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05 janeiro 2017

ISGH abre mais de 30 vagas de trabalho para lotação no HRSC

Quixeramobim. O Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) abriu uma seleção para contratar profissionais para atuarem no Hospital Regional do Sertão Central (HRSC). Estão sendo convocados técnico em laboratório, auxiliar de laboratório e secretário. As inscrições devem ser feitas pela internet, no site do ISGH, até o próximo domingo (8).
O edital das vagas foi publicado no último dia 2. De acordo com o documento, são duas vagas para secretário (sendo uma para cadastro de reserva), 11 para técnico em laboratório (uma para reserva) e 20 para auxiliar de laboratório. Para todas as vagas é previsto uma carga horária de 44 horas de trabalho semanais. Os salários variam de R$ 1.092,08 até R$ 1.835,72.
A taxa de inscrição para os concorrentes de secretário é de R$ 120. Já o valor para quem vai concorrer às vagas de técnico em laboratório é de R$ 60. O valor também é o mesmo para os interessados nas vagas de auxiliar de laboratório. A
O certame é dividido em três fases. A primeira será composta por uma avaliação de múltipla escolha. O O local e horário da prova serão divulgados posteriormente no site do Instituto. Em seguida os classificados devem passar por uma avaliação de prova de títulos.
Fonte: DN

Municípios têm até 10 de fevereiro para aderir ao Programa Criança Feliz

Resultado de imagem para criança felizO Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou em novembro do ano passado, a implantação do Programa Criança Feliz. Através de uma resolução, os conselheiros nacionais, estaduais, municipais e da sociedade civil detalharam como o programa será operacionalizado no Sistema Único de Assistência Social (Suas), com a qualificação do atendimento às famílias e o fortalecimento de vínculos familiares.
Municípios interessados em participar do Programa Criança Feliz devem assinar o termo de aceite das ações de desenvolvimento infantil do governo federal até 10 de fevereiro de 2017. Até o dia 22 último, 620 municípios tinham aderido ao programa.
O gestor da Assistência Social, para aderir ao programa, deve acessar o sistema utilizando seu CPF e senha, conforme política de senhas dos sistemas da Rede SUAS (apenas o administrador titular e o administrador adjunto, definido na Subsecretaria de Assuntos Administrativos do MDSA, poderão acessar o sistema e realizar o aceite). A  aprovação no Conselho Estadual de Assistência Social deve ocorrer e ser informada ao MDSA até o dia 20 de janeiro de 2017. No Conselho Municipal de Assistência Social, o prazo final é 24 de fevereiro de 2017.
O programa promoverá o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 3 anos, beneficiárias do Bolsa Família, e também as de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O programa coloca em prática o Marco Legal da Primeira Infância, que prevê uma série de iniciativas de atenção às crianças nos primeiros anos de vida.
Por meio de visitas domiciliares sistemáticas, as famílias serão acompanhadas por profissionais capacitados para orientar os pais sobre a melhor forma de estimular seus filhos. O programa terá ainda ações integradas nas áreas de saúde, educação e cultura, entre outros.
Mais informações através do telefone: (61) 2030-1505 ou pelo site do MDS.
Fonte: APRECE

Aprece alerta para prazo de assinatura do Termo de Adesão do Garantia Safra

Resultado de imagem para Garantia SafraA Aprece alerta todos os gestores municipais que ainda não assinaram o Termo de Adesão do Garantia Safra 2016/2017, a fazê-lo o mais breve possível, já que esse procedimento é estabelecido para a aquisição de possível liberação de benefícios.  É importante ressaltar que o prazo para adesão encerra dia 20 de janeiro para municípios da Região I e 31 do mesmo mês para municípios da Região II. Veja a lista.
Para aderir Garantia Safra, é necessário que, anualmente, estados, municípios e agricultores façam sua inscrição ao programa.  Os agricultores que aderirem ao GS nos municípios que vierem a sofrer perda de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou de outras culturas a serem definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia-Safra, em razão de estiagem ou excesso hídrico, receberão o benefício diretamente do governo federal, em cinco parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.
Mais informações através da Coordenação Estadual do Garantia Safra do seu estado, e pelo email  garantiasafra@mda.gov.br. O gestor municipal cearense que tiver dúvidas, pode entrar em contato com a Aprece através de seu analista de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Nicolas Fabre, pelo telefone (85) 4006.4021 e/ou pelo email nicolas@aprece.org.br.
Fonte: APRECE

Foto do "bebê do amor" viraliza nas redes sociais

Çinas Engin, o "bebê do amor", está deixando a internet mais fofa. A criança, que nasceu na Turquia, veio ao mundo com uma marca de nascença especial. A mancha na testa parece um coração. O apelido foi dado pelas enfermeiras da maternidade.
“Depois que a enfermeira limpou o sangue da cabeça dele, vi a marca de nascença. Eu fiquei realmente surpreso ao perceber o formato de um coração. Era difícil segurar as lágrimas”, contou o pai do bebê, Murat Engin, ao Daily Mail.
O garotinho já está com mais de um ano. "Quando passeamos com ele, as pessoas param sorriem e fazem alguma demonstração de carinho", ressaltou o pai.



