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31 outubro 2017

Gilmar Mendes suspende transferência de Cabral para presídio federal de MS

Resultado de imagem para Gilmar MendesO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas corpus ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) para impedir que o peemedebista seja transferido para o presídio federal de Campo Grande (MS).
A transferência foi autorizada pelo juiz federal Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio, depois de Cabral mencionar em uma audiência que a família do magistrado teria entrosamento com bijuterias. Bretas repreendeu Cabral, alegando que havia se sentido ameaçado.
Segundo Gilmar Mendes, não há justificativa para a transferência e a informacão sobre as bijuterias foi levada à imprensa pela própria família do juiz, não demonstrando a ameaça.
Outro pedido semelhante foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça na semana passada. Os advogados pedem que Cabral seja mantido na cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio, até o Supremo julgar o mérito do habeas corpus.
A defesa de Cabral alegou no pedido de habeas corpus que o próprio Bretas afirmou a um jornal que sua família atuava no ramo de bijuterias e, por esse motivo, não se tratava de uma “informação privilegiada”.
Ainda conforme os advogados do ex-governador, há dez presos perigosos do Rio de Janeiro abrigados no presídio de segurança máxima de Mato Grosso do Sul, dentre os quais estão transferidos por Cabral quando era governador.

Fonte: G1

Sem Tasso, Camilo e Eunício se aproximam

Camilo Santana (PT) e Tasso Jereissati (PSDB) durante encontro no Palácio da Abolição, do qual também participou Roberto Cláudio (PDT) EVILÁZIO BEZERRA
A negativa do senador Tasso Jereissati (PSDB) sobre a candidatura ao Governo do Estado no ano que vem caiu como uma ducha de água fria na oposição. Para lideranças do bloco opositor, a decisão do tucano esfria as articulações adversárias ao Palácio da Abolição e aproxima o senador Eunício Oliveira (PMDB) do governador Camilo Santana (PT).
Desde que Tasso admitiu a aliados, na primeira semana de outubro, em reunião reservada, a possibilidade de se candidatar pela quarta vez ao Executivo cearense, a oposição havia ressuscitado os projetos eleitorais para o ano que vem.
A recusa, no entanto, deixa o grupo na estaca zero.
“Não, não existe essa possibilidade, não (de concorrer ao governo). Não é viável. Eu defendo sempre renovação, há muito tempo que eu defendo renovação. Eu acho que é ruim a perpetuação de uma geração no poder, tem que dar espaço a novas lideranças”, disse na manhã de ontem o senador tucano ao jornalista Luiz Viana, em entrevista ao programa O POVO no Rádio, na rádio O POVO/CBN.
Foi a primeira declaração pública do parlamentar sobre as conversas de bastidores que giravam em torno da candidatura do tucano como meio de fortalecer a oposição, atualmente enfraquecida.
O deputado estadual Leonardo Araújo (PMDB) reconhece que a fala do ex-governador representa um “baque” para a ala opositora, tendo em vista a necessidade da formação de um bloco forte para 2018.
“No momento em que o Tasso diz que não é candidato, abrem-se as portas para um acordo entre Eunício e o governo. Eunício não pode ser bucha para a campanha de ninguém. O PMDB do Ceará precisa dele reeleito”, disse o deputado, que sempre foi contra a aliança do presidente do Senado com Camilo.
O peemedebista prevê ainda um enfraquecimento do bloco PMDB/PR/PSDB, caso se confirme a saída do senador do PSDB do cenário eleitoral de 2018. Ele avalia que, “sem um nome competitivo, fica inviável para a oposição” disputar a sucessão do petista, que tem maioria de prefeituras e na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE).
Também falando em nome dos adversários do governador na AL-CE, o deputado estadual Roberto Mesquita (PSD) diz que a “ducha de água fria” dificulta a vida da oposição pela necessidade de encontrar um substituto de Tasso que tenha “a mesma credibilidade” política.
Mesquita, que tentou se aliar ao governo ainda em 2015, admite que a recusa do senador tucano reforça ainda mais a possibilidade de aliança eleitoral entre Camilo e Tasso.
“E eu acho que já deve estar acontecendo (aproximação) pelo gesto e sinalizações dadas de ambas as partes. A aproximação já existe e é bem concreta”, declarou.
Adversários em 2014, Camilo e Eunício tem feito encontros em Brasília. Dos dois lados, o discurso é o mesmo: reunião institucional.

Para entender

Dia 6/10. O senador Tasso Jereissati (PSDB) se reuniu com lideranças da oposição do Ceará no seu escritório particular em Fortaleza. Segundo os deputados Genecias Noronha (SD) e Capitão Wagner (PR), o ex-governador teria admitido se lançar candidato como forma de unir a oposição enfraquecida.

Dia 27/10. O senador Eunício Oliveira (PMDB) diz, em encontro regional do partido, em Solonópole, que ainda não havia formalizado aliança com nenhum grupo político do Ceará para o ano que vem.

