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02 novembro 2016

Eduardo Cunha chama Temer e Lula como suas testemunhas de defesa na Lava Jato

Da esquerda para a direita: Michel Temer, Eduardo Cunha e Lula. Fotos: Estadão e Agência Brasil
O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) chamou o presidente Michel Temer (PMDB) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como suas testemunhas de defesa em ação penal na Operação Lava Jato. Temer e Lula fazem parte de um rol de 22 testemunhas.
Documento
Eduardo Cunha foi preso preventivamente por ordem do juiz federal Sérgio Moro em 19 de outubro, em Brasília.
O rol de testemunhas consta da resposta de Eduardo Cunha à denúncia do Ministério Público Federal. Segundo a acusação, o peemedebista teria solicitado e recebido, entre 2010 e 2011, no exercício de sua função como parlamentar e em razão dela, vantagem indevida, relacionada à aquisição, pela Petrobrás de um campo de petróleo em Benin. O ex-presidente da Câmara é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão fraudulenta de divisas pela manutenção de contas secretas na Suíça que teriam recebido propina do esquema na Petrobrás.
A ação já havia sido aberta pelo Supremo Tribunal Federal em junho. O processo foi remetido para a primeira instância em Curitiba, pois Cunha perdeu foro privilegiado desde que foi cassado pela Câmara, por 450 votos a 10, no dia 12 de setembro. Com isso, o Supremo remeteu esta ação contra o peemedebista para a Justiça Federal em Curitiba, sede da Lava Jato.
Cunha também chamou como testemunhas o ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró, os ex-ministros Henrique Alves (Turismo/Governo Michel Temer), Mauro Lopes (Aviação Civil/Governo Dilma), o ex-deputado João Paulo Cunha (PT), o pecuarista José Carlos Bumlai (amigo de Lula), o economista Felipe Diniz, filho do ex-líder do PMDB na Câmara Fernando Diniz, morto em 2009, o vice-governador de Minas Gerais Antônio Eustáquio Andrade Ferreira (PMDB), os deputados Leonardo Quintão (PMDB-MG), Saraiva Felipe (PMDB-MG), o deputado estadual João Magalhães (PMDB-MG), Nelson Tadeu Filipelli (PMDB-DF), o ex-gerente da área Internacional Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos, o ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT), o professor de Direito José Tadeu de Chiara, o lobista Hamylton Padilha, o ex-funcionário da Petrobrás Sócrates José Fernandes Marques da Silva e funcionários do Banco Merril Lynch.
Na resposta à denúncia, de 68 páginas, a defesa do peemedebista faz ao juiz Sérgio Moro ‘requerimento de diligência’.
Os advogados de Eduardo Cunha pedem que ‘se oficie a Shell a fim de que a empresa forneça cópia do procedimento de contratação dos poços de petróleo no Benin’ Para a defesa, os documentos ‘são imprescindíveis para que se verifique a expectativa de lucro à época da celebração do negócio, bem como o nome das pessoas que atuaram pela empresa em questão no âmbito do referido contrato, protestando-se, desde logo, pela oitiva das testemunhas em questão, tão logo sejam elas conhecidas do Juízo’.
“Por meio dessa diligência, pretende-se provar que o contrato investigado nos presentes autos foi celebrado em conformidade com as regras do mercado e não, ao contrário do que diz o Ministério Público Federal, em razão de propina paga ao defendente”, afirmam os advogados Fernanda Tórtima, Ademar Borges, João Marcos Braga e Péricles Ribeiro.
“O defendente requer que caso Vossa Excelência não rejeite a denúncia contra ele apresentada, nem o absolva sumariamente, nos termos pleiteados, ordene a diligência requerida, ouça as testemunhas arroladas e, ao fim, julgue improcedente a acusação, absolvendo-o de todas as imputações lhe formuladas.”
COM A PALAVRA, A DEFESA DE LULA
Os advogados não podem se posicionar pois não tiveram acesso à petição.
A LISTA DE TESTEMUNHAS DE EDUARDO CUNHA
1 – Michel Miguel Elias Temer Lulia
2 – Felipe Bernardi Capistrano Diniz
3 – Henrique Eduardo Lyra Alves
4 – Antônio Eustáquio Andrade Ferreira
5 – Mauro Ribeiro Lopes
6 – Leonardo Lemos Barros Quintão
7 – José Saraiva Felipe
8 – João Lúcio Magalhães Bifano
9 – Nelson Tadeu Filipelli
10 – Benício Schettini Frazão
11 – Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos
12 – Sócrates José Fernandes Marques da Silva
13 – Delcídio do Amaral Gómez
14 – Mary Kiyonaga (Funcionária do Banco Merril Lynch, Genebra)
15 – Elisa Mailhos (Funcionária do Banco Merril Lynch, Genebra)
16 – Luis Maria Pineyrua (Representante da Posadas&Vecino, Consultores Internacionales Inc.)
17 – Nestor Cuñat Cerveró
18 – João Paulo Cunha
19 – Hamylton Pinheiro Padilha Júnior
20 – Luís Inácio Lula da Silva
21 – José Carlos da Costa Marques Bumlai
22 – José Tadeu de Chiara
Fonte: ESTADAO

