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27 março 2017

Mais dois açudes sangram no Ceará durante fim de semana após recarga de chuvas

Os açudes cearenses Santo Antônio do Pitaguary, em Maracanaú, e o São Pedro Timbaúba, em Miraíma, atingiram capacidade máxima durante esse fim de semana, no Ceará.
O Santo Antônio do Pitaguary não é monitorado pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos e sangrou no último sábado, 25. Já o São Pedro Timbaúba, que recebe monitoramento, atingiu 100% do volume nesse domingo, 26. 
Além deles, outros quatro açudes monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) estão com 100% de volume: Acaraú Mirim (Massapê), Caldeirões (Saboeiro), Valério (Altaneira) e Maranguapinho (Maranguape).
Outros açudes que ainda podem atingir capacidade máxima são: Itaúna (Granja) e Gavião (Pacatuba). A última resenha da Cogerh registra que 43 açudes estão com volume morto (somente é possível captar o que resta da água com bombas flutuantes) e 20 estão secos (a água está em quantidade mínima e não tem possibilidade de uso).
A recarga nos açudes cearenses monitorados pela Cogerh, até esse domingo, 26, é de 732,84 milhões de metros cúbicos (m³). Essa quantidade representa 9,91% do volume autal, ainda conforme a Companhia.
Ao todo, 116 açudes ainda têm volumes inferiores a 30%; além dos cinco açudes monitorados pela Cogerh que sangram, estão com volume superior acima de 90% Itaúna (Granja) e Gavião (Pacatuba).


Chuvas 
Entre as 7 horas desse domingo, 26, e as 7 horas desta segunda-feira, 27, choveu em 57* municípios cearenses, de acordo com dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
A chuva mais intensa desta madrugada foi registrada em Russas (50.3 mm), Viçosa do Ceará (41 mm), Ibiapina (38 mm), Horizonte (36 mm), Beberibe (35 mm) e Santa Quitéria (34 mm). Na capital cearense, o posto da Água Fria anotou 18 mm; o volume das chuvas após às 7 horas desta segunda só será divulgado na manhã desta terça-feira, 28.
*Dados às 9h45min (os registros são atualizados ao longo do dia)

Moro dá 5 dias para PF se manifestar sobre suposto vídeo de coercitiva de Lula

Moro de perfilO juiz federal Sérgio Moro deu cinco dias para que a Polícia Federal se manifeste sobre um suposto vídeo gravado durante a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março do ano passado. O prazo foi concedido na sexta-feira, 24.
A gravação, segundo a defesa de Lula, será usada no filme "Polícia Federal - A lei é para todos". O longa, da produtora carioca New Group & Raconto e associados, custará R$ 12 milhões e será "um thriller policial político inspirado em fatos reais".
Em manifestação a Moro, também na sexta-feira, os advogados do petista afirmaram que "a condução coercitiva em desfavor do peticionário (Lula) - medida autorizada por este Juízo e executada no dia 4 de março de 2016 - constituirá a principal cena do filme". Para a defesa, o uso do suposto vídeo tem como objetivo "macular" a imagem de Lula "perante a sociedade".
"Ocorre que para a gravação da cena os produtores tiveram acesso integral a uma suposta filmagem realizada pela Polícia Federal no dia da medida que privou a liberdade do peticionário por cerca de cinco horas", alegaram os advogados.
A defesa pediu a Moro que determinasse à produção do filme que se abstivesse de usar a gravação e que fosse apurado "a responsabilidade criminal dos agentes policiais".
Ao analisar o pedido da defesa de Lula, o juiz da Lava Jato afirmou que "não cabe a este Juízo impor censura a veículos de comunicação ou mesmo à produção de algum filme". "Não são eles sequer partes deste processo", anotou. "Não consta que qualquer gravação efetuada durante a diligência de condução coercitiva tenha sido disponibilizado à produção do filme ou a qualquer veículo de imprensa. Se o último fato tivesse ocorrido, aliás, provavelmente tais imagens já teriam sido publicizadas."
Moro determinou: "Antes de qualquer providência, intime-se a autoridade policial responsável pelo caso para prestar oportunos esclarecimentos e se manifestar sobre a petição (da defesa de Lula)."