Saiba mais

Único deputado tucano na Assembleia Legislativa, Carlos Matos disse que a candidatura nunca foi nem será desejo do senador Tasso Jereissati. Segundo ele, o contexto pode obrigar a disputa do ex-governador contra Camilo Santana em 2018. "Ele também falou que cuidaria dos netos em 2010, e hoje está no Senado. O contexto político é que traz o nome", afirmou.
O POVO procurou o presidente estadual do PSDB, Luiz Pontes, para comentar a declaração do senador, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

WAGNER MENDES

Condenado instituto que negou diploma a professor por atraso de pagamento

O Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos (Iepro) pagará uma indenização de R$ 5 mil para um professor que teve o diploma negado por estar atrasado em algumas parcelas do curso. A condenação partiu do juiz José Cavalcante Junior, que responde pela 19ª Vara Cível de Fortaleza. A informação é do site do TJCE.
O requerente, aluno do Curso de Formação Pedagógica na Universidade Estadual do Ceará (Uece), da turma de 2006.2, procurou negociar a dívida, mas não obteve sucesso. Conforme a coordenação, só poderia receber o diploma em caso de efetuação do pagamento da dívida. Por isso, o professor não pôde receber um aumento em seu salário. Diante disso, o aluno da instituição entrou com uma ação na Justiça pedindo, em caráter liminar, a entrega do documento, além de indenização por danos morais.
Ao analisar a tutela, o magistrado afirmou que é a nítida a vulnerabilidade pela qual passa o rapaz. O  fato da Iepro requerer o pagamento à vista e não se adaptar aos limites financeiros do professor, não foi uma atitude pautada no bom senso, o que inviabiliza a quitação do débito. Sendo assim, foi decidido que a Iepro deveria autorizar a liberação do diploma.
O Instituto ainda recorreu, argumentando que o pedido, na realidade, pretende desobedecer os regramentos do contrato. No entanto, o magistrado entendeu que a recusa da expedição do documento é ilegítima, visto o impacto psicológico e a frustração do aluno que, após longo período de dedicação ao curso, viu-se injustamente impossibilitado de comprovar a formação conquistada.
A decisão foi publicada no Diário da Justiça da quinta-feira, dia 26.



Aratubense Joyce Lisboa está entre as mulheres mais lindas do Maciço de Baturité

O Ceará assistiu mais um grande espetáculo de simpatia à elegância na noite do último sábado, 28, quando o Maciço de Baturité se transformou na capital da moda, recebendo lindas mulheres que representaram seus municípios no concurso Garota Fio Maciço 2017, O evento acontece dentro da programação da Feira Integrada de Oportunidades do Maciço de Baturité.
Beleza, talento e simpatia não faltaram a aratubense Joyce Lisboa que atraiu todos os olhares com sua beleza ofuscante ao representar Aratuba neste badalado concurso, que acontece anualmente junto com a Feira de Oportunidades do Maciço de Baturité.
A dona de uma beleza rara conseguiu a segunda colocação, habilitando o município de Aratuba para ingressar no mundo das passarelas.

SOBRE O FIO MACIÇO

Realizada pelo Sebrae Ceará, a Feira tem como objetivo principal promover aquisição de produtos e serviços com exposição, vendas, palestras temáticas, tecnologias e dar visibilidade ao segmento, além da possibilidade de gerar discussões e novas soluções acerca de uma abordagem sustentável do manejo agroflorestal.
Atualmente, cerca de dez mil agricultores no Maciço de Baturité e centenas de agroindústrias movimentam o segmento que emprega e gera renda, mantém os cinturões verde da Serra  e distribui alimentos nos municípios locais e na Capital.
A feira é direcionada também a empresários do agronegócio sustentável, produtores rurais, técnicos agrícolas, empresas convidadas de inovação e tecnologia no Campo, grupos agroartesanais, indústrias agrícolas sustentáveis, empresários da Economia Criativa. Também são bem vindos os empresários do trade turístico e potenciais consumidores dos produtos rurais, como proprietários de mercadinhos, feirantes, associações comerciais, agrícolas e afins.

Fotos: PMA

Presos se rebelam na CPPL II nesta segunda-feira

Detentos se rebelaram na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II), em Itaitinga, na noite desta segunda-feira, 30. Eles também incendiaram uma parte da unidade. O Conselho Penitenciário (Copen) acredita que os presos possam estar realizando "acerto de contas" na unidade.
O POVO Online apurou que os presos tomaram a carceragem da CPPL II após a descoberta de um túnel na rua E, e todas as ruas aderiram à rebelião. Os agentes penitenciários, Grupo de Apoio Penitenciário (GAP), Batalhão de Guarda Penitenciária (BPGep) e Batalhão de Choque (BPChoque) realizam a guarda externa e devem entrar na unidade pela manhã. 
De acordo com o presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen), Cláudio Justa, a ideia no momento é garantir a custódia dos presos na unidade. "Ninguém vai entrar agora a noite porque existe ameaça de intervenção externa, quando um grupo criminoso de fora tenta resgate", afirma. Ele diz que, só neste mês, três tentativas de resgate já ocorreram na unidade prisional.
"Trabalhamos com a hipótese de que eles estão fazendo um acerto de contas, uma espécie de julgamento ali dentro", afirma. Justa explica que a intervenção deverá ser feita inicialmente pelo GAP, especializado em interveção com armamento não letal, enquanto o Choque faz a segurança do lado de fora.
A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) foi contatada, mas não houve posicionamento até o momento. Não há confirmação de detentos mortos ou feridos.

Fonte: O POVO

27 outubro 2017

Prefeitura de Aracoiaba realiza festa em comemoração ao Dia das Crianças

A Prefeitura de Aracoiaba, em parceria com a Secretaria Assistência Social, realizou uma grande ação, na Praça de Eventos, na manhã desta sexta-feira (27), para festejar o Dia das Crianças, comemorado no dia 12 de outubro. Este é foi um evento preparado para as crianças doa sede do município.
A Secretaria Assistência Social, pasta que abraça o projeto, ofereceu diversos animação e diversão e entretenimento à garotada. As crianças puderam se divertir no pula-pula, tobogã, jogos, algodão doce, lanches e danças diversas. O evento que contou com a presença de mais de 400 crianças, foi uma manhã de muita alegria e diversão, com brinquedos infantis.
Os pais também aproveitaram para curtir ao lado dos filhos que ficaram encantados com a festinha. “É muito gratificante poder promover momentos assim para nossas crianças que precisam cada vez mais viver a infância. Por isso trouxemos ludicidade, o mundo da fantasia para eles. É maravilhoso ver o brilho nos olhos de cada um e principalmente ver a presença dos pais brincando com seus filhos”, destacou Valdenia Silveira, secretária de Assistência Social. 

