Buscar

11 outubro 2016

Quase 40% das crianças e adolescentes reconhecem discriminação na internet

Ao navegar na internet, 37% das crianças e adolescentes usuários da rede identificaram alguma forma de discriminação no ambiente virtual. Segundo a pesquisa TIC Kids Online Brasil, divulgada hoje (8) pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), o percentual equivale a 8,8 milhões de jovens entre 9 e 17 anos. Ao todo, o estudo aponta que existem 23,7 milhões de internautas na faixa etária, equivalente a 80% dessa parcela da população.
Os atos de intolerância atingiram, diretamente, de acordo com o estudo, 6% das crianças e adolescentes usuárias da internet. A visualização de conteúdos ofensivos foi maior entre aqueles com pais que concluíram ao menos o ensino médio (43%), entre 15 e 17 anos (51%) e pertencentes as classes A e B (46%).
Essas faixas são mais atingidas, segundo a coordenadora da pesquisa, Maria Eugênia Sozio, não só porque são as parcelas com mais acesso à rede, mas também os grupos que têm maior capacidade de identificar esse tipo de ofensa. “Por um lado, as crianças mais velhas, cujos pais têm escolaridade maior e de classe sociais mais altas, têm um acesso muito mais intenso à rede, portanto, estão mais expostas a esse tipo de conteúdo. E por outro lado, isso diz respeito a percepção a esse tipo de conteúdo”, ressaltou, ao divulgar os dados.
O preconceito por raça ou cor foi a forma de discriminação mais identificada pelos jovens, encontrado por 23% daqueles que usam a internet. Ações agressivas relacionadas à aparência física foram vistas por 13% deles, por gostar de pessoas do mesmo sexo por 10% e por ser pobre por 8%. São mencionados ainda preconceito religioso (7%), pelo local de residência (4%) e contra mulheres (3%).
Frenquência de acesso
A pesquisa identificou um crescimento significativo da frequência de acessos pelas crianças e adolescentes. percentual dos que se conectam mais de uma vez por dia subiu de 21%, no estudo referente a 2014, para 66% no atual, com dados coletados em 2015.
O aumento do percentual de jovens que navegam na rede mais de uma vez por dia foi ainda mais expressivo na faixa de 15 a 17 anos (de 17% para 77%) e entre os jovens das classes A e B (de 21% para 75%). Entre os recortes apresentados, a menor variação foi entre as crianças e adolescentes das classes D e E. A alta passou de 25% para 49%.
Para elaboração da pesquisa foram feitas 6,1 mil entrevistas presenciais com crianças, adolescentes, pais e responsáveis, em 350 municípios, entre novembro de 2015 e junho de 2016. O trabalho foi realizado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), através do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br).
Celular
O crescimento na frequência de acessos está ligado, segundo Maria Eugênia, a expansão do uso de telefone celular pelos jovens observada nos últimos anos. “Desde 2012 até agora, a frequência de acessos na internet se intensificou por crianças e adolescentes. Muito disso pode ter relação do uso por dispositivos móveis. O dispositivo que permite o acesso a rede de praticamente qualquer lugar, de qualquer forma, a qualquer horário”, destacou a coordenadora do estudo.
O telefone móvel é o principal meio usado pelo público com menos de 18 anos para se conectar, sendo utilizado por 83% deles (82% na pesquisa anterior). O computador de mesa perdeu relevância, era usado por 56% dos jovens no levantamento anterior e agora faz parte do cotidiano de apenas 38%. O tablet era usado por 32% e, atualmente, por 21%. O computador portátil variou levemente, de 36% na pesquisa anterior, para 33% na atual.
Nesse sentido, ficou em 31% o percentual de crianças e adolescentes que acessam a rede somente pelo celular. O índice chega a 41% entre os que vivem em áreas rurais e 53% nos residentes na região Norte. No público entre 15 e 17 anos, 39% utilizam a internet apenas através do telefone móvel.
A partir do aparelho portátil, os jovens acessam à rede de diversos locais. Caiu de 90% para 86% o percentual dos que acessam o mundo virtual em casa. Subiu de 60% para 73% os que usam a internet na residência de outra pessoa. Declararam usar em locais públicos, como centros comerciais, igrejas ou lanchonetes, 35%.
Essa dinâmica traz, no entanto, alguns problemas, na avaliação do gerente do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, Alexandre Barbosa. “Certamente, para comunicação, como o Facebook e redes sociais de uma maneira geral, o celular resolve. No entanto, para desenvolver outras habilidades mais complexas, o telefone celular é um limitador. E , infelizmente nós temos um maior acesso unicamente pelo celular justamente nas classes menos favorecidas”, ressaltou.
Fonte: Ceará Agora

