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29 agosto 2016

Redes sociais são alvo principal de ações na Justiça Eleitoral

Resultado de imagem para Redes SociaisAs redes sociais são o maior alvo das ações na Justiça Eleitoral para remoção de conteúdo, segundo levantamento feito pela Fundação Getulio Vargas. O estudo, que considerou 484 processos abertos nas eleições de 2014, em todo o país, indicou que 56,9% das demandas visavam postagens em espaços como Facebook, Twitter e Youtube. Segundo os dados preliminares divulgados hoje (26), os blogs vêm em seguida como alvo preferencial das ações (12%), depois as páginas da administração pública direta (11,4%) e os portais de notícias (9,7%).
Em caráter liminar, 66% das ações propostas foram deferidas, pelo menos parcialmente. Nas sentenças, o índice de deferimento se reduz ligeiramente e fica em 62%. Enquanto nos acórdãos, quando o caso é apreciado por um grupo de magistrados, o índice de aceitação dos pedidos de remoção de conteúdo é de 58%.
A maior parte das ações foi iniciada por partidos ou coligações (46,7%) e, em seguida, estão as demandas feitas diretamente por candidatos (30,3%) e pela imprensa (22,8%). A maior parte dos réus nos processos eram os próprios candidatos (43,6%), depois as pessoas físicas, com 17,7% e os provedores que oferecem plataforma ao conteúdo (14,6%).
Os dados que compõem a pesquisa foram coletados a partir de todos os processos disponibilizados online pelos tribunais regionais eleitorais das 27 unidades da federação e pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Cerceamento
Segundo a coordenadora do estudo, a professora Mônica Guise, alguns reclamantes vão além do simples acionamento da Justiça e tentam complicar a vida dos autores do conteúdo indesejado. “Verificamos que, em alguns estados, existe uma estratégia processual de, ao invés de pedir tudo em uma única ação, o que seria perfeitamente possível, o autor bombardeia o réu com 20, 30 ou 40 ações e cada ação pedindo uma questão específica, em que pese o conflito ser o mesmo. A gente entende que essa é uma estratégia processual, porque de fato é um grande pepino para quem está na outra ponta”, destacou.
Esse tipo de procedimento é, na opinião da especialista, uma forma de impedir a publicação de opiniões contrárias ao autor das ações. “Me preocupam cada vez mais as estratégias e ferramentas que têm sido usadas de forma cada vez maior para de fato censurar e não deixar publicar”, acrescentou.
Um dos autores da página humorística Sensacionalista, Nelito Fernandes, contou já ter sofrido esse tipo de ataque judicial, quando mantinha uma coluna no jornal Extra, do Rio de Janeiro. Na ocasião, Fernandes disse ter publicado uma charge em que sugeria a criação de um cartão especial para pagar propina a policiais, satirizando fatos noticiados à época.
Como reação, foi alvo de uma enxurrada de processos. “Dois mil e trezentos policiais militares entraram com ações individuais. O jornal não perdeu nenhuma, mas a defesa custou R$ 1 milhão. E eu tive de ir mais de 300 vezes a audiências. Então, isso já é um cerceamento. Eu nem preciso dizer que, ao final disso, apesar da gente não ter perdido nenhuma ação, eu perdi a coluna”, contou.
Atualmente, no Sensacionalista, Fernandes disse não se furtar a fazer críticas a nenhum grupo ou pessoa, mas manter a atenção voltada à repercussão nas redes. De acordo com Martha Mendonça, outra autora da página, críticas de internautas podem fazer com que o conteúdo seja repensado. “Uma coisa é fazer humor, outra coisa é fazer humor nas redes sociais. É uma situação em que você tem retorno absolutamente imediato. E a gente, às vezes percebe, pelo retorno, que a gente mandou mal”, acrescentou.
A equipe, no entanto, mantém uma linha editoral em que evita fazer piadas que possam agredir grupos historicamente desprivilegiados ou com conteúdo ofensivo, de racismo, machismo ou homofobia. “A gente gosta de falar mal do opressor, não do oprimido”, disse Martha.

Com Lula no Alvorada, Dilma se diz confiante a senadores aliados

Brasília - Senadores contra o impeachment em reunião no apartamento da senadora Lídice da Mata, para acertar os detalhes sobre a sessão do depoimento de Dilma Rousseff, amanhã, no Senado (José Cruz/Agência Brasil)A presidenta afastada Dilma Rousseff, que se encontrava reunida com o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva e a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) no Palácio do Alvorada, conversou – por telefone - na noite de hoje (28) com senadores contrários ao impeachment. Eles estavam reunidos no apartamento da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), em Brasília.
Dilma disse estar se sentindo segura e confiante, bem como disposta a responder sem restrição de tempo aos questionamentos dos parlamentares nesta segunda-feira, no Senado Federal.
“Acho melhor esgotarmos a discussão até o tempo que for necessário”, disse Dilma aos senadores, indicando que a sessão no Senado pode se estender pela noite e madrugada. A presidenta afastada terá 30 minutos para sua defesa em plenário. Depois, cada senador inscrito, mais de 40, terá cinco minutos para fazer perguntas.
“Perguntada se sentia confiante, ela respondeu que estava”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que participou da conversa. Ele confirmou que Lula estava reunido com Dilma no Palácio da Alvorada na noite deste domingo.
Parlamentares indecisos
Os senadores contrários ao impeachment buscaram, ao chegar à reunião, demonstrar confiança em conquistar os votos dos parlamentares indecisos. Primeiros a chegar, a senadora Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM) e o senador Paulo Paim (PT-RS) contabilizaram oito votos reversíveis, que podem chegar a 13.
“É possível reverter todos esses votos”, disse Vanessa. “Uma vez alguns votando, podemos chegar até a 32 (contra o impeachment)”, afirmou ela.
“Tem senador conversando com Dilma, tem senador conversando com Temer”, disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Ele afirmou ter confiança de que o discurso de Dilma amanhã será capaz de mobilizar a sociedade, sendo um “ponto de virada” no convencimento de senadores que ainda não declararam voto. “A sessão de amanhã vai ser muito tensa, um momento dramático da história do país… a gente acha que vai ser um discurso de grande impacto na opinião pública.”
Perguntas
A reunião na casa de Lídice da Mata teve como objetivo afinar os questionamentos que serão feitos a Dilma pelos senadores contrários ao impeachment. O grupo deve deixar questões técnicas de lado e apostar no aspecto emocional da presidenta, fazendo perguntas “simples, mas abrangentes”, segundo Vanessa Grazziotin. “Pretendo perguntar como ela se sente diante de todo esse processo”, revelou Randolfe.
Num último empenho de negociação com a base governista do presidente interino, Michel Temer, o grupo de defesa de Dilma tenta fazer com que sejam intercaladas as falas de parlamentares favoráveis e contrários ao impeachment no momento em que terão oportunidade de fazer questionamentos à presidenta.
Pela ordem de inscrição, há um bloco de 12 senadores favoráveis ao impeachment em sequência antes que algum parlamentar contrário ao impedimento volte a falar. “Isso é ruim para nós e ruim para eles, acredito que será possível quebrar isso, intercalar, como é o costume no parlamento”, disse Vanessa Graziotin.