Foi uma festa para toda família, nela crianças de todas as idades aproveitaram juntas uma manhã especial cheia de carinho e leveza. Os pais que entraram na animação tiveram a oportunidade de voltar à infância e compartilhar alegria ao lado dos pequenos.








26 outubro 2017

Miss Aracoiaba Cybelle Pinheiro participará da Fio Maciço 2017 em Baturité

A Modelo e Miss Aracoiaba 2017, Cybelle Pinheiro, participará nos dias 26, 27 e 28 de novembro da Feira Integrada de Oportunidades do Maciço de Baturité (Fio Maciço 2017) na Praça da Matriz de Baturité.
Cybelle foi aclamada Miss, em um evento que ocorreu durante o desfile de Miss e Mister Aracoiaba, na Praça 16 de Agosto, dentro da semana do município de Aracoiaba.
A jovem já foi Mini-Miss Aracoiaba 2005, Miss Aracoiaba em 2013, Miss Estudantil Ceará, Miss Ceará Juvenil 2014, Miss Brasil Estudantil 2014, em uma disputa acirrada. Títulos conquistados com humildade, persistência, apoio da família e amigos.

 


FIO MACIÇO 2017
O evento gratuito traz expositores dos segmentos de artesanato, agronegócio e gastronomia de cinco municípios da região, além de oficinas, qualificação de profissionais e rodada de negócios.
A organização estima a participação de cerca de 10 mil pessoas durante os três dias de evento.

25 outubro 2017

Pacoti receberá desfile da loja Galerie e Sapataria Bella

Modelo Camilli Furtado
Foto: Bruno Soares
A loja Galerie e Sapataria Bella, promoverá no próximo sábado (28), às 19h, na Praça Central da cidade de Pacoti, o lançamento da sua nova coleção de roupas e calçados.
Toda a população de população de Pacoti e do Maciço de Baturité, são convidados a vivenciar um momento especial.
Considerado a mais tradicional de Pacoti a “Galerie”, está localizada Rua Claudomiro Lopes, conta com espaços dedicados ao lazer e a moda. A informação do desfile da loja foi publicada através da modelo Camilli Furtado em suas redes sociais.

Informações pelo Whatsapp (85) 9 96952424 ou (85) 9 8904 5858 ou nas redes sociais da loja no Instagram: @galeriesuagaleriademodas

CONFIRA ALGUNS MODELOS

 



Estudante de Quixadá que contraiu doença na Guiné-Bissau retorna ao Ceará

O missionário Alex dos Santos Oliveira, 20 anos, que contraiu febre tifóide e sangramento digestivo na Guiné-Bissau, voltou ao Ceará. De acordo com familiares do estudante, ele voltou ao Brasil, no último domingo, 22, em um voo comercial acompanhado pelo irmão Hallef dos Santos Oliveira e um médico. O brasileiro está internado no Hospital São José de Doenças Infecciosas, em Fortaleza. 
Durante o voo, Alex chegou a se sentir mal, mas foi atendido pelo médico guineense que o acompanhava. A recomendação da equipe médica que cuidou do estudante no Hospital Pediátrico São José Em Bôr era de que ele viajasse em um avião com Unidade de Terapia Intensiva (UTI) móvel.
Ao desembarcar no Aeroporto Internacional Pinto Martins, Alex reencontrou familiares e surpreendeu a namorada Sara Vieira, que assim como o jovem, é estudante de Engenharia Civil, com pedido de noivado. Todas as passagens aéreas foram compradas com o dinheiro arrecadado em campanha nas redes sociais. "Muito obrigada por cada oração, cada mensagem de conforto, cada compartilhamento e cada contribuição", escreveu Sara em publicação no Facebook. 

Veja vídeo da chegada de Alex no Ceará:
 
Fonte: O POVO

Gasolina pode ser encontrada por R$ 3,67 em posto de combustível na Capital

Carros e motos fizeram fila para abastecer combustível em um posto da avenida Rogaciano Leite, nº 986, no bairro Salinas, em Fortaleza, na noite desta terça-feira, 24. É o que estabelecimento, da bandeira Shell, baixou R$ 0,14 centavos no preço da gasolina por litro desde essa segunda-feira, 23, conforme contou um funcionário do posto que preferiu não se identificar. Nesta noite, O POVO visitou três postos localizados em três bairros diferentes da Capital cearense e constatou que este da Rogaciano Leite foi o menor valor cobrado na bomba. Saiu de 3,81 e está sendo cobrado R$ 3,67/litro.
O cabeleireiro Edison Farias, 50 anos, que diariamente passa em sua moto ao lado do posto, diz sempre observar o preço dos combustíveis. “Quando passo, sempre olho para os valores. Sempre venho aqui porque sei que é o lugar que a gasolina é a mais baixa de Fortaleza”, contou, ao terminar de pagar no caixa com seu cartão de débito. A diferença no valor do combustível é sentida apesar dos dois aumentos no preço da gasolina realizados pela Petrobras na última semana.
Seguindo a baixa, outro estabelecimento, localizado na Bezerra de Menezes, bairro Monte Castelo, diminuiu o preço da gasolina. Mas lá, a diferença foi menor. O valor caiu nesta terça-feira em R$ 0,06 e o combustível estava sendo vendido por R$ 3,83.
O POVO também visitou posto de combustível que o valor da gasolina não baixou, localizado na avenida Antonio Sales com Vicente Leite, na Aldeota. O valor da gasolina continua R$ 3,89. “Continua a mesma coisa de antes. Não tem previsão de mudança não”, disse o funcionário do ponto que não quis identificar.

