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05 dezembro 2016

URGENTE - Ministro do STF afasta Renan da presidência do Senado

Resultado de imagem para RenanO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.
O ministro atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu no Supremo, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.
"Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão", afirma o ministro no despacho.
O G1 procurou a assessoria de Renan Calheiros e aguardava posicionamento até a última atualização desta reportagem.
Réu no STF
Na semana passada, o plenário do Supremo decidiu, por oito votos a três, abrir ação penal e tornar Renan réu pelo crime de peculato (apropriação de verba pública).
Segundo o STF, há indícios de que Renan fraudou recebimento de empréstimos de uma locadora de veículos para justificar movimentação financeira suficiente para pagar pensão à filha que obteve com a jornalista Mônica Veloso.
E também há indícios de que usou dinheiro da verba indenizatória que deveria ser usada no exercício do cargo de Senador para pagar a locadora, embora não haja nenhum indício de que o serviço foi realmente prestado.
Réu na linha de sucessão
Antes, em novembro, o Supremo começou a julgar ação apresentada pela Rede sobre se um réu pode estar na linha sucessória da Presidência.
Para seis ministros, um parlamentar que é alvo de ação penal não pode ser presidente da Câmara ou presidente do Senado porque é inerente ao cargo deles eventualmente ter que assumir a Presidência.
O julgamento, porém, não foi concluído porque o ministro Dias Toffoli pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.

Fonte: G1

Semace resgata tamanduá encontrado em residência no município de Aratuba

Aratuba. Cumprindo o seu papel de também garantir a sobrevivência das espécies, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realizou na semana passada o resgate de um Tamandua tetradactyla, conhecido popularmente por Tamanduá-Mirim ou Tamanduá-de-Colete. O animal foi resgatado na residência de um morador deste Município do Maciço de Baturité. Profissionais da Diretoria de Fiscalização (Difis) participaram do resgate.
O Tamanduá apareceu na casa de Fábio José Lisboa que, segundo a Semace, entrou em contato com o órgão para solicitar o resgate do bicho. O tamanduá foi levado para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama, em Messejana, onde receberá os devidos tratamentos e posterior destinação. Segundo o agente, Fábio entrou em contato com a Difis ainda na manhã do mesmo dia.
Apesar de um um município localizado em uma região serrana, a Semace disse que oo Brasil, a presença do animal pode ocorrer em todos os biomas. É considerado dócil, pode ter até 105 cm de comprimento, é arborícola (ou seja, vive em árvores), e sendo ameaçado adota comportamento de defesa que é comum aos animais dessa ordem.
Serviço
A Semace possui o Disque Natureza para casos de denúncias de agressão ou resgate de animais silvestres, através do contato 0800.2752233 (ligação grátis). A autoria da denúncia é preservada. O contato também pode ser feito pelo e-mail atendimento.fauna@semace.ce.gov.br. O proprietário do animal pode também devolvê-lo voluntariamente ao Cetas, sem ser responsabilizado. Para isso é necessário obter orientações sobre o transporte do animal no telefone (85) 3474.0001.

Outro
Na semana passada uma tartaruga-da-amazônia foi também resgatada em estado grave de sobrevivência. O bicho foi encontrado na comunidade do Quieto, no assentamento São Joaquim/25 de Maio, em um lamaçal de quase meio metro de profundidade, num local onde antes havia uma lagoa. A operação de resgate só foi possível graças à intervenção do Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Caomace).

O animal foi levado ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para avaliação do estado de saúde, na Capital.
Fonte: DN

Chape é declarada campeã e garante ao menos US$ 4,8 mi em premiações


Conmebol ratifica o título sul-americano para a Chapecoense (Foto: reprodução)A Conmebol definiu nesta segunda-feira, em reunião virtual, por teleconferência, que a Chapecoense é a campeã da edição de 2016 da Copa Sul-Americana. A decisão já estava tomada desde a última quinta-feira, como revelado pelo GloboEsporte.com, e foi oficializada em reunião virtual do Conselho da entidade – que tem representantes dos 10 países sul-americanos.
A decisão foi comunicada pela Conmebol em seu site oficial. A nota publicada pela confederação diz que a Chapecoense "receberá todas as honras e prerrogativas de campeão da Copa Sul-Americana de 2016". O texto reconhece o Atlético Nacional como vice-campeão da competição.
Além disso, o clube colombiano receberá o prêmio "Centenário da Conmebol ao Fair Play", pela atitude de ter pedido o título para a Chapecoense.
A Chape, que na semana passada perdeu jogadores, comissão técnica e dirigentes na tragédia da Colômbia, agora tem vaga garantida na Recopa Sul-Americana de 2017 (que disputará contra o Atlético Nacional de Medellín em data a ser definida) e na fase de grupos da Taça Libertadores do ano que vem.
Chapecoense Sul-Americana (Foto: Giba Pace Thomaz/Chapecoense)A decisão da Conmebol reforça as finanças da Chape. Pelo título da Sul-Americana, o clube catarinense vai receber premiação de US$ 2 milhões (R$ 6,86 milhões). Pela vaga na Recopa, mais US$ 1 milhão (R$ 3,43 milhões). A participação na Libertadores renderá ainda mais US$ 600 mil (pouco mais de R$ 2 milhões) por jogo como mandante. Como fará ao menos três partidas na fase de grupos, o time catarinense já garantiu US$ 1,8 milhão (R$ 6,17 milhões).

Fonte: GE