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26 dezembro 2016

Sindicato dos Servidores Públicos de Aratuba se reúne com prefeita eleita

Integrantes da diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Aratuba (SINDIARA) se reuniram, na última quinta-feira (22), com a prefeita eleita Maria Auxiliadora Lima Batista (PR), juntamente com o ex-prefeito Júlio. O encontro aconteceu na sede da entidade. Na pauta, várias reivindicações para melhorar qualitativamente a vida dos servidores.
Durante o encontro, foram apresentadas a prefeita eleita várias reivindicações dos servidores públicos municipais, com destaque para insalubridade, realização de concurso público, pagamento de salários em dia e diálogo entre o sindicato e a gestão, entre outros.
A discussão não gerou compromissos firmados, uma vez que a gestora ainda não assumiu, porém sinalizou que alguns pontos da pauta que envolve professores e demais servidores de diversas secretarias, já serão discutidos com o sindicato e tomadas as respectivas decisões nos primeiros meses de sua gestão. A prefeita se mostrou solidária as questões que envolve atraso salarial e não cumprimento de leis que põe em risco direitos adquiridos dos trabalhadores. “Queremos pautar as reivindicações dos servidores com diálogo e negociação, nos momentos de convergir, as ideias irão convergir, nos momentos de divergir, iremos discordar, isso faz parte do processo de negociação. Esse foi o método que sempre quisemos implantar, mas pessoas truculentas afastaram esse desejo nessa atual gestão que se finda”, disse o presidente Joerly Vítor.
Ainda foram debatidos pontos importantes como: implantação das leis que tratam da ampliação de carga horária e unificação de matrículas dos professores, pagamento de salários entre o dia 30 e o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente, fim das aulas aos sábados, pagamento do 1/3 do adicional de férias, pagamento do vale-alimentação dos servidores do PSF regulamentado por lei municipal, instituição da mesa permanente de negociação com o sindicato, calendário de licença prêmio, revisar o estatuto do servidor público e instituir o plano de cargos e carreiras de todas as categorias do município.
Essa é a primeira vez na história política e administrativa de Aratuba em que um chefe do executivo eleito, atendendo ao convite da entidade, senta com a representatividade dos servidores para conhecer de perto seus anseios.

Presidente e conselheiros do TCE Ceará recebem grupo de servidores do TCM

“O trabalho do controle externo não sofrerá solução de continuidade. Vamos nos unir e seremos mais fortes. Todos são bem-vindos ao Tribunal de Contas do Estado.” A declaração foi feita pelo presidente da Corte de Contas do Estado, conselheiro Edilberto Pontes, em reunião realizada com um grupo de servidores do TCM, na manhã desta quinta-feira (22/12), em seu Gabinete. 
Ao lado dos conselheiros Rholden Queiroz (Vice-Presidente), Valdomiro Távora (Corregedor), Alexandre Figueiredo, Soraia Victor e Patrícia Saboya, o Presidente reforçou a mensagem de tranquilidade e segurança. “Sintam-se, todos, recebidos de braços abertos e levem essa mensagem aos demais servidores".
O conselheiro decano, Alexandre Figueiredo, também falou aos presentes: “Vocês agora são do TCE. Vamos somar e multiplicar.” Da mesma forma, a conselheira Soraia Victor, Patrícia Saboya e Rholden Queiroz reafirmaram a importância de um controle fortalecido. “Não é um momento fácil, mas já está decidido. Então, faremos o melhor, dando o apoio necessário para um controle externo mais efetivo.”
Em nome dos servidores do TCM, Juraci Muniz agradeceu a receptividade. “Assumimos o compromisso de ser cada vez mais proativos, dedicados, empenhados e humildes. Lutaremos por essa instituição, afinal nosso compromisso é o de servir bem à sociedade”. O Diretor-Geral do TCM adiantou que cada setor já elaborou um relatório com as atividades desempenhadas. Todo material será entregue ao Presidente.
Na terça-feira (27/12),  às 15 horas, o colegiado da Corte de Contas realizará sessão plenária para, entre outras ações, analisar a redistribuição dos processos ativos do TCM perante o TCE Ceará. Uma Comissão de Transição será formada, sob a coordenação da chefe de Gabinete da Presidência, Mirla Fontenele.
Do TCM, participaram da reunião os servidores Karine Chaves, Valéria Diniz, Fausto Silva, Nikael Almeida, Wanda Murta, Juraci Muniz e Bruno Scarano. Do TCE Ceará, além dos Conselheiros, estavam presentes Mirla Fontenele e João Gabriel (Gabinete da Presidência), Paulo Sávio Nogueira (Procuradoria Jurídica), Raimir Holanda (Controle Externo), Teni Cordeiro (Secretaria-Geral), Auriço Oliveira (Administração).