Eleitores de 12 cidades do Ceará têm até dia 31 para revisão do título

Título de eleitor; TRE; TSE; recadastramento biométrico; biometria (Foto: TSE/Divulgação)
Eleitores de 12 municípios cearenses têm até a próxima terça-feira (31) para revisar o título de cadastrar a biometria. O procedimento garante o direito de votar e exercer outras atividades e obter serviços públicos.
As cidades que encerram o prazo em 31 de outubro são Cascavel (56.782 eleitores), Pindoretama (18.254 eleitores), Russas (55.778 eleitores), Palhano (8.532 eleitores), São Gonçalo do Amarante (43.569 eleitores), Santa Quitéria (35.365 eleitores), Catunda (8.807 eleitores), Hidrolândia (16.674 eleitores), Guaraciaba do Norte (33.758 eleitores), Croatá (15.481 eleitores), Jaguaruana (28.244 eleitores) e Itaiçaba (6.918 eleitores).
De acordo com a coordenadora de administração do cadastro eleitoral, Lorena Belo, mesmo sendo a última semana de revisão, ainda há muitos eleitores que não realizaram a biometria. "Dentre esses municípios, o que mais preocupa o TRE [Tribunal Regional Eleitoral] é São Gonçalo do Amarante que já teve o período de revisão prorrogado uma vez e ainda não alcançou percentual de 70% do eleitorado revisado", disse.

Documentação
Os eleitores precisam dos seguintes documentos para tirar o título e realizar a coleta dos dados biométricos:
RG ou qualquer outro documento que comprove a nacionalidade brasileira (Ex: Carteira de Trabalho ou carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal)
certificado de quitação com o serviço militar, para os brasileiros do sexo masculino, com idade entre 18 a 45 anos que for tirar o título pela primeira vez
comprovante de residência

Impedimentos
Quem não fizer o recadastramento terá o título cancelado. Os prejuízos para os eleitores em débito com a Justiça Eleitoral são os seguintes impedimentos:
Requerer passaporte ou carteira de identidade
Receber salário e benefícios sociais de entidades públicas ou assistidas pelo governo
Fazer parte de concorrência pública ou administrativa em qualquer instituição da União, dos estados, dos municípios ou do Distrito Federal
Solicitar empréstimos em qualquer banco ou estabelecimento de crédito subsidiado pelo governo
Inscrever-se em concursos públicos ou tomar posse de cargos públicos
Renovar matrícula em qualquer instituição de ensino pública ou fiscalizada pelo governo
Requerer qualquer documento que necessite da quitação eleitoral

Fonte: G1/CE

Projeto contempla 4 mil estudantes do ensino público do Ceará com carteiras de habilitação

Carteira de motorista (Foto: G1 )O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou a oferta de quatro mil carteiras de habilitação populares para estudantes do 3º ano da rede pública. A medida foi explicada na tarde desta terça-feira (24), durante transmissão ao vivo realizada pelo gestor por meio de redes sociais.
De acordo com Camilo, o desempenho escolar do estudante será considerado na distribuição do auxílio. Outros critérios devem ser divulgados em breve pela Secretaria da Educação (Seduc) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE).
O benefício para que estudantes consigam aprender a dirigir pode ser estendido em até um ano após a conclusão do ensino médio, caso o aluno contemplado ainda não tenha atingido 18 anos, idade mínima para iniciar o processo de obtenção da autorização para dirigir. "O objetivo é fazer cada vez mais o Ceará um estado de destaque na educação", comentou o governador.

Fonte: G1/CE

STJ mantém prisão de oito vereadores de Itarema, no Ceará

Vereadores que não foram presos elegeram nova mesa diretora (Foto: Reprodução/TV Verdes Mares)Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que havia negado a revogação de prisões preventivas de sete vereadores da Câmara Municipal de Itarema, decretadas durante a Operação Fantasma, em 28 de junho deste ano. Para uma vereadora, mãe de filhos menores, foi concedida prisão domiciliar.
Investigações do Ministério Público Estadual do Ceará (MPCE) apontaram que 20 dos 39 funcionários da Câmara Municipal de Itarema eram "fantasmas", ou seja, recebiam salários sem trabalhar. Um dos servidores que possuía esse vínculo irregular com a casa legislativa é um vereador eleito em Amontada, a 47 quilômetros do município.
Os presos são suspeitos de estelionato, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e peculato. Segundo denúncia do MPCE, os servidores fantasmas recebiam salários sem comparecer ao prédio do legislativo municipal para trabalhar. Outras pessoas contratadas eram obrigadas a repassar parte de seus salários para os vereadores investigados.
Oito vereadores tiveram a prisão preventiva decretada: João Vildes da Silveira (presidente da Câmara Municipal), João Gomes da Costa, Leandro Oliveira Couto, Magno César Gomes Vasconcelos, José Ubideci dos Santos Santana, José Everardo Marques Alves, Roberto Diniz Costa e Daniela Souza de Matos.

