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26 outubro 2016

Definidas equipes de transição de governo em Aratuba

COMISSÕES QUE DESCUMPRIREM AS RECOMENDAÇÕES DO TCM–CE, PODERÃO FICAR SUJEITAS A FISCALIZAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS.
O tema da transição já está na pauta política da abundância de pássaros. Com a homologação do resultado das últimas eleições municipais, as gestões atual e futura, devem constituir as equipes de transição de governo para viabilizar uma passagem de comando tranquila e transparente.
A prefeita eleita em Aratuba (CE) para gestão 2017/ 2020, Maria Auxiliadora Lima Batista (PR), e o vice, Carlos Alberto Menezes(PSD), já anunciaram oficialmente os nomes que farão parte da comissão de transição do governo.
A equipe de transição da prefeita eleita observará os princípios constitucionais de publicidade, moralidade, eficiência, princípio da transparência e da lei de responsabilidade fiscal, bem como nos princípios administrativos da continuidade dos serviços públicos, por isso já foi solicitado que seja dado o início do governo de transição em Aratuba.
A equipe que atuará na transição por parte do governo que assumirá a prefeitura do município de Aratuba, a partir do dia 1º de Janeiro de 2017, é composta por: Júlio Cesar Filho (Coordenador), Joerly Victor(Membro representante do SINDIARA), Edson Moura Martins(Membro), João Evangelista (Membro), Adriano Lopes (Membro) e Jesualdo Pinho (Membro).  
É intenção da nova gestora a realização de uma transição de governo em Aratuba, em bom termo, com relacionamento cordial, atendendo assim os mandamentos legais e constitucionais, vigentes no Brasil.
A atual administração de Aratuba também já designou sua equipe de transição: Cristina Silva Santos (Coordenadora), Francisco Alan dos Santos Correia (Membro), Castro Henrique Bessa Castro (Membro), Mara Silva Pessoa (Membro) e José Clodovil Germano da Silva(Membro).
Tirica do Júlio César, foi eleita prefeita de Aratuba nas últimas eleições municipais, com 61,09% dos votos válidos, com uma diferença de 2261 do segundo colocado.
Segundo o TCM –CE, a comissão de transição deverá apresentar e disponibilizar informações, documentos, atos e instrumentos de planejamento, programas e projetos dos órgãos e entidades que compõem a administração municipal, documentos orçamentários, financeiros, fiscais e patrimoniais, bem como cópia eletrônica de todos os arquivos existentes em banco de dados.
Dentre os documentos e informações que deverão ser entregues à comissão, estão demonstrativos de saldos financeiros disponíveis e de restos a pagar, relação de compromissos financeiros de longo prazo, inventário atualizado dos bens patrimoniais, eventuais folhas de pagamento em atraso, situação de possíveis dívidas com regimes de previdência, e relação de obras paralisadas.
Concluídos os trabalhos, as equipes de transição deverão elaborar e assinar relatório acerca dos procedimentos ocorridos e fatos constatados no curso do processo de transição governamental. Esse material deve ser enviado ao TCM até 31 de janeiro do próximo ano.


Redação Aratuba Online

Confira todos os vencedores do Prêmio Multishow 2016


Prêmio Multishow 2016 coroou a diversidade da música brasileira, com prêmios para artistas dos mais variados gêneros musicais. Nas categorias populares, destaque para Luan Santana, na Melhor Clipe TVZ, que em uma disputa acirradíssima, derrotou Anitta com o clipe de "Eu, Você, o Mar e Ela".



Confira todos os vencedores do Prêmio Multishow, nas categorias de votação popular e do Superjúri:


VOTO POPULAR


Melhor Cantora

Ivete Sangalo


Melhor Cantor

Luan Santana


Melhor Grupo

Henrique e Juliano


Melhor Show

Anitta


Melhor Música

Blecaute - Jota Quest e Anitta


Música Chiclete

Camarote - Wesley Safadão


Experimente

Simone e Simaria


Melhor Clipe TVZ

Luan Santa - Eu, Você, o Mar e Ela



SUPERJÚRI


Melhor Hit

Playsom - Baiana System


Versão do Ano

Chico Buarque Song - Céu


Melhor Clipe

Ai, Como Eu Me Iludo - O Terno


Música Boa Ao Vivo

Lá Vem o Brasil Descendo A Ladeira - Teresa Cristina, Pitty e Baby do Brasil


Disco - Melhor Gravação

Céu - Tropix


Disco - Melhor Capa

Mahmundi - Mahmundi


Clipe - Melhor Direção

Céu - Perfume do Invisível


Clipe - Melhor Fotografia

Céu - Perfume do Invisível


Revelação

Liniker e os Caramelows


Canção do Ano

Mulher da Vila Matilde - Elza Soares


Melhor Disco

Baiana System - Duas Cidades

Plenário da Câmara aprova redação final da PEC do Teto, que vai ao Senado

EstadãoBRASÍLIA – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de terça para quarta-feira a redação final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que institui um teto de gastos por 20 anos. Não houve mudanças em relação ao texto-base, que já havia tido o aval do plenário por 359 votos a 116, com duas abstenções, ainda na noite de terça-feira. Agora, a proposta segue para o Senado, onde também será apreciada em dois turnos.
Os seis destaques apresentados pela oposição foram rejeitados, incluindo o último deles, apresentado pelo PT e que mais preocupava a base. O destaque em questão pretendia retirar as regras para os gastos com saúde e educação, mas o texto original foi mantido por 325 votos a 89.
Saúde e educação têm critérios específicos dentro da PEC: as despesas nessas áreas continuarão a seguir um patamar mínimo, que serão os valores previstos para 2017. No caso da educação, são 18% da receita de impostos. Na saúde, 15% da Receita Corrente Líquida (RCL). A partir de 2018, o mínimo em ambas as áreas passará a ser atualizado pela inflação e não estará mais vinculado à receita.
O governo tem frisado que o patamar é piso, e não teto, para as despesas nessas áreas. Com isso, o Congresso poderia destinar mais recursos, caso haja espaço dentro do teto global de gastos do governo. Mas deputados da oposição argumentam que não haverá preservação dos investimentos em saúde e educação, pelo contrário.
Este foi o último destaque a ser votado, o que significa uma verdadeira vitória do governo, já que a manutenção de quórum foi um desafio. Era preciso manter 308 votos em plenário para derrubar cada destaque, mas os resultados apontavam diminuição do número de governistas e, assim, margem cada vez menor.
Foram 359 votos do governo no texto-base, 346 no primeiro destaque, 340 no segundo e 332 no terceiro. Apenas no quarto destaque houve reação, com 335 votos da base. No quinto destaque, 332 votaram pela manutenção do texto original. Alguns deputados chegaram a reconhecer que havia risco de a sessão ser adiada.
Diante disso, a celeridade passou a ser crucial para impedir que ficassem destaques pendentes quando o prazo da sessão expirasse. Já com a prorrogação regimental de uma hora, a previsão era de que a atual se estenderia até 2h02.
Depois do horário, seria necessário abrir nova sessão, quando poderia não haver quórum para prosseguir os trabalhos. Isso adiaria a votação dos destaques para outra sessão e atrasaria o cronograma no Senado e, consequentemente, os planos do governo, que pretende ver a medida promulgada ainda este ano para dar sinais de compromisso com o ajuste fiscal.
O atraso também era uma ameaça caso o governo não garantisse os 308 votos necessários para manter o texto. Pelo regimento, caso algum destaque à PEC fosse aprovado, a nova redação teria de retornar à comissão especial e depois passar por novo turno de votação no plenário da Câmara. Só após duas votações de um texto igual é que a proposta pode seguir ao Senado.
Um acordo entre líderes poderia antecipar algumas dessas fases, colocando o texto modificado em votação no plenário mais cedo. Mesmo assim, técnicos da Câmara avaliam que a aprovação de qualquer destaque hoje atrasaria o cronograma.
A estimativa é que a primeira análise do texto pelos senadores ocorra em 29 de novembro. A votação final deve ficar para 13 e 14 de dezembro.
Ao longo da discussão, a oposição na Câmara se mostrou mais efetiva do que no primeiro turno de votação da PEC. O manejo do chamado “kit obstrução” fez com que a votação do texto-base levasse 8h30, contra 7h30 no primeiro turno. Além disso, no dia 10 de outubro, a apreciação do texto e dos destaques levou ao todo 12 horas. Dessa vez, o mesmo tempo não foi suficiente para cumprir a missão, e a apreciação da matéria levou ao todo 13 horas e 30 minutos.
Fonte: Estadão

