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13 janeiro 2017

Prefeito e secretário de saúde de Aracoiaba participam de encontro com Ministro da Saúde em Fortaleza

Na noite desta quinta-feira (12), o prefeito de Aracoiaba Antônio Cláudio Pinheiro, ladeado pelo Secretário de Saúde, Fredson Monte e do Vice-presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba, Rogério Alexandre, participaram na sede da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), do encontro que reuniu prefeitos e secretários municipais de saúde com o ministro Ricardo Barros e o governador Camilo Santana. Na agenda de discussões as principais pautas da área e o fortalecimento da parceria entre o Ministério e as cidades.
Antônio Cláudio cobrou do ministro mais ações para o município. Ele lembrou que atualmente os pequenos e médios municípios passam por sérias dificuldades em relação à queda constante dos recursos e repasses para à saúde e lembrou que Aracoiaba mantém um hospital em sua maior parte com recursos do município. “precisamos de ações imediatas para que possamos manter os nossos municípios preparados para oferecerem um serviço de saúde de qualidade e justo para todos", disse.


O prefeito cobrou ainda atenção aos pleitos que possam dirimir o sofrimento do povo mais carente e distante da capital, e uma atenção redobrada por parte do Estado e da União ao Hospital e Maternidade Santa Isabel, ao qual atende toda região do Maciço de Baturité.
O secretário municipal de saúde, Fredson Monte, lembrou que Aracoiaba hoje conta com um sistema de saúde amplo e que atende a grande maioria das necessidades da população, inclusive de cidades vizinhas. "A vinda do ministro ao nosso Estado e a cobrança do prefeito Antônio Cláudio em relação a mais atenção por parte do governo federal, no âmbito da saúde, só reforçam o nosso compromisso em trabalhar ainda mais para garantir o acesso de todos a uma saúde pública de referência", disse.

O Ministério da Saúde liberou R$ 239,1 milhões ao estado do Ceará, sendo R$ 179,8 milhões em valores empenhados de emendas parlamentares e R$ 59,2 milhões/ano para custeio de 264 serviços de saúde que estavam em funcionamento sem a contrapartida federal. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta quinta-feira (12), durante encontro com prefeitos e gestores de saúde em Fortaleza.
“São recursos de emendas destinadas pelos parlamentares do estado, programas do ministério que os municípios acessam pela internet, habilitações de serviços solicitados pelos gestores, e conseguimos garantir recursos permanentes e anuais para financiar esses serviços. Temos feito questão de manter em dia os pagamentos e repasses do Ministério da Saúde para estados e municípios”, ressaltou o ministro Ricardo Barros.

Fonte: ASCOM

Escola em Fortaleza tem elevador que leva a lugar nenhum

“É tão absurdo, é esdrúxulo. Eu não sei nem dizer o que é”. Assim a promotora de Justiça de Promotoria de Defesa da Educação Elizabeth de Oliveira descreve o elevador que sai do térreo e não leva a lugar nenhum na Escola Municipal Professor Denizard Macedo, no bairro Quintino Cunha. 
Parte de obras de acessibilidade determinadas em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Prefeitura de Fortaleza em setembro de 2014, a plataforma elevatória custou R$ 50 mil e não auxilia em nada o acesso de alunos com necessidades especiais e mobilidade reduzida ao primeiro andar do prédio. Para ter acesso às salas de aula, os dois alunos cadeirantes usam uma rampa, segundo a representante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).
A promotora explica que foi feita uma vistoria pelo MPCE em que foram constatados problemas na infraestrutura da escola, entre eles a acessibilidade comprometida. “A perícia disse à época que era preciso uma melhoria na estrutura da rampa. Na verdade, eu não sei a razão da construção do elevador se existe uma rampa”, comenta.
Ela conta que, em maio de 2016, foi enviado ao MPCE documento da Prefeitura listando as intervenções feitas, dando as obras por finalizadas e afirmando que os objetos do TAC tinham sido cumpridos.
Após denúncia, a promotora esteve esta semana na escola municipal. “Você entra normalmente no elevador, só que, quando ele chega, não existe nada. Não existe uma ligação da saída desse elevador para o andar de cima. Ele sobe para o vácuo”, detalha. Questionada se a visita recente foi acompanhada pela direção da escola e se lhe foi dada alguma explicação sobre o elevador, a promotora relata: “Lá todos estão tão pasmos quanto eu”.
O POVO esteve na escola na tarde de ontem, mas a Secretaria Municipal da Educação (SME), sem alegar os motivos, não autorizou a entrada da reportagem. Conforme funcionário da escola que pediu para não ser identificado, o elevador não passou por manutenção e para que funcionasse, cumprindo o propósito de dar acesso ao primeiro andar, era preciso que “fosse feita uma plataforma para ligar com a rampa”. Mesmo com o equipamento tendo sido instalado há oito meses, a medida ainda não foi feita.
Conforme Elizabeth, a partir da visita à escola, investigação para que se chegue “a um entendimento de em que ponto aconteceu o erro, de quem seria a responsabilidade” foi iniciada. Ela detalha que, diante de fatos dessa natureza, é possível que haja ações criminais, civis e administrativas simultaneamente. O caso também poderá ser encaminhado para a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.
Por meio de nota, a SME informou apenas que “o projeto de reforma da escola Denizard Macedo contempla uma passarela metálica entre os dois andares”, que ligará o elevador ao primeiro andar. “A empresa responsável dará início à construção da estrutura até segunda-feira, 16, com prazo de 60 dias até a conclusão”, garante. Não foram detalhados os custos de manutenção do equipamento.

