Buscar

03 outubro 2017

TSE anula acórdão que cassou mãe de Wesley Safadão em Aracoiaba

O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu anular acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que cassou o diploma de Antônio Cláudio Pinheiro (PSDB) e Maria Valmira de Oliveira (PSDB), prefeito e vice-prefeita de Aracoiaba. Valmira, conhecida como Dona Bill, é mãe do cantor de forró Wesley Safadão.
Na decisão, Benjamin declarou nula a sessão do TRE que cassou, em janeiro deste ano, o diploma dos gestores. O julgamento, que manteve condenação dos réus pela 1ª instância por abuso de poder político e econômico, ocorreu sem a presença de todos os magistrados do Tribunal – ferindo quórum regimental.
Sem chegar a julgar o mérito da condenação em si, Benjamin ordenou que o TRE realize novo julgamento do caso, desta vez com a presença de todos os membros da Corte.  O “esvaziamento” da sessão de janeiro ocorreu porque o juiz Cássio Felipe Goes Pacheco se absteve de votar, alegando não ter acompanhado relatório e debates do julgamento.

Abuso de poder

Segundo o Ministério Público Federal, o prefeito e a vice-prefeita teriam praticado abuso de poder econômico em caso envolvendo doação de três ambulâncias à Prefeitura. A doação teria sido feita através de uma série de empresas, mas foi anunciada no Município – com direito a eventos e carros de som – como proveniente de recursos próprios de Dona Bill.
Na época, a desembargadora Nailde Pinheiro, relatora do caso no TRE-CE e hoje presidente da Corte, atestou real abuso de poder político e econômico no caso. “Houve sim o abuso com o aval do prefeito, com o objetivo de captar votos de eleitores, como restou comprovado, sem sombra de dúvidas, o inegável desequilíbrio decorrente dessa perniciosa ação”, disse.
A defesa dos gestores rejeita qualquer irregularidade. Segundo ela, doação não teve qualquer conotação eleitoral, sem qualquer menção a candidaturas ou números de legenda, sendo apenas uma ação “formal e regular” da Prefeitura.

Fonte: O POVO

Nenhum comentário:

Postar um comentário