Fonte: TCE/CE  

Extinto, orçamento do TCM previsto na LOA segue sem destinação no CE

Resultado de imagem para tcm ceOs deputados do Ceará ainda não sabem para onde irão os recursos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017 que será votada antes do início do recesso parlamentar. O tribunal foi extinto no dia 21 de dezembro com a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição pela Assembleia Legislativa do Ceará. O questionamento foi feito pelos deputados Roberto Mesquita, Renato Roseno (Psol), Carlos Matos (PSDB), Dra. Silvana (PMDB), Fernanda Pessoa (PR), Sérgio Aguiar (PDT), Odilon Aguiar (PMB) e Walter Cavalcante (PP).  No orçamento estadual para 2017, estava previsto 90.864.693,00 para o TCM.
Na terça-feira (27), a Assembleia Legislativa do Ceará começa a apreciar as emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), propostas pelos deputados.O parágrafo único do artigo 308 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa prevê que, se for questionada a constitucionalidade ou legalidade do projeto ou emendas, a Comissão encaminhará a matéria para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que disporá de cinco dias, improrrogáveis, para se manifestar.

Orçamento

Para 2017, o Governo do Ceará está propondo orçamento de R$ 25,06 bilhões, para as áreas de educação, saúde e segurança pública, com exceção dos encargos especiais e Previdência social. O projeto de Lei Orçamentária para 2017 foi encaminhado à Assembleia Legislativa na semana passada pelo Governador Camilo Santana. “Sob o aspecto fiscal a proposta orçamentária foi elaborada diante de um cenário econômico de incertezas”, disse Camilo Santana aos deputados.
Para a educação, a proposta prevê uma aplicação de gastos para expansão de escolas em tempo integral, construção de novas escolas e expansão da oferta de matrículas. Já na área da saúde estima-se gastos de 14,46% para expansão da cobertura territorial, com implantação de novo hospital e ampliação de serviços. Na segurança pública, estão previstos investimentos na reforma e modernização das unidades da polícia, aquisição de viaturas e adequação das instalações.
Na distribuição do orçamento, a despesa com pessoal e encargos sociais representa o maior componente do gasto estadual, estimado em R$ 10,5 bilhões, correspondendo a 41,9%. Outras Despesas Correntes (ODC) detêm 35% do total da previsão orçamentária para 2017, o que representa R$ 8,9 bilhões. Esse grupo contempla as transferências obrigatórias, que não pertencem ao Estado, mas correspondem a parcela de 50% do IPVA e 25% do ICMS, do IPI-Exp, e dos royalties que são destinados obrigatoriamente aos municípios.
Para o secretário do Planejamento Hugo Figueirêdo, o orçamento do Estado é adequado para a realidade econômica por que passa o País. “Estamos prevendo para o próximo ano, diante do aumento da economia do país de aproximadamente 1,2% do PIB, um crescimento de 3%. Para a realidade, é adequado o orçamento para 2017, mas acreditamos em uma recuperação no próximo ano”.
Os grandes projetos de investimentos referem-se principalmente a rodovias, Cinturão das Águas, sistema metroferroviário, reforço às áreas de ciência e tecnologia, obras relacionadas a destinos turísticos, escolas de ensino médio integradas à educação profissional, ampliação do Porto do Pecém e expansão do serviço de abastecimento de água.
O Governo também prevê além investimentos na área social em obras como a ampliação do saneamento básico, construção e ampliação de cadeias públicas e penitenciárias, urbanização de áreas dos rios Maranguapinho e Cocó, implantação do Hospital Regional do Sertão Central, modernização da Segurança Pública, construção de Centros de Educação Infantil, dentre outros.
Dívida
Em relação ao pagamento da dívida, no orçamento, foram destinados cerca de R$ 1,4 bilhão, para garantir o pagamento de amortização e juros, incluindo recursos provenientes de renegociação da dívida. Quanto aos investimentos, a proposta orçamentária prevê montante de R$ 4,1 bilhões, englobando recursos financiados com convênios com o governo federal, instituições financeiras, parceiros privados, além de recursos próprios e do tesouro estadual.