Fonte: O POVO

CPF poderá ser atualizado online

Resultado de imagem para CPFA partir de segunda-feira, o contribuinte poderá atualizar o CPF pela internet. 
A Receita Federal oferecerá, na página do órgão, formulário eletrônico que permite a alteração instantânea de dados como nome, endereço, telefone e título de eleitor.
O serviço estará disponível 24 horas por dia e poderá ser usado tanto por brasileiros como por estrangeiros residentes no Brasil, independentemente da idade. O órgão estima que 191 milhões de contribuintes serão beneficiados pela ferramenta.
O novo serviço será gratuito. Atualmente, o contribuinte que deseja atualizar o CPF precisa ir a uma unidade dos Correios, da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil e deve pagar R$ 7 de tarifa de serviço. (Agência Brasil)

Fonte: O POVO

Presos promovem rebelião em cadeia pública em Baturité

Uma rebelião foi registrada no fim da tarde desta quinta-feira (12), na Cadeia Pública de Baturité, 100 km de Fortaleza. Os presos incendiaram colchões e outros objetos na unidade prisional. De acordo com a Secretaria de Justiça do Ceará (Sejus), agentes penitenciários e a Polícia Militar foram deslocados ao município para controlar a situação. Vídeos encaminhados por telespectadores da TV Cidade registram a situação no município. 
Conforme o Portal Cnews apurou, por volta de 19h, a situação foi controlada. Ainda não se sabe se houve fuga na unidade.
"A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) informa que internos da Cadeia Pública de Baturité iniciaram um motim na tarde desta quinta (12). O Grupo de Ações Penitenciárias Especiais (Gape) foi encaminhado à unidade para intervenção e retomou a situação. A Sejus está investigando a motivação do motim, assim como definindo as medidas necessárias a serem adotadas", diz uma nota divulgada pelo órgão. 
Fonte: CNEWS

Ex-prefeito de Capistrano, no Ceará, é assaltado; suspeito é morto a tiros

hilux capistrano
O ex-prefeito do município de Capistrano, José Renato Cavalcante, popularmente chamado de Zé Ricardo, teve sua residência assaltada na noite desta quinta-feira (12). Na ocasião, um grupo formado por 5 suspeitos levaram uma Hilux de cor branca, 3 armas e objetos pessoais do ex-gestor da cidade.
De acordo com o comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar, tenente coronel Lyndon Johnson, os assaltantes chegaram a pé e encapuzados. O ex-prefeito foi feito refém e colocaram algemas no mesmo enquanto vasculhavam a casa, que fica em uma fazenda na CE-060. O bando levou 2 TVs, 3 armas (um revólver e 2 rifes) e a Hilux. 

Fuga e troca de tiros

armas capistranoApós o primeiro crime, os 5 suspeitos fugiram em direção a Fortaleza. Conforme ainda o comandante do 4º BPM, eles realizam um assalto contra um posto de combustível na cidade de Redenção, a 55km de Fortaleza. A PM local foi acionada. 
Já em Pacatuba, na Região Metropolitana, houve perseguição e troca de tiros, conforme informações do tenente-coronel Océlio Alves, comandante do 14º Batalhão. 
O grupo foi interceptado na entrada da cidade de Itaitinga e um dos assaltantes morreu. Os demais fugiram. A polícia realiza diligências na região para prender os demais envolvidos.

Fonte: DN