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30 março 2017

Teodorico cobra reembolso por férias referente a afastamento do TCE

Após ganhar aposentadoria, Teodorico quer valor referente a férias DEIVYSON TEIXEIRA, EM 14/05/2012O ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes, entrou com ação cobrando que a Corte o reembolse por férias não gozadas entre 2011 e 2016. O intervalo corresponde ao período em que o ex-conselheiro ficou afastado do cargo, após O POVO revelar seu envolvimento no Escândalo dos Banheiros.
O pedido teve entrada nesta terça-feira e ocorre menos de uma semana após aposentadoria do ex-conselheiro ser publicada no Diário Oficial do Estado. Mesmo garantindo benefício de R$ 30,4 mil mensais e não tendo trabalhado no período, Teodorico resolveu buscar reembolso.
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do TCE disse que o processo ainda está em fase de instrução e não soube precisar os valores reivindicados pelo ex-conselheiro. Como cada conselheiro tem direito a dois meses de férias por ano e tem soldo de mais de R$ 30 mil, “indenização” poderia chegar a mais de R$ 300 mil.
A assessoria da Corte, no entanto, afirmou “em caráter preliminar” que membros de Tribunais de Contas afastados por decisão judicial - caso de Teodorico - não têm direito a férias.
O pedido apresentado por Teodorico Menezes se baseia no artigo 20 do Regimento Interno do TCE, que aponta direito dos conselheiros de serem reembolsados por férias interrompidas “por necessidade de serviço”.

“Deboche”

Nos bastidores do TCE, o que se comenta é que o pedido causou “profundo mal-estar” entre conselheiros. Em ação onde questiona a concessão de aposentadoria a Teodorico, o promotor de Justiça Ricardo Rocha classificou o pedido de indenização como “deboche ao povo cearense e suas instituições”.
Teodorico está afastado do cargo desde 2011, após ser acusado de envolvimento em esquema de corrupção envolvendo programa para construção de kits sanitários do Estado. No final do ano passado, Teodorico, que é ex-presidente do TCE, pediu antecipação da aposentadoria.
A reportagem procurou Teodorico para que ele comentasse o caso. Ele chegou a atender uma das ligações, mas recusou entrevista. “Estou em reunião”, disse. Demais ligações feitas não foram mais atendidas por ele.
Segundo o Ministério Público do Ceará (MP-CE), Teodorico teria desviado até R$ 2 milhões entre junho e agosto de 2010. A verba deveria ter ido para construção de banheiros para famílias carentes. Em decisão unânime, a 2ª turma do STF validou, em 18 de outubro, decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantendo ele fora do cargo até o julgamento do caso.
Poucos dias depois, apesar da polêmica, o conselheiro entrou com pedido de contagem de tempo de serviço para aposentadoria.

Saiba mais

O Escândalo dos Banheiros foi revelado pelo O POVO em junho de 2011. A fraude, depois reiterada em investigação do MP-CE, direcionava recursos destinados à construção de kits sanitários para entidades “de fachada” conveniadas.
Nas denúncias, O POVO apontou que a presidente de uma das associações envolvidas possuía cargo no gabinete de Teodorico, na época presidente do TCE. Muitos dos outros gestores de ONGs, segundo o MP, ou trabalhavam para o conselheiro ou estavam lotados no gabinete do filho de Teodorico, o ex-deputado Téo Menezes (DEM).
Em 2015, Teodorico teve outra aposentadoria sua – pelo cargo de contador aposentado desde 1991 pelo Incra – cassada pela Justiça.

Fonte: O POVO

Últimos dias de março deve ser de mais chuva no Ceará, prevê Funceme

Tempo nublado em Fortaleza na manhã desta segunda-feira (20) (Foto: Danniel Monteiro/Arquivo Pessoal)Os dois últimos dias de março deve ser de mais chuva na maior parte do Ceará, de acordo com previsão da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) elaborada nesta quarta-feira (29). 
Na quinta-feira (30), de acordo com a Funceme, a previsão é de tempo nublado durante todo o dia com chuvas isoladas nas regiões Noroeste e Centro-Sul. Nas demais regiões, nebulosidade com possibilidade de chuva isolada.
Para a sexta-feira (31), é de variações de tempo nublado com chuva em todo o Ceará ao longo do dia. 
Com as chuvas acumuladas até esta quarta, o Ceará já tem o mês de março mais chuvoso desde 2008. As cidades que receberam os maiores volumes de chuva foram Granja (696 milímetros), Viçosa do Ceará (691), Fortaleza (500,4) e Santana do Acaraú (483).
Nesta quarta-feira, ocorreu chuva em 33 das 184 cidades do Ceará, com maiores volumes nos municípios de Guaraciaba do Norte (44 milímetros), Granja (31), Barroquinha (30) e Santa Quitéria (22).

Fonte: G1

Homem é preso por manter irmã em cárcere privado por 16 anos no Ceará

Mulher era mantida em cárcere privado em local ermo e sem condições de higiene (Foto: Polícia Civil/Divulgação)Um homem foi preso na terça-feira (28) suspeito de manter a própria irmã trancada em um quarto por cerca de 16 anos no município de Uruburetama, Região Norte do Ceará. De acordo com a Polícia Civil, a vítima tem problemas psiquiátricos e foi mantida em cárcere privado pelo irmão e pelos pais após ter engravidado.
Policiais da Delegacia Municipal de Uruburetama descobriram o local onde a mulher estava após denúncias anônimas de moradores da região. A vítima ficava trancada em um quarto, sem energia elétrica e apenas com uma rede para dormir. Duas armas também foram apreendidas na casa do suspeito.
Familiares disseram que trancaram a mulher no quarto para evitar uma nova gravidez, já que ela tem problemas psiquiátricos. Segundo a polícia, o filho da vítima foi dado para adoção pela família após o nascimento. Segundo policiais militares que participaram da operação, a família não sabe com precisão há quanto tempo mantém a vítima presa, mas estima em 16 anos.
Mulher foi mantida em cárcere privado no Ceará durante 16 anos (Foto: Polícia Civil/Divulgação)O homem preso foi conduzido à Cadeia Pública de Uruburetama, onde segue detido. Os pais da mulher foram levados para a delegacia, onde foram ouvidos mas depois foram liberados, pois já são idosos. Eles devem receber acompanhamento psiquiátrico após o ocorrido.
O caso está sendo investigado pela Delegacia de Itapipoca, que é a unidade policial responsável pela região.