Fonte: G1

Vestido de mulher, preso tenta fugir de penitenciária durante Natal no CE

Vestido de mulher, preso tenta fugir de penitenciária durante Natal no Ceará https://t.co/iyYlUoqLMR #G1Um detento da Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba, tentou fugir do local vestido de mulher no Natal, na tarde deste domingo (25). Além das roupas, o homem estava com peruca e carregava uma bolsa. O caso aconteceu no horário de visita.
Os agentes penitenciários de plantão reconheceram o homem e fizeram a abordagem.
O preso é o paraense Márcio da Costa, que reponde por crimes de roubo, furto e formação de quadrilha, de acordo com a Secretaria da Justiça.
A Sejus disse ainda que vai comunicar a tentativa de fuga para que sejam tomadas as medidas necessárias.

Fonte: G1

Famosos lamentam morte de George Michael

GeorgeMúsicos, artistas e celebridades se manifestaram em suas redes sociais para lamentar a morte do cantor e compositor George Michael. De acordo com informações de seu representante, ele "faleceu pacificamente em casa".
"Estou em profundo choque. Perdi um amigo amado, a alma mais gentil, mais generosa e um artista brilhante. Meu coração vai para sua família e todos os seus fãs." Elton John, cantor.
"Mais do que um fenômeno mundial do pop, George Michael foi uma das grandes e verdadeiras almas britânicas. Muitos de nós temos um débito com ele que nunca será pago. Adeus Jorge." Mark Ronson, DJ e produtor.  
"Descanse em paz, George Michael. Tristes demais, você foi uma lenda e foi para longe muito jovem. Ouvindo ‘Last Christmas’ agora." One Republic, banda.
"Este ano ainda não acabou. Tantas pessoas estão morrendo. Descanse em paz, George Michael." William Shatner, ator. 
"Meu coração está despedaçado porque ele se foi hoje." Dita Von Teese, modelo, atriz e dançarina.
"Eu amei George Michael durante todo o tempo que me lembro. Ele era uma inspiração absoluta. Sempre à frente de seu tempo." James Corden, apresentador.
"George Michael foi uma alma doce e gentil." Ryan Reynolds, ator. 
"Já sinto a sua falta. Obrigada por todo o ativismo radical na comunidade LGBT! Te amo para sempre." Miley Cyrus, cantora.
"Adeus, meu amigo. Outro grande artista nos deixa. 2016 pode dar o fora agora?" Madonna, cantora.
"Tão triste de ouvir sobre a morte de George Michael. Minhas orações e condolências vão para a família, amigos e fãs." Gloria Gaynor, cantor.
"RIP George Michael. Eu não posso acreditar. Um incrível cantor e encantador ser humano, muito jovem para nos deixar.", Bryan Adams, músico.
"É melhor não ser verdade sobre George Michael." Liam Gallagher, cantor.
"Mais dor e saudade prum coração... que ano." Maria Rita, cantora.
"Eu não acredito que George Michael morreu. Um de meus cantora favoritos... foi muito cedo." Victoria Justice, atriz e cantora
"RIP George Michael. Obrigado por tudo, tudo mesmo que você contrinuiu na minha vida e na vidad e tantos! You rock man! Até breve." Carlos Tufvesson, estilista
"Você sempre será meu artista favorito. Meu coração está triste. RIP incrível George Michael. Eu não posso acreditar nisso." Laura Pausini, cantora.
"2016 - perda de outra alma talentosa. Todo nosso amor e simpatia à família @GeorgeMichael." banda Duran Duran
"Descanse com as estrelas brilhantes, George Michael. Você encontrou sua Liberdade, sua Fé. Foi seu Último Natal, e vamos sentir sua falta." George Takei, ator.
"Você deu ao #Mundo um presente incrível! O que é um #Talento! O que um #Perda! Vamos continuar a te amar! #RIP George Michael!" La Toya Jackson, cantora.
 "Último Natal para um cantor incrível que vai embora cedo demais. RIPGeorgeMichael." David Guetta, DJ.
Fonte: ESTADÃO