Plenário aprova texto-base de PEC dos gastos públicos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 366 votos a 111, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, do Poder Executivo, que cria um teto de despesas primárias federais reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O texto aprovado é o substitutivo da comissão especial, de autoria do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).
Os deputados começam agora a analisar os destaques apresentados ao texto pelos partidos. O primeiro deles, do PT, pretende aprovar emenda da deputada Erika Kokay (PT-DF) para incluir no texto limite ao pagamento de despesas com a dívida pública e para excluir do teto de gastos as despesas com saúde, assistência social, educação, ciência e tecnologia, segurança pública, saneamento e outras.
A oposição continua a obstruir os trabalhos por ser contra a limitação de gastos federais à inflação, defendendo que esse não é o caminho para impulsionar a economia.
Fonte: Ceará Agora

Sete municípios do Ceará poderão realizar novas eleições

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), as eleições deste ano, sete candidatos a prefeito que obtiveram maioria de votos nos municípios de Aiuaba, Barro, Missão Velha, Potengi, Saboeiro, Santa Quitéria e Tianguá encontram-se sub júdice e não foram proclamados vencedores no pleito realizado. Em todos eles, os eleitores poderão voltar às urnas para eleger o novo prefeito.
 
Dos recursos de registro de candidatura, nos sete municípios, cinco já foram julgados e confirmados os indeferimentos dos candidatos a prefeito pelos juízes do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. O processo do candidato a prefeito de Potengi permanece na 68ª Zona Eleitoral e não foi apreciado pelo TRE. Já o candidato de Missão Velha teve o registro deferido pelo TRE, mas foi cassado em sede de Ação de Investigação Judicial Eleitoral pelo juiz da 16ª Zona Eleitoral.
 
Em todos esses casos, o candidato que ficou em 2º lugar não assume o cargo de prefeito, conforme o Código Eleitoral (art. 224 § 3º) e a Resolução TSE nº 23.456/2015 (art. 167). Se o Tribunal Superior Eleitoral confirmar as decisões, o TRE-CE realizará eleições suplementares para a escolha dos novos prefeitos.
 
Veja a relação das chapas dos candidatos mais votados em seus municípios, que dependem de julgamento no TSE para assumir ou não o cargo de prefeito:
 
Aiuaba: Ramilson Araújo Moraes e Marinez Alves de Sales Moraes (PSD/PDT)
 
Barro: José Marquinélio Tavares e José Vanderval Feitosa (DEM/PDT/PSD/PRB/PRP/PcdoB/PROS)
 
Saboeiro: José Gotardo dos Santos Martins e Micheline Pinheiro de Carvalho (PDT/PSD/PROS/PP/PSB/PTB/PMB)
 
Santa Quitéria: Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa e José Braga Barrozo (PMDB/PTN/PR/PRP/SD/PSDB/Rede)
 
Tianguá: Luiz Menezes de Lima e Aroldo Cardoso Portela (PSD/PMDB/DEM/PHS/PMN/PMB/PSDB)
 
Missão Velha: Diego Gondim Feitosa/ Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho
(PRB/PMDB/PSL/PR/PHS/PMB/PSB/PV/PSDB/PcdoB/SD/PTdoB/PRP)
 
Potengi: Antônia Alizandra Gomes dos Santos e Antônio Galvão de Alencar Alves (PT/PMDB/PV/PcdoB/PDT).
As informações são do TRE-CE

