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15 março 2017

BATURITÉ - Mais um açude do Ceará começa a sangrar

açude tijuquinhaCom as últimas precipitações, mais um açude começou a sangrar nesta quarta-feira (15). O Tijuquinha, localizado na cidade de Baturité, atingiu sua capacidade máxima, que é de 881 metros cúbicos. Com isso, o Estado fica com três reservatórios com volumes em 100%. Os outros dois são o Caldeirões, em Saboeiro, e o Maranguapinho em Maranguape. 
Até esta terça-feira, os 153 açudes monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), cuja capacidade total são 18,64 bilhões m³, apresentavam volume de 1,45 bilhão m³ (7,78%).
No ano de 2017 já foi registrado um aporte total de 371,18 milhões m³. No dia 14 de março, o aporte foi 43,0 milhões m³. 

Precipitações 

A chuva continua chegando de forma intensa a diversos municípios do Ceará neste mês de março. De terça (14) para esta quarta-feira (15), foram registradas precipitações em 100 cidades, com maiores volumes nas cidades de Viçosa do Ceará (115mm), Missão Velha (77mm) e Ubajara (70mm). 
Viçosa do Ceará, inclusive, é uma das cidades que mais vem recebendo chuvas neste ano. Em janeiro, o volume registrado - 228mm - correspondeu a 55,8% acima da média histórica, que é de 146 milímetros. Já em fevereiro, o desvio positivo foi de 56,3%. Neste mês de março, a quantidade máxima observada já está me 283,6mm, enquanto a média é 304,1mm.  

Fonte: DN

Ivete Sangalo é atração do Garota Vip no Castelão

O Garota Vip já tem suas atrações confirmadas! Além do fenômeno Wesley Safadão, o evento contará com a rainha do axé Ivete Sangalo. A noite fica completa com a pegada de Gabriel Diniz e o som do jovem Wallas Arrais. Como havia antecipado o blog “Vai, Forrozão!”, a festa acontecerá no dia 29 de abril, na área externa da Arena Castelão.
O evento criou uma polêmica no início de fevereiro por conta dos jogos finais do Campeonato Cearense. Inclusive, uma das partidas acontece no dia seguinte ao show, 30 de abril. Solícito, Safadão intermediou junto aos sócios para que não ocorresse interferência no futebol, esporte que o forrozeiro é apaixonado.
A festa tinha a tradição de acontecer no dia anterior ao feriado do “Dia do Trabalhador”, 1º de maio, mas por conta da polêmica o show foi antecipado. O evento é intitulado “Onde Tudo Começou”. Os preços dos ingressos ainda não foram divulgados, mas as vendas iniciam nesta quinta-feira, 16.
No ano passado, além de Safadão, o Garota Vip contou com as apresentações de Saulo Fernandes e Márcia Fellipe.

Fonte: O POVO

Nova lista de Janot atinge governo Temer e Congresso

Janot estremece mundo político com divulgação de nova lista JOSÉ CRUZ/ABRPelo menos cinco ministros do governo Michel Temer estariam na lista de 83 pedidos de inquérito enviados ontem pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Divulgados na tarde de ontem, os pedidos incluiriam ainda os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Apesar de os documentos seguirem em segredo de Justiça, Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Governo), Gilberto Kassab (Comunicações), Bruno Araújo (Cidades) e Aloysio Nunes (Relações Exteriores) foram confirmados ontem pelas principais agências de notícias do País. Outros senadores, como tucanos Aécio Neves (MG) e José Serra (SP), também estariam citados.
Baseada nos acordos de delação premiada de 77 executivos e ex-executivos das empresas Odebrecht e Braskem, a lista pede ainda o levantamento do sigilo dos processos. A abertura dos depoimentos, assim como o início de qualquer inquérito, ficará a cargo do relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin. Não existe prazo para manifestação do ministro.
Segundo agências, a PGR incluiu os nomes dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, bem como dos ex-ministros petistas Guido Mantega e Antonio Palocci. Como eles não possuem foro no STF, casos devem figurar entre os 211 que serão apenas remetidos a instâncias inferiores.

Próximos passos

Após manifestação de Fachin sobre quais casos deverão virar investigações, a PGR analisará quais envolvidos serão denunciados ou não formalmente. No caso de denúncia, o STF ainda tem que avaliar se transformará o político em réu em um processo na Corte.
Fachin terá de decidir, ainda, se autorizar o fim do sigilo conforme pedido por Janot, o formato em que o material será divulgado.
Além dos 83 pedidos, foram solicitados sete arquivamentos e 19 outras providências. O último pedido de abertura de inquéritos de Janot na Lava Jato, de março de 2015, continha 28 requerimentos do tipo. Com 83, nova lista representou aumento de quase 200% de citados.
Em delações da Odebrecht já tornadas públicas, foi apontada existência de esquema de pagamento de propinas para políticos em troca de contratos e apoio no Congresso. Entre os depoimentos incluídos na nova fase, está o de Marcelo Odebrecht, já condenado a 19 anos e quatro meses de prisão.