Cid Gomes admite não disputar mandato em 2018

O ex-governador Cid Gomes (PDT) admite disputar mandato em 2018, dependendo do cenário político que o País apresentar nessa ocasião. Ao mesmo tempo, não descarta a hipótese de ficar sem mandato, observando que pode ajudar também nessa condição. “Eu tenho vocação para a vida pública e penso também que, para exercê-la, não é necessário ter cargo. Posso ajudar, posso trabalhar e posso colaborar e é isso que tenho feito”, acentuou.
Cid Gomes reconhece dificuldades para a pré-candidatura do seu irmão a presidente da República, Ciro Gomes, mas prefere apostar na tese de que “no momento em que se começar, com mais seriedade e mais profundidade, a se debater as coisas do Brasil”, Ciro tenderá a se destacar e a crescer.
Sobre a reeleição do governador Camilo Santana (PT), o ex-governador afirma ser natural essa possibilidade. “É o natural, é o natural a reeleição do Camilo”, acentua, observando que, num cenário de crise onde estados como o Rio, Minas e Rio Grande do Sul estão quebrados, o governador consegue colocar seu governo como um dos mais operantes e como um dos que mais investem no Brasil.

O POVO - Confiante em 2017?

Cid - Acho que vai ser um ano difícil. A sensação, talvez, não seja de um ano tão ruim como 2016, que foi um ano descendo a ladeira, de perda de empregos.
2017 não creio que deva continuar com a economia caindo, mas certamente os que perderam oportunidade ano passado, vão sofrer um bocado.

OP - Por falar em cair, o senhor acha que Michel Temer cai?

Cid - Acho que ele vai bambolear, bambolear, mas não vai cair, não. Vai ficar mais ou menos parecido com o Governo Sarney: na presidência e sem comando.
Hoje ele ainda tem ascendência sobre o Congresso Nacional, mas creio que já agora na eleição para a presidência da Câmara esse rolo compressor que o governo tem lá, começa a se dividir. Acho que ele não vai manter essa mesma quantidade de apoio que tem hoje.

OP - Isso fortalece então os planos de Ciro para presidente em 2018?

Cid - O Ciro é uma alternativa séria, alternativa de alguém que conhece bem o Brasil, de alguém que vivenciou, tem experiência parlamentar e executiva e conhece esse país como poucos. Acho que é uma candidatura que, naturalmente, terá dificuldade para consolidar um arco de forças partidárias significativas. Mas, no momento em que se começar, com mais seriedade e mais profundidade, a se debater as coisas do Brasil, tenho certeza que o Ciro tende a se destacar, tende a crescer.

OP - E o Cid Gomes para onde vai em 2018?

Cid - Antes de 2018 tem 2017, que começou agora. Eu tenho vocação para a vida pública e penso também que, para exercê-la, não é necessário ter cargo.
Posso ajudar, posso trabalhar e posso colaborar e é isso que tenho feito.

OP - Mas tem Senado em 2018... duas vagas...

Cid - Tudo bem, mas não necessariamente, na minha cabeça, eu preciso disputar um mandato para participar. O cenário lá vai depender de composições, de alianças políticas, de como vai estar o cenário nacional. Tudo isso vai ter influência decisiva e vou acompanhar sem nenhuma angústia.

OP - E o governador Camilo Santana? Merece reeleição?

Cid - É o natural, é o natural a reeleição do Camilo. O Camilo tem feito, neste momento de crise, onde a gente vê Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul quebrados - essa situação se repete em muitos outros Estados, inclusive no nosso entorno, e o Camilo tem conseguido, nessa quadra de muita dificuldade, colocar o governo como operante e um dos governos que mais investem no Brasil.

Fonte: O POVO

OAB processa governo do Amazonas e juíza dá 72 horas para defesa

Resultado de imagem para OABA seccional do Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) entrou com uma ação judicial contra o estado, com o objetivo de exigir que o governado de José Melo de Oliveira tome medidas imediatas para garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais e dos Direitos Humanos.
A ação civil pública foi aceita pela juíza federal Marília Gurgel R. de Paiva Sales, que deu 72 horas para que o governo do Amazonas apresente suas justificativas no processo.
A OAB afirmou ter proposto a ação motivada “pela ausência de ações concretas na tomada de ações emergenciais quanto ao quadro penitenciário do Amazonas”. A entidade pede que seja concedida uma decisão liminar, de caráter provisório e imediato, para obrigar o estado a tomar medidas emergenciais.
Segundo Marco Aurélio Choy, presidente da seccional amazonense da OAB, a entidade “vem denunciando esse problema há muito tempo”. Mesmo assim, “o estado não tomou de forma concreta e efetiva medidas necessárias para a solução deste grave problema do sistema carcerário”, acrescentou o advogado.
O processo foi aberto após a morte de 56 presos em uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) entre os dias 1º e 2 de janeiro, no segundo maior massacre da história em um presídio brasileiro.
Outros 184 presos fugiram em meio ao motim, e até a noite de terça-feira, 3, 56 haviam sido recapturados, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas.