Fonte: G1

Jovem é assaltada no CE e fica sem vestido de noiva: 'Pedi pra não levar'

Novia teve o vestido de noiva assaltado em Fortaleza a um mês do casamento (Foto: Karolina Késsia/Arquivo pessoal)Com casamento marcado para 22 de abril, a professora de balé cearense Karoline Késsia teve o vestido de noiva levado em assalto e pede ajuda à polícia para investigar e localizar a peça. Ela cedeu o celular, bolsa e outros pertences roubados, mas insistiu em ficar com o vestido.
"Eu pedi para eles não levarem, só o vestido, que era vestido de noiva, e feito sob encomenda, mas ele continuou apontando a arma pra mim e pedindo tudo", lembra Karoline, de 20 anos. A roupa custou R$ 1.300, paga em duas parcelas, mas a noiva conta que tinha a peça tem um valor afetivo. 
"Era o vestido com o qual eu sonhava. Vi um modelo parecido em uma costureira e pedi ele personalizado, feito sob medida", explica. 
O assalto ocorreu por volta das 19h30 do dia 28, na Rua Chico França, em Fortaleza, quando Karoline foi provar o vestido pela última vez, após ajustes feitos no ateliê.

Boletim de ocorrência e investigação
A noiva conta também que teve dificuldade em registrar o boletim de ocorrência. "Procurei duas delegacias, mas nenhuma delas estava fazendo boletim e me pediram para fazer o boletim on-line, que também não deu certo", diz. 
Na manhã desta quarta-feira, ela conseguiu registrar o crime. De acordo com a Polícia Civil, após o registro da ocorrência, os policiais vão investigar o caso para tentar localizar o vestido da noiva. 
Ela vai se casar no local onde sonhava em realizar o matrimônio, na Praia do Presídio, no litoral do Ceará, em 22 de abril. Segundo ela, o casamento com o namorado, Lucas Anderson, vai ocorrer independente das investigações.

Fonte: G1

29 março 2017

Polícia investiga "dejetos humanos" em latas de Coca-Cola na Irlanda

Em Lisburn, na Irlanda do Norte, foram encontrados “dejetos humanos” – ainda não especificados quais – em latas de Coca-Cola. O caso está sendo investigado pelas autoridades do país.
A empresa multinacional alega ser um fato isolado que não comprometeria a qualidade e segurança dos produtos à venda no mercado, pois as latas afetadas já foram apreendidas.
A produção na fábrica envolvida no escândalo foi suspensa após o incidente. De acordo com investigações policias, um lote inteiro foi contaminado.
A empresa se manifestou por meio de representantes, que afirmaram que a Coca-Cola está colaborando com as investigações e que só foi possível detectar alteração nos refrigerantes devido aos intensos procedimentos de fiscalização pelos quais os produtos são submetidos. 

Rosa Weber dá 5 dias para Congresso e Temer se posicionarem

Ministra do Supremo Rosa Weber é relatora da ação ajuizada pelo Psol na Corte Relatora da ação ajuizada pelo Psol que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem que o presidente Michel Temer, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados se posicionem sobre o caso dentro de um prazo de cinco dias.
Rosa Weber também quer que a ministra-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviem pareceres sobre a ação.
"Considerando, portanto, a pretensão liminar deduzida, requisitem-se informações prévias, nos termos do que prescreve o art. 5º, parágrafo 2º, da lei nº 9.882/1999, ao Presidente da República, ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados. Após, dê-se vista ao advogada-geral da União e ao Procurador-Geral da República", escreveu a ministra, em sua decisão.
Segundo o Psol, a criminalização do aborto afeta "desproporcionalmente" mulheres negras e indígenas, pobres, de baixa escolaridade e que vivem distante de centros urbanos, "onde os métodos para a realização de um aborto são mais inseguros do que aqueles utilizados por mulheres com maior acesso à informação e poder econômico, resultando em uma grave afronta ao princípio da não
discriminação". Na ação, o Psol pede que seja concedida liminar para suspender prisões em flagrante, inquéritos policiais e andamento de processos cujas decisões judiciais se basearam nos artigos 124 e 126 do Código Penal.
Esses dispositivos do Código Penal determinam que o aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento deve ser punido com um a três anos de detenção. No caso de aborto provocado por terceiros, com o consentimento da gestante, a pena é de um a quatro anos.
Na última sexta-feira (24), o Partido Social Cristão (PSC) pediu à ministra que seja aceito como "amigo da Corte" no âmbito da ação. Dessa forma, mesmo não sendo parte do processo, a sigla entraria como interessada na causa, podendo opinar sobre o caso e prestar informações. O PSC alega que "o direito à vida é inviolável, posto a salvo desde a concepção e dele ninguém pode ser privado arbitrariamente".

Fonte: O POVO

MPE pede cassação de Temer e inelegibilidade de Dilma

Imagem relacionadaO Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do presidente Michel Temer (PMDB) e a inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), segundo fontes que acompanham as investigações. A manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite desta terça-feira (28) ao TSE.
O julgamento da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014 foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira. O TSE dedicará quatro sessões da semana que vem - duas extraordinárias e duas ordinárias - para se debruçar sobre o caso, que poderá levar à cassação de Temer e à convocação de eleições indiretas.
Se os ministros do TSE seguirem o entendimento da PGE - ou seja, cassarem Temer, mas o deixarem elegível -, ele poderia concorrer numa eleição indireta.
Procurada pela reportagem, a defesa de Temer informou que só se manifestará sobre o parecer no julgamento. A defesa de Dilma não se manifestou.
O parecer foi assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, que atua na Corte Eleitoral por delegação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Dino é um dos pré-candidatos à sucessão de Janot, que tem mandato previsto para acabar em setembro.
Para assumir o posto, no entanto, ele precisará ser escolhido pela categoria em lista tríplice e depois indicado por Temer para a vaga. Dino já sofre resistências no Congresso à sua indicação por ser irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), opositor do núcleo do PMDB no Estado.
No ano passado, um parecer do Ministério Público Eleitoral recomendou que fosse rejeitado o pedido da defesa de Temer para separar sua responsabilidade em relação à da ex-presidente Dilma Rousseff no processo. Na época, Dino afirmou que "o abuso de poder aproveita a chapa em sua totalidade, beneficiando a um só tempo o titular e o vice".
Em outro parecer, o MPE indicou a existência de "fortes traços de fraude e desvio de recursos" ao analisar as informações colhidas com a quebra do sigilo bancário das gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, contratadas pela chapa Dilma-Temer.
A ação que investiga última disputa presidencial foi proposta em 2014 pelo PSDB, partido derrotado nas urnas pela chapa encabeçada pelo PT. Nas alegações finais entregues ao TSE nos últimos dias, o PSDB isentou o presidente Michel Temer de responsabilidade.