Fundamentação concreta
Nos recursos submetidos ao STJ, os vereadores alegavam não estarem presentes os requisitos autorizadores da prisão e que seu afastamento do cargo já seria medida apta a evitar possível reiteração delitiva.
O relator, ministro Nefi Cordeiro, não acolheu os argumentos. Segundo ele, as prisões tiveram fundamentação concreta, baseada na periculosidade dos acusados, nas denúncias de intimidação de testemunhas e de interferência na produção de provas.
“A jurisprudência desta corte superior é pacífica no sentido de que justifica a prisão preventiva o fato de o acusado integrar organização criminosa, em razão da garantia da ordem pública, quanto mais diante da complexidade dessa organização, evidenciada no número de integrantes (e/ou presença de diversas frentes de atuação; e/ou contatos no exterior) ou ainda grande poderio econômico ou político, considerando a vultuosidade dos valores desviados por agentes públicos”, concluiu.

Investigações
A investigação do esquema ilícito teve início após denúncias de uma pessoa que se sentiu prejudicada por não conseguir receber benefício previdenciário em razão de um suposto vínculo com a Câmara Municipal de Itarema, até então desconhecida por ela. A partir daí, o MPCE iniciou as investigações sobre as contratações.
A prisão dos vereadores se deu na segunda fase da "Operação Fantasma" em Itarema. A primeira ocorreu em abril deste ano, quando foi cumprido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de investigar o suposto esquema de “servidores fantasmas” na gestão da Câmara Municipal.

Filhos de ex-prefeito
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu manter as prisões preventivas de dois filhos de ex-prefeito de Itarema, suspeitos de irregularidades na contratação de transporte escolar no município, distante 237 km de Fortaleza). O pedido de liberdade, votado na sessão desta terça-feira (24), teve como relator o desembargador José Tarcílio Souza da Silva.
Os dois foram denunciados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), por supostos crimes de organização criminosa, desvio de dinheiro público (peculato), dispensa ilegal e fraudes em licitações nos anos de 2013, 2014 e 2015. Eles tiveram a prisão decretada no dia 21 de julho deste ano, conforme decisão da juíza Kathleen Nicola Kilian, em respondência pela Comarca de Itarema.
Conforme o processo, um deles desempenhou a função de secretário de Administração e Finanças, e o outro exercia, de fato, a chefia do Executivo local, apesar de não possuir cargo no início da administração municipal, em 2013, quando o esquema teria sido montado.
Os dois estariam, de acordo com o MPCE, entre os principais responsáveis pela atuação da organização criminosa. As investigações fazem parte da “Operação Carroça”, que apurou esquema fraudulento, iniciado em 2013, de servidores públicos municipais e empresários para dispensar licitações destinadas à contratação de transporte escolar.

Fonte: G1/CE

24 outubro 2017

Câmara de Baturité no CE barra 'Escola Sem Partido' nos ensinos fundamental e médio do município

Resultado de imagem para Camara de BaturitéA Câmara Municipal de Baturité decidiu pela não aprovação do projeto de lei intitulado "Escola Sem Partido". A votação aconteceu na noite desta segunda-feira (23) e teve nove votos contra o projeto e três favoráveis.
O projeto é de autoria dos vereadores Vagné Nogueira Nascimento e Josivan dos Santos Pereira. Caso aprovada, a proposta colocaria como obrigatória a exposição de cartazes em todas as salas de aula dos ensinos fundamental e médio do município com indicações para que os professores não se manifestassem os próprios interesses, opiniões ou preferências ideológicas, religiosas e políticas na presença dos alunos.
Além dos dois vereadores que propuseram o projeto de lei, a vereadora Irmã Edileuza também foi favorável a proposta. O presidente da Câmara, Renaldo Braga, não votou. Os demais vereadores foram contrários.
Antes da votação foi lido o parecer da relatora do projeto, vereadora Socorro do Açudinho, que se mostrou desfavorável à admissibilidade da proposta. O documento se valeu do capítulo III, artigo 206, da Constituição Federal para colocar os princípios da pluralidade e democracia quanto às ideias e concepções pedagógicas dentro da sala de aula.
Colocou-se ainda a competência concorrente à União e aos estados nos temas pertinentes à educação, e não aos municípios. "Assim, opinamos pela inadmissibilidade da matéria, em razão da inconstitucionalidade manifesta pela usurpação de competência privativa da União, em sede de controle constitucional preventivo", apontou o parecer.

Fonte: G1/CE

Câmara de Maranguape, no Ceará, decide pelo afastamento de vereador que usou carro público para turismo

Resultado de imagem para camara de maranguape
A maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Maranguape decidiu pelo afastamento definitivo do vereador Kássio Rogaciano (PCdoB). O político teria utilizado um veículo oficial para uma viagem pessoal ao Rio Grande do Norte. A decisão, contudo, ainda pode ser contestada antes da próxima sessão, que deve ser realizada nesta quinta-feira (19).
A votação aconteceu na noite desta segunda-feira. No início da sessão, todos os 19 vereadores, incluindo Wagner Farias (PCdoB), suplente de Kássio Rogaciano. Contudo, cinco dos presentes saíram antes da votação. Como resultado, 11 votaram pelo afastamento e três pela permanência de Rogaciano.
Apesar da maioria de dois terços dos vereadores presentes terem se manifestado pela saída definitiva de Kássio Rogaciano do quadro de vereadores do município, a assessoria jurídica da casa colocou, após a votação, que seria necessário dois terços do total de membros da Câmara, o que corresponderia a 13 votos. Dessa forma, o setor jurídico ainda deve entrar com um pedido de impugnação do resultado obtido na sessão.

