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28 novembro 2016

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Justiça eleitoral torna prefeito de Campos Sales inelegível por oito anos; cabe recurso

O atual prefeito de Campos Sales, Moésio Loiola (PSD), foi declarado inelegível pelo período de oito anos, em decisão da juíza Samara Costa Maia, da 38ª Zona Eleitoral, por volta das 15h30min desta segunda-feira, 28. A magistrada também cassou as candidaturas de Moésio, reeleito nas eleições municipais deste ano, e o seu vice, Valdir Lima Junior. Da decisão ainda cabe recurso.

Conforme os autos do processo, os dois estão impedidos de serem diplomados no dia 19 de dezembro deste ano até eventual decisão superior reformatória. A decisão atende a uma ação de investigação judicial eleitoral contra Moésio Loiola, acusado de praticar conduta vedada a agente público e abuso de poder econômico.

Procurado pelo O POVO Online, o prefeito Moésio Loiola disse que vai apelar na Justiça e que está confiante para reverter a decisão. O gestor municipal de Campos Sales foi breve ao comentar sobre o assunto, visto que ainda não pode verificar a sentença.

"Vamos recorrer, não tem motivo (para a decisão). Não li a sentença ainda, vou conversar com meus advogados", afirmou.

Colaborou Amaury Alencar - O POVO

URGENTE - Justiça afasta a prefeitade Cristiane Braga, de Baturite

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O juiz de direito da 1ª Vara da Comarca de Baturité, Agenor Studart Neto, decidiu,  nesta segunda-feira pelo afastamento temporário e cautelar da prefeita municipal de Baturité, Cristiane Braga, atendendo solicitação do Ministério Público, que apresentou várias denúncias, dentre elas; o não repasse dos consignados aos bancos e o uso indevido de verbas em reformas de postos de saúde.
O juiz emitiu oficio a presidente da Câmara Municipal de Baturité, vereadora Edileusa Bezerra do Rosário Paiva, para que tome providencias sobre a substituição da prefeita. Ela, irmã Edileusa (PSB), poderá ser empossada a qualquer momento.
O vereador Renaldo Braga, autor das denúncias, disse que se dependesse da Câmara, a Prefeita não seria afastada, “pois infelizmente ela têm os votos necessários para se manter no cargo. Mas, ainda bem que o Ministério Público viu fortes indícios e tomou a decisão de denunciá-la à Justiça”, afirmou o vereador.
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Fonte: Ceará Agora

Enfim, é campeão! Palmeiras vence, sacode o país e conquista o Brasileiro


Depois de uma semana que pareceu demorar 22 anos para passar, o palmeirense enfim trocou o grito de “seremos campeões” por “é campeão”. Dominante durante toda a campanha, o Verdão assegurou o título brasileiro neste domingo, com uma rodada de antecedência, ao vencer a Chapecoense por 1 a 0 para quase 41 mil pessoas – recorde absoluto de público no Palestra Itália. É a 12ª conquista nacional do clube, o maior do Brasil neste quesito.

O campeonato desde o inicio teve a cara alviverde. Mas o palmeirense, sempre desconfiado, não quis atrapalhar a corrente que fez com o elenco pela conquista que não vinha desde 1994. Foi cauteloso, sofreu e não cantou vitória antes do tempo, mesmo com o forte time de Cuca vencendo críticas, jogos e dando mínimas chances aos rivais. Se antes falavam de 2009, esqueça! Fantasma exorcizado. Ainda assim, o grito de campeão veio sair apenas aos 36 minutos do segundo tempo.

No jogo da taça, o Verdão foi aguerrido como sempre, correu poucos riscos como sempre e abriu o caminho para vencer em uma jogada bem ensaiada por Cuca, que contou também com uma pitada de sorte de Fabiano. O lateral foi fazer seu 1º gol no clube logo no domingo! Antes contestado, virou herói.

