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16 janeiro 2017

Heitor Férrer registra ação contra lei que aumenta IPVA no Ceará

Assembleia Legislativa do Ceará (Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)O deputado estadual do Ceará Heitor Férrer entrou nesta segunda-feira (16) com uma Ação Direita de Inconstitucionalidade contra a lei que aumentou em 2015 a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A nova alíquota incide a partir deste ano, e os proprietários já pagam um valor mais alto pelo imposto.
A lei aumenta a alíquota de veículos de maior potência e mantém para os veículos de baixa potência, como carros de motor 1.0.  "Incluir os critérios cilindradas e cavalo-vapor na diferenciação das alíquotas é inconstitucional", diz o deputado. Ele afirmou que irá cobrar celeridade do Supremo Tribunal Federal na análise do caso. 
"Eu espero que o ministro do Supremo Tribunal Federal que pegar a nossa ação tenha a mesma agilidade em dar uma liminar para proteger o contribuinte como deu em relação à liminar que suspendeu os efeitos da extinção do TCM. Vamos cobrar que o STF também seja rápido em proteger o cidadão do estado do Ceará", disse.


Veículos com aumento da alíquota de IPVA em 2017:
Aumento de 2% para 3%: ciclomotor, motoneta, motocicleta, tricilo de 125 a 300 cilindradas
Aumento de 2% para 3,5%: ciclomotor, motoneta, motocicleta, triciclo acima de 300 cilindradas
Aumento de 2,5% para 3%: automóvel, camioneta, caminhonete e utilitário de até 180 cavalos
Aumento de 2,5% para 3,5%: automóvel, camioneta, caminhonete e utilitário acima de 180 cavalos

Fonte: G1 CE

UECE atende a ordem judicial e garante matrículas após erro em edital

Uece, Universidade Estadual do Ceará (Foto: Agência Diário)
A Universidade Estadual do Ceará (UECE) realizará um novo processo de inscrições para os alunos aprovados no vestibular 2016.2 que não conseguiram realizar as matrículas dentro do período devido a um erro no edital anterior. Agora, as matrículas podem ser efetuadas nos dias 8 e 9 de fevereiro. (veja o edital)
A medida atende a uma ordem judicial que determinou a abertura de um novo processo de matrículas. As inscrições são para os alunos que deixaram de realizar matrícula porque, contrariando o que dizia o edital do vestibular, as informações sobre data e local da matrícula não foram publicadas no endereço eletrônico da universidade.
Conforme o novo edital do processo seletivo, as matrículas podem ser realizadas no auditório da Uece campus Itaperi, em Fortaleza, ou nos campi do interior do estado, conforme a classificação nos cursos.

Documentos

Para fazer a matrícula é preciso apresentar carteira de identidade, certidão de conclusão do ensino médio, certidão de nascimento, histórico escolar, título de eleitor, CPF, comprovante de residência e uma foto 3x4
A UECE não aceita declarações ou histórico escolar como comprovação de conclusão de ensino médio. O edital estabelece que os candidatos que não compareceram no dia estabelecido perderão a vaga.

Fonte: G1 CE

Divulgação da nota do Enem 2016 vai ser antecipada para esta quarta-feira, diz Inep

Resultado de imagem para EnemO Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirmou, na tarde desta segunda-feira (16), que vai antecipar para esta quarta (18) a divulgação das notas da edição 2016 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Neste dia, às 11h, o ministro da Educação, Mendonça Filho, dará uma entrevista à imprensa sobre o exame.
No ano passado, o MEC havia fixado a data da divulgação para a quinta-feira (19), mas, na sexta-feira passada, o ministro afirmou que havia pedido a antecipação da divulgação.
Procurado pelo G1, o Inep afirmou, na sexta, que ainda não sabia se haveria tempo hábil para antecipar em um dia a consulta, por causa da necessidade de carregamento de dados das provas de milhões de candidatos ao sistema on-line. A confirmação só foi divulgada na tarde desta segunda.
Mudanças no Enem 2017
Nesta quarta também está prevista a abertura da consulta pública sobre a edição de 2017 do Enem. O MEC estuda maneiras de economizar na realização do exame. Entre as decisões já tomadas está eliminar uma das funções dele: a certificação de conclusão do ensino médio. A partir deste ano, pessoas maiores de 18 anos que não terminaram o ensino médio na idade regular deverão fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
O Inep afirmou ao G1 que ainda não há informações sobre por quanto tempo a consulta ficará no ar, mas que a portaria definindo as regras da consulta pública será divulgada na edição do dia 18 do "Diário Oficial da União".