Fonte: O POVO

MP quer que Associação devolva R$ 2,4 milhões

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) exige que a Associação das Primeiras Damas dos Municípios do Estado (APDMCE) devolva R$ 2,379 milhões aos cofres públicos. O órgão entrou com Ação Civil Pública por dano ao erário contra a entidade, na 17ª Vara Cível. No processo, o MPCE afirma que a APDMCE utilizava dinheiro repassado mensalmente pelas prefeituras do Ceará indevidamente.
Criada em 1987, a entidade, considerada sociedade civil sem fins lucrativos, nunca prestou contas do dinheiro que recebe dos municípios, de acordo com o que determina a Constituição Federal. Em razão da falta de prestação de contas, o MPCE protocolou representação junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) uma requisição para Tomada de Contas Especial dos anos de 2007 a 2011, já que o período anterior já havia prescrito.
“Não se sabe se (o dinheiro) foi gasto em obras sociais ou nas boutiques de Paris, já que, além de não prestar contas do dinheiro público que sempre receberam, não possuem sequer a documentação para comprovar as despesas, sendo a contabilidade uma bagunça generalizada e não se sabendo com o que foi gasto boa parte do dinheiro”, escreveu na ação o promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Ricardo Rocha.
O promotor disse ao O POVO que outras duas entidades também não prestavam contas, a Associação dos Municípios Estado do Ceará (Aprece), que reúne prefeitos, e a União dos Vereadores do Ceará (UVC). Ele explica, entretanto, que a apuração dos gastos de ambas ainda não foi finalizada.

Detalhes

Na APDMCE são admitidos como sócios naturais marido ou esposa do chefe do Governo do Estado, de prefeitos(as) e pessoa física indicada pelo prefeito no exercício do seu mandato. Admitem-se ainda sócios beneméritos, que são pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços à APDMCE.
Os sócios deveriam pagar mensalmente e de forma pessoal à Associação, mas os beneméritos de forma facultativa. O que não ocorria, segundo o MP, que aponta os caixas municipais como fonte de recursos da entidade.
O MPCE constatou que a Associação possuía convênios de cooperação com os Municípios, com vigência de 2005 a 2008, por meio dos quais se firmou repasse das Prefeituras à APDMCE. Nestes convênios, conforme ação, não constavam dados como: identificação do objeto a ser executado, metas, etapas de execução, plano de aplicação dos recursos, cronograma de desembolso e previsão de início e fim da execução do objeto.
Já em 2009 e 2010, foram assinados, sem prazo de vigência, Termos de Filiação na APDMCE. Eles, segundo o MP, “seguem um padrão comum e confirmam a submissão do Município aos interesses da entidade”. Neles, prossegue o documento, não constam os nome dos filiados, mas sim as Prefeituras, os respectivos prefeitos e o montante a ser repassado.

Saiba mais 

Fortaleza consta na lista dos 102 municípios que firmaram convênio com a APDMCE no período de 2005 a 2008. Entretanto, a Capital não consta entre os 98 municípios que assinaram Termo de Filiação em 2009 e 2010.
Além da Associação, constam como rés no processo, Maria Auxiliadora Brasil Sampaio Cardoso (presidente da entidade de 2007 a 2008, quando foi primeira-dama de Porteiras); Maria Zélia Soares Lins (presidente da associação em 2009 por seis meses, sendo vice-prefeita e primeira-dama de Pedra Branca); Célia Costa Lima (conduzida em 2009 como presidente da instituição, quando foi primeira-dama de Limoeiro do Norte); Vânia Maria Pires Mendes (presidiu a APDMCE em 2003/2004 e 2005/2006 e era primeira-dama de Horizonte); e Ana Kely Pinto Cavalcante (tesoureira no biênio 2009/2010, quando foi primeira-dama de Pacatuba).
O montante de R$ 2,379 milhões a ser devolvido foi repassado da seguinte maneira, conforme consta na ação civil pública:
2007 - R$ 439.438,27
2008 - R$ 447.848,00
2009 - R$ 436.940,00
2010 - R$ 536.210,00
2011 - R$ 518.635,00
Os repasses mensais ocorriam por meio de débitos em conta do Fundo de Participação dos Municípios.

Fonte: O POVO