de licitação; pessoal trabalhando sem a devida formalização do vínculo funcional; inexistência de controle interno sobre as atividades executadas na atual gestão; vínculo entre agentes públicos e empresa fornecedora de bens ou serviços.
Fonte: TCM

Prefeitos têm até quinta-feira para envio de contas mensais ao TCM

BANNER CALENDÁRIO 555X360Prefeitos têm até a próxima quinta-feira, 30, para enviar ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) as prestações de contas referentes ao mês de fevereiro de 2017. O procedimento está previsto no Calendário de Obrigações Municipais, divulgado no início do ano e disponível em www.tcm.ce.gov.br, na sessão “Orientações”.
As prestações de contas mensais devem conter os balancetes, demonstrativos e a respectiva documentação comprobatória das receitas, despesas e créditos adicionais, bem como o número de todos os processos licitatórios realizados.
Para realizar o envio ao TCM é necessário já ter encaminhado ao órgão a Lei Orçamentária Anual de 2017. A falta desse documento, além de impossibilitar a remessa das contas mensais, pode motivar multa e desaprovação de contas.
Além do envio para o TCM, as prestação de contas também devem ser enviadas às respectivas Câmaras Municipais.
Em caso de dúvidas os gestores e servidores municipais podem entrar em contato com a Coordenadoria de Assistência Técnica aos Municípios do TCM (Cotem) pelos telefones (85) 3218-1293, 3218-1490, 3218-1377 e 3218-1034; pela Consulta Técnica Online (www.tcm.ce.gov.br); e pelo e-mail ouvidoria@tcm.ce.gov.br.
Fonte: TCM

Prefeito de Aracati desfaz tradicional banda de música que funciona desde 1978

Moradores de Aracati acompanharam nesta segunda-feira (27) movimento realizado por integrantes da tradicional banda de música Jacques Klein.
Eles seguiram em protesto até a Câmara Municipal.
O ato é contra a decisão do prefeito Bismark Maia que desfez a composição da banda que existe desde 1978.
Durante o protesto nas dependências da casa legislativa, os músicos executaram o Hino do Município.

Fonte: Ceara News 7

Servidores ocupam ruas e Câmara de Baturité contra projeto que retira direitos

Servidores do município de Baturité ocuparam as ruas nesta segunda-feira (27) e seguiram até a Câmara Municipal em protesto contra o projeto enviado pelo prefeito Assis Arruda que muda o vínculo empregatício de celetista para estatutário.
Os servidores acompanharam toda a sessão da Câmara que poderia aprovar o projeto.
O tumulto começou com o pronunciamento da professora de Direito do Trabalho, Josemara de Maria, que tentava esclarecer as dúvidas quanto aos regimes e os direitos dos trabalhadores.
Impossibilitados de continuar o debate, o presidente da Câmara, Reinaldo Braga, decidiu encerrar a sessão sem aprovar o projeto.

Fonte: Ceara News 7