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20 janeiro 2017

Morte de Teori Zavascki coloca Lava Jato em xeque

Em tragédia que chocou o País, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), e outras quatro pessoas morreram ontem vítimas da queda de um avião bimotor no mar de Paraty, no Rio de Janeiro. Além da perda de um de seus mais respeitados magistrados, o Brasil enxerga abrir novo rol de incertezas sobre a maior operação de combate à corrupção de sua história.
Membro do STF desde 2012 por indicação de Dilma Rousseff, Teori era relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo. Ele viajava de São Paulo (SP) até Paraty, na Costa Verde do Rio. Por volta das 13h45min, sob forte chuva, o bimotor King Air caiu na região da Ilha Rasa, a dois quilômetros da cabeceira da pista de pouso. Teori era viúvo e deixa dois filhos.
Com a morte do ministro, relatoria dos processos da Lava Jato envolvendo políticos e autoridades com foro privilegiado segue incerta. Pelo artigo 38 do regimento interno do STF, responsabilidade pelas ações passa para o substituto de Zavascki na Corte, em indicação que cabe ao presidente Michel Temer.
Apesar da previsão regimental, existe precedente para que a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, recorra a uma solução interna e redistribua os processos em sorteio na 2ª Turma. Além de Teori, integram o grupo os ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Para juristas ouvidos pelo O POVO, a tendência é que a questão fique mesmo nas mãos de indicado de Temer. “Em termos de interpretação regimental, o STF costuma ser bastante conservador (...) pelo histórico, surpreenderia se a Corte optasse por outra interpretação”, diz o jurista Paulo Henrique Blair, da Universidade de Brasília (UnB).

Relator por sorteio

Existe no STF, no entanto, precedente que permitiria intervenção da presidente. Em 2009, o então presidente da Corte, Gilmar Mendes, redistribuiu por sorteio ações do ministro Carlos Alberto Menezes Direito dois dias após a morte do magistrado. Para Fabriccio Steindorfer, da PUC do Rio Grande do Sul, no entanto, situação seria atípica. “O regimento é bem claro”.
Oficialmente, não existe prazo oficial para que o presidente indique substituto para vaga de Zavascki no Supremo. A situação, no entanto, causaria grande embaraço na Lava Jato, uma vez que o próprio Temer e autoridades de seu governo são citadas nas investigações.
Ontem, o secretário Moreira Franco, membro da cúpula do governo, anunciou que substituto sairá “o mais rápido possível”. A jurista Juliana Diniz, da pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), lembra que qualquer indicação precisa passar por sabatina no Senado - outra instância sem prazos pré-estabelecidos.
A passagem pelo Senado, no entanto, também seria complicada: na Casa, estão diversos dos alvos da Lava Jato. (colaborou Wagner Mendes)

Fonte: O POVO

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