Com o gol cedo do Flamengo, o torcedor pôde curtir mais calmamente o jogo, embora a “calma” não combine com o palmeirense. Ainda assim, pôde ver Cuca, o técnico que é a cara do clube, cumprir a promessa de título e gritar seu nome; pôde ver a despedida no Allianz Parque do meteoro Gabriel Jesus, que tentou muito o gol, mas passou em branco. 

Pôde homenagear o ídolo Fernando Prass, que entrou nos últimos minutos do jogo após quase quatro meses fora. Depois de tudo que passou nos últimos anos, esta era uma tarde em que as lágrimas do palmeirense eram até necessárias para, permita aqui o clichê, lavar a alma. Um domingo inesquecível.

O título coroa: Jailson, a “revelação“ de 35 anos; os campeões Dracena, Egídio e Jean; o guerreiro Zé Roberto, que venceu o 1 Brasileiro aos 42 anos; os garotos Mina, Vítor Hugo Tchê Tchê e Róger Guedes; os coadjuvantes Fabiano, Thiago Santos e Cleiton Xavier, e os decisivos Jesus, Moisés e Dudu. O país, de novo, é verde e branco. A torcida canta: “vai sacudir essa cidade, meu Palestra campeão”. Pois o Verdão fez mais: sacudiu o Brasil!

FICHA TÉCNICA
PALMEIRAS 1 X 0 CHAPECOENSE

Local: Allianz Parque, em São Paulo (SP)
Data-Hora: 26 de novembro de 2016 (domingo), às 17h (de Brasília)
Árbitro: Anderson Daronco - RS (FIFA)
Assistentes: Rafael da Silva Alves - RS (ASP-FIFA) e Alexandre A Pruinelli Kleiniche (RS)- RS (CBF-1)
Cartões amarelos: Fabiano (PAL), Bruno Rangel e Marcelo (CHA)
Público/Renda: 40.986 / R$ 4.171.317,26
Gol: Fabiano 25' 1ºT (1-0)

PALMEIRAS: Jailson (Fernando Prass 45' 2ºT); Fabiano (Gabriel 30' 2ºT), Edu Dracena, Vitor Hugo e Zé Roberto; Tchê Tchê (Thiago Santos 35' 2ºT), Jean e Moisés; Dudu, Gabriel Jesus e Róger Gudes. Técnico: Cuca

CHAPECOENSE: Danilo; Gimenez, Marcelo, Filipe Machado e Alan Ruschel; Matheus Biteco, Sérgio Manoel e Cleber Santana (Gil - intervalo); Tiaguinho (Ailton Canela 28' 2ºT), Bruno Rangel (Kempes 31' 2ºT) e Lucas Gomes. Técnico: Caio Júnior


Fonte: DN

Hiago Arraes diz que já cobrou até R$20 mil por ‘alôs’ de forrozeiros

O instablogger Hiago Arraes, conhecido por ser “a estranha” no meio forrozeiro, animou o público do programa “Esquenta” da TV Globo, neste domingo (20). Hiago revelou já ter cobrado ‘alôs’ de até R$20 mil para artistas como Wesley Safadão e Solange Almeida do Aviões do Forró. “É uma coisa bem moderna que ninguém entende, só lá em Fortaleza”, explicou Arraes.
Ainda segundo ele, os forrozeiros chegam até trocar a letra da música para colocar o nome da pessoa ou empresa citada. Os apresentadores Angélica e Luciano Huck caíram na gargalhada com a história do instablogger. O cantor Thiaguinho que participava do programa até se interessou pelos serviços. Hiago disse ter tentado vender ‘alô’ para o cantor, mas que foi barrado em um show. “Queria ter vendido alô, pra você, mas me barraram no camarim. Um dia ainda vou vender alô pra esse homem”, brincou Hiago.
No perfil do instagram ele já possui mais de 85 mil seguidores, além de ter mais de 3,4 mil publicações. Por noite, Hiago chega a percorrer mais de três eventos na Capital cearense dependendo do mês.
Fonte: DN