Outro lado

Na noite de ontem, maioria dos políticos citados cobraram calma na análise de delações. Em nota, o ministro Bruno Araújo declarou que pediu doações de campanha para diversas empresas, inclusive a Odebrecht. Ele destaca, no entanto, que as contribuições sempre ocorreram “de acordo com a legislação eleitoral”.
Já o PSDB divulgou nota afirmando que “sempre defendeu a realização de investigações”. “Este é o melhor caminho para esclarecer eventuais acusações e diferenciar inocentes dos verdadeiros culpados”, diz texto de Aécio Neves, presidente da sigla.
Eunício Oliveira disse ter recebido a lista com “absoluta serenidade e confiança na Justiça”. “Pedidos de investigação não convertem investigados em réus e nem são sentenças proferidas. Há de se obedecer e respeitar o amplo direito de defesa”.
Advogados dos ex-presidentes Lula e Dilma alegaram desconhecimento oficial das citações e não se manifestaram. (com agências)

CARLOS MAZZA - Fonte: O POVO

Icapuí registra maior chuva desta terça; choveu 95 mm, diz Funceme

Tempo fechado no Crato, na Região do Cariri, nesta sexta-feira (16) (Foto: Biana Alencar/TV Verdes Mares)O Ceará registrou chuva em pelo menos 96 municípios nesta manhã de terça-feira (14), segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A maior foi em Icapuí, Litoral-Leste do Ceará com 95.0 milímetros.
Outras cidades que apresentaram as maiores precipitações foram Viçosa do Ceará (90.0 mm), Umari (73.0 mm), Ipaumirim (45.0 mm), Itapipoca (45.0 mm), Redenção (44.0 mm), Choró (43.0 mm), Paracuru (40.0 mm) e Alcântaras (38.6 mm).
De acordo com a Funceme após estudar a imagem de satélite, das 6h local, há nuvens em todo o Ceará. A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) tem seu posicionamento mais próximo da costa norte do Nordeste brasileiro. A oeste do Nordeste, nota-se a presença de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN - sistema de baixa pressão atmosférica e circulação horária a aproximadamente 12km de altura).
O Ceará deve continuar recebendo chuvas em todas as regiões nesta terça (14) e quarta-feira (15), segundo previsão da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) elaborada nesta segunda-feira (13).
Na terça, conforme o órgão, deve ocorrer nebulosidade variável com chuvas em todas as regiões ao longo do dia. Para a quarta, a previsão é de nebulosidade variável com possibilidade de chuvas em todo o estado.

Chuvas de segunda-feira

Nesta segunda-feira, choveu em 111 dos 184 municípios do Ceará, de acordo com a Funceme. A maior precipitação ocorreu em Bela Cruz, que registrou 87 milímetros de chuvas. Também houve chuvas fortes em Pires Ferreira (66 mm), Granja (58 mm), Orós (55 mm) e Lavras da Mangabeira (52 milímetros).

Fonte: G1

Homem preso ao ser confundido com bandido no Ceará deve ser indenizado

Tribunal de Justiça condena Estado do Ceará a indenizar homem preso após erro (Foto: TJCE/Divulgação)
O Estado do Ceará foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais para homem que ficou detido indevidamente em delegacia de Aracati, após ser confundido com um bandido que tinha mandado de prisão em aberto. Ele havia sido preso em janeiro de 2013 quando foi à delegacia registrar um boletim de ocorrência pela perda do documento de identidade.
“A prisão indevida é causa de indubitável constrangimento e angústia, a caracterizar dano moral, à vista da injusta privação de liberdade do detido ilegalmente, sua reparação pecuniária é de rigor”, afirmou desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, relator do caso.
Com a prisão, que durou um dia, ele ficou sem trabalhar e exercer suas tarefas quando ficou constatado o equívoco e ele foi liberado. Ele ajuizou ação na Justiça contra o Estado requerendo indenização por danos morais.
Na contestação, o Estado sustenta a inexistência de dano porque o mal entendido foi prontamente resolvido na delegada. Ao analisar o processo, o Juízo da 3ª Vara da Comarca de Aracati condenou o ente público a pagar R$ 2 mil de reparação moral.
As duas partes recorreram da decisão e, ao julgar o caso, a 1ª Câmara de Direito Público modificou a indenização para R$ 5 mil. No voto, o desembargador explicou que o pagamento do valor "merece prosperar, levando-se em consideração o erro em executar a detenção do homem, que sequer possuía antecedentes criminais, e os danos causados pela privação de sua liberdade".