MEC tenta barrar ação que pede de suspensão do Enem

O Ministério da Educação (MEC) já acionou a Advocacia Geral da União (AGU) para barrar a Ação Civil Pública protocolada pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), por meio do Procurador da República Oscar Costa Filho.
De acordo com o documento enviado pelo MEC, é “lamentável qualquer tentativa que venha gerar insegurança e tumultuar um Exame que afeta a vida de 8,6 milhões de estudantes e seus familiares."
Confira na íntegra:

"O MEC/Inep solicitou à Advocacia Geral da União que apresente para a Justiça Federal os fatos que demonstram o grave equívoco na argumentação apresentada pelo procurador do Ceará. Todo ano, o Enem realiza dois tipos de prova e, consequentemente, duas redações. As provas do Enem têm o mesmo princípio da equivalência garantindo igualdade de condições a todos os inscritos. É lamentável qualquer tentativa que venha gerar insegurança e tumultuar um Exame que afeta a vida de 8,6 milhões de estudantes e seus familiares." 

Fonte: DN

FIES - MEC prorroga prazo de renovação de contratos até dia 15 de dezembro

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Foi prorrogado para o dia 15 de dezembro o prazo para solicitar a renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) relativo ao segundo semestre de 2016. Anteriormente, o período para o pedido era até esta segunda-feira, 31. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a estimativa é de que cerca de 1,5 milhão de contratos sejam renovados, até agora 1 milhão de alunos já fizeram a solicitação. 

Os contratos devem ser renovados a todo semestre. O pedido é realizado pelas instituições de ensino superior e depois os estudantes devem validar as informações introduzidas pelas faculdades no  Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

Em caso de aditamento não simplificado, se houver alterações nas cláusulos do contrato, como, por exemplo, mudança de fiador, o aluno deve apresentar ao agente financeiro a documentação comprobatória para realizar a renovação. Já em relação aos aditamentos simplificados, a renovação é feita a partir da validação do estudante no sistema.

Para este semestre, as renovações devem ter investimento de R$ 8,6 bilhões. Além disso, para o próximo ano, o Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei orçamentária que contempla recursos da ordem de R$ 21 bilhões para o Fies.

TJ-CE decide afastar Raimundão da prefeitura até o fim do mandato

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), em decisão na última segunda-feira, 31, afastou até o final do mandato o prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB), conhecido como “Raimundão”.
O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos acatou denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que aponta diversas irregularidades na administração pública, como associação criminosa, concussão, lavagem de dinheiro, ocultação de bens, direitos e valores.
Na denúncia, o prefeito, o irmão dele, Mauro Macedo, e Jonatan Carneiro de Oliveira, funcionário da Prefeitura, estariam negociando com os empresários Leonardo Coelho Bezerra, Geneflides Tenório de Oliveira e Severino Firmino da Silva o repasse ilegal de R$ 4 milhões ao gestor para evitar uma desapropriação (por valor irrisório) de um terreno adquirido pela empresa Construtora LCB, que é de propriedade dos empresários investigados.
Adquirido em 2012 da Prefeitura por R$ 4.010.000,00 o terreno tem valor atual de mercado por R$ 7,6 milhões. De acordo com a narração nos autos da denúncia, as ações intimidativas do governo aos empresários resultaram na aceitação do acordo criminoso entre as partes.
Em meio às negociações ditas ilícitas, teria sido camuflado um projeto para a construção de residências para o programa Minha casa Minha Vida pelos empresários citados como tentativa de fraudar as ações irregulares.
Conforme O POVO apurou, Raimundão, que não foi localizado pela reportagem na noite de ontem, vem sendo investigado sigilosamente desde o ano passado pelo Ministério Público sobre suposto envolvimento em formação de quadrilha, venda irregular de terreno e grilagem.
No despacho, o desembargador Raimundo Nonato justificou o voto favorável ao pedido de afastamento do MPCE alegando que os fatos trazidos pelo órgão são “suficientes” para apontar a possibilidade concreta do peemedebista continuar praticando crimes enquanto estiver no exercício da administração pública.
O entendimento do desembargador foi acompanhado pela imensa maioria dos magistrados presentes na sessão criminal. Foram nove fotos favoráveis aos pedidos do MP e dois contra.
Além do afastamento do cargo até o final do mandato, em 31 de dezembro de 2016, o prefeito fica impedido de visitar qualquer repartição pública do município. A Justiça também autorizou o bloqueio de bens, contas bancárias ou qualquer investimento no valor de R$ 4 milhões no nome dos envolvidos na investigação. Parte do loteamento Mirante do Cariri, pertencente à construtora, também foi bloqueado.
SAIBA MAIS
Governando o município de Juazeiro do Norte pela segunda vez, Raimundão (PMDB) acabou desistindo de disputar a reeleição na reta final do pleito. Com altas taxas de rejeição e baixa intenção de voto, o peemedebista abandonou a tentativa de se manter prefeito na última semana.
Patrocinado pelo governador Camilo Santana (PT) e pelos irmão Cid e Ciro Gomes (PDT), o deputado federal Arnon Bezerra (PTB) vai comandar a Cidade na próxima gestão.
Com o afastamento do prefeito, o vice-prefeito, Luiz Ivan Bezerra, assume o governo municipal.
Fonte: O POVO