Ministro do STF tem 1.426 habeas corpus pendentes

Marco AurélioO ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, acumula, em seu gabinete, 47,02% da fila de 3.298 habeas corpus que aguardam julgamento. São 1.426 habeas corpus sob sua relatoria – o mais antigo de 2008 (HC 94.189) –, segundo a estatística oficial do STF, duas vezes confirmada pelo ministro, por seu gabinete. É 4,9 vezes a mais do que o segundo colocado, o ministro Luiz Fux, que tem 291 HCs sob sua responsabilidade. Ou 9,3 vezes a mais do que os 152 relatados pelo ministro Edson Fachin, o ministro que menos tem habeas corpus no gabinete, considerando-se a distribuição regular, segundo a estatística oficial da última sexta-feira. 
Insistentemente questionado sobre o porquê da diferença a muito maior para seus outros dez colegas de toga, Marco Aurélio não respondeu. Há pouco mais de quatro anos, em julho de 2012, quando seu gabinete acumulava 747 habeas-corpus, ele disse, referindo-se a si próprio: “A carga de trabalho, para o ministro que pega no pesado, que não transfere processo a assessores e juízes, é desumana”. À época, o ministro Celso de Mello, que também não aceita juiz auxiliar, tinha 868 habeas corpus. Hoje, tem 249. E Marco Aurélio quase que dobrou.
Habeas corpus ad subjiciendum – do latim, “que tenhas o teu corpo” – é remédio jurídico para ontem. Está previsto no artigo 5.º, inciso LXVIII, da Constituição: “Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder”. 
Qualquer pessoa física pode pedi-lo – é o “paciente”, no termo processual –, contra o acusado de ferir o direito, chamado de “coator”. Não exige nem sequer advogado – e pode ser feito, sem nenhuma formalidade, até em papel de embrulho. 
“É um atalho processual para situações emergenciais e graves, que precisam de resposta rápida”, diz o penalista Rafael Mafei, professor do Departamento de Filosofia e Teoria do Direito da Universidade de São Paulo (USP). “No Supremo, como em outros tribunais, essa rapidez é comprometida pelo acúmulo de processos e, também, pela gestão autocrática dos ministros em relação ao tempo e à pauta de julgamentos.” 
Foto: Arte|Estadão
Gráfico

A estatística disponível no STF mostra que alguns HCs, entre os 3.298 que lá tramitavam – 2,7% dos 84.015 processos protocolados até a última sexta-feira –, estão represados desde os anos 2000. O mais antigo de todos é o HC 87.395, de 2005. Um de seus pacientes é o hoje delegado de polícia Mário Sérgio Bradock Zadescki, da gaúcha Bocaiuva do Sul. Ao pedir, pelo telefone, que falasse sobre o caso, o Estado ouviu palavrões e ameaças. 
O caso chegou à Justiça em 2003. Bradock já era delegado e também deputado estadual pelo PMDB. Com foro privilegiado, foi denunciado pelo Ministério Público ao Tribunal de Justiça pelos crimes de tortura, homicídio e tentativa de homicídio, entre outros. O TJ-RS aceitou a denúncia, decisão confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na iminência de uma sentença condenatória, seu advogado entrou com o pedido de HC no Supremo. Alegava, grosso modo, ilegalidades no curso do processo, questionando a validade de investigações feitas pelo MP – uma discussão recorrente no STF.

Percurso. O 87.395 passou pelos ministros Carlos Veloso e Ricardo Lewandowski, quando o substituiu. Em outubro de 2006, Lewandowski o levou a julgamento na Primeira Turma. Cármen Lúcia pediu vista. Quando o devolveu, dois anos depois, em plenário, Joaquim Barbosa pediu vista. Mais um ano, e novo pedido de vista, de Ayres Britto. Foi herdado por Luís Roberto Barroso, que o substituiu. Em 7 de outubro de 2015 – dez anos depois –, Barroso o liberou para julgamento. Está com a presidente Cármen Lúcia, à espera de entrar na pauta.
Fonte: ESTADÃO

FUNDEB - Dinheiro da educação pagará advogados em ações milionárias no Ceará

Quatorze municípios cearenses deverão repassar, do recurso extra do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), antigo Fundef, cerca de R$ 82 milhões que seriam gastos na educação para escritórios de advocacia. A cifra milionária pode ser ainda maior já que O POVO teve acesso à situação de apenas 14 municípios.

