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14 março 2017

TCM do Ceará alega falta de recursos e reduz horário de atendimento

TCM diminui expediente diário por falta de recursos financeiros (Foto: TCM/Divulgação)O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) no Ceará decidiu reduzir o horário de funcionamento, desta segunda-feira (13) até a sexta-feira (18), devido a falta de recursos orçamentários disponíveis para custeio de atividades administrativas. O expediente do órgão, normalmente de 8h a 17h, será, nesta semana, de 8h a 14h, conforme publicado em seu Diário Oficial desta segunda-feira. A suspensão é por tempo indeterminado.
O orçamento do Tribunal para 2017, fixado inicialmente em R$ 102 milhões, foi reduzido em R$ 20 milhões pela Assembleia Legislativa, após o Supremo Tribunal Federal (STF) haver suspenso sua extinção por decisão liminar. 
De acordo com comunicado do conselheiro Domingos Filho, presidente da corte, entre os serviços suspensos estão atendimento ao público externo, capacitações presenciais, atendimento a denúncias sobre desvio de recursos por agentes municipais, fiscalização de licitações, contratos e convênios cujos documentos não estejam no TCM, além de viagens para inspeções especiais ou de rotina.
O corte, que equivale a 22% do valor original, atingiu recursos para pagamento de servidores do quadro efetivo e encargos previdenciários e para custeio, por exemplo, de serviços e sistemas de tecnologia, correios, telefonia, energia elétrica, água, combustível, segurança, locação de veículos, material de expediente e serviços de pessoal de apoio auxiliar e operacional, como processo eletrônico, suporte administrativo, recepção, zeladoria, limpeza e portaria.
Domingos Filho alerta que o quadro compromete gravemente a fiscalização dos recursos públicos municipais, e esclarece que o funcionamento do órgão será apenas interno, para processamento e julgamento dos processos que já se encontram em tramitação, que são possíveis independentemente dos recursos afetados.
“O TCM, diferentemente dos outros Poderes, como Tribunal de Justiça (Poder Judiciário), Assembleia Legislativa (Poder Legislativo), e dos órgãos como Ministério Público e Defensoria Pública, foi o único órgão autônomo a ter seu orçamento diminuído”, afirma o conselheiro.
Conforme explica o comunicado, em 5 de janeiro de 2017, a Presidência do TCM encaminhou ofício ao Governador Camilo Santana e à Secretaria de Planejamento e Gestão solicitando a restauração das dotações orçamentárias do Órgão, explicando as motivações e os efeitos que trariam se o orçamento não fosse recomposto, mas não obteve qualquer resposta até a presente data.
Para tentar resolver a situação, o TCM, por meio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), ajuizou ação junto ao STF com o objetivo de ter seu orçamento restabelecido, e aguarda decisão da Suprema Corte.

Fonte: G1

ICC decide voltar a atender novos pacientes do SUS em Fortaleza

ICC está sem repassses da Prefeitura (Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)
O Instituto do Câncer do Ceará (ICC) decidiu nesta segunda-feira (13) retornar o atendimento a novos pacientes do sistema unico de saude (SUS) na unidade. Segundo o superintendente geral do ICC, Pedro Meneleu, o instituto não aceitou a proposta apresentada pela prefeitura nesta segunda, porém, retomarão provisoriamente o atendimento para que a Secretaria Municipal de Saúde apresente nova proposta.
O atendimento a novos pacientes está suspenso desde 22 de fevereiro de 2017, por falta de repasses de recursos da Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF). Em resposta ao Ofício da DPU, o ICC informou que o montante vencido, até dezembro de 2016, referente ao pagamento pelos serviços oncológicos realizados aos pacientes do SUS, era de pouco mais de R$ 28 milhões.
A Defensoria Pública da União (DPU) no Ceará ajuizou na quinta-feira (9), uma Ação Civil Pública com pedido liminar contra a União Federal, o Estado do Ceará, o município de Fortaleza e o Instituto do Câncer do Ceará (ICC). O objetivo é para garantir o retorno do atendimento a novos pacientes do SUS e impedir a paralisação integral do atendimento dos pacientes da rede pública no Instituto.
Conforme dados colhidos em vistoria realizada, em 2016, pela Defensoria Pública da União no Hospital, o Instituto atende anualmente cerca de cinco mil novos casos de câncer em média, sendo que, ao final de 2016, este número saltou para 8 mil casos em decorrência da falta de recursos e de infraestrutura dos centros no interior do estado, gerando uma sobrecarga para o Instituto. Atualmente, 56% dos pacientes do ICC são provenientes de outros municípios do estado do Ceará que não de Fortaleza.
Com a paralisação, quase 400 pacientes estão sem acesso ao tratamento, uma vez que o Instituto do Câncer do Ceará atendia cerca de 40 novos pacientes por dia pela rede pública (30 encaminhados pelo Município e 10 pelo Estado), o que representa um claro descumprimento ao que determina a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.
Segundo ao DPU, se a situação continuar, resultará numa média de 600 a 900 novas vagas/mês para atendimento inicial de pacientes subtraídas do Sistema Único de Saúde em razão da suspensão dos novos atendimentos. O colapso do atendimento oncológico no estado será ainda maior, caso o inadimplento provoque a interrupção também do tratamento de pacientes já acompanhados pelo Hospital,  sobrecarregando o restante da rede de atenção ao câncer do Estado, já deficitária.