Dilma faz hoje sua defesa no plenário do Senado

Iolando lourenço e Luciano Nascimento - Repórteres da Agência Brasil
A presidenta afastada Dilma Rousseff vai hoje (29) ao Senado se defender das acusações de ter cometido crime de responsabilidade em 2015. Ela responde ao processo de impeachment, sob a alegação de ter editado em 2015 decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso e também de usar dinheiro de bancos federais em programas do Tesouro [as chamadas pedaladas fiscais]. A petista foi afastada da presidência da República pelo Senado há mais de 100 dias.
Na última semana, o Senado ouviu os depoimentos das testemunhas de defesa e de acusação na quinta (25), sexta (26) e sábado (27). Dilma começa a falar às 9h. Inicialmente, terá 30 minutos para a apresentação, mas esse tempo poderá ser prorrogado por mais 30 minutos. A critério do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que comanda o julgamento do impeachment, a presidenta afastada poderá ter mais tempo na fase inicial.
Depois da fala de Dilma, terão início os questionamentos dos senadores. Cada parlamentar terá até cinco minutos para fazer perguntas. O tempo de resposta de Dilma é livre e não será permitida réplica e tréplica. Dilma também poderá deixar de responder às indagações dos parlamentares.  Mais da metade dos 81 senadores já se inscreveram para questionar Dilma Rousseff.
O depoimento de Dilma será acompanhado no plenário por cerca de 30 convidados dela. Entre eles estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do PT, Rui Falcão, do PDT, Carlos Lupi, vários ex-ministros do governo, além de assessores e outras pessoas próximas. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou à disposição da acusação de Dilma o mesmo número de cadeiras que disponibilizou para a petista.
A expectativa é de que a o depoimento dure todo o dia e se estenda até parte da noite. Os senadores que apoiam o impeachment garantem que não haverá enfrentamentos, mas que irão fazer todos os questionamentos. Eles entendem que o comparecimento da presidenta afastada ao plenário não mudará os votos dos senadores.
Os parlamentares contrários ao impeachment, no entanto, acreditam que a fala dela vai mudar votos. O senador Lindberg Farias (PT-RJ) disse que os aliados de Dilma estão depositando todas as esperanças no depoimento. “Acho que vai ser um dia em que o Brasil vai parar. Acho que a presidenta pode mostrar ao país que está sendo vítima de uma injustiça e que não há crime de responsabilidade. Acho que é um dia que pode virar o jogo”, afirmou.

Pequena Sanfoneira de Ocara recebe Troféu Centenário 2016

Na noite da última sexta-feira (26), no Náutico Atlético Cearense, em Fortaleza, a Deisielly do Acordeon, de apenas 9 anos, da zona rural de Ocara, representou o maciço de Baturité ao subir no palco, juntamente com mais 32 artistas cearenses, para receber o "Troféu Centenário  2016" uma homenagem aos gonzaguianos que lutam para continuar com a memória do eterno Luiz Gonzaga, o Rei do Baião.
Este evento é uma realização do programa “Gonzagão da Cidade”, que ocorre há 14 anos aos domingos na Rádio AM 860, emissora do Grupo Cidade de Comunicação, através do poeta, radialista, escritor e apresentador de TV, Pedro Sampaio.
Em sua página oficial do Facebook, a pequena sanfoneira de Ocara disse estar muito feliz em representar a cultura da sua região ao lado de grandes personalidades já consagradas, como a lenda viva do forró, Messias Holanda; o acordeonista e compositor Abdias do Acordeon, o maestro Hildebrando, o professor Tupim e outros pequenos e grandes acordeonistas do estado do Ceará.

"Quero aqui externar a minha felicidade e agradecimentos a todos que me apoiam, em especial, a minha família, ao amigo João Paulo Maciel e sua esposa, a tia Boneca, ao Grupo Radialistas do Ceará, na pessoa do Domingos Távora, aos professores Fransquim e Ícaro, a todos os meninos do Grupo Paixões, e a prefeita Vânia Clementino pelo patrocínio e incentivo, e claro, muito obrigado meu Deus pela vida e o dom confiado na minha pessoa para manter viva a cultura nordestina", escreveu Deisielly.