Sem licitação, os acordos entre prefeitos e empresas foram firmados há cerca de uma década para a ação das prefeituras contra a União com objetivo de receber a complementação da verba indenizatória para investimento na educação. O pagamento desses advogados seria realizado apenas em caso de ganho judicial, o que ocorreu neste ano.

Na prática, entre 15% e 20% desse recurso, em cada uma dessas prefeituras, serão destinados aos escritórios e à Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), que é entidade privada. Os precatórios estão agendados para pagamentos no próximo dia 12 de dezembro.

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através das promotorias de justiça ajuizou ações civis públicas com pedidos de tutela de urgência requerendo a suspensão dos pagamentos de honorários contratuais em favor dos escritórios. Promotores alegam “uma série de irregularidades” nas contratações.

O MPCE afirma que foi constatada “contratação direta, ilegal e clandestina”, configurando “verdadeira contratação particular, sem previsão de cláusulas obrigatórias típicas de contratos públicos, em que os órgãos de fiscalização não tiveram conhecimento da existência dos contratos”.

O promotor de Justiça Francisco das Chagas da Silva, titular da 3ª promotoria de Justiça da comarca de Barbalha, explica que o percentual de honorários poderia ter sido menor em caso de concorrência pública para acompanhar os casos dos municípios. “O percentual é alto até porque já era matéria decidida pelos tribunais. A ação não requereu tanto esforço dos escritórios. A petição era genérica”, relembra.

No mesmo raciocínio do promotor, o procurador da República, Celso Leal, explica que as ações que pedem as suspensões de pagamento e a obrigatoriedade de gastos dos recursos somente na educação são com objetivo de “preservar o erário”.

O POVO apurou que, até agora, a Justiça suspendeu os pagamentos dos municípios de Barbalha e Brejo Santo. Os demais municípios aguardam deliberação.

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Chico Aguiar, afirmou que o órgão vai deliberar nessa semana sobre o que chamou de “pagamentos vultosos”. O POVO procurou a Aprece para comentar o caso, mas não obteve sucesso nas tentativas.

Fonte: O POVO

Toma posse novo juiz da Corte do TRE-CE

posse dr. cássio goesA Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará tem novo juiz titular na categoria de Jurista, com a posse de Cássio Felipe Goes Pacheco, em sessão solene realizada nesta quinta-feira, 24/11, às 17 horas. A solenidade de posse foi presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, na presença dos demais juízes da Corte do TRE-CE.
O advogado Cássio Felipe Goes Pacheco foi nomeado para o cargo de juiz titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na categoria Jurista pelo presidente da República, Michel Temer, no último dia 27/10, e publicada no Diário Oficial da União, no dia 28/10.
O nome de Cássio Felipe Goes Pacheco constava numa das três listas tríplices definidas pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, submetidas ao TRE-CE e enviadas ao TSE. Ele toma posse no lugar de Manoel Castelo Branco Camurça, que concluiu seu mandato como juiz da Corte do TRE em 6 de julho deste ano.
Restam ainda duas nomeações a serem feitas pela Presidência da República para os cargos de juiz titular e de juiz substituto, na categoria Jurista, da Corte do TRE do Ceará. Na vaga de juiz suplente, o atual juiz Reginaldo Castelo Branco Andrade, que cumprirá mandato do 1º biênio até 17 de dezembro deste ano, compõe lista tríplice, concorrendo à recondução do cargo. A outra lista é para a vaga de juiz titular no lugar de Cid Marconi, que deixou a Corte do TRE em 5 de maio de 2015.