MPF

Em 2 de março, o Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) já havia recomendado à Secretaria Municipal de Saúde de Fortalezax (SMS) que efetuase o repasse de verbas devidas ao ICC. O Instituto do Câncer afirma realizar cerca de 15 mil atendimentos mensais a pacientes do SUS na capital cearense. O não cumprimento da recomendação pode acarretar a adoção de medidadas judiciais  - pelo MPF- para a resolução do problema.
Em fevereiro de 2017, o ICC suspendeu os atendimentos de pacientes pelo SUS, justificando que o pagamento de recursos ao hospital não ocorria desde setembro de 2016. De acordo com informações não oficiais, o valor da dívida da prefeitura para com o ICC pode chegar a R$ 27 milhões.
O ICC é o único hospital do estado do Ceará que realiza o tratamento do câncer de forma integralizada, ofertando aos pacientes todos os serviços de terapia contra a doença, sendo destacados os procedimentos contra os cânceres de mama, próstata e colo uterino.

Prefeitura de Fortaleza

Em nota, a Prefeitura de Fortaleza afirma que os recursos para os repasses aos prestadores de serviços na área da saúde, dentre eles, o ICC estão assegurados no caixa do Fundo Municipal de Saúde e ainda não foram feitos em razão da ausência de contratos atualizados entre o município e essas instituições.
A Prefeitura diz, ainda, que quer encontrar uma solução de conciliação para que os repasses sejam feitos, sem que haja prejuízos legais aos gestores da saúde de Fortaleza, e até que os novos contratos sejam assinados.
A procuradora da República Nilce Cunha, autora da recomendação, argumenta que o atraso no repasse de verbas do SUS ao ICC e a vários outros órgãos “produz um excessivo agravo nos serviços de saúde que devem ser prestados à comunidade sem solução de continuidade, sob pena de gerar graves e irreversíveis prejuízos”.

Fonte: G1

Filho de Reginaldo Rossi revela que cantor morreu endividado: “A gente ganhou o jazigo e todo o funeral”

Roberto Rossi, filho de Reginaldo Rossi, revelou ao jornalista Geraldo Luís, que o pai morreu sem dinheiro devido ao vício em jogo. Ele e sua mãe foram conferir as contas do cantor, mas não tinha nada. Agora motorista, Roberto afirmou ainda que, por conta das dívidas, a família não teve dinheiro para enterrar o rei do brega. “A gente ganhou o jazigo e todo o funeral”, ressaltou.
No auge, o filho tentou administrar as contas do pai, mas Reginaldo não permitiu. “Ele era muito centralizador. Eu tentei durante uma época, mas não tinha como”, contou. Geraldo deve divulgar ainda a letra da música “Vá Procurar Outro”, composta pelo cantor que não teve tempo de gravá-la.
Reginaldo Rossi morreu em dezembro de 2013, aos 70 anos, de falência múltipla dos órgãos, após 23 dias internado.

Confira vídeo  

Fonte: O POVO

Após três meses de namoro, Solange Almeida é pedida em casamento

Solange Almeida está com tudo neste ano de 2017. Após seguir carreira solo, a cantora foi pedida em casamento, durante viagem de férias na Argentina, pelo empresário paraense Leandro Andriani. O casal está junto há três meses.
A artista afirmou em entrevista ao Extra, que já havia conversado com o amado em ter um compromisso mais sério e sobre o modelo de aliança que ela escolheria, mas jamais imaginou que ele faria essa surpresa em solo argentino.
Sol relembrou o pedido de casamento feito em um hotel na noite do último sábado, 11, durante um jantar com outros três casais em Mendonza.
“O Rique pediu que o pianista tocasse a música “Proposta”, de Roberto Carlos. Daí o Leandro surgiu com um lindo buquê de roas vermelhas e as aliançar”, contou.

Fonte: O POVO

Em menos de uma semana, Felipão tem CD mais baixado do mês

Em menos de uma semana de lançamento do primeiro CD promocional, Felipão já mostrou para o que veio com seu retorno ao forró. O fenômeno nem fez o show de estreia, mas já obteve ótimos resultados. O CD intitulado “Olha Eu de Volta” é o mais baixado e escutado deste mês.
O disco é o 18º mais baixado do ano, sendo o 7º com a melhor taxa de convergência, ou seja, a cada 1,05 pessoas que escutam, uma faz o download. Felipão já ultrapassou artistas, como Solange Almeida e Márcia Fellipe, com seis dias de lançamento.
A estreia e a gravação do DVD, após o cantor anunciar seu retorno ao forró, acontece no dia 1º de abril – e não é mentira. O show será no Terminal Marítimo de Passageiros de Fortaleza.