Fonte: G1

Nasce filho do ex-prefeito de Baturité Hérberlh Mota

Reprodução Facebook
Nasceu no início da noite dessa segunda feira, 16 de janeiro de 2017, João Vasconcelos Mota, filho do ex-prefeito de Baturité Hérberlh Mota. 
De parto normal, João nasce recebendo muito amor e carinho dos pais, Hérberlh e Ynara, e irmãos, André e Maria, que acompanharam todo o trabalho de parto realizado no Hospital São Camilo no município de Fortaleza, capital do Ceará. 

O herdeiro veio ao mundo com 49 centímetros e pesando 3.188 kg. Seja bem vindo João!!!

Conheça a história da menina sanfoneira que tocou "Asa Branca" no Encontro dos Profetas das Chuvas

Filha de um agricultor e de uma doméstica, a pequena Deisielly Honorato da Silva, 9, toca sanfona há cerca de três anos. O talento chamou atenção na comunidade dela em Ocara, e desde então a menina faz shows no Ceará.
"O pai dela tinha o desejo de montar uma banda e hoje busca garantir os estudos dela na música", explica o professor da rede estadual João Paulo Maciel. Ele conheceu a menina por meio da esposa, que era diretora da escola de Deisielly, e resolveu mobilizar a comunidade para garantir as apresentações.
No início, ''Deisielly do Acordeon'' tocava com a sanfona do pai, mas ganhou um novo instrumento após os eventos. "Fizemos eventos na cidade e o pai dela conseguiu parcelar uma nova", diz João Paulo.
Em 2016, a menina recebeu o Troféu Centenário 2016', durante homenagens ao rei do Baião, Luiz Gonzaga. "Ela é muito carismática! No momento, buscamos patrocínio para ela voltar às aulas de música em Guaiúba. Em virtude da distância, tentamos algum transporte para levá-la", completa João Paulo.
Ídolos

Ao O POVO Online, Deisielly contou que as suas músicas preferidas são "Asa Branca" e "Sala de Reboco", ambas de Luiz Gonzaga. Além disso, a pequena sanfoneira cita outro ídolo, o cantor Waldonys.

"Meu sonho é conhecer o Waldonys. E quero continuar estudando para tocar e cantar", diz Deisielly.

Seduc de Aratuba lança edital de processo seletivo para professores temporários - 2017

A Secretaria de Educação do município de Aratuba (Seduc) lançou, nesta sexta-feira (13), o edital do Processo Seletivo para contratação de professores temporários na rede municipal de ensino.
As inscrições estão abertas nos dias 16 e 17 de janeiro na sede da Secretaria de Educação e devem alocar profissionais para a carga horária de 20h semanais. As vagas são para professores da educação infantil e ensino fundamental. O salário inicial é de R$ 1.067,82.
O presente Processo Seletivo destina-se à formação de cadastro de profissionais para contratação excepcional em caráter temporário, para suprir carências no Quadro de Professores da Secretaria de Educação.
A lotação do candidato. Por ordem de classificação, será feita pela Secretária de Educação, de acordo com sua conveniência. A lotação será na escola mais próxima da residência do candidato, desde que haja carência. Na hipótese de não haver mais carência na escola aluída, a lotação será feita na escola mais próxima que tenha carência.   
O resultado final da seletiva será divulgado no dia 26 de janeiro de 2017 na sede da Secretaria de Educação e na Prefeitura. 