Solenidade

Na solenidade de posse, o novo juiz foi saudado pela juíza da Corte do TRE, Kamile Moreira Castro, que destacou em sua fala que "a participação de advogados traz boa dose de oxigenação aos trabalhos judiciais e contribui, sensivelmente, para a elevação da qualidade dos julgamentos eleitorais". E completou: "Se a democracia é unidade na pluralidade, os tribunais eleitorais, enquanto ‘tribunais da democracia’, não podem prescindir do olhar diferenciado daqueles que militam na advocacia".
Após prestar o juramento e assinar o termo de posse, o juiz Cássio Felipe Goes Pacheco, em seu discurso, agradeceu aos familiares, em especial ao seu pai, "sempre comigo, pelo exemplo de vida". E destacou ainda as palavras da ministra Cármen Lúcia, quando de sua posse no cargo de presidente do STF: "Justiça é sentimento de que tem fome o ser humano porque sem ela a dignidade humana é retórica. Sem Justiça sobra a força de uma pessoa sobre a outra; a violência pessoal, que não respeita o que de humano distingue o homem de outras espécies. E como repito tanto, fome dói. Nosso encargo e compromisso é supri-la". Baseado no discurso da ministra, o juiz empossando finalizou: "Com esse norte, é que buscarei atuar, pautado no mais lídimo sentimento de Justiça, sempre aplicando as normas vigentes no ordenamento jurídico e respeitando os entendimentos consolidados dos tribunais do país, numa incessante busca de aprimorar o modelo democrático e garantir a permanência das estruturas basilares da democracia".
Ao encerrar a sessão solene de posse, o presidente do TRE-CE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, agradeceu a presença dos convidados, principalmente de ex-juízes da Corte da Justiça Eleitoral, parabenizou a família do empossando e desejou boa sorte ao novo juiz, "que poderá constatar que o TRE é uma das maiores escolas da vida".

Currículo

O juiz Cássio Felipe Goes Pacheco tem 35 anos e é natural de Fortaleza. Filho de Protázio da Costa Pacheco Neto e Rejane Maria de Goes Rodrigues, é casado com Liana Aguiar Braga e tem dois filhos, Arthur e Laís. Concluiu o Curso de Direito, em 2004, na Universidade de Fortaleza (UNIFOR), e é mestrando em Gestão e Políticas Públicas pela Universidade de Lisboa. Advogado militante há mais de onze anos, com atuação predominante na área de Direito Público, é conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará – no triênio 2016-2018, e membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE.

Fonte: TRE/CE

Desembargador Inácio Cortez toma posse como substituto da Corte do TRE

TRE-CE posse desembargador InácioO desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto tomou posse na manhã desta sexta-feira, 25/11, como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. A posse aconteceu no Gabinete do presidente do TRE-CE, desembargador Abelardo Benevides Moraes,  com a presença da vice-presidente e corregedora, desembargadora Nailde Nogueira, dos juízes da Corte, Joriza Pinheiro e Roberto Viana, e dos juízes auxiliares da presidência, Daniela Lima e Gladyson Pontes Filho, além do diretor-geral, Hugo Pereira Filho.
O desembargador Abelardo Benevides destacou que a nomeação do membro da Corte vem ao encontro do fortalecimento da Justiça Eleitoral, "porque o desembargador Inácio faz parte desse projeto por ser uma pessoa séria e comprometida com a instituição".
O novo juiz da Corte do TRE agradeceu a nomeação ao Pleno do Tribunal de Justiça e à receptividade no TRE, prometendo "honrar a Justiça Eleitoral e cumprir a missão que me foi designada".
Escolhido pelo Tribunal de Justiça, na sessão realizada no último dia 24/11, o desembargador Inácio Cortez assume a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Francisco Sales Neto.
Fonte: TRE CE