Fonte: O POVO

Brasil vence o Paraguai e engata oitava vitória coscutiva

Seleção brasileira chegou à oitava vitória seguida em Eliminatórias sob o comando do técnico TiteNeymar e Philippe Coutinho infernizaram a defesa do Paraguai, ontem à noite, pelas Eliminatórias da Copa, em São Paulo. A dupla levantou a torcida no Itaquerão e foi responsável em manter o aproveitamento de 100% de Tite na seleção. A vitória de 3 a 0 foi a 8ª pelas Eliminatórias desde que o treinador assumiu o lugar de Dunga. Quando isso aconteceu, o Brasil estava fora da zona de classificação à Rússia-2018. Era um Brasil desacreditado. Não é mais.
Com 33 pontos após 14 rodadas, o Brasil já não pode ser alcançado pelo 6º colocado, o Equador, que tem 20 e só pode chegar a 32. A 5ª colocação é a posição da repescagem. A partida entre Uruguai e Peru, encerrada após o fechamento da edição, interfere na definição de classificação antecipada da seleção.
Em São Paulo, onde o torcedor sempre foi mais crítico à seleção, a equipe foi recebida com aplausos. Nem o fato de o Brasil demorar para engrenar foi suficiente para a perda de confiança. 
O Paraguai, do técnico Arce, adiantou sua marcação e tentou, por vezes, induzir o Brasil ao erro na saída de bola. Também travou as beiradas do campo, impedindo que os laterais brasileiros avançassem com facilidade. 
Aos poucos, a seleção foi se ajeitando na Arena Corinthians, sem pressa, com boa participação de Philippe Coutinho, pela direita, e Neymar na esquerda. 
Coutinho foi um dos jogadores mais acionados no ataque brasileiro, com toques rápidos e inteligentes. Quando a marcação chegava, a bola já não estava mais com ele. Numas dessas jogadas, invadiu pela direita, chamou a tabela com Paulinho e bateu de esquerda na devolução para vencer o goleiro Antony Silva, fazendo o primeiro gol.
A vitória parcial após os 45 minutos iniciais deu mais gana aos comandados de Tite. Mais acelerado, o Brasil avançou para cima do Paraguai. Aos 5 minutos, Neymar sofreu e cobrou pênalti, mas errou. O craque lamentou, mas não desistiu. Aos 18, pegou a bola no campo brasileiro, pela esquerda, fintou marcadores e disparou para o gol. Ele ainda balançaria as redes pelo que seria o terceiro do Brasil, o segundo dele, aos 27, mas o juiz peruano anulou depois de confirmar — ele pediu ajuda ao bandeira e deu impedimento. 
Para selar a vitória, Neymar e Coutinho participaram, como num grand finale, da jogada do terceiro gol brasileiro, de Marcelo, aos 40. (Com AE) 

ELIMINATÓRIAS 3 x 0

BRASIL

TÉCNICO:  TITE

4-1-4-1: 
Alisson; Fagner, Miranda, Marquinhos (Thiago Silva) e Marcelo; Casemiro; Paulinho, Renato Augusto, Philippe Coutinho (Willian) e Neymar; Roberto Firmino (Diego Souza)

PARAGUAI

TÉCNICO: FRANCISCO ARCE
4-4-2:
Antony Silva; Valdez, Paulo Silva, Verón e Alonso; Rojas, Riveros, Pérez e Almirón (Óscar Romero); Dominguez (Santander) e Derlis González (Àngel Romero)
GOLS: 33/1T - Philippe Coutinho tabela com Paulinho, que devolve de calcanhar para o atacante bater de chapa e abrir o placar. 18/2T - Neymar arranca do campo de defesa e dribla os marcadores até entrar na área e chutar de perna direita para o gol. 40/2T - Após novo passe de letra de Paulinho, Marcelo dá “cavadinha” e marca para o Brasil
Local: Itaquerão, em São Paulo
Data: 28/3/2017
Árbitro: Victor Carillo (Peru)
Cartões amarelos: Bruno Valdez, Dominguez e Rojas (P)
Público e Renda: 44.378 pagantes / R$ R$ 12.323.925,00 

Fonte: O POVO

Seleção pública no Cedro tem salários de até R$ 2,4 mil; confira edital

Preparação para concursos públicos está entre os cursos mais procurados (Foto: Reprodução/ TV Integração)A Prefeitura do Cedro, no interior do Ceará, divulgou edital de selação pública com contratação temporária para os cargos de coordenador pedagógico, coordenador de núcleo e agente social. São oito vagas, e os salários chegam a R$ 2,4 mil, conforme o edital. O regime de trabalho é de 40 horas semanais.
Os interessados devem fazer a matrícula de forma presencial até 29 de março, na Secretaria Municipal de Administração de Cedro, na Rua Coronel Luiz Felipe, 299, no Centro da cidade. O horário de inscrição é das 9h às 11h e das 14h às 17h.
Para efetuar a inscrição, o candidato deve preencher o formulário de inscrição, disponível junto com o edital, no site da Prefeitura de Cedro.
Os inscritos serão selecionados por meio de análise de currículo e de títulos. A prefeitura não divulgou a data da seleção, que será definida apenas após o processo de inscrição. O resultado da seleção está previsto para ser divulgado em 10 de abril, no site da Prefeitura do Cedro.
O processo tem validade de um ano e pode ser prorrogado por mais um ano, a critério da administração municipal de Cedro.

Fonte: G1

Consumidor do CE terá desconto de 13,95% na conta de energia em abril

Resultado de imagem para conta de energia enelO consumiodor cearense vai ter um "desconto" de 13,95% nas contas de energia elétrica nos mês de abril. O desconto é para compensar os consumidores pela cobrança indevida de um encargo voltado a remunerar a usina de Angra 3. O anúncio foi feito nesta terça-feira (28) pela  Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 
De acordo com a agência, no total deverão ser devolvidos R$ 900 milhões cobrados nos últimos meses por meio do encargo, inserido nas contas de luz desde o ano passado de maneira indevida, já que Angra 3 ainda não entrou em operação.
A Aneel informou que o valor de R$ 1,8 bilhão, apontado anteriormente, se referia à estimativa do total que seria cobrado caso o encargo fosse cobrado de todos os consumidores pelo período de um ano, o que não ocorreu. Boa parte das distribuidoras cobrou o encargo por um período curto. Por isso, diz a Aneel, a devolução será de cerca de R$ 900 milhões.
A compensação pela cobrança irregular será feita de uma só vez e em forma de desconto no valor da conta de luz de abril. O desconto vai variar de R$ 0,347 a R$ 8,342 para cada 100 kWh, o que equivale a uma redução de 2% a 20% das contas.
Como as distribuidoras de energia fecham as contas em períodos diferentes do mês, em alguns casos o consumidor poderá ter o abatimento também em maio, segundo a Aneel. As distribuidoras terão que informar, no boleto da conta de luz, o valor do desconto.
Angra 3
No início do mês, a Aneel admitiu que, por conta de uma falha, os consumidores acabaram pagando R$ 1,8 bilhão a mais nas contas de luz ao longo de 2016. Nesta terça, entretanto, a agência informou que o valor cobrado indevidamente deve girar em torno de 50 a 55% do valor estimado inicialmente.
Essa cobrança extra ocorreu pela inclusão indevida nas contas de luz de um encargo destinado a remunerar a usina nuclear de Angra 3. Esse encargo, porém, não deveria ter sido cobrado por que a usina ainda não entrou em operação.
Segundo a agência, o erro foi baseado em informações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que é quem informa qual energia de reserva pode ser usada. A cobrança indevida veio à tona porque o presidente do Instituto de Cidadania de Formosa (GO), Geraldo Lobo, ingressou com uma ação popular questionando o cálculo da conta de luz.

