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14 junho 2017

Corpus Christi: Prefeitura de Aracoiaba decreta ponto facultativo nesta sexta-feira (16)

A Prefeitura de Aracoiaba, no Maciço de Baturité, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta sexta-feira (16). A medida foi tomada devido ao feriado de Corpus Christi, comemorado na quinta-feira (15).
Os serviços essenciais funcionarão normalmente. O decreto foi publicado no Diário Oficial do município.
O ponto facultativo é válido para todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta, autarquias, sem prejudicar os serviços essenciais, como saúde e segurança. 
Confira o Decreto na Íntegra:

ESTADO DO CEARA
PREFEITURA DE ARACOIABA
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 07/2017 DE 13 DE JUNHO DE 2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - Fica Decretado PONTO FACULTATIVO para os órgãos da administração Direta e indireta do Município de Aracoiaba, o dia 16 de junho de 2017, excetuados para os serviços de natureza essencial, que por sua natureza, não permitem paralisação.

Art. 2º - A medida ora adotada objetiva atender o principio da economicidade aos cofres públicos, tendo em vista que é feriado dia 15 de junhoem virtude das comemorações dia de Corpus Christi.

Art. 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, AOS 13 DE JUNHO DE 2017.


ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO
PREFEITO MUNICIPAL

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