Fonte: O POVO

Laudo do IML descarta agressão do sertanejo Victor, da dupla com Leo, contra esposa

O laudo sobre a agressão contra Poliana Bagatini, de 29 anos, esposa de Victor Chaves, de 41 anos, da dupla com Leo, foi negativo. A informação foi divulgada nesta segunda-feira, 13, pela delegada Danúbia Quadros, chefe da Divisão Especializada no Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (Demid) de Belo Horizonte, Minas Gerais. O exame foi realizado no Instituto Médico Legal (IML), na Capital mineira.
Danúbia afirmou ainda que aguarda o laudo pericial das imagens do circuito interno do prédio para concluir o inquérito, que ainda tem prazo de 30 dias para ser entregue à Justiça. Segundo ela, nenhum vizinho ou funcionário do próprio sertanejo presenciaram qualquer agressão, mas relataram ter ouvido gritos.
De acordo com Danúbia, a confusão teria sido motivada por um desentendimento após o cantor ter levado a filha do casal para a casa da mãe sem o conhecimento da esposa. Nesse domingo, 12, Victor foi prestar depoimento, que durou cerca de duas horas.
Foram ouvidas também a mãe do cantor, Marisa Chaves, a irmã, Paula Chaves, e o segurança. O caso já foi compartilhado a um juiz, que expediu um mandado para que a polícia tivesse acesso às imagens do circuito de segurança do prédio.

Entenda o caso

No último dia 24, a esposa do cantor sertanejo Victor Chaves, 41 anos, Poliana Bagatini, 29, acusou o marido de tê-la agredido. De acordo com o boletim de ocorrência registrado na Delegacia de Mulheres, em Belo Horizonte, Minas Gerais, o integrante da dupla com Leo teria jogado e chutado a esposa, que está grávida de quatro meses.
O músico negou a agressão e pediu privacidade para lidar com o caso junto à família em entrevista ao programa “Fantástico”, da TV Globo. “Eu nunca agredi ninguém na minha vida”, ressaltou o sertanejo.

Fonte: O POVO

Wesley Safadão renova votos de casamento com Thyane Dantas nas Ilhas Maldivas

Wesley Safadão e Thyane Dantas aproveitam a viagem às Ilhas Maldivas para realizar a renovação de votos de casamento, após sete meses de oficializarem a união, na Capital Cearense.  Em seu perfil oficinal no Instagram, o cantor compartilha os melhores momentos com seus fãs.
O cearense aproveitou a ocasião para se declarar à sua esposa. “Ela é a Flor Mais Linda do meu Jardim de Amor! Delicada e Forte! Destemida e sábia! Quando estou com ela, tudo é muito melhor e a nossa aliança é um presente que o próprio Deus preparou! Hoje, eu fui surpreendido por uma cerimônia linda nesse paraíso, onde estamos celebrando, mais uma vez, o nosso grande Amor! Em um momento inesquecível, tivemos a oportunidade de Celebrar o VERDADEIRO SUCESSO e a Mais Linda Conquista, chamada Família! Nada do que eu tenho vivido é mais importante do que ter ao meu lado uma esposa que amo, de todo o meu coração, filhos que enchem a minha vida de amor e alegria e fãs que me fazem sentir uma realização profissional difícil de descrever ou explicar!”, escreveu.

Confira momentos da viagem





Fonte: O POVO

Suspeito de atropelar e ocultar cadáver se apresenta à polícia no CE

pol1O jovem de 23 anos suspeito de atropelar e sumir com parte do corpo de uma mulher se apresentou e prestou depoimento no fim da tarde desta segunda-feira (13) no 6º Distrito Policial, em Fortaleza. Francisca Sulamita dos Reis Marques, 52 anos, foi atropelada na sexta-feira (10) no quilômetro 10 da BR-116, no Bairro Messejana. O jovem não tem carteira de habilitação, de acordo com o delegado da Polícia Civil que ouviu o depoimento.
Conforme o delegado Bruno de Figueiredo, do 6º Distrito Policial, o jovem confessou que trafegava a 100 km/h. O suspeito disse não ter visto a vítima na pista. Com o impacto, o capô do carro subiu. Ele continuou dirigindo, parando o carro para fechar o capô.
Ainda conforme o depoimento ao delegado, ao voltar para o veículo, o jovem disse que encontrou uma bolsa feminina e jogou o objeto na rua. Apenas depois o suspeito viu que tinha um corpo no tapete do carro, no lado do passageiro. O suspeito decidiu parar e jogar parte do corpo da vítima no Bairro Pedras.
Os advogados do suspeito, segundo o delegado, revelaram nesta segunda-feira o local onde o corpo foi jogado. Como não houve flagrante e não há mandado de prisão, o jovem prestou depoimento e foi liberado.
A polícia localizou o carro usado no atropelamento. Ele foi desmontado na tentativa de se livrar das pistas.

Fonte: G1