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09 fevereiro 2017

Obras de rodovia estadual entre Redenção e Pacoti seguem em ritmo acelerado

Redenção. Um sonho de muitos moradores do Maciço de Baturité, a pavimentação da CE-253 entre Redenção e Pacoti está sendo realizada. Conforme a assessoria da prefeitura de Redenção onde o trecho de 32Km tem início, as obras foram iniciadas no período eleitoral, e não param. O serviço está beneficiando a área urbana da terra a abolição dos escravos e já beneficiou o tráfego na Rua Santos Dumont, uma das principais artérias da cidade.
Os prefeitos de Redenção, Davi Benevides, e de Pacoti, Francisco José Leite, conhecido como Kiko Sampaio, estão entusiasmados com o empreendimento para a região. A obra viabilizará o aceleramento econômico, de negócios e empregos e a facilidade de tráfego para milhares de moradores desta região serrana . Essa também é a expectativa do secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho, pai de Davi Benevides.
Segundo o secretário de Infraestrutura de Redenção, Raimundo Pinheiro, atualmente 180 homens com mais de 50 equipamentos, máquinas, trabalham nas obras que já estão ao distrito de Madalena, em Pacoti. Com a realização das obras uma paisagem tradicional, a ponte do rio Pacoti, ficará na lembrança e nas fotografias dos seus anos de glória, da década de 1950, pois dará lugar a uma nova estrutura. Atualmente a ponte tem 5 metros de largura e 18 de extensão. Sua largura será duplicada e a extensão será de 30 metros.
Fonte: DN

TRE-RJ cassa mandato da chapa do governador do RJ, Luiz Fernando Pezão

Por 3 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu nesta quinta-feira (8) pela cassação do mandato da chapa do governador do estado, Luiz Fernando Pezão, e do vice, Francisco Dornelles, por abuso de poder econômico e político. Os dois ficam inelegíveis por oito anos.
Pezão e Dornelles informaram que vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assim que for publicada a decisão – eles têm três dias para entrar com o recurso. Segundo as assessorias de imprensa do TRE e do governo do estado, até que o recurso seja julgado em Brasília governador e vice podem permanecer no cargo.
O TRE determinou a realização de eleições diretas para a escolha dos representantes do Poder Executivo estadual. A decisão, no entanto, só produz efeito após o "trânsito em julgado", ou seja, quando não couber mais recurso.
"Teve um efeito suspensivo, o TRE manteve ele no cargo (...) [Pezão] Vai recorrer e a gente espera que ele tenha sucesso para o bem do Rio de Janeiro", declarou o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj) e aliado de Pezão, Jorge Picciani, em entrevista ao RJTV.
Segundo a decisão do TRE, em 2014, houve abuso de poder econômico e político na concessão de benefícios financeiros a empresas como contrapartida a posteriores doações para a campanha do então candidato Pezão e de seu vice.
"Restou comprovado que contratos administrativos milionários foram celebrados em troca de doação de campanha", afirmou um dos membros da Corte, desembargador eleitoral Marco Couto, em seu voto.
Picciani negou um possível adiamento da sessão previstas na Alerj para esta quinta-feira (8). Na pauta, está a privatização da Cedae. "Continua mantido. Nós vamos ter sessão extraordinária das 8h às 14h, começando bem cedinho e depois, às 15h, a reunião da discussão sobre a Cedea e sobre o salário mínimo regional", explicou.
"Evidentemente que um enfraquecimento político é mais um ingrediente político nessa grave crise que enfrenta o Rio de Janeiro", disse Picciani.
O pedido inicial da ação foi protocolado pelo PSOL. “Houve abuso de poder econômico na campanha do governador. Por isso que a decisão do TRE é pela cassação da chapa (...) Claro que depende do TSE para que ele possa ser definitivamente cassado, mas é a prova de que é um governo ilegítimo", declarou o deputado Marcelo Freixo.
Segundo o líder do PSOL na Alerj, caso o TSE negue recurso de Pezão, as eleições podem ser indiretas, apesar da decisão do TRE desta quinta.
"A indicação do TRE é a eleição direta, mas pode ser que a eleição seja indireta, pois já está no segundo ano do governo e a Assembleia Legislativa é que votaria. O ideal e mais democrático é que seja uma nova eleição direta. Isso que a população deseja", explicou Freixo.

Fonte: G1

MPCE recomenda que prefeito do Crato revogue decreto de emergência

O Ministério Público de Crato, no sul do Ceará, recomendou nesta terça-feira (7) que o prefeito José Ailton de Sousa Brasil revogue decreto de emergência no município. Expedido em 2 de janeiro, o decreto declara situação de emergência administrativa no município de Crato pelo período de 120 dias.
“Conforme apurado, o decreto não especificou as situações fáticas que se enquadravam na definição da emergência e trouxe previsão genérica e aberta, que autorizou indistintamente todos os gestores da administração a dispensarem o procedimento de licitação para aquisição de bens e serviços necessários às suas atividades”, explica, na recomendação, o promotor de Justiça Cleyton Bantim da Cruz, titular da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Crato.
O promotor explica que o Decreto não é utilizado pela administração, uma vez que, até o momento, passados mais de 30 dias do início da nova gestão, apenas a compra de combustível foi feita com base nas suas disposições, reforçando a constatação da inexistência de situação excepcional na estrutura administrativa do município, conforme havia declarado o decreto.
No início de fevereiro, três municípios cearenses desistiram do decreto de emergência após o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) anunciar fiscalização para verificar se havia justificativa para os decretos. A suspeita da Corte de Contas é a de prefeitos estariam estabelecendo situações de emergência para burlar processos licitatórios nos municípios. Se as suspeitas se confirmarem, gestores ficam sujeitos a sanções previstas na legislação federal.
Para o presidente do Tribunal, o conselheiro Domingo Filho, a fiscalização do TCM e dos promotores do próprio município tem o objetivo de evitar que gestores públicos “se aproveitem de uma possibilidade legal e constitucional para cometer abusos. Já visitamos algumas cidades em dezembro, estamos apurando cada caso e notificando os prefeitos para que apresentem as devidas justificativas”, esclarece.
O prefeito tem prazo de cinco dias para apresentar resposta ao Ministério Público quanto ao acatamento, ou não, da recomendação administrativa. Recomendações são um dos tipos de instrumentos de atuação utilizados pelo MP para que instituições públicas cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais. Os órgãos não estão obrigados a atender as recomendações, mas ficam sujeitos a medidas judiciais em função dos atos indevidos cometidos.