Fonte: Ceará Agora

Defesa pede suspensão da ação contra Lula até desfecho de inquéritos no STF

Os advogados de defesa do ex-presidente Lula protocolaram hoje (10), na 13a Vara Federal Criminal de Curitiba, quatro peças de defesa contra membros da Força Tarefa da Operação Lava Jato na capital paranaense. As ações se referem especificamente à denúncia contra Lula ocorrida no dia 14 de setembro, quando ele foi denunciado por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e falsidade ideológica no tocante à reforma de um apartamento triplex no Guarujá (SP) feita pela empreiteira OAS.
Em entrevista coletiva concedida nessa tarde no seu escritório, o advogado Cristiano Martins, que defende Lula e sua esposa Marisa Letícia, disse que as quatro ações se referem a: 1 – exceção de incompetência da 13a Vara para julgar um caso ocorrido em São Paulo [triplex do Guarujá] ou Brasília [tentativa de obstrução à Justiça na suspeita de Lula ter tentado comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró]; 2 – exceção de suspeição do juiz Sérgio Moro; 3 – exceção de suspeição de 13 procuradores que participam da Força Tarefa, entre eles, Daltan Dallagnol; e 4 – uma ação que é uma resposta às acusações imputadas a Lula.
A primeira peça questiona a competência da 13a Vara de Curitiba para julgar o caso. “O Código de Processo Penal estabelece que a competência se dá, em regra, no lugar em que se consumar a ação”, disse o advogado.
Já sobre a suspeição dos procuradores, o advogado disse que o pedido questiona a entrevista coletiva concedida pelos mesmos no dia 14 de setembro, quando foi apresentada a denúncia contra Lula referente ao triplex no Guarujá. Na ocasião, os procuradores chegaram a usar um Power Point para apresentar a denúncia. “A apresentação foi em formato sensacionalista”, disse o advogado, citando como exemplo um caso que ocorreu nos Estados Unidos em que também foi usado um Power Point e em que houve condenação dos procuradores por causa disso.
“Isso reduz o direito do réu de ter um julgamento justo. Os procuradores, ao fazerem essa entrevista coletiva, não respeitaram as garantias individuais e fizeram exposição indevida da imagem e da honra de Lula e Dona Marisa. Esta peça pede o afastamento dos procuradores que fizeram essa entrevista coletiva”, falou Cristiano Martins.
A terceira peça questiona o juiz Sérgio Moro que, segundo a defesa, perdeu a imparcialidade em relação a Lula e seus familiares. “Desde março, Moro vem praticando uma série de violações. Houve a privação de liberdade do ex-presidente Lula, houve a divulgação do conteúdo de conversas interceptadas dele e de seus familiares e advogados tiveram telefones interceptados”, disse Martins,
Segundo o advogado, Moro também participou de diversos eventos organizados por políticos contrários ao ex-presidente, como os organizados pelo Lide, grupo empresarial do prefeito eleito de São Paulo, João Dória (PSDB). “Não cabe ao juiz participar de eventos políticos”, disse.
Fonte: Ceará Agora

TCM e MP reúnem prefeitos para tirar dúvidas sobre transição

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverão, na próxima segunda-feira (17), encontro no qual esperam a presença de todos os prefeitos cearenses. O evento, que ocorrerá na sede do órgão ministerial, tem o propósito de reforçar e detalhar aos atuais gestores as providências que devem tomar no encerramento do mandato para a regular transferência da administração aos sucessores eleitos no último pleito.
A abertura da reunião será feita pelo presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar, pelo procurador-Geral de Justiça, Plácido Rios, e pela coordenadora da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), a procuradora de Justiça Vanja Fontenele.
Integrantes dos dois órgãos estarão à disposição dos prefeitos para tirar dúvidas e farão, inclusive, exposições citando exemplos práticos de problemas que devem evitar para não comprometerem o equilíbrio das contas públicas e a continuidade dos serviços à população.
Em meados de setembro, o Tribunal e o Ministério Público enviaram ofício a todos os chefes de Executivo alertando para 27 procedimentos que merecem cuidado redobrado em último ano de mandato. A iniciativa de agora se propõe a intensificar a mobilização dos gestores para a adoção dessas medidas, prevenindo desaprovações de contas e ações judiciais contra irregularidades cometidas.
Com TCM
Fonte: Ceara Agora