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20 janeiro 2017

Prefeitura de Acaraú vai lançar novo edital para seleção de professores

Resultado de imagem para Seleção ProfessoresApós recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), expedida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Acaraú na última segunda-feira (16/01), a Prefeitura daquela cidade suspendeu o edital 01/2017 que ordenava a realização de um processo seletivo simplificado para contratação de professores em caráter temporário.
Segundo a promotora de Justiça Cibelle Nunes, a Prefeitura de Acaraú forneceu à Promotoria todas as informações solicitadas e declarou que lançará novo edital na próxima semana, atendendo a todas as alterações requeridas.
Constava no edital, como uma das etapas de classificação, a realização de uma entrevista com o candidato, ação “essencialmente subjetiva e que possibilita ao Administrador fazer escolhas ou eliminações de caráter pessoal, que atendam aos seus interesses ou de terceiros, em prejuízo ao interesse público, sendo, portanto, ilegal a sua previsão, por violação ao princípio constitucional da impessoalidade”, pontou a titular da Promotoria de Acaraú na recomendação.
As modificações solicitadas pela Promotoria de Justiça foram as seguintes: substituição da etapa de entrevista por outro método que observe critérios puramente objetivos na classificação, como, por exemplo, prova objetiva e prova escrita com critérios de correção expressamente previstos no edital; reabertura do período de inscrições; previsão expressa no edital do regime jurídico que disciplinará o contrato administrativo a ser firmado; e especificação dos cargos que ocupam os servidores nomeados para compor a Comissão de Coordenação Geral do Processo Seletivo, devendo os membros serem servidores efetivos do Município de Acaraú.

Fonte: O POVO

Governador Camilo Santana inaugura nesta sexta nova sede regional do Detran em Baturité

Resultado de imagem para camilo santanaO governador Camilo Santana inaugurará às 16 horas da sexta-feira, (dia 20), a nova sede da Unidade Regional do Detran em Baturité. A nova sede, que conta também com a pista de exame de direção, está instalada no Km 28 da CE 356, bairro Alto Alegre, antes da entrada principal da cidade.
O investimento foi de R$ 3,33 milhões, do quais R$ 1,83 milhão na sede e R$ 1,5 milhão na pista de exame. O governador Camilo Santana estará acompanhado do secretário das Cidades, Lúcio Ferreira Gomes, e do Superintendente do Detran, Igor Ponte.
Todos os serviços do órgão serão realizados em Baturité: como exames para obtenção da primeira carteira de motorista, médico, psicológico, biometria, teórico e prático; renovação da CNH; primeiro emplacamento de veículos, vistoria e transferência de veículos. Essa é a 13ª unidade regional do Detran, que neste ano também entregará a 14ª, sediada em Aracati, e a 15ª, sediada em Camocim.
A regional de Baturité congregará outros 15 municípios: Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Canindé, Capistrano, Caridade, Guaramiranga, Itapiúna, Itatira, Mulungu, Ocara, Pacoti, Paramoti, e Redenção. Ao todo, os 16 municípios reúnem uma frota de mais de 2,1 milhões de veículos e um universo de mais de 51 mil portadores de Carteira Nacional de Habilitação, CNH.

Nova Unidade Regional do Detran em Baturité
Área total do terreno: 50 mil metros quadrados, doado pela Prefeitura Municipal
Área construída: 40 mil metros quadrados
Área da sede Regional: 13 mil metros quadrados
Área do depósito, da administração dos exames práticos: 27 mil metros quadrados
Extensão da pista de exames: 620 metros
Investimentos: R$ 3,33 milhões