Liminar judicial

Kássio Rogaciano foi afastado provisoriamente pela Justiça do cargo de vereador desde o último dia 6 de outubro. A determinação foi proferida pelo juiz Fabiano Damasceno Maia, depois que fotos e vídeos do vereador durante uma viagem a Natal, no Rio Grande do Norte, começaram a circular nas redes sociais.
A viagem foi feita em um carro da Câmara entre os dias 1º a 4 de setembro, onde ele aparece em praias e festas. “O zelo pela coisa pública é o que a sociedade espera de um vereador que exerce um cargo de representante do Poder Legislativo da sociedade. Então, ele deveria dar um melhor exemplo à sociedade de Maranguape e aos demais políticos e não fazer o que fez”, ressalta o promotor de Justiça Marcus Vinícius de Oliveira.
Além do afastamento dos cargos, o juiz determinou ainda a indisponibilidade de bens de Kássio Rogaciano até o valor de R$ 177 mil, que deve ser devolvido aos cofres públicos. “O ato praticado pelo vereador, o Ministério Público entende que foi um ato de improbidade administrativa, de enriquecimento ilícito, quando ele utilizou um carro oficial em uso exclusivamente pessoal”, ressalta o promotor de Justiça.

Justificativa

Em discurso na Câmara, o vereador Kássio Anselmo afirmou que foi a Natal para participar de um seminário e tentou explicar os motivos para o uso do veículo oficial. "Eu fui nesse curso com a intenção de aprender. Tudo o que está acontecendo foi porque foi usado um carro que é exclusivo do presidente. E eu fui a serviço", disse. Kássio Anselmo afirmou que iria recorrer na Justiça sobre o afastamento.
A Assessoria Jurídica da Câmara apresentou documentos que comprovariam a presença do presidente no evento em Natal. A oposição contesta: "É muito estranho alguém se interessar de fazer um curso que não é para o vereador, ainda em outro estado. Que também não era para outros estados, só era para gente do Rio Grande do Norte. Não está inscrito e pode rastrear, não tem pedidos de inscrição", disse o vereador Eliziário Maia (PEN).
"Ele se inscreveu na segunda-feira [4 de setembro] e a escola do Tribunal de Contas disse que não poderia recusar a inscrição e permitiu a sua participação como ouvinte”, acrescenta o promotor de Justiça Marcus Vinícius.

Fonte: G1/CE

23 outubro 2017

Enem 2017: esquema para análise das redações terá 9 mil corretores

 (Foto: Arquivo/Marcelo Brandt/G1)
Uma enorme operação logística foi montada pelo governo federal para garantir que não haja sobressaltos entre 5 de novembro, quando os 6,1 milhões de candidatos da edição 2017 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) fizerem a prova de redação, e 19 de janeiro de 2018, quando está programada a divulgação das notas do exame.
Isso porque cada redação terá que ser corrigida por pelo menos duas pessoas – três, caso haja discreprância entre as duas primeiras notas, e mais uma banca presencial com outros três professores, se a discrepância das notas persistir.
Neste ano, a tarefa de correção compete a um consórcio com três empresas: Cesgranrio, Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Fundação Vunesp.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que na quinta-feira (19) realizou uma simulação de segurança para testar a logística do processo, explicou o passo a passo de como cada prova de redação vai sair das mãos dos candidatos, chegar até as mãos dos corretores, voltar corrigida ao Inep e depois ser divulgada ao público, tudo isso em um período previsto de 75 dias:

1- Coleta, transporte e entrega das provas

Número de pessoas envolvidas: 19 mil funcionários dos Correios
Como funciona: Depois do fim das provas, os fiscais e coordenadores dos locais de provas guardam o cartão de resposta e a folha de redação de cada candidato de volta aos malotes, e os Correios se encarregam de fazer o transporte até o Rio de Janeiro. É a primeira fase do que o Inep chama de "operação reversa", ou seja, o caminho de volta das provas preenchidas pelos candidatos até o governo federal.

2- Separação e digitalização das provas

Número de pessoas envolvidas: 700 funcionários do consórcio
Como funciona: No Rio de Janeiro, os malotes serão entregues para o consórcio. Segundo o Inep informou ao G1, a entrega ocorrerá em dois galpões, um da Cesgranrio e um da FGV. A partir daí, a segunda etapa é a separação e digitalização das provas. Para isso, a Cesgranrio vai contar com 500 funcionários, e a FGV, 200.
A digitalização das provas objetivas é feita com um "sistema de reconhecimento", que, segundo o Inep, extrai os dados das respostas das questões de múltipla escolha. Uma base de dados com as respostas dos candidatos é criada a partir desta extração e, depois, a correção é feita aplicando a metodologia da Teoria da Resposta ao Item. O Inep afirma que esse processo é feito duas vezes, uma pela Cesgranrio e outra pela própria autarquia do MEC, para conferência das respostas.
Já a digitalização das folhas de redação inclui um procedimento no qual cada prova é "descaracterizada", para que o corretor não consiga identificar a autoria do texto.

3- Correção das provas de redação

Número de pessoas envolvidas: 9 mil corretores coordenados pela Vunesp
Como funciona: Depois de digitalizar as provas de redação, a Cesgranrio e a FGV enviam as cópias digitais de cada prova à Fundação Vunesp, sediada em São Paulo, que tem a responsabilidade de realizar a correção. Para isso, 9 mil corretores serão mobilizados.
Cada prova será avaliada por, pelo menos, dois avaliadores, de forma independente, sem que um conheça a nota atribuída pelo outro. Esses dois professores avaliam o desempenho do participante de acordo com as cinco competências. Cada avaliador atribuirá uma nota entre 0 e 200 pontos para cada uma das cinco competências, e a soma desses pontos comporá a nota total de cada avaliador, que pode chegar a 1.000 pontos. A nota final do participante será a média aritmética das notas totais atribuídas pelos dois avaliadores.
Caso a nota final de cada avaliador tenha discrepância de mais de 100 pontos, ou caso a nota de cada avaliador em uma das competências tenha discrepância de mais de 80 pontos, a redação passará por um terceiro avaliador. Se a discrepância persistir, uma banca presencial com três professores avaliará a redação mais uma vez, para definir a nota final do candidato.