Aviões do Forró e Wesley Safadão estão fora do Show da Virada da TV Globo


Wesley Safadão no início da carreira ao lado de Solange Almeida e Xand, da banda Aviões do Forró (Foto: Reprodução/Facebook)A banda Aviões do Forró e o cantor Wesley Safadão não participarão do “Show da Virada”, da TV Globo, que será gravado nesta terça-feira, 1º, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, em Goiânia. O evento terá as participações de Ivete Sangalo, Luan Santana, Thiaguinho, Marília Mendonça e as duplas Henrique e Juliano e Maiara e Maraísa.

Estão sendo usadas mais de 300 toneladas de estrutura, 30 toneladas de equipamento e Led com mais de mil metros quadrados. O processo de montagem durou 15 dias e levará o mesmo período para ser desmontado.

De acordo com a assessoria de imprensa da Aviões, o grupo ainda está nos Estados Unidos. A assessoria não soube informa se a banda foi convidada. No ano passado, o grupo participou ao lado de Ivete Sangalo, Luan Santana, Capital Inicial e Sorriso Maroto.

O Blog “Vai, Forrozão!” entrou em contato com a assessoria de Wesley Safadão, mas as ligações não foram atendidas.

Fonte: O POVO

No Dia dos Finados, mulher realiza sonho e faz seu próprio velório em cemitério de Camocim


Uma mulher realiza neste Dia de Finados seu próprio velório no cemitério Jardim Eterno, no município de Camocim, a 379,3 km de Fortaleza. Ser velada era um sonho da "defunta", identificada apenas como Vera, que teve seu desejo atendido pelo proprietário do cemitério.
A mulher chegou ao local às 7h e deve ficar até às 17h, informou ao O POVO Online o funcionário do cemitério, Francisco das Chagas Gomes, 32 anos. "Ela vai passar o dia todo. Começou de manhã. O seu Paulo (dono do cemitério) deixou", conta Francisco.
Familiares de Vera acompanharam o velório pela manhã, mas desde o início da tarde "ela está sozinha", disse Francisco. O caixão foi cedido pelo dono do cemitério. "Seu Paulo arranjou para ela", contou o funcionário.
Além do caixão, o velório conta com flores, objetos católicos e até maquiagem.

MPF pede suspensão do Enem

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Procurador da República Oscar Costa Filho ajuizou ação civil pública nesta quarta-feira, 2, pedindo suspensão do calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na última terça-feira, 1, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) anunciou mudança na data da prova para 191 mil estudantes. Eles fariam o Exame em cerca de 300 escolas ou universidades ocupadas por estudantes. O procurador defende que a prova de redação não pode ser aplicada com temas diferentes.
Conforme o procurador, como a prova objetiva segue a Teoria da Resposta ao Item (TRI), não há problema, caso sejam aplicadas questões diferentes, já que a nota é dada a cada questão pelo nível de dificuldade. “A redação é que não pode ser diferente. A redação não segue o TRI, é a parte absoluta da prova. Se for aplicada com temas diferentes, viola o princípio da igualdade”, disse Oscar.
O pedido do Ministério Público Federal deve ser julgado pela 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará até sexta-feira, 4, um dia antes da aplicação do Enem. “Se não vier logo a solução, teremos só adiantado o problema. Se os alunos vão à Justiça discutir a nota, imagina a aplicação de temas diferentes na redação”, afirmou o procurador.
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informaram que ''solicitaram à Advocacia Geral da União que apresente para a Justiça Federal os fatos que demonstram o grave equívoco na argumentação apresentada pelo Procurador da República Oscar Costa Filho''.
"Todo ano, o ENEM realiza dois tipos de prova e, consequentemente, duas redações. As provas do ENEM têm o mesmo princípio da equivalência garantindo igualdade de condições a todos os inscritos. É lamentável qualquer tentativa que venha gerar insegurança e tumultuar um Exame que afeta a vida de 8,6 milhões de estudantes e seus familiares", completaram.