Fonte: DETRAN CE

Morte de Teori Zavascki coloca Lava Jato em xeque

Em tragédia que chocou o País, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), e outras quatro pessoas morreram ontem vítimas da queda de um avião bimotor no mar de Paraty, no Rio de Janeiro. Além da perda de um de seus mais respeitados magistrados, o Brasil enxerga abrir novo rol de incertezas sobre a maior operação de combate à corrupção de sua história.
Membro do STF desde 2012 por indicação de Dilma Rousseff, Teori era relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo. Ele viajava de São Paulo (SP) até Paraty, na Costa Verde do Rio. Por volta das 13h45min, sob forte chuva, o bimotor King Air caiu na região da Ilha Rasa, a dois quilômetros da cabeceira da pista de pouso. Teori era viúvo e deixa dois filhos.
Com a morte do ministro, relatoria dos processos da Lava Jato envolvendo políticos e autoridades com foro privilegiado segue incerta. Pelo artigo 38 do regimento interno do STF, responsabilidade pelas ações passa para o substituto de Zavascki na Corte, em indicação que cabe ao presidente Michel Temer.
Apesar da previsão regimental, existe precedente para que a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, recorra a uma solução interna e redistribua os processos em sorteio na 2ª Turma. Além de Teori, integram o grupo os ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Para juristas ouvidos pelo O POVO, a tendência é que a questão fique mesmo nas mãos de indicado de Temer. “Em termos de interpretação regimental, o STF costuma ser bastante conservador (...) pelo histórico, surpreenderia se a Corte optasse por outra interpretação”, diz o jurista Paulo Henrique Blair, da Universidade de Brasília (UnB).

Relator por sorteio

Existe no STF, no entanto, precedente que permitiria intervenção da presidente. Em 2009, o então presidente da Corte, Gilmar Mendes, redistribuiu por sorteio ações do ministro Carlos Alberto Menezes Direito dois dias após a morte do magistrado. Para Fabriccio Steindorfer, da PUC do Rio Grande do Sul, no entanto, situação seria atípica. “O regimento é bem claro”.
Oficialmente, não existe prazo oficial para que o presidente indique substituto para vaga de Zavascki no Supremo. A situação, no entanto, causaria grande embaraço na Lava Jato, uma vez que o próprio Temer e autoridades de seu governo são citadas nas investigações.
Ontem, o secretário Moreira Franco, membro da cúpula do governo, anunciou que substituto sairá “o mais rápido possível”. A jurista Juliana Diniz, da pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), lembra que qualquer indicação precisa passar por sabatina no Senado - outra instância sem prazos pré-estabelecidos.
A passagem pelo Senado, no entanto, também seria complicada: na Casa, estão diversos dos alvos da Lava Jato. (colaborou Wagner Mendes)

Fonte: O POVO

Estudante de Pedra Branca tira nota mil na prova de redação do Enem

A paixão pela escrita é de longa data para Helário Neto, mas foi a partir da necessidade de notas satisfatórias na Redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que o estudante passou a se dedicar com mais afinco. Natural de Pedra Branca, cidade a 268 km de Fortaleza, o aluno da rede pública estadual, de 17 anos, é um dos 77 do Brasil a fechar a prova de Redação.
“Eu sempre tive amor pela produção textual. O prazer de escrever iniciou ainda no Ensino Fundamental mas só comecei a treinar mesmo a partir do Ensino Médio”, explica. Foi após tentar o Enem outras duas vezes e garantir bons resultados que viu ressaltar em si a possibilidade de chegar à nota mil. E chegou. “Não acreditei. A página onde saiu o resultado estava travando e eu não conseguia ver o resultado”. A notícia boa veio pelos amigos. “Comemorei muito!”, conta.
Helário cursou todo o Ensino Médio na Escola Estadual de Educação Profissional Antônio Rodrigues de Oliveira e já foi campeão três vezes na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). De acordo com ele, além das aulas que tinha na escola, assinou um curso online de redação em que enviava textos e os recebia corrigidos. “Foi decisivo porque, a partir disso, eu podia trabalhar meus erros”.
Para o jovem, a inspiração e apoio vieram da mãe, Elane Macêdo. “Sempre me motivou a estudar e confiou nas minhas decisões. Somos só nós dois. Ela é meu pai e minha mãe”, agradece.
Elane é auxiliar de enfermagem e possui uma loja na Cidade onde moram. Ela lembra emocionada o dia em que soube os resultados das provas do filho. “Eu estava fechando a loja quando ele veio me encontrar e disse que tinha tirado nota mil na redação. Eu chorei de alegria”, conta. A comerciante afirma que se sente feliz ao perceber o reconhecimento do filho. “Eu vejo o meu filho como a melhor realização na minha vida”, vibra.

Persistir

Helário Neto tem o sonho de cursar Medicina e dar uma vida melhor para a mãe. De acordo com ele, há diferença entre a realidade de escolas públicas e particulares mas persistir é o mais importante. “Apesar das dificuldades, não é algo de outro mundo conseguir uma nota muito boa. Depende do esforço, do foco. O primeiro passo é acreditar em si mesmo e seguir o caminho com firmeza”, conclui.

Fonte: O POVO