Cármen Lúcia exige respeito a juízes do Brasil

Brasília. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, rebateu as críticas feitas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao juiz Valisney Souza de Oliveira, que autorizou, na sexta (21), a prisão de quatro policiais legislativos, entre eles o chefe da Polícia do Senado, Pedro Carvalho. Na segunda (24), Renan chamou o magistrado de "juizeco".
Em sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ontem, Cármen Lúcia exigiu respeito ao Judiciário e disse que, a cada agressão a um juiz, ela própria se sente agredida. "Exigimos o mesmo e igual respeito para que a gente tenha democracia fundada nos princípios constitucionais. Todas as vezes que um juiz é agredido, eu, e cada um de nós juízes é agredido. E não há a menor necessidade de, em uma convivência democrática livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade", afirmou, sem citar Renan.
Renan Calheiros, disse à reportagem concordar com as declarações da ministra, mas a rmou que "faltou uma condenação da usurpação da competência do STF por um juiz da 1ª instância". Renan informou ter sido convidado pelo presidente Michel Temer para uma reunião hoje, às 11h (horário de Brasília), no Palácio do Planalto. A intenção do presidente era que a ministra Cármen Lúcia também estivesse presente. Com agenda cheia, ela não irá. Um encontro com Temer deverá ocorrer apenas na sexta (28). 
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a rmou que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB), errou ao comentar a atuação da Polícia Legislativa do Senado. 

Apoio e crítica 

O presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), disse que é preciso dar um "desconto" nas declarações de Renan Calheiros. Jucá preferiu não comentar a fala de Cármen Lúcia. Líder do PPS, Rubens Bueno (PR) criticou as declarações do presidente do Senado, Renan Calheiros. 

Fonte: DN

Simone e Simaria ganham na categoria “Experimente” do Prêmio Multishow 2016

Simone_Simaria_Premio_Multishow_As coleguinhas, Simone e Simaria, comemoram juntas a primeira indicação e premiação no Prêmio Multishow 2016. As irmãs competiram com diferentes gêneros deixando para trás FerrugemFlyMaiara & Maraisa e Matheus & Kauan. A entrega do prêmio foi realizada na noite desta terça-feira (25).
As irmãs subiram emocionadas no palco da premiação. “É uma emoção muito grande. O choro vem e a gente tem que chorar. Primeiro a gente tem que agradecer a Deus e aos nossos fãs que há mais de quatro meses vem votando”, disse Simone.
“Para vocês terem ideia teve fã que votou mais de 3 mil vezes. Vocês fãs são os mais incríveis do planeta. Simone e Simaria não tem fã, a gente tem torcida!”, vibrou Simaria.  Simone também dedicou o prêmio ao compositor Nivardo Paz, pelo trabalho desenvolvido “Bar das Coleguinhas“. “Graças a esse DVD a gente conseguiu alcançar muita coisa. Nivardo você é nosso parceiro. Eu te amo!”, concluiu.
Fonte: DN

Wesley Safadão ganha na categoria “música chiclete” do Prêmio Multishow 2016

Premio_Multishow_Wesley_Safadão_02_O forrozeiro Wesley Safadão ganhou uma das categorias mais disputadas do Prêmio Multishow 2016, a de ‘Música Chiclete’. O cantor ganhou a premiação com a canção “Camarote“. Ele disputou a premiação com Anitta – Bang, Biel – QuímicaLucas Lucco & Bin Laden – Tá tranquilo, tá favorável e Marcos & Belutti part. Wesley Safadão – Aquele 1%.
“Para mim, o prêmio já era estar participando do Multishow. Isso só prova o quanto Deus é maravilhoso para mim. Em primeiro lugar sempre Deus. Em segundo, todas as pessoas que votaram, muito obrigado. Quero dedicar a toda minha família e a todo meu grupo por que não faço nada só”, declarou o cantor na transmissão.
Fonte: DN