Fonte: O POVO

STF suspende bloqueio de contas do Ceará determinado pelo TRT-CE

Ministra Rosa Weber em sessão que julga os Embargos de Declaração na Ação Penal (AP) 470. (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)Todas as decisões da Justiça do Trabalho que tenham determinado o bloqueio de valores nas contas do estado para pagamento de débitos trabalhistas da Empresa de Assistência Técnica e Extensão do Ceará (Ematerce) foram suspensas pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber.
De acordo com a decisão, também estão suspensas as execuções judiciais trabalhistas contra a Ematerce que tenham desconsiderado a sua sujeição ao regime de precatórios. A ministra determinou ainda a imediata devolução aos cofres públicos dos recursos que ainda não tenham sido repassados aos beneficiários dasdecisões.
As determinações são da liminar concedida pela ministra Rosa Weber em ação feito pelo governador do Ceará, Camilo Santana, na qual questiona as decisões de juízes do Trabalho do Ceará e do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Segundo a ação, por prestar serviço público em caráter exclusivo, a execução das dívidas da Ematerce deve ocorrer por meio de precatórios.
Segundo o governador, os bloqueios já efetivados nas contas públicas superam a quantia de R$ 1 milhão e há ainda determinação de bloqueio superior a R$ 5,5 milhões. Em sua decisão, a ministra Rosa Weber afirma que a diferença se enquadra em hipótese de lesão a preceitos fundamentais. A liminar será levada a referendo do Plenário do STF.

TRT

O entendimento do TRT do Ceará é de que a Ematerce não se sujeita ao regime de precatórios previsto na Constituição Federal para execução contra a fazenda pública, porque se trata de ente dotado de personalidade jurídica de direito privado. O bloqueio é endereçado às contas públicas da Administração Direta do estado sob o fundamento de que existiriam nessas contas valores pertencentes à Ematerce.
A ministra observou que, de acordo com a Constituição Federal, a empresa pública ou a sociedade de economia mista que explora atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços está sujeita ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários.
Segundo a relatora, o entendimento pacífico do STF diferencia as empresas públicas prestadoras de serviço público daquelas que exercem atividade econômica para fins de execução de suas dívidas judiciais. A partir dessa distinção, a jurisprudência do STF firmou-se no sentido de que somente as empresas públicas que exploram atividade econômica em sentido estrito estão sujeitas ao regime jurídico próprio das empresas privadas.
“Extraio da documentação trazida aos autos que a Ematerce, embora constituída sob a forma de empresa pública, não explora atividade econômica em sentido estrito, em regime de mercado. Antes, desempenha atividade de Estado, em regime de exclusividade e sem finalidade de lucro, dependendo integralmente do repasse de recursos públicos”, observou Rosa Weber.

Fonte: G1

Detran recolhe 3,3 mil animais de vias públicas no Ceará em dois meses

ONG francesa envia recursos para alimentar jumentos abandonados no Ceará (Foto: Eduardo Aparício/Arquivo Pessoal)Nos dois primeiros meses de 2017, o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) recolheu 3.300 animais em vias públicas, 1.600, no mês de  em janeiro, e 1.700, em fevereiro. No ano passado 9.600 animais levados para a Fazenda Paula Rodrigues, em Santa Quitéria, que é de propriedade do Estado e administrada pelo Detran.
Para recolher os animais nas estradas, o Detran mantém 13 equipes, cada uma com um motorista e dois auxiliares ou laçadores com  caminhão, que percorrem 10 mil km por mês, conforme a extensão das rodovias estaduais pavimentadas. Cada rodovia estadual é percorrida pelo menos duas vezes por semana pelas equipes.
Após o período de tratamento, os animais ficam recuperados. O Detran, mediante solicitação formal, faz a doação de animais para instituições filantrópicas, cujo processo é publicado no Diário Oficial do Estado. Animais comestíveis são doados para alimentação de pacientes em hospitais filantrópicos ou casas que abrigam pessoas carentes.
Há currais nas 14 regionais do Detran, de onde os animais são recolhidos semanalmente para a Fazenda Paula Pessoa, onde atuam oito profissionais.
Quem encontrar animal solto nas rodovias estaduais pode acionar o Detran ou pelo 0800 275 6768, ou pelo 190, que  a Polícia aciona o Detran, ou pelo 3101.583460, do setor encarregado de apreensão de animais na sede do Detran.