Polícia registra 48 acidentes com dois motociclistas mortos no Ceará

Resultado de imagem para PRFA Polícia Rodoviária Federal (PRF-CE) e Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registraram 48 acidentes nas estradas cearenses entre as 7 horas de sexta-feira (13) e 7 horas desta segunda-feira (16). Ao todo, 35 pessoas ficaram feridas e quatro morreram. Dos quatro óbitos, dois envolveram motociclistas.
O primeiro acidente registrado ocorreu na cidade de Aracati, Litoral Leste do Estado. Uma mulher de 48 anos tentou atravessar a rodovia CE-371 quando foi atingida por um veículo. A vítima não resistiu aos ferimento e morreu ainda no local.
Já no domingo (15), na cidade de Limoeiro do Norte, Região Jaguaribana, um homem de 58 anos perdeu o controle da moto e caiu na pista. O motociclista morreu minutos depois.
Em Horizonte, Região Metropolitana de Fortaleza, um motociclista bateu na traseira de uma moto. O motociclista de 16 anos caiu na pista e faleceu na hora. Um outro jovem de 17 anos ficou ferido e foi encaminhado em estado grave para o hospital.
Na BR-020, um homem de 58 anos morreu após perdeu o controle do automóvel e bateu em um poste. Acidente aconteceu por volta das 19h05.

Estradas federais

Desde a última sexta-feira, 13, a PRF fiscalizou 1.778 pessoas e 1.749 veículos. 1.295 autos de infração, dos quais destacamos 148 por ultrapassagens proibidas. 39 CRLVs e 17 CNHs foram recolhidas, 10 animais soltos foram retirados de rodovias federais.
Foram realizados 680 testes de etilômetro, 19 pessoas foram autuadas e quatro pessoas foram detidas por dirigir sob efeito de álcool. A PRF disse que 109 pessoas foram sensibilizadas em atividades de educação para o trânsito.

Fonte: G1 CE

Camilo decreta emergência em Fortaleza e Região Metropolitana

A tragédia que atinge o Sertão após cinco anos de seca é cada vez mais percebida na Capital. Apesar de a infraestrutura hídrica do Estado ter dado sempre prioridade ao abastecimento de Fortaleza, o governador Camilo Santana (PT) baixou decreto no qual declara situação de emergência na Cidade e outros seis municípios da Região Metropolitana. É a primeira vez na atual seca que é decretada emergência na Capital.
Além de Fortaleza, foi decretada emergência em Aquiraz, Eusébio, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú e Maranguape. O decreto é condição para liberação de recursos federais e dá velocidade a ações emergenciais. Foi assinado pelo governador Camilo Santana (PT) e pelo novo secretário da Segurança Pública, André Costa.
Com os sete novos, chega a 137 o número de municípios em emergência. Outros sete municípios da Região Metropolitana já vinham em emergência: Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Pacajus, Pacatuba, São Gonçalo do Amarante e São Luís do Curu.

Onde há água

Dos 153 açudes monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh), só 17 estão com o volume de água acima de 30% da capacidade. O Estado tem reserva hídrica de 6,48%. São 48 açudes em volume morto, além de 37 classificados como secos. De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), chuvas precisam ocorrer nos lugares certos por, pelo menos, dois meses para que cenário se regularize.
Como O POVO mostrou neste sábado, nenhum dos três maiores açudes cearenses recebeu água com as chuvas de janeiro até aqui. Os meses de pré-estação, que antecedem fevereiro, tradicionalmente, têm chuvas irregulares.
A maioria dos locais que ainda tem ao menos 30% do volume de água está em um corredor de até 100 quilômetros do litoral. São açudes pequenos e rapidamente reabastecidos com precipitações pouco volumosas. O açude Itaúna, por exemplo, em Chaval, a 425 km de Fortaleza, é o maior deles e está com 44,77% da capacidade total, de 7,75 mil metros cúbicos — o Castanhão pode armazenar até 6,7 bilhões de metros cúbicos.
Também está nesta região o açude Gavião, por onde passa parte das águas do Orós e Castanhão para abastecer Fortaleza. O reservatório é caso excepcional. É mantido com aproximadamente 80% da capacidade, para facilitar o tratamento da água.