Fonte: G1 CE

Municípios do Maciço de Baturité são contemplados com poços profundos

O senador Tasso Jereissati armou, por meio de redes sociais, que o Ceará deve receber 160 novos poços públicos pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Serão beneciados 37 municípios do interior do Estado. 
De acordo com o senador, a medida será atendida a partir de uma emenda a um projeto do Dnocs em benefício a esses municípios, no valor de R$2.353.350. 
Os municípios que receberão os novos poços são Aracoiaba, Aratuba, Arneiroz, Aurora, Baixio, Boa Viagem, Canindé, Carnaubal, Catarina, Coreaú, Deputado Irapuan Pinheiro, Fortim, Guaiúba, Guaraciaba do Norte, Ibaretama, Ipaumirim, Iracema, Itaitinga, Itapiúna, Lavras da Mangabeira, Madalena, Miraíma, Mombaça, Morrinhos, Pacatuba, Pedra Branca, Saboeiro, Santana do Acaraú, São Luis do Curu, Senador Pompeu, Solonópole, Tamboril, Tauá, Tejuçuoca, Varjota, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.


Fonte: DN

Febre amarela já provocou a morte de 70 pessoas em três estados

Resultado de imagem para febre amarelaA febre amarela já provocou a morte de 70 pessoas nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo. Segundo boletim divulgado nesta quarta-feira (8) pelo Ministério da Saúde, até o momento, 1.060 pacientes apresentaram suspeita da doença nesses estados, na Bahia e no Tocantins. Do total notificado, 215 casos foram confirmados, 765 permanecem sob investigação e 80 foram descartados. Das 166 mortes suspeitas da doença registradas até agora, três foram descartadas e 93 ainda estão sendo avaliadas.
Minas Gerais é o estado com maior número de registros de febre amarela, com 903 notificações, 191 delas confirmadas, em 73 municípios. O estado também tem o maior número de mortes por febre amarela, 61 das 70 confirmadas.
Com 114 notificações de suspeitas da doença, o Espírito tem 20 casos confirmados de febre amarela e continua investigando outros 89. Seis pessoas morreram pela doença no estado. Em São Paulo, quatro casos de febre amarela já foram confirmados – três com morte – e cinco continuam sob investigação.
Vacina é a principal forma de prevenção à febre amarela Divulgação/Prefeitura Municipal de Vitória
A Bahia tem nove casos suspeitos da doença e o Tocantins, um.

Vacina

O Ministério da Saúde tem enviado doses extras da vacina contra a febre amarela aos estados que têm registrado casos suspeitos da doença e aos que fazem divisa com as áreas afetadas. No total, 9,9 milhões de doses extras foram encaminhadas a cinco estados: Minas Gerais (4,5 milhões), Espírito Santo (2,5 milhões), São Paulo (1,2 milhão), Bahia (900 mil) e Rio de Janeiro (850 mil). Além da vacina, o ministério vai repassar R$ 40 milhões aos municípios mais afetados pela febre amarela no país.
A vacinação de rotina contra a febre amarela é oferecida em 19 estados do país com recomendação para imunização para a doença. Todas as pessoas que vivem nesses locais devem tomar duas doses da vacina ao longo da vida. Também precisam se vacinar, neste momento, pessoas que vão viajar ou vivem nas regiões que estão registrando casos da doença: leste de Minas Gerais, oeste do Espírito Santo, noroeste do Rio de Janeiro e oeste da Bahia.
Segundo o Ministério da Saúde, não há necessidade de corrida aos postos de saúde, pois as doses são suficientes para atender às regiões com recomendação de vacinação.

Fonte: O POVO

Nomeação de Moreira Franco é suspensa pela Justiça

Um juiz da Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu a nomeação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Wellington Moreira Franco. O posto foi recriado pelo presidente Michel Temer (PMDB) por meio de medida provisória no dia 2 deste mês.
Com a nomeação, Moreira, que ocupava o cargo de secretário executivo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo, passou a ter foro privilegiado. Ou seja, eventuais pedidos de inquérito contra ele precisariam passar pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Sua situação foi comparada à do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou a ser nomeado ministro da Casa Civil no ano passado pela presidente cassada Dilma Rousseff. A nomeação, porém, foi barrada pelo Supremo Tribunal Federal.
Questionado no dia de sua posse, Moreira rejeitou a comparação e disse que sua situação é distinta à de Lula. “Eu estou no governo, eu não estava fora do governo”, disse na sexta-feira, 3.
A Advocacia-Geral da União informou que recorrerá "o mais rapidamente possível" contra suspensão de nomeação de Moreira.

Fonte: O POVO