4- Processamento dos resultados

Depois de corrigidas, o consórcio devolve as notas das duas provas (objetivas e de redação) ao Inep, que fica incumbido de processar os resultados e gerar o Boletim de Desempenho. De acordo com o governo federal, a divulgação do boletim deve acontecer em 19 de janeiro de 2018.

Fonte: G1/CE

Estudante atingida por três tiros em universidade do Ceará deixa UTI e segue em recuperação no IJF

Carleano da Silva Jerônimo é suspeito de entrar armado em universidade no Ceará e atirar contra estudante. (Foto: Divulgação/Secretaria de Segurança Pública)
Carleano da Silva Jerônimo é suspeito de entrar
armado em universidade no Ceará
e atirar contra estudante.
(Foto: Divulgação/Secretaria de Segurança Pública)
A estudante Thaislane Marcelino de Oliveira, de 22 anos, atingida por três tiros por um colega no Campus Palmares da Universidade da Integração Nacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), localizado em Acarape, a 60 quilômetros de Fortaleza, deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital Instituto Dr. José Frota, em Fortaleza. Após ser submetida a uma cirurgia no crânio, a estudante segue em recuperação em um dos leitos da enfermaria do hospital e não corre risco de morrer.
Carleano da Silva Jerônimo, de 23 anos, suspeito de ter cometido tentativa de feminicídio contra a estudante na noite desta sexta-feira (20) , ainda não foi localizado pela polícia. Informações da Polícia Militar dão conta de que ele teria informado que vai se apresentar à polícia nas próximas horas. Segundo a polícia, é falsa a informação de que Carleano teria tentado cometer suicídio após atingir Thaislane.

Tentativa de homicídio
Thaislane Marcelino de Oliveira já tinha uma medida protetiva contra Carleano Jerônimo com base na Lei Maria da Penha. De acordo com o relato de uma amiga de Thaislane, Maria Carolina Lima, os dois eram colegas do curso de Letras - Língua Portuguesa. Contudo, com o passar do tempo, Carleano começou a perseguir e assediar Thaislane. Ele chegou a fazer uma festa de aniversário surpresa e a pedir a garota em casamento.
"Em um certo momento, ele fez uma festa de aniversário para ela surpresa na faculdade e depois pediu ela em casamento. Aí ela percebeu que ele estava confundindo as coisas e se distanciou dele. A partir daí ele passou a persegui-la", relata Maria Carolina.
De acordo com nota divulgada pela Secretaria de Segurança Pública, Carleano não tem antecedentes criminais e é estudante de letras na Unilab e também de arquitetura em outra universidade. Equipes da Polícia Civil e Militar seguem à procura dele, que se encontra foragido.
Informações sobre o paradeiro de Carleano podem ser feitas de forma anônima pelo número 181, ou pelo telefone da Delegacia Regional de Baturité, onde o inquérito foi instaurado, (85) 3347.4241.

Fonte: G1/CE

16 outubro 2017

PF faz buscas no gabinete de deputado irmão de Geddel

Resultado de imagem para lucio vieira limaA Polícia Federal faz buscas na Câmara nesta segunda-feira, 16. O alvo é o gabinete do deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima.
A ação ocorre por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido é da Procuradoria-Geral da República, que investiga a ligação do parlamentar com os R$ 51 milhões - R$ 42.643.500,00 e US$ 2.688.000,00 - encontrados, no início de setembro, em um apartamento em Salvador na Operação Tesouro Perdido, desdobramento da Cui Bono?.
Geddel está preso na Papuda. Em 13 de setembro, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal de Brasília, decidiu remeter ao Supremo a investigação sobre o ‘tesouro perdido’ de R$ 51 mi, atribuído ao ex-ministro. O magistrado alegou em sua decisão que ‘há sinais de provas que podem levar ao indiciamento’ do deputado Lúcio Vieira Lima.
Conforme a Constituição, congressistas têm foro por prerrogativa de função e só podem ser alvo de inquéritos criminais que tramitem na Corte.
No depoimento prestado à PF, o dono do apartamento situado em Salvador onde foram encontrados os R$ 51 milhões, Silvio Antônio Cabral da Silveira, disse que foi Lúcio quem pediu o imóvel emprestado e que o fez em nome da amizade com o parlamentar, embora não conhecesse Geddel.
Além disso, no local, foi encontrada uma fatura em nome de Marinalva Teixeira de Jesus, apontada como empregada doméstica do congressista.

Fonte: O POVO

TCE Ceará anuncia fiscalizações em Aracoiaba e Mombaça

Os municípios de Aracoiaba e Mombaça serão fiscalizados presencialmente pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará na próxima semana, no período de 16 a 20 de outubro. O anúncio foi feito durante o expediente pelo conselheiro Rholden Queiroz, que presidiu a sessão plenária desta terça-feira (10/10). 
As atividades dão continuidade à programação de inspeções estabelecida após a absorção das competências do extinto TCM, no final de agosto. As incursões nos municípios iniciaram no dia 25 de setembro e devem seguir até o final do ano. As primeiras cidades a receber equipes do TCE foram Fortaleza, Acaraú e Maracanaú. Na Capital, a auditoria segue até novembro. Nos dois outros municípios, a permanência foi até o dia 29/9. Russas e Jaguaribe receberam os auditores do Tribunal entre os dias 2 e 6 de outubro.
O planejamento da operação prevê a inclusão de 16 municípios no total, 11 selecionados com base em relatórios de análise preliminar - que indicam, a partir do estudo de dados e informações das gestões, situações mais vulneráveis a irregularidades - e cinco escolhidos através de sorteio aleatório, com o objetivo de conferir ainda mais variedade e impessoalidade às definições. A divulgação da agenda de auditorias é feita gradativamente, à medida que se aproximam as viagens.
As auditorias envolvem análise de orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação da prestação de serviços, execução de obras públicas, despesas com pessoal e procedimentos de licitação. A ação pode gerar a abertura de processos, diante de indícios de irregularidades, bem como subsidiar a análise de prestações de contas municipais, com a coleta de documentos e informações.