Irregularidade

“Uma característica nossa é a irregularidade nas chuvas. Chove tanto num período curto de tempo quanto nos mesmos locais”, explicou o meteorologista Raul Fritz, da Funceme. Ele lembrou janeiro do ano passado, quando as precipitações chegaram a quase o dobro do esperado, mas o aporte para o Estado ficou próximo a 1%.
Segundo Fritz, para a quadra chuvosa é necessário que isso se inverta. As precipitações precisam ocorrer onde as bacias hidrográficas têm rios que chegam até os principais açudes. “Dois meses seguidos de chuvas intensas e acima da média, com boa distribuição. Isso permitiria aporte hídrico que garantiria uma segurança até a próxima estação”, afirmou. (Igor Cavalcante)

Fonte: O POVO

Solange Almeida convidou Xand Avião para compor nova banda

Xand seguirá no grupo Aviões do Forró (Foto: Reprodução/Instagram)Xand Avião revelou ao portal “NOVO”, neste domingo, 15, que Solange Almeida o convidou para fazer parte de uma nova banda. O cantor, por sua vez, decidiu permanecer no grupo Aviões do Forró “em respeito aos 14 anos de história”.
Na entrevista, que deve repercutir no meio forrozeiro, Xand também afirma que sempre trabalhou os arranjos e se responsabilizou pela estrutura musical do grupo. “Não foi o Riquelme que trouxe isso para a banda. Nós pedimos para que ele seguisse este caminho. O aviões foi um caso pensado. Quando cheguei na banda em 2002 acompanhei o processo de criação musical. Quem vier para o Aviões deve se adequar à banda e não o contrário”, desenvolveu o cantor.
Após a saída de Solange Almeida e de cinco músicos, o cantor acredita que pode reconstruir uma banda praticamente do zero. “Vou poder fazer algumas coisas que eu sempre quis, mas que não tinha colocado no Aviões em respeito à Solange e ao estilo que ela canta. Agora eu vou poder inovar um pouco mais”, afirma o vocalista, que declarou ainda que o “avião vai virar um jato, vai voar ainda mais rápido” e ganhar um ritmo ainda mais dançante.
Para finalizar, o Xand Avião reforça que os últimos shows com a formação atual não devem ter tom de despedida. “Não queremos que o público entenda como uma despedida porque a banda continua do mesmo jeito”.

Fonte: O POVO

Catador de lixo é aplaudido no Jornal Nacional

O jornalista Chico Pinheiro finalizou o "Jornal Nacional", deste sábado, 14, aplaudindo um catador de lixo. Sebastião Pereira, de 72 anos, é pai de sete filho e mora em Olinda, Pernambuco.
Há 24 anos, ele puxa uma carroça em busca de material reciclável e com o pouco que ganha ajuda a construir uma escola que mantém 75 crianças entre 2 e 6 anos de idade. Sebastião também ajudou a levantar barracos para pessoas que não tinham onde morar.
Com todo exemplo de solidariedade, os dois apresentadores do "JN", Chico Pinheiro e Giuliana Morrone, parabenizaram o catador. "Está aí, uma aula de sabedoria, de honestidade, para autoridades, políticos, para todos nós", afirmou Chico.
Veja vídeo