Fonte: G1

Chuvas com raios e ventos devem ocorrer em 68 cidades do CE, diz Inpe

Resultado de imagem para raiosEm sessenta e oito municípios do Ceará deverão ocorrer, nos próximos três dias, precipitações de forte intensidade, acompanhadas de descargas elétricas e rajadas de vento. O alerta é do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em relação a cidades do litoral oeste e Região Norte do estado.  Em março, o nível de chuvas no estado (203.7 mm) já superou a média histórica do período (203.4 mm), segundo a Fundação Cearense de meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
De acordo com o Inpe, na terça (28) e quarta-feira (29), a probabilidade de chover em Fortaleza é baixa, de 5% e 7%, respectivamente. Na quinta (30) e sexta-feira, as chances de chuvas sobem para 30% e 20% na capital cearense.  Já  no fim de semana, o Inpe prevê 80% de probabilidade de chuvas no sábado (31) e domingo (1º). Nesses dias, o Instituto prevê chuva de curta duração que pode ser acompanhada de trovoadas a qualquer hora do dia .
Nesta segunda-feira (27) choveu em 64 dos 183 municípios cearenses. As maiores precipitações ocorreram  em Russas (50.3 mm), Viçosa do Ceará (41.0 mm), Ibiapina (38.0 mm), Horizonte (36.0 mm), Beberibe (35.0 mm), Santa Quitéria (34.0 mm), Eusébio (33.0 mm), Meruoca e Ipu (32.0 mm) e Aquiraz (29.0 mm).  Das 7h de domingo (26) às 7h desta segunda-feira (27), choveu 18.00 mm em Fortaleza.

Reservatórios
Seis açudes do Ceará já atingiram a capacidade máxima de armazenamento. Dos açudes que atingiram a capacidade máxima, cinco são monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), são eles: São Pedro Timbaúba, na cidade de Miraíma; Acaraú Mirim, em Massapê; Caldeirões, em Saboeiro; Valério, em Altaneira; e Maranguapinho, em Maranguape. O açude Santo Antônio do Pitaguary, em Maracanaú, também sangrou, mas não faz parte do monitoramento da Companhia.
O açude Santo Antônio do Pitaguary sangrou no sábado (25). No domingo (26), foi a vez do açude São Pedro Timbaúba, localizado na cidade de Miraíma, na Região Norte do Estado, atingir 100% do volume. O açude sangrou após seis anos de estiagem.
Dos 153 açudes monitorados pela Cogerh, 137 estão com a capacidade abaixo de 30%. Entre eles está o Castanhão, responsável pelo abastecimento de Fortaleza e Região Metropolitana, que está com menos de 6% do volume.