Fonte: G1

Mãe e filho são assassinados a tiros dentro de casa em Quixeré, no Ceará

Resultado de imagem para Sirene policiaTrês pessoas foram assassinadas na noite desta terça-feira (28) dentro de casa em Quixeré, na Região Jaguaribana. A informação foi confirmada pelo Comando de Policiamento do Interior (CPI). Segundo a polícia, duas delas eram mãe e filho. Um homem, não identificado, também foi morto. O crime foi no Bairro Pontal.
A polícia informou também que os três estavam em casa quando quatro homens armados entraram e dispararam vários tiros.  Em seguida, fugiram em um carro.
A polícia suspeita que o crime tenha a ver com o tráfico de drogas. Até a manhã desta quarta-feira (29), ninguém foi preso. As buscas pelos bandidos continuam na região.

Fonte: G1

28 março 2017

Acusado de matar mulher por vingança é condenado a 13 anos de prisão

Tribunal de Justiça do Ceará (Foto: TJCE/Divulgação)A Justiça condenou um homem a 13 anos de prisão acusado de assassinar uma mulher após discussão dentro da residência da vítima, em Fortaleza. Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará, o crime foi motivado por vingança.
O acusado foi condenado por homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O crime ocorreu em março de 2013.
De acordo com os autos do processo, Beatriz das Chagas Martins se desentendeu com a filha do réu dois meses antes de ser morta. A vítima repreendeu a menina após ser atingida por uma bola pela criança.
Após o desentendimento, o homem foi na casa da mulher e atirou contra ela. Beatriz das Chagas morreu no local.
A defesa do réu alegou que ele agiu para defender a filha e os demais familiares. O acusado disse que temia que já vinha sofrendo ameaças.
Ao julgar o caso, o Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri de Fortaleza acatou aceitou a tese da acusação e rejeitou a da defesa.

Fonte: G1

Moroni assume prefeitura de Fortaleza durante viagem de Roberto Cláudio

Moroni assume a prefeitura de Fortaleza interinamente durante viagem de Roberto Cláudio (Foto: Prefeitura de Fortaleza/Divulgação)Em viagem para a Alemanha e Índia no período de 28 de março a 2 de abril, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, tratará dos aspectos burocráticos da concessão do Aeroporto Internacional Pinto Martins  com a concessionária Fraport, (Frankfurt Airport Services Worldwide), e participa da reunião anual do New Development Bank (NDB), instituição financeira do Brics. Durante a ausência de Roberto Cláudio, o vice, Moroni Torgan, assume a administração da capital cearense.
Na primeira etapa da viagem, Roberto Cláudio desembarca em Frankfurt, na Alemanha, onde se reúne com o CEO da Fraport, Stefan Schulte, empresa que administrará o Pinto Martins pelos próximos 30 anos. Na reunião, serão discutidos aspectos voltados ao potencial econômico, social e turístico de Fortaleza, além do cronograma de prazos da implantação da concessão.
“Nós vamos saber o que a Prefeitura pode fazer para potencializar e maximizar a presença da Fraport na cidade de Fortaleza. Incentivos tributários, capacitação profissional, quais iniciativas o município pode empreender, junto com o Governo do Estado, para garantir a presença mais útil possível ao Município na perspectiva de promover desenvolvimento e de gerar emprego e renda”, destacou o Prefeito.
Em Nova Déli, na Índia, Roberto Cláudio participa na sexta-feira (31), da reunião anual do New Development Bank (NDB), instituição financeira do Brics, onde ministra palestra em seminário com representantes das demais nações que compõem o bloco dos países em desenvolvimento (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). “Vamos apresentar a nossa experiência de planejamento urbano e também de implantação de algumas políticas em áreas específicas, como mobilidade urbana, sustentabilidade e infraestrutura social”.
Moroni
Como prefeito em exercício, Moroni Torgan entrega, nesta quinta-feira (30), a nova quadra poliesportiva da Escola Municipal Cônego Francisco Pereira da Silva, no bairro Paupina. O espaço possibilitará a prática de atividades esportivas, culturais e eventos pela unidade escolar, bem como pela comunidade local.
Sete outras quadras estão em obras, com entrega prevista para até o fim do ano. O equipamento, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), recebeu investimento total de R$ 707.315,57, oriundos de recursos federal e municipal. Possui área de 980,4m² e irá dispor de coberta, dois vestiários, depósito, arquibancada e iluminação adequada.

Fonte: G1

Açudes do Ceará têm média de 10,3% da capacidade, afirma Cogerh

Açude Castanhão está com menor nível desde que foi inaugurado (Foto: DNCS/Divulgação)Sete açudes do Ceará estão com a capacidade máxima de armazenamento, seis deles monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh): Itaúna, em Granja;  São Pedro Timbaúba, na cidade de Miraíma; Acaraú Mirim, em Massapê; Caldeirões, em Saboeiro; Valério, em Altaneira; e Maranguapinho, em Maranguape. O açude Santo Antônio do Pitaguary, em Maracanaú, também sangrou, mas não faz parte do monitoramento da companhia. Apesar das sangrias, os açudes do estado têm, em média, apenas 10,35% do volume.
Entre os açudes que atingiram a capacidade máxima de armazenamento, destaca-se o açude Itaúna que começou a sangrar nesta terça-feira (28). Foram registrados aportes em 67 açudes, destacando-se os açudes Acarape do Meio, Angicos, Aracoiaba, Araras, Arneiroz II, Ayres de Sousa, Castanhão, Caxitoré, Frios, General Sampaio, Jaburu I, Orós, Pedras Brancas e Pentecoste.
O aporte permitiu que o açude Santo Antônio de Russas deixasse de estar seco. Nesta terça-feira, foram registradas chuvas em 25 postos pluviométricos monitorados pela  Funceme.
Dos 153 açudes monitorados pela Cogerh, apenas sete estão com volume de armazenamento acima de 90%. Outros 115 estão com volume inferior a 30%. Entre eles está o Castanhão, responsável pelo abastecimento de Fortaleza e Região Metropolitana, que está com menos de 6% do volume. Quarenta e quatro estão em volume morto e 19 estão secos.
Mesmo com as chuvas registradas nos últimos meses, os açudes do Ceará que têm capacidade total de 18,64 bilhões de metros cúbicos, concentram apenas 1,93 bilhões de metros cúbicos, o que representa 10,35% da capacidade total. Em 2017, houve aporte de 802,55 milhões de metros cúbicos nos açudes cearenses. Nesta terça-feira, o aporte foi de 16,77 milhões de meteros cúbicos.
De acordo com a Cogerh, os açudes que tiveram maiores aportes de água neste ano foram Araras, em Varjota; Castanhão, em Alto Santo;  General Sampaio, na cidade do mesmo nome; Edson Queiroz, em Santa Quitéria; Itaúna, em Granja; Taquara, no município de Cariré; Acaraú Mirim, em Massapê; Ayres de Sousa, em Sobral; Orós, na cidade de Orós; e Umari, no município de Madalena.