Fonte: TCE/CE

13 outubro 2017

Bebê morre afogada em balde de água em Caucaia, na Grande Fortaleza

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Foto Internet - Ilustrativa
Uma criança de um ano e 11 meses morreu afogada em um balde com água nessa quarta-feira (11). As informações da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) é de que o caso aconteceu em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza.
A mãe levou a menina ao posto de saúde João Marcolino de Oliveira, localizado no Bairro Sítios Novos. Um médico do local tentou reanimar a criança, mas ela já estava sem vida.
A ocorrência foi registrada na Delegacia Metropolitana de Caucaia. A mãe afirmou que a bebê afogou-se em um balde que era utilizado para lavar roupas.

Fonte: G1 CE

11 outubro 2017

Karoline Ricarte é eleita Miss Baturité 2017

Estudante de 18 anos foi Eleita Miss Baturité no último sábado (07). Ela representará sua cidade no Miss Ceara Be Emotion em 2018.
Karoline Ricarte foi à vencedora do concurso Miss Baturité 2017, realizado na noite do último sábado (07), em evento realizado na AABB da própria cidade.
A nova Miss Baturité tem 18 anos e é estudante da Escola de Ensino Médio LICEU. Ela venceu outras candidatas e irá representar a cidade de Baturité no Miss Ceará Be Emotion 2018. Acumuladora de grande títulos a modelo em julho conquistou o título de Miss Maciço 2017, evento realizado em Aracoiaba.
A nova Miss Baturité, declarou que está feliz com o título atribui a conquista à sua dedicação. “Minha dedicação foi essencial em tudo que fiz”, declarou a estudante. A jovem revelou ainda que deseja participar de outros concursos e afirmar que o Miss Baturité lhe dar a chance de abrir portas.
A coroa e o título foram recebidos das mãos da Miss Baturité Monalisa Costa.


Prefeitura de Aracoiaba realiza cerimônia de lançamento do Selo Unicef 2017-2020

A Prefeitura de Aracoiaba, através das Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde, lançaram na manhã desta quarta-feira (11), a cerimônia de lançamento do Selo Unicef 2017-2020 no munícipio. O evento foi realizado no auditório da Secretaria de Educação e contou com a presença de diversas autoridades. A Secretaria da Assistência Social coordenou as ações com a parceria de várias Secretarias.
O prefeito Antônio Cláudio, enfatizou o compromisso de melhorar a qualidade de vida das crianças e dos adolescentes do Município com ações voltadas para bem estar social.
A Secretária da Assistência Social, Valdenia Silveira, disse que o “compromisso é com as crianças e os adolescentes de Aracoiaba. Queremos dar a elas o melhor possível e, isso só capaz com ações importantes em defesa do Selo. Vamos todos unidos nessa busca’’.
O Selo UNICEF Município Aprovado é um reconhecimento internacional que o município pode conquistar. A partir de um diagnóstico e de dados levantados pelo UNICEF, os municípios que se inscrevem passam a conhecer melhor sua realidade e as políticas voltadas para infância e adolescência.
O articulador Reury Queiroz lembrou o quanto é importante à sociedade está engajada nessa campanha. ‘’É uma conquista do povo, porque fortalece a cidadania e aumenta o poder de estima de toda a família’’.
A Ex-presidente da APDMCE (Associação Para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará), Jô Farias, conclamou a toda a sociedade civil e governamental e ao povo de Aracoiaba, para se engajarem na luta da conquista do Selo UNICEF Edição 2017-2020. Disse ainda que o Selo favorece a articulação entre os diversos setores e o entendimento do papel de cada área na promoção da proteção integral de crianças.
O evento contou com a presença do Prefeito de Aracoiaba, Antônio Cláudio, vereadores, secretários municipais, Ex-prefeito de Barreira Antônio Peixoto, Jô Farias Ex-presidente da APDMCE, Marcelha da APDMCE, escolas municipais, alunos, funcionários, imprensa, Conselheiros tutelares de Barreira, Carlos José e Ismael Victor, Lucia Gonzaga, ex-secretária de Assistência Social de Barreira, Fatima lima, Ex-secretária de educação de Barreira, membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Tutelar, representantes de entidades governamentais e sociedade civil.

SELO UNICEF

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular os municípios a implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os   direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A metodologia do Selo inclui Ações Estratégicas (o que os municípios precisam realizar) e Indicadores de Impacto Social (os resultados que os municípios precisam melhorar) relacionados aos direitos à saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes.
Os municípios são agrupados, dentro de seus Estados, considerando suas características demográficas e socioeconômicas. Durante cada edição do Selo, o UNICEF capacita gestores e técnicos das secretarias municipais e conselheiros de direitos e adolescentes para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição.
São certificados os municípios que alcançam as pontuações mínimas tanto no eixo das Ações Estratégicas quanto no eixo dos Indicadores de Impacto Social, conforme estabelecido.

O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada entre diferentes níveis de governo voltados às crianças e adolescentes.