Fonte: G1

TRF nega recurso da Anac e da União e mantém liminar que impede cobrança de bagagem

Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou provimento a dois recursos da União e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) contra decisão da Justiça Federal que impede a cobrança do despacho de bagagens pelas empresas aéreas. A liminar obtida pelo Ministério Público Federal (MPF) está mantida.
A resolução da Anac que liberava a cobrança de bagagens entraria em vigor nesta terça (14), mas a Justiça Federal suspendeu a norma na véspera em decisão liminar. A Anac e a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreram, mas os recursos foram negados pelo TRF.
O pedido de anulação havia sido feito pelo Ministério Público de São Paulo na quinta-feira (9). Segundo o MPF, a nova regra contraria o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor, além de ferir a Constituição por promover a perda de direitos já adquiridos pelos consumidores.
Procurada pelo G1 após a divulgação da decisão desta terça, a Anac informou que "respeita as instituições e que adota as providências necessárias para garantir os benefícios que acredita que a resolução oferece". A agência também citou uma sentença da Justiça Federal do Ceará que negou o pedido de suspensão da norma.
O G1 também procurou a AGU e aguarda posicionamento.
Também segue suspensa a regra que aumentava de 5 para 10 quilos o limite máximo de peso para bagagem de mão, dependendo da capacidade da aeronave e condições de segurança. Na decisão que negou o pedido da Anac, o TRF apontou que a resolução abre brechas para a prática de abusos contra os consumidores.
"O fato de se ter aumentado para 10 quilos a franquia da bagagem de mão não constitui garantia ao passageiro, pois conferiu-se ao transportador o direito de restringir o peso da bagagem embasado em razões que fogem ao conhecimento do passageiro comum, como a segurança do voo ou a capacidade da aeronave. Em outras palavras, o transportador poderá negar o transporte de bagagem de até 10 quilos – ou cobrar por este transporte – embasado em alegações genéricas e superficiais relacionadas à segurança e capacidade do avião", escreveu na decisão a desembargadora Cecilia Maria Piedra Marcondes, presidente do TRF da 3ª Região.
Na decisão de segunda, o juiz José Henrique Prescendo havia afirmado que "as alegações do MPF são relevantes" e que as novas regras "deixam o consumidor inteiramente ao arbítrio e ao eventual abuso econômico" por parte das companhias aéreas.

Entenda a regra

Pela regra aprovada pela Anac e suspensa nesta segunda, o passageiro passaria a pagar à parte por bagagens despachadas em voos nacionais e internacionais. Hoje, esse serviço não tem taxa extra. O limite de peso de bagagem de mão passaria de 5 para 10 quilos. Na prática, a medida permitiria que as empresas criem suas próprias regras sobre o despacho de bagagens.
Na semana passada, as empresas aéreas brasileiras anunciaram sua nova política para o despacho de bagagem. Latam, Gol e Azul disseram que criariam uma nova classe tarifária para oferecer passagens mais baratas para passageiros que viajassem apenas com a mala de mão. Se quisessem despachar a mala, teriam que pagar uma taxa adicional.
Para as empresas, a decisão da Justiça vai na contramão da prática internacional e cria uma instabilidade jurídica no setor aéreo.
Além da questão da bagagem, a resolução da Anac também traz novidades sobre a política de reembolso de passagens canceladas, extravio de bagagem e alterações na grafia de nomes nas passagens aéreas.
A decisão da Justiça suspende apenas as normas relativas às bagagens. Outras medidas não foram atingidas. Veja quais são as mudanças aqui.

Fonte: G1

Preço médio da gasolina cai no Brasil, mas sobe no Ceará

Após alta da gasolina, preço do etanol dispara na região de Ribeirão Preto (Foto: Alexandre Sá/EPTV)O preço da gasolina no Ceará teve uma leve alta nesta semana, contrariando a redução no preço médio do combustível no país. Em duas semanas, o preço do litro de gasolina no Ceará subiu de R$ 3,87 para R$ 389; já o preço médio no Brasil caiu de R$ 3,732 para R$ 3,701.
Os preços foram coletados em mais de dois mil postos de combustível de todo o Brasil, sendo 204 no Ceará, entre os dias 5 e 11 de março. O preço do combustível no Ceará também continua como o mais caro do Nordeste. O mais barato da região é vendido em Pernambuco, a R$ 3,41 o litro.
A redução do preço da gasolina no Brasil ocorreu após anúncio da redução do produto nas refinarias. O valor mais baixo, no entanto, não foi repassado para o consumidor cearense. Com isso, o cliente dos postos no estado chega a pagar até R$ 4,20 pelo produto, na cidade de Crateús.

Redução na refinaria

Desde outubro, a Petrobras pratica uma nova política de definição de preços dos combustíveis, com reuniões mensais para definir os valores da gasolina e do diesel cobrados nas refinarias.
Na prática, o preço da gasolina e do diesel passou a flutuar como uma commodity no mercado nacional, alternando quedas e baixas, refletindo tanto os preços internacionais como também o câmbio e concorrência do mercado de distribuidores.

Fonte: G1