Fonte: G1

Expulsão de agentes de segurança cai 96% em quatro anos


A atuação da CGD passou a ser menos questionada nos últimos dois anos por associações e entidades representativas de agentes de segurança, exceto durante as investigações da Chacina da Grande Messejana, registrada em novembro de 2015Nos últimos quatro anos, as demissões ou expulsões de agentes de segurança no Ceará pela Controladoria Geral de Disciplina (CGD) caíram 96%. Enquanto 73 servidores foram desligados de suas corporações em 2013, no ano passado, três policiais foram excluídos dos quadros da Polícia Militar (PM), por motivos diversos.
Antes, em 2015, somente um militar foi expulso, o que representa queda de 98% com relação a 2014, quando 48 agentes foram desligados, entre bombeiros, peritos, policiais civis e agentes penitenciários, além de PMs, ampla maioria entre os punidos. Os dados foram solicitados pelo O POVO à CGD.
A expressiva redução salta aos olhos, sobretudo em um cenário de sucessão de medidas adotadas pelo Governo, objetivando manter a reaproximação entre as forças de segurança e o Estado. Relação cujo desgaste teve ápice durante a greve da PM, entre dezembro e janeiro de 2012, o que possibilitou o surgimento de lideranças políticas de oposição ao Executivo.
Desde então, a CGD passou a enfrentar denúncias de uso político e perseguição. Considerada pelo Governo um “divisor de águas” na fiscalização e disciplina dos servidores da segurança, foi tachada de “vilã”, sobretudo por policiais, e alvo de pedidos de extinção por representantes de associações, sob a justificativa de que a missão da pasta estava “desvirtuada”.
Mas a discussão foi arrefecida nos últimos anos. Exceto no período em que estava sendo investigada a Chacina da Grande Messejana, ocorrida em 12 de novembro de 2015. Ao final da apuração, a CGD indiciou 38 PMs por participação nos 11 assassinatos, três tentativas de homicídio, três torturas físicas e uma tortura psicológica registradas na ocasião. O Ministério Público do Ceará (MP-CE), porém, denunciou 45 PMs. A Justiça acatou 44 pedidos.

Interino

Hoje, com 2.326 procedimentos em andamento, a Controladoria, que tem status de secretaria, é a única pasta de primeiro escalão do governo de Camilo Santana (PT) que segue sem um novo titular. Desde o último dia 6 de janeiro, quando a ex-controladora Socorro França foi nomeada secretária da Justiça e Cidadania (Sejus), o órgão está sendo comandado de forma interina pelo controlador-adjunto, Rodrigo Bona. 
Ele foi procurado pelo O POVO para falar sobre o desempenho da CGD nos últimos dois anos, mas não concedeu entrevista. Por meio da assessoria de imprensa, o órgão informou apenas que “não possui somente o papel punitivo”, mas realiza atividades “preventivas e educativas por meio de correições, inspeções in loco, sindicâncias, processos administrativos disciplinares civis e militares”.

2017

A CGD também destacou que os números informados têm como base decisões já publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) do Ceará, e que há dados complementares de novas expulsões, ainda não publicados, em razão de trâmites diversos. São os desligamentos de dois policiais civis, em 2015, e dois policiais civis, em 2016. Mesmo considerando estes casos, a redução em 2015, com relação a 2014, seria de 94%. Já a queda registrada em quatro anos seria de 93%.
Em 2017, conforme decisões publicadas no DOE, foram expulsos dois policiais militares e um bombeiro. Em decisões ainda não divulgadas, houve a expulsão de cinco policiais civis e um perito.

Serviço

Denúncias sobre a conduta de agentes de segurança devem ser comunicadas à CGD:

Onde: Avenida Pessoa Anta, 69, Praia de Iracema. 
Contato: 3101 5028

Fonte: O POVO

Aprovados na Polícia Civil e PM do CE tomarão posse em abril, diz secretário

Secretário realizou o anúncia após uma operação policial no Bairro Canindezinho  (Foto: Reprodução/Facebook André Costa)O secretário da Segurança Pública do Ceará, delegado André Costa, anunciou neste domingo (26) que os candidatos aprovados nos concursos das polícias Civil e Militar tomarão posse na primeira quinzena de abril. Conforme o anúncio do titular da SSPDS, a posse dos novos policiais civis está marcada para o dia 10 de abril, enquanto uma nova turma de aprovados na PM tomará posse no dia 3 do mesmo mês. A quantidade de policiais não foi divulgada.
Além das posses dos aprovados nos concursos, André Costa informou que as polícias do Ceará deverão receber 300 novos veículos.
"O trabalho só está dando certo porque estou recebendo o apoio quase que integral da população, pessoas de bem, trabalhadores, aposentados, estudantes, comerciantes, advogados, servidores públicos, e em especial conto com apoio dos policiais. Assim iremos longe, tenho firme confiança nisso", publicou o secretário.
A mensagem do secretário André Costa foi feita em sua página pessoal no Facebook, após uma operação de saturação realizada no Bairro Canindezinho, em Fortaleza. Durante a operação, dois homens foram presos suspeitos de tentarem assaltar um ônibus com 40 pessoas.

Concursos
O concurso da Polícia Militar foi realizado no dia 25 de setembro de 2016, com 4.200 vagas previstas para o cargo de soldado. Se confirmado o anúncio do secretário, será a segunda turma nomeada neste certame.
A seleção para os cargos de delegado, agente e escrivão da Polícia Civil do Ceará foi realizada no dia 18 de janeiro de 2015. Cerca de 30 mil candidatos participaram do certame.
Em novembro do ano passado, o governador Camilo Santana nomeou uma turma com 255 policiais aprovados. Foram 65 novos delegados, 105 escrivães e 85 inspetores, todos formados pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP), entre os meses de janeiro e maio de 2016.

Fonte: G1

Com 211 milímetros, Ceará tem o mês de março mais chuvoso desde 2008

Em Juazeiro Norte, apesar de pouca chuva, ventos fortes derrubaram árvores na cidade (Foto: Reprodução/TV Verdes Mares)Com as intensas chuvas deste fim de semana, o Ceará já observa o maior volume de chuva durante os meses de março desde 2008, segundo dados divulgados neste domingo (26) pela Fundação Cearense de Meteorologia Funceme) Conforme o órgão, o estado já registrou 211,5 milímetros neste mês.
O volume é o maior desde 2008, quando foram contabilizados 332,5 milímetros. Faltando ainda cinco dias para o fim de março, o volume deste ano já é 63% superior que registrado durante todo o mês no ano passado, quando o Ceará teve 129,4 milímetros.
Ainda conforme a Funceme, Várzea Alegre, na Região do Cariri, foi a cidade com maior volume de chuva neste mês. Em todo o município foram 587,4 milímetros. Na capital, a máxima foi de 305 milímetros.
Nas últimas 24h, choveu em 35 municípios. As três maiores chuvas foram registradas em Viçosa do Ceará (42,8 mm),  Ibiapina (35,5 mm) e Amontada (25 mm).
A previsão da Funceme é que ocorram chuva em todas as região do estado neste domingo e na segunda-feira (27). A temperatura deve ficar entre 24 e 28 graus.

Fonte: G1

Policial perde controle, bate carro e derruba poste em Caucaia, no Ceará

Veículo do policial ficou destruído. Ele foi encaminhado para o hospital em Fortaleza (Foto: Reprodução/TV Verdes Mares)Um policial militar se envolveu em um acidente, na manhã deste domingo (26), em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A polícia informou que ele perdeu o controle do carro, subiu o canteiro, derrubou um poste e ainda bateu em outro veículo que vinha no sentido contrário.
O carro que o policial dirigia ficou destruído. O cabo Francisco Evandson Teixeira Lima estava sozinho na hora do acidente.
A polícia informou que o policial foi socorrido e levado ao Hospital Instituto Doutor José Frota, no Centro de Fortaleza.

Fonte: G1

Homem é preso acusado de estuprar filha de cinco anos em Fortaleza

Resultado de imagem para estuproUm homem foi preso neste domingo (26) suspeito de estuprar a filha de cinco anos, em Fortaleza.  De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu no Bairro Granja Portugal.
A polícia informou que a mãe da menina procurou a delegacia porque teria flagrado o marido com a criança. Ainda segundo a polícia, os moradores ficaram revoltados e foram tomar satisfação com o suspeito.
Polícia disse que ele precisou ser internado no Hospital Instituto Doutor José Frota (IJF), no Bairro Centro na capital. Depois vai ser levado para a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente.

Fonte: G1