PREFEITO DE UMARI - Justiça cassa gestor 13 dias após posse

Duas semanas após início dos novos mandatos, o Ceará já tem seu primeiro prefeito com candidatura cassada pela Justiça Eleitoral após a posse. Eleito em uma das disputas mais acirradas do Estado, o prefeito de Umari, Alexandre Barros (PT), foi condenado pelo juiz da 58ª Zona Eleitoral, Marcelo Wolney de Matos, por suposta captação ilícita de sufrágio – compra de votos.
Apesar de Barros ter sido o 1º gestor com decisão contrária após a posse, outros cinco prefeitos possuem os registros de candidaturas questionados pela Justiça Eleitoral. A decisão de Umari foi proferida na última sexta-feira, 13.
Como ela ainda é em 1ª instância, o prefeito pode recorrer ao pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para evitar nova eleição. Segundo Wolney de Matos, ficou clara a existência de provas “veementes” conduta ilícita no caso.
Ao todo, tiveram indeferidos os registros de candidatura os gestores eleitos de Barro, Saboeiro, Tianguá e Santa Quitéria. Com exceção de Barro, onde assumiu o presidente da Câmara, todos os outros prefeitos conseguiram liminares na Justiça e assumiram.
Outro caso é o de Aracoiaba, onde o prefeito e a vice tiveram registro cassado dias antes das eleições acusados de abuso de poder econômico. Caso ganhou projeção pelo fato de a vice-prefeita, Maria Valmira Silva de Oliveira (PR) ser mãe do cantor de forró Wesley Safadão.
Eles são acusados de abuso em caso envolvendo doação de três ambulâncias à Prefeitura de Aracoiaba. Os dois negam o caso e recorrem no TRE, que deve julgar a ação assim que voltar do recesso.

Compra de votos
A decisão de Umari destaca que, às vésperas da eleição deste ano, uma assessora ligada à chapa teria sido flagrada com uma agenda com indícios de compra de votos. No caderno, estavam anotados os nomes de diversos eleitores, seguidos de valores em dinheiro ou objetos diversos, como materiais de construção.
Uma das pessoas citadas na agenda, Gilvan Alves Ribeiro, prestou depoimento onde afirmou ter recebido oferta de R$ 3,5 mil em troca dos votos dele e da família. Ele disse que já tinha recebido R$ 2 mil em duas parcelas, restando ainda outra parcela a ser paga no dia da eleição. Segundo Gilson, ele teria conseguido “mais de dez votos” para a chapa do prefeito.
“(É) salutar lembrar que a vitória dos representados se deu por menos de 10 (dez) votos”, destaca o juiz. Eleição de 2016 em Umari foi decidida por apenas quatro votos, tendo Alexandre conquistado 2.525 sufrágios, e a candidata Neide (PSD) 2.521 votos.
Em sua decisão, Wolney de Matos lamenta “a constatação de uma prática negativa antiga e que ainda insiste em ser utilizada por muitos políticos como meio para viabilizar o alcance de cargos públicos eletivos da mais alta importância, em detrimento dos interesses maiores de uma população pobre e órfã”.
O POVO tentou entrar em contato com a defesa de Alexandre Barros, mas não obteve resposta. Na ação, no entanto, ela aponta inexistência de provas de participação ou conhecimento de qualquer irregularidade por parte do prefeito e da vice-prefeita. (colaborou Amaury Alencar)

Saiba mais

Confira outros municípios com questionamentos

Aracoiaba - O prefeito Antônio Cláudio (PSDB) e a vice Dona Bill (PR) tiveram registros cassados por acusação de abuso de poder. Eles recorrem da decisão no pleno do TRE.

Barro - O candidato a prefeito mais votado, José Marquinélio Tavares (DEM), teve seu registro indeferido e não obteve provimento judicial para garantir a diplomação e posse. Nesse caso, o presidente da Câmara Municipal assumiu a prefeitura interinamente.

Saboeiro - Candidato mais bem votado na eleição de 2016, Gotardo dos Santos Martins (PSD) teve registro indeferido e só conseguiu tomar posse no último dia 10, após liminar do TSE.

Santa Quitéria - Prefeito Tomás Figueiredo (PMDB) teve candidatura indeferida pelo TRE-CE após ter contas rejeitadas. Conseguiu, no entanto, liminar no TSE suspendendo os efeitos e tomou posse em 1º de janeiro.

Tianguá - Dr Luiz (PSD) teve candidatura indeferida pelo TRE-CE após ter contas rejeitadas. Também conseguiu, no entanto, uma liminar revertendo a decisão.

Fonte: O POVO