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07 julho 2017

Justiça decide levar mais um réu a júri popular por envolvimento na Chacina de Messejana

Policiais acusados de participação na Chacina de Messejana estavam presos no 5º Batalhão da Polícia Militar (Foto: Valdir Almeida/G1 CE)Trinta e quatro policiais militares vão ser julgados por um Tribunal do Júri por envolvimento na Chacina de Messejana. Nesta sexta-feira (7), o colegiado da 1ª Vara do Júri de Fortaleza decidiu pela inclusão de mais um acusado, após a realização do último interrogatório processual, nesta sexta-feira no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza.
No total, 44 policiais foram presos. Durante a fase de depoimento das testemunhas, não foram apontadas provas contra 11 deles. De acordo com a Justiça, os policiais estavam mantidos presos para evitar intimidação dos familiares das vítimas e de sobreviventes ou tentativa de atrapalhar as investigações durante a etapa em que as autoridades ouviam os depoimentos.
O processo deste último réu aguardava conclusão de incidente de insanidade mental que havia sido interposto pela defesa. No entanto, o resultado declarou a sanidade do réu, dando seguimento à ação. Na audiência, o réu utilizou seu direito constitucional ao silêncio. Ainda na sessão, o colegiado proferiu a sentença de pronúncia.
A sentença de pronúncia decide que existem indícios de que o acusado praticou homicídio (s) e que pode ser culpado. Por se tratar de um crime doloso (com intenção) contra a vida (tentados ou consumados), o processo é julgado por um tribunal do júri e não por um juiz sozinho.
Atualmente, os três processos (que envolvem todos os acusados do caso) aguardam o fim dos prazos de razões e contrarrazões dos recursos apresentados pelas partes. Somente um dos pronunciados não recorreu da decisão judicial. O Ministério Público apelou de todas das decisões de impronúncia. Todos os 34 acusados esperam o julgamento em liberdade.
Os acusados serão julgados pelos crimes de homicídio por omissão imprópria (em relação a 11 vítimas mortas) e tentativa de homicídio por omissão imprópria (em relação às três vítimas sobreviventes). Os acusados, deverão também responder por tortura física em relação a outras três vítimas e tortura psicológica em relação a uma.

Onze homicídios
A chacina se refere aos assassinatos ocorridos em novembro de 2015, no bairro Messejana, em Fortaleza. Ao todo, 11 pessoas foram mortas e sete vítimas de crimes distintos. A denúncia foi oferecida pelo MPCE contra 45 policiais militares. Logo que o edital de formação do Colegiado foi publicado, a denúncia foi recebida em relação a 44 deles e em seguida decretada a prisão preventiva dos envolvidos.
Considerada a maior da história do Ceará, a chamada chacina de Messejana teria sido uma vingança pela morte do soldado da Polícia Militar Valtemberg Chaves Serpa, assassinado horas antes ao proteger a mulher em uma tentativa de assalto. Os homicídios foram registrados em um intervalo de aproximadamente quatro horas, em ruas dos bairros Curió, Alagadiço Novo e São Miguel, na Grande Messejana.

Fonte: G1 CE

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