Açudes em volume Morto

Amanary, Barra Velha, Batente, Broco, Capitão Mor, Castro, Catucinzenta, Cipoada, Escuridão, Farias de Sousa, Figueiredo, Flor do Campo, Fogareiro, Forquilha, Frios, Gerardo Atimbone, Jaburu II, Jatobá, Jatobá II, Jenipapeiro II, João Luís, Junco, Macacos, Malcozinhado, Mons. Tabosa, Parambu, Patu, Pentecoste, Pesqueiro, Poço da Pedra, Poço do Barro, Pompeu Sobrinho, Premuoca, Quincoé, Quixabinha, Riacho da Serra, Riacho do Sangue, Rivaldo de Carvalho, Santa Maria, Santa Maria de Aracatiaçu, São Domingos II, São José I, São José II, São José III, Sitios Novos, Sousa, Sucesso, Tejuçuoca, Tigre, Várzea da Volta e Várzea do Boi.

Açudes secos

Adauto Bezerra, Barragem do Batalhão, Bonito, Canafístula, Carão, Carmina, Carnaubal, Cedro, Desterro, Ema, Faé, Favelas, Forquilha II, Jenipapeiro, Jerimum, Madeiro, Monte Belo, Nova Floresta, Pau Preto, Penedo, Pirabibu, Potiretama, Quixeramobim, Salão, Santo Antônio, Santo Antônio de Russas, São Domingos, São Mateus, Serafim Dias, Trapiá II, Umari e Vieirão.

Fonte: G1

De volta ao forró, Felipão faz show no Terminal Marítimo

De volta aos palcos do forró, o cantor Felipão marcará de vez o novo momento da carreira neste sábado, dia 1º de abril, no Terminal Marítimo de Passageiros. O show vem depois de sete anos dedicando a carreira musical ao estilo gospel e será em grande estilo, com gravação de DVD. O evento terá, ainda, shows de Luis Marcelo e Gabriel, Matheus Fernandes e The Vibe. 
Nas últimas semanas,  o cantor passou por shoppings das Rede Ancar Ivanhoe no Ceará, para fazer a divulgação do novo projeto. Foram sessões de autógrafos, distribuição de cds e pocket shows.

Serviço
Show do Felipão
Quando: sábado, dia 1º de abril, a partir das 16h

Onde: Av. Vicente de Castro - Mucuripe

Ingressos: 
Camarote: R$ 138 (inteira)
Camarote front: R$ 276 (inteira)
Vendas online: http://migre.me/wjEoM

Bebê em situação de emergência é levado a hospital no CE pelo Ciopaer

Avião da Ciopaer transporta recém-nascido de Iguatu para Hospital de Sobral (Foto: Ciopaer/Divulgação)Um recém-nascido de apenas três dias em situação de emergência foi transportado nesta segunda-feira (27) por uma aeronave da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) do município de Iguatu até o Hospital Regional Norte, em Sobral. O bebê, que  apresentava insuficiência respiratória, precisou ser transferido de cidade porque necessitava de atendimento especial em hospital com UTI Neonatal.
De acordo com a equipe médica que acompanhou a operação, se o transporte fosse realizado por terra o tempo de viagem estimado seria de seis horas, agravado pelas condições das estradas.
A bordo da aeronave, o percurso levou pouco menos de uma hora e meia, e o o recém-nascido esteve assistido por médico e enfermeira e monitorado por equipamentos médicos de última geração, presentes na aeronave.
O Serviço Aeromédico da Ciopaer já realizou 70  transporte de recém-nascidos, com destaque para aqueles que nascem com doenças do coração e os prematuros, desde o início do serviço em 2014. O ano de 2017 já soma quatorze missões desta natureza.

Fonte: G1

TJCE quer julgar 185 réus com múltiplas acusações em 150 dias

Tribunal de Justiça do Ceará (Foto: TJCE/Divulgação)A força-tarefa que pretende desafogar processos criminais na Justiça cearense tem a meta de concluir o julgamento de 185 réus com "multidenunciados" - que acumulam várias acusações cada um - no prazo de 150 dias. Os acusados somam mais de mil processos, e cada juiz membro da força-tarefa ficará responsável, em média, por 32 casos, conforme a juíza Jacinta Inamar Franco Mota, coordenadora das Varas da área Criminal de Fortaleza.
A juíza lembrou ainda que o sucesso do projeto também depende de outras entidades, como o Ministério Público e Defensoria Pública e secretarias estaduais para que as audiências possam ocorrer.
O desembargador Gladyson Pontes, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, disse que irá manter contato com Ministério Público do Estado, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, e secretarias estaduais da Justiça e Cidadania, da Segurança Pública e Defesa Social visando definir as ações executadas simultaneamente, “para que esse projeto não sofra problema de continuidade”.
O Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados foi aprovado pelo Órgão Especial do TJCE, em 16 de maio com o objetivo de priorizar o julgamento de processos envolvendo réus multidenunciados.
No 1º grau, serão priorizados o julgamento de réus que têm seis ou mais processos. Já no 2º grau, será dado prioridade ao julgamento de réus com três ou mais recursos. As referidas ações incluídas no Masp serão apreciadas em prazo de 150 dias.

Fonte: G1

Sobe para 1.281 o número de casos da febre chikugunya no Ceará

  Mosquito Aedes aegypti, transmissor de zika, dengue, chikungunya e febre amarela, é analisado em laboratório de Cali, na Colômbia  (Foto: Reuters/Jaime Saldarriaga)Subiu para 1.281 o número de casos confirmados de febre chikugunya no Ceará em 2017, doença transmitida pelo mosquito aedes aegypti, mesmo transmissor da dengue e vírus da zika. Conforme a Secretaria da Saúde do Ceará, uma pessoa morreu em decorrência da doença.
Com 705 casos, Fortaleza é a cidade com maior índice da febre. Uma pessoa morreu na capital. O município de Baturité, no Norte do Ceará, aparece em segundo lugar do ranking da doença, com 208 casos confirmados.
Os primeiros casos da febre de chikungunya confirmados em Fortaleza ocorreram no ano de 2014. No período de 2014 a 2017 foram confirmados 18.096 casos de febre de chikungunya, sendo 17.629 (97,4%) em Fortaleza e 467 (2,6%) de outros municípios. Em todo o ano passado, foram 19 mortes na capital devido à patologia, além de 4 mortes que estão sendo investigadas sob suspeita da febre.

Dengue
O número de casos de dengue chegou a 1.981 neste ano, segundo a Secretaria da Saúde. Nove casos são considerados grave. Não foi registrado nenhum óbito neste ano em decorrência da doença.

Fonte: G1

TCM permanece com expediente reduzido

THI_3041_555_360Foi publicada no Diário Oficial do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) desta sexta-feira (24) portaria informando a continuidade de expediente reduzido do órgão durante a próxima semana, de 27 a 31 de março.
O funcionamento permanece no período entre 8h da manhã e 14h da tarde em razão do corte de recursos para o órgão de fiscalização, situação que vem tentando reverter no Supremo Tribunal Federal (STF), considerando que não houve resposta quanto ao pedido de suplementação solicitado ao Governador do Estado do Ceará e à Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado – Seplag, em 05 de janeiro de 2017.
O expediente, que normalmente é de 8h a 17h, está com horário alterado desde o dia 13. Aguarda-se decisão de ação ajuizada junto ao STF pelo TCM, por meio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), objetivando ter seu orçamento restabelecido.
Fonte: TCM

TCM vai a primeiros municípios com veículos do MPCE

IMG_4312_555x360Na próxima semana, a partir de segunda-feira (27), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai retomar suas fiscalizações. A atividade estava suspensa desde o dia 10 de março devido à redução do orçamento do órgão em R$ 20 milhões, que atingiu em cheio a área de fiscalização, pois o recurso que foi suprimido custeava carro, combustível e diversas outras despesas de manutenção. O transporte de servidores será viabilizado por meio de parceria com o Ministério Público, que vai compartilhar veículos.
Os dois órgãos vão, assim, dar continuidade à operação especial conjunta para verificar atos de gestão, como despesas sem licitação, associados à decretação de emergência ou calamidade pública por Prefeituras. A cooperação ocorre pela atuação, em grupo, de técnicos do TCM e promotores de Justiça.
De 16 de janeiro a 17 de fevereiro a fiscalização especial passou por 30 cidades, e de seis a 10 de março alcançou mais seis municípios, totalizando 36. O Tribunal tem conhecimento de 98 localidades que alegam estar nessa condição específica e pretende alcançar todas elas, considerando que no final do ano passado já foi a 42, que podem voltar a receber inspeções havendo indícios de irregularidades detectadas por meio de novas análises.
Durante as visitas realizadas até agora foram encontradas uma série de irregularidades como inércia administrativa (omissão) na adoção de medidas para normalizar a situação dita como anormal; aquisição de bens e contratação de serviços sem precedência de adequado procedimento de licitação e contratação, com burla à legislação que regula a matéria; falhas em procedimento de dispensa de licitação; pessoal trabalhando sem a devida formalização do vínculo funcional; inexistência de controle interno sobre as atividades executadas na atual gestão; vínculo entre agentes públicos e empresa fornecedora de bens ou serviços.
Fonte: TCM

Prefeitos têm até quinta-feira para envio de contas mensais ao TCM

BANNER CALENDÁRIO 555X360Prefeitos têm até a próxima quinta-feira, 30, para enviar ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) as prestações de contas referentes ao mês de fevereiro de 2017. O procedimento está previsto no Calendário de Obrigações Municipais, divulgado no início do ano e disponível em www.tcm.ce.gov.br, na sessão “Orientações”.
As prestações de contas mensais devem conter os balancetes, demonstrativos e a respectiva documentação comprobatória das receitas, despesas e créditos adicionais, bem como o número de todos os processos licitatórios realizados.
Para realizar o envio ao TCM é necessário já ter encaminhado ao órgão a Lei Orçamentária Anual de 2017. A falta desse documento, além de impossibilitar a remessa das contas mensais, pode motivar multa e desaprovação de contas.
Além do envio para o TCM, as prestação de contas também devem ser enviadas às respectivas Câmaras Municipais.
Em caso de dúvidas os gestores e servidores municipais podem entrar em contato com a Coordenadoria de Assistência Técnica aos Municípios do TCM (Cotem) pelos telefones (85) 3218-1293, 3218-1490, 3218-1377 e 3218-1034; pela Consulta Técnica Online (www.tcm.ce.gov.br); e pelo e-mail ouvidoria@tcm.ce.gov.br.
Fonte: TCM

Prefeito de Aracati desfaz tradicional banda de música que funciona desde 1978

Moradores de Aracati acompanharam nesta segunda-feira (27) movimento realizado por integrantes da tradicional banda de música Jacques Klein.
Eles seguiram em protesto até a Câmara Municipal.
O ato é contra a decisão do prefeito Bismark Maia que desfez a composição da banda que existe desde 1978.
Durante o protesto nas dependências da casa legislativa, os músicos executaram o Hino do Município.

Fonte: Ceara News 7

Servidores ocupam ruas e Câmara de Baturité contra projeto que retira direitos

Servidores do município de Baturité ocuparam as ruas nesta segunda-feira (27) e seguiram até a Câmara Municipal em protesto contra o projeto enviado pelo prefeito Assis Arruda que muda o vínculo empregatício de celetista para estatutário.
Os servidores acompanharam toda a sessão da Câmara que poderia aprovar o projeto.
O tumulto começou com o pronunciamento da professora de Direito do Trabalho, Josemara de Maria, que tentava esclarecer as dúvidas quanto aos regimes e os direitos dos trabalhadores.
Impossibilitados de continuar o debate, o presidente da Câmara, Reinaldo Braga, decidiu encerrar a sessão sem aprovar o projeto.

Fonte: Ceara News 7

27 março 2017

Mais dois açudes sangram no Ceará durante fim de semana após recarga de chuvas

Os açudes cearenses Santo Antônio do Pitaguary, em Maracanaú, e o São Pedro Timbaúba, em Miraíma, atingiram capacidade máxima durante esse fim de semana, no Ceará.
O Santo Antônio do Pitaguary não é monitorado pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos e sangrou no último sábado, 25. Já o São Pedro Timbaúba, que recebe monitoramento, atingiu 100% do volume nesse domingo, 26. 
Além deles, outros quatro açudes monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) estão com 100% de volume: Acaraú Mirim (Massapê), Caldeirões (Saboeiro), Valério (Altaneira) e Maranguapinho (Maranguape).
Outros açudes que ainda podem atingir capacidade máxima são: Itaúna (Granja) e Gavião (Pacatuba). A última resenha da Cogerh registra que 43 açudes estão com volume morto (somente é possível captar o que resta da água com bombas flutuantes) e 20 estão secos (a água está em quantidade mínima e não tem possibilidade de uso).
A recarga nos açudes cearenses monitorados pela Cogerh, até esse domingo, 26, é de 732,84 milhões de metros cúbicos (m³). Essa quantidade representa 9,91% do volume autal, ainda conforme a Companhia.
Ao todo, 116 açudes ainda têm volumes inferiores a 30%; além dos cinco açudes monitorados pela Cogerh que sangram, estão com volume superior acima de 90% Itaúna (Granja) e Gavião (Pacatuba).


Chuvas 
Entre as 7 horas desse domingo, 26, e as 7 horas desta segunda-feira, 27, choveu em 57* municípios cearenses, de acordo com dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
A chuva mais intensa desta madrugada foi registrada em Russas (50.3 mm), Viçosa do Ceará (41 mm), Ibiapina (38 mm), Horizonte (36 mm), Beberibe (35 mm) e Santa Quitéria (34 mm). Na capital cearense, o posto da Água Fria anotou 18 mm; o volume das chuvas após às 7 horas desta segunda só será divulgado na manhã desta terça-feira, 28.
*Dados às 9h45min (os registros são atualizados ao longo do dia)

Moro dá 5 dias para PF se manifestar sobre suposto vídeo de coercitiva de Lula

Moro de perfilO juiz federal Sérgio Moro deu cinco dias para que a Polícia Federal se manifeste sobre um suposto vídeo gravado durante a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março do ano passado. O prazo foi concedido na sexta-feira, 24.
A gravação, segundo a defesa de Lula, será usada no filme "Polícia Federal - A lei é para todos". O longa, da produtora carioca New Group & Raconto e associados, custará R$ 12 milhões e será "um thriller policial político inspirado em fatos reais".
Em manifestação a Moro, também na sexta-feira, os advogados do petista afirmaram que "a condução coercitiva em desfavor do peticionário (Lula) - medida autorizada por este Juízo e executada no dia 4 de março de 2016 - constituirá a principal cena do filme". Para a defesa, o uso do suposto vídeo tem como objetivo "macular" a imagem de Lula "perante a sociedade".
"Ocorre que para a gravação da cena os produtores tiveram acesso integral a uma suposta filmagem realizada pela Polícia Federal no dia da medida que privou a liberdade do peticionário por cerca de cinco horas", alegaram os advogados.
A defesa pediu a Moro que determinasse à produção do filme que se abstivesse de usar a gravação e que fosse apurado "a responsabilidade criminal dos agentes policiais".
Ao analisar o pedido da defesa de Lula, o juiz da Lava Jato afirmou que "não cabe a este Juízo impor censura a veículos de comunicação ou mesmo à produção de algum filme". "Não são eles sequer partes deste processo", anotou. "Não consta que qualquer gravação efetuada durante a diligência de condução coercitiva tenha sido disponibilizado à produção do filme ou a qualquer veículo de imprensa. Se o último fato tivesse ocorrido, aliás, provavelmente tais imagens já teriam sido publicizadas."
Moro determinou: "Antes de qualquer providência, intime-se a autoridade policial responsável pelo caso para prestar oportunos esclarecimentos e se manifestar sobre a petição (da defesa de Lula)."

Fonte: O POVO

STF suspende bloqueio de contas do Ceará determinado pelo TRT-CE

Ministra Rosa Weber em sessão que julga os Embargos de Declaração na Ação Penal (AP) 470. (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)Todas as decisões da Justiça do Trabalho que tenham determinado o bloqueio de valores nas contas do estado para pagamento de débitos trabalhistas da Empresa de Assistência Técnica e Extensão do Ceará (Ematerce) foram suspensas pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber.
De acordo com a decisão, também estão suspensas as execuções judiciais trabalhistas contra a Ematerce que tenham desconsiderado a sua sujeição ao regime de precatórios. A ministra determinou ainda a imediata devolução aos cofres públicos dos recursos que ainda não tenham sido repassados aos beneficiários dasdecisões.
As determinações são da liminar concedida pela ministra Rosa Weber em ação feito pelo governador do Ceará, Camilo Santana, na qual questiona as decisões de juízes do Trabalho do Ceará e do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Segundo a ação, por prestar serviço público em caráter exclusivo, a execução das dívidas da Ematerce deve ocorrer por meio de precatórios.
Segundo o governador, os bloqueios já efetivados nas contas públicas superam a quantia de R$ 1 milhão e há ainda determinação de bloqueio superior a R$ 5,5 milhões. Em sua decisão, a ministra Rosa Weber afirma que a diferença se enquadra em hipótese de lesão a preceitos fundamentais. A liminar será levada a referendo do Plenário do STF.

TRT

O entendimento do TRT do Ceará é de que a Ematerce não se sujeita ao regime de precatórios previsto na Constituição Federal para execução contra a fazenda pública, porque se trata de ente dotado de personalidade jurídica de direito privado. O bloqueio é endereçado às contas públicas da Administração Direta do estado sob o fundamento de que existiriam nessas contas valores pertencentes à Ematerce.
A ministra observou que, de acordo com a Constituição Federal, a empresa pública ou a sociedade de economia mista que explora atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços está sujeita ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários.
Segundo a relatora, o entendimento pacífico do STF diferencia as empresas públicas prestadoras de serviço público daquelas que exercem atividade econômica para fins de execução de suas dívidas judiciais. A partir dessa distinção, a jurisprudência do STF firmou-se no sentido de que somente as empresas públicas que exploram atividade econômica em sentido estrito estão sujeitas ao regime jurídico próprio das empresas privadas.
“Extraio da documentação trazida aos autos que a Ematerce, embora constituída sob a forma de empresa pública, não explora atividade econômica em sentido estrito, em regime de mercado. Antes, desempenha atividade de Estado, em regime de exclusividade e sem finalidade de lucro, dependendo integralmente do repasse de recursos públicos”, observou Rosa Weber.

Fonte: G1

Detran recolhe 3,3 mil animais de vias públicas no Ceará em dois meses

ONG francesa envia recursos para alimentar jumentos abandonados no Ceará (Foto: Eduardo Aparício/Arquivo Pessoal)Nos dois primeiros meses de 2017, o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) recolheu 3.300 animais em vias públicas, 1.600, no mês de  em janeiro, e 1.700, em fevereiro. No ano passado 9.600 animais levados para a Fazenda Paula Rodrigues, em Santa Quitéria, que é de propriedade do Estado e administrada pelo Detran.
Para recolher os animais nas estradas, o Detran mantém 13 equipes, cada uma com um motorista e dois auxiliares ou laçadores com  caminhão, que percorrem 10 mil km por mês, conforme a extensão das rodovias estaduais pavimentadas. Cada rodovia estadual é percorrida pelo menos duas vezes por semana pelas equipes.
Após o período de tratamento, os animais ficam recuperados. O Detran, mediante solicitação formal, faz a doação de animais para instituições filantrópicas, cujo processo é publicado no Diário Oficial do Estado. Animais comestíveis são doados para alimentação de pacientes em hospitais filantrópicos ou casas que abrigam pessoas carentes.
Há currais nas 14 regionais do Detran, de onde os animais são recolhidos semanalmente para a Fazenda Paula Pessoa, onde atuam oito profissionais.
Quem encontrar animal solto nas rodovias estaduais pode acionar o Detran ou pelo 0800 275 6768, ou pelo 190, que  a Polícia aciona o Detran, ou pelo 3101.583460, do setor encarregado de apreensão de animais na sede do Detran.

Fonte: G1

Chuvas com raios e ventos devem ocorrer em 68 cidades do CE, diz Inpe

Resultado de imagem para raiosEm sessenta e oito municípios do Ceará deverão ocorrer, nos próximos três dias, precipitações de forte intensidade, acompanhadas de descargas elétricas e rajadas de vento. O alerta é do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em relação a cidades do litoral oeste e Região Norte do estado.  Em março, o nível de chuvas no estado (203.7 mm) já superou a média histórica do período (203.4 mm), segundo a Fundação Cearense de meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
De acordo com o Inpe, na terça (28) e quarta-feira (29), a probabilidade de chover em Fortaleza é baixa, de 5% e 7%, respectivamente. Na quinta (30) e sexta-feira, as chances de chuvas sobem para 30% e 20% na capital cearense.  Já  no fim de semana, o Inpe prevê 80% de probabilidade de chuvas no sábado (31) e domingo (1º). Nesses dias, o Instituto prevê chuva de curta duração que pode ser acompanhada de trovoadas a qualquer hora do dia .
Nesta segunda-feira (27) choveu em 64 dos 183 municípios cearenses. As maiores precipitações ocorreram  em Russas (50.3 mm), Viçosa do Ceará (41.0 mm), Ibiapina (38.0 mm), Horizonte (36.0 mm), Beberibe (35.0 mm), Santa Quitéria (34.0 mm), Eusébio (33.0 mm), Meruoca e Ipu (32.0 mm) e Aquiraz (29.0 mm).  Das 7h de domingo (26) às 7h desta segunda-feira (27), choveu 18.00 mm em Fortaleza.

Reservatórios
Seis açudes do Ceará já atingiram a capacidade máxima de armazenamento. Dos açudes que atingiram a capacidade máxima, cinco são monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), são eles: São Pedro Timbaúba, na cidade de Miraíma; Acaraú Mirim, em Massapê; Caldeirões, em Saboeiro; Valério, em Altaneira; e Maranguapinho, em Maranguape. O açude Santo Antônio do Pitaguary, em Maracanaú, também sangrou, mas não faz parte do monitoramento da Companhia.
O açude Santo Antônio do Pitaguary sangrou no sábado (25). No domingo (26), foi a vez do açude São Pedro Timbaúba, localizado na cidade de Miraíma, na Região Norte do Estado, atingir 100% do volume. O açude sangrou após seis anos de estiagem.
Dos 153 açudes monitorados pela Cogerh, 137 estão com a capacidade abaixo de 30%. Entre eles está o Castanhão, responsável pelo abastecimento de Fortaleza e Região Metropolitana, que está com menos de 6% do volume.

Fonte: G1

Expulsão de agentes de segurança cai 96% em quatro anos


A atuação da CGD passou a ser menos questionada nos últimos dois anos por associações e entidades representativas de agentes de segurança, exceto durante as investigações da Chacina da Grande Messejana, registrada em novembro de 2015Nos últimos quatro anos, as demissões ou expulsões de agentes de segurança no Ceará pela Controladoria Geral de Disciplina (CGD) caíram 96%. Enquanto 73 servidores foram desligados de suas corporações em 2013, no ano passado, três policiais foram excluídos dos quadros da Polícia Militar (PM), por motivos diversos.
Antes, em 2015, somente um militar foi expulso, o que representa queda de 98% com relação a 2014, quando 48 agentes foram desligados, entre bombeiros, peritos, policiais civis e agentes penitenciários, além de PMs, ampla maioria entre os punidos. Os dados foram solicitados pelo O POVO à CGD.
A expressiva redução salta aos olhos, sobretudo em um cenário de sucessão de medidas adotadas pelo Governo, objetivando manter a reaproximação entre as forças de segurança e o Estado. Relação cujo desgaste teve ápice durante a greve da PM, entre dezembro e janeiro de 2012, o que possibilitou o surgimento de lideranças políticas de oposição ao Executivo.
Desde então, a CGD passou a enfrentar denúncias de uso político e perseguição. Considerada pelo Governo um “divisor de águas” na fiscalização e disciplina dos servidores da segurança, foi tachada de “vilã”, sobretudo por policiais, e alvo de pedidos de extinção por representantes de associações, sob a justificativa de que a missão da pasta estava “desvirtuada”.
Mas a discussão foi arrefecida nos últimos anos. Exceto no período em que estava sendo investigada a Chacina da Grande Messejana, ocorrida em 12 de novembro de 2015. Ao final da apuração, a CGD indiciou 38 PMs por participação nos 11 assassinatos, três tentativas de homicídio, três torturas físicas e uma tortura psicológica registradas na ocasião. O Ministério Público do Ceará (MP-CE), porém, denunciou 45 PMs. A Justiça acatou 44 pedidos.

Interino

Hoje, com 2.326 procedimentos em andamento, a Controladoria, que tem status de secretaria, é a única pasta de primeiro escalão do governo de Camilo Santana (PT) que segue sem um novo titular. Desde o último dia 6 de janeiro, quando a ex-controladora Socorro França foi nomeada secretária da Justiça e Cidadania (Sejus), o órgão está sendo comandado de forma interina pelo controlador-adjunto, Rodrigo Bona. 
Ele foi procurado pelo O POVO para falar sobre o desempenho da CGD nos últimos dois anos, mas não concedeu entrevista. Por meio da assessoria de imprensa, o órgão informou apenas que “não possui somente o papel punitivo”, mas realiza atividades “preventivas e educativas por meio de correições, inspeções in loco, sindicâncias, processos administrativos disciplinares civis e militares”.

2017

A CGD também destacou que os números informados têm como base decisões já publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) do Ceará, e que há dados complementares de novas expulsões, ainda não publicados, em razão de trâmites diversos. São os desligamentos de dois policiais civis, em 2015, e dois policiais civis, em 2016. Mesmo considerando estes casos, a redução em 2015, com relação a 2014, seria de 94%. Já a queda registrada em quatro anos seria de 93%.
Em 2017, conforme decisões publicadas no DOE, foram expulsos dois policiais militares e um bombeiro. Em decisões ainda não divulgadas, houve a expulsão de cinco policiais civis e um perito.

Serviço

Denúncias sobre a conduta de agentes de segurança devem ser comunicadas à CGD:

Onde: Avenida Pessoa Anta, 69, Praia de Iracema. 
Contato: 3101 5028

Fonte: O POVO