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11 agosto 2016

Operação da Coelce prende duas pessoas em Canindé por “gato de energia”

Canindé. A Companhia Energética do Ceará (Coelce) realizou, na última terça-feira (9), neste Município da região central cearense, uma operação contra ligações clandestinas e furto de energia, os chamados “gatos”. A iniciativa contou com o apoio da Polícia Civil do Município. Até o final da tarde, duas pessoas havia sido presas e sete boletins de ocorrência foram registrados.
A operação durou durante todo o dia. De acordo com a Coelce, durante o trabalho de fiscalização, técnicos da empresa e peritos da Polícia constataram irregularidades na medição de energia em dois estabelecimentos comerciais e cinco residências. Os responsáveis foram levados para a Delegacia onde foram autuados. Os “gatos de energia” é crime com pena que varia de um a oito anos de reclusão.
Em nota a empresa disse que os furtos de energia “afetam diretamente a qualidade do serviço prestado pela distribuidora e põem em risco a população, principalmente as pessoas que manipulam a rede elétrica”. Como consequência, as ligações irregulares podem causar curtos-circuitos e sobrecarga na rede elétrica, ocasionando interrupção no fornecimento de energia.
Outra
Em maio deste ano, outras três pessoas, sendo uma delas um comerciante, também foram presas na mesma cidade em outra operação da Polícia, por furto de energia. “Para conscientizar a população sobre o perigo do furto de energia, a Coelce realiza, além destas operações, diversos projetos sociais em comunidades, com informações sobre o uso eficiente de energia elétrica, programas para geração de emprego e renda e revisão gratuita de instalações elétricas de consumidores com menor poder aquisitivo”, informou a empresa em nota.

Fonte: DN

Dr. Markes Rafhael oficializa apoio à reeleição do prefeito Ivan Neto

Em meio a rumores de uma possível aliança com outros partidos para lançar uma terceira via no município de Aratuba, o Partido Social Brasileiro-PSB e o Partido Comunista do Brasil PCdoB realizam sua convenção municipal na última sexta-feira (05/08), com a confirmação de apoio à reeleição do prefeito de Ivan Santos Neto (PDT).
A convenção foi realizada na Câmara Municipal de Aratuba e contou com a presença de filiados e simpatizantes das siglas.
Os convencionais homologaram as coligações em âmbito majoritário e proporcional para as candidaturas do pleito de 2016. Ficando confirmado confirmando o apoio de Dr. Markes Rafhael a coligação “O POVO SEGUINDO ENFRENTE”, agora composta pelos partidos PDT, PT, PRT, PMDB, PSB e PCdoB que disputarão as cadeiras do Legislativo Municipal e do Poder Executivo.
No tocante a nova composição da coligação, Dr. Markes Rafhael que o PSB terá seu espaço dentro do grupo. O presidente da sigla endossou o desejo do partido em abraçar a proposta e contribuir com a gestão também em um segundo mandato.
Dr. Markes Rafhael foi aliado de Ivan Neto nas eleições em 2012, participando do início de sua gestão na área jurídica e assessoria a cooperativa do Distrito de Pai João.    

O prazo para registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios, deve ocorrer até às 19h, do dia 15 de agosto. Já o período da campanha eleitoral começa no dia 16 de agosto.

Tirica é a primeira mulher candidata a prefeita em Aratuba

Em reunião Júlio César, anuncia a substituição de seu nome para disputar eleição e lança sua esposa como candidata a prefeita, Furinga contínua na disputa como vice.
O anúncio feito na noite desta quarta-feira (10/08) pela COLIGAÇÃO MUDA ARATUBA – UNIÃO E AÇÃO, sobre a substituição da candidatura de Júlio César a prefeito, pela candidatura de Maria Auxiliadora Lima Batista (Tirica), a torna na primeira aratubense a disputar a cabeça de chapa, na historia política desse município.
O comunicado sobre mudança na chapa majoritária que pegou muita gente de surpresa aconteceu no Sitio Oriente e contou com a presença dos presidentes de partidos, candidatos a vereadores, militantes e simpatizantes, que receberam notícia em tom de aplausos. Depois de esclarecido os motivos que levou o grupo de Júlio César e Furinga a tomarem essa decisão, Júlio César enalteceu a nova composição. 
“Então amigos: teremos agora a Tirica como candidata a prefeita, uma mulher valente e honrada que, juntamente com o candidato a vice-prefeito Furinga, vai engrandecer a disputa eleitoral, qualificando o debate e mantendo acesa a chama da esperança em nosso povo. E eu, como companheiro de vida e parceiro de ideias, estarei ao lado dela em todos os momentos, contribuindo com o que estiver ao meu alcance para que este novo desafio se concretize em uma vitória, não de um grupo político, mas do povo de Aratuba”, disse Julio César.
Tirica é filha do saudoso Neemésio e Dona Consuelo Lima. É servidora pública federal, jornalista e economista, conhecida como uma mulher que tem como prioridade de vida: a família, o  trabalho, as atividades religiosas e sempre esteve ao lado da vida pública de seu esposo, o ex-prefeito Júlio Cesar Lima Batista.

ENTENDA O CASO

Após julgamento realizado pela corte do TRE-CE que decidiram por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, impetrado pelo ex-prefeito de Aratuba Júlio Cesar Lima Batista que foi denunciado por captação ilícita de sufrágio, ou seja, compra de votos no pleito de 2012.
Esse processo contra Júlio Cesar iniciou ainda naquele ano e em decisão de primeira instancia datada de 06 de agosto de 2015 o ex-prefeito foi condenado pela juíza Margarida Costa de Moraes da zona eleitoral de mulungu ao pagamento de 5 mil reais de multa e a inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes ao pleito eleitoral de 2012.
Na segunda estância a juíza, Joriza Magalhães Pinheiro, relatora do Processo, suspendeu sua inelegibilidade, porém restaram outras questões que segundo Júlio Cesar poderia ser objeto de ação de impugnação da sua candidatura e para evitar desgastes judiciais, o grupo formado pelos partidos PR, PTB, PHS, PRB, PSD, PMB, PP, PSDB e PPS resolveram então lançar Maria Auxiliadora como candidata a prefeita, mantendo Carlos Alberto Menezes (FURINGA) como vice.

Maia marca votação de cassação de Cunha para 12 de setembro

Iolando Lourenço e Luciano Nascimento - Repórteres da Agência Brasil
Mesmo com a pressão de adversários, a votação do processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ficará para setembro, depois da votação final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. Por meio de sua assessoria, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que marcou para o dia 12 de setembro a votação do processo contra Cunha no plenário da Casa.
Desde o início da semana havia expectativa com a definição da data de votação do processo. Na segunda-feira, após pressão de deputados do PSOL, Rede, PT, PCdoB, PDT e PPS, Maia disse que marcaria a data nesta quarta-feira (10), após reunir-se com líderes partidários.
Os deputados queriam que a votação ocorresse na próxima semana. Já os aliados de Cunha defendiam uma data mais alongada, chegando mesmo a apontar como momento mais adequado depois das eleições municipais de outubro.
Com a decisão de Maia, prevaleceu a defesa da base governista do presidente interino Michel Temer, que queria que a decisão sobre o futuro de Cunha, ex-presidente da Câmara, ocorresse depois da conclusão do processo de impeachment de Dilma Rousseff, previsto para o dia 26.
"Isso leva à conclusão de que o Planalto e uma parte da Câmara têm medo de Cunha. É um misto de covardia e conivência. Parecem temer o que ele pode vir a delatar após a sua cassação" , disse Alessandro Molon (Rede-RJ). A Rede foi, junto com o PSOL, um dos partidos que representaram contra Cunha no Conselho de Ética.
Histórico
O processo ficou pronto para decisão antes do recesso de julho. A leitura do parecer emitido e aprovado pelo Conselho de Ética, por 11 votos a favor e 9 contra, foi feita na segunda-feira (8), dando ao caso preferência sobre as demais matérias, mas sem impedir que outros temas sejam analisados.
Cunha é acusado de mentir ao depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em maio de 2015, sobre a existência de contas bancárias de sua propriedade no exterior. Parlamentares que têm acompanhado o andamento do processo, desde que a representação contra o peeemedebista foi apresentada, em outubro do ano passado, apostam que a votação do processo em plenário deve ocorrer no dia 30 de agosto.

Ministra do TSE determina investigação em contas de campanha de Aécio Neves

André Richter – Repórter da Agência Brasil
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Theresa de Assis Moura determinou hoje (10) que técnicos do tribunal investiguem supostas irregularidades nas contas da campanha eleitoral do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência da República em 2014. As contas do candidato ainda não foram julgadas porque a Justiça Eleitoral prioriza as prestações dos eleitos.
A medida foi motivada após supostas irregularidades terem sido apontadas pelo PT em abril. De acordo com o partido, a campanha contratou empresas que não tinham capacidade para prestar os serviços. Além disso, segundo o PT, houve “alto volume” de transações bancárias e há indícios de que algumas empresas são de “fachada”, por não terem sido apresentados ao TSE os contratos de prestação de serviços.
Na decisão, Maria Theresa determinou que técnicos do tribunal investiguem, com a ajuda da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU), os dados contábeis fornecidos por empresas que prestaram serviços à campanha de Aécio Neves, a relação de empregados contratados e quais empresas foram criadas em 2014, ano da eleição.
Em nova manifestação sobre o processo, assessoria jurídica do PSDB reafirmou, em nota,  que não há irregularidades nas contas. Em abril, após o pedido do PT, o partido declarou que as acusações dos petistas são “desprovidas de qualquer veracidade”.
"As denúncias apresentadas pelo PT nas prestações de contas do PSDB são totalmente inconsistentes, tendo em seu conteúdo nítido propósito político, e serão todas esclarecidas oportunamente, pois não há qualquer irregularidade nas despesas efetuadas pelo partido", diz a nota divulgada na noite de hoje.
PT, PP e PMDB
Ontem (9), durante sessão do TSE, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que ocupa o cargo de corregedora da Justiça Eleitoral, sugeriu abertura de investigação eleitoral contra o PP, o PT e o PMDB, com base nas delações premiadas de investigados na Operação Lava Jato.
Apesar de sugerir a investigação, a ministra pediu ao plenário que os processos envolvendo os partidos sejam distribuídos livremente entre os demais ministros, por entender que a questão não deve ser analisada somente pelo corregedor. O mandato da ministra no TSE termina em três semanas.


Matéria atualizada às 23h15 para acréscimo de informações

STF decide que prefeitos com contas rejeitadas podem se candidatar

André Richter