Morre o cantor e compositor George Michael, aos 53 anos

GeorgeO cantor George Michael morreu nesse domingo, aos 53 anos, disse seu publicitário. A estrela, que lançou sua carreira com Wham na década de 1980 e mais tarde continuou seu sucesso como artista solo, "faleceu pacificamente em casa".
Thames Valley Police disse que uma ambulância o atendeu em sua propriedade localizada em Goring, Oxfordshire, Inglaterra.
A polícia disse que não havia circunstâncias suspeitas. Michael, que nasceu Georgios Kyriacos Panayiotou, no norte de Londres, vendeu mais de 100 milhões de álbuns ao longo de uma carreira que se estende por quase quatro décadas.
Em uma declaração, o publicitário do músico disse: "É com grande tristeza que podemos confirmar o nosso amado filho, irmão e amigo George morreu pacificamente em casa durante o período de Natal. A família pede que sua privacidade fosse respeitada neste momento difícil e emotivo. Não haverá mais comentários neste período."
Fonte: ESTADÃO

Ônibus da banda Pé de Ouro cai em ribanceira; veículo estava estacionado e sem passageiros

WhatsApp Image 2016-12-25 at 08.09.19Fãs do forró “Pé de Ouro” foram surpreendidos com a informação que o grupo havia sofrido um grande acidente na noite deste sábado (24). Nenhum dos vocalistas da banda estava dentro do ônibus durante o ocorrido.
Conforme o diretor da banda Flávio Oliveira, o ônibus do Pé de Ouro estava estacionado próximo a uma ribanceira e, por motivos ainda não definidos, desceu a via.
Ainda de acordo com o empresário, o motorista estava dormindo dentro do ônibus, mas não ficou ferido. “Meu telefone passou a noite tocando. Inventaram essa informação para atrapalhar a festa”.
Na mesma noite a banda também fez show na cidade de Madalena, no interior do Estado. O grupo cumpre agenda na semana nas cidade de Itapipoca e Miraima.

Fonte: DN

Liminar do STF suspende lei de cidade goiana que proíbe atos contra a fé cristã

Resultado de imagem para STFLiminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei do município de Novo Gama (GO) que proíbe manifestação pública "que afronte a fé cristã". O entendimento, adotado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 431, foi de que "a lei cria proteção especial a uma religião em relação às outras, restringe a liberdade de expressão e legisla sobre direito penal, competência privativa da União", informou o site do Supremo.
A liminar deverá ser submetida a referendo pelo Plenário da Corte. Questionada no STF pelo procurador-geral da República, a Lei municipal 1.515/2015 prevê que "qualquer movimento ou manifestação pública que afronte o cristianismo deverá ser interrompido pelas autoridades, e os envolvidos punidos conforme o artigo 208 do Código Penal".
O artigo 208 do Código Penal prevê detenção de até um ano para quem "escarnecer alguém por motivo de crença, perturbar cerimônia religiosa ou vilipendiar objeto de culto".
Segundo Toffoli, "há vasta proteção à liberdade de crença no direito brasileiro, com previsões que vêm desde a proclamação da República, e que tornam a lei do município (Novo Gama) incompatível com a ordem constitucional".
"A Lei 1.515/2015 prevê proteção diferenciada a uma forma específica de pensamento religioso, o cristianismo, que passa a dispor de um status diferenciado no universo das crenças religiosas, fazendo a previsão normativa se assemelhar a uma aproximação do Estado com aquele credo", afirma o ministro.
Toffoli destaca que "a proteção à liberdade individual de crença desautoriza a criação de sobreposição de um credo em detrimento de outro, assim como da crença em relação à descrença, desde que atendidas as balizas legais para a manifestação da opinião".
"O direito à livre manifestação do pensamento se traduz na impossibilidade de o Estado proibir a exteriorização de qualquer questionamento, mesmo que de faceta religiosa", destacou o relator.
Para Toffoli, é caso de urgência na suspensão da lei, "pois seu texto impacta sobremaneira no exercício do direito de liberdade, não apenas impedindo seu exercício, como definindo-o como um crime sem correspondência na legislação nacional".

Fonte: O POVO

Marília Mendonça é pedida em casamento na noite de Natal

A cantora Marília Mendonça foi pedida em casamento na madrugada deste domingo, 15. A notícia foi compartilhada com os fãs por meio de uma publicação no Instagram. 
"Quanta emoção neste Natal, quanta surpresa, quanta gratidão, mas a maior de todas foi essa. Eu estou sem palavras até agora e só sei dizer sim", escreveu a cantora. Os fãs reagiram com muitas felicitações à cantora que está sendo um dos destaques da música em 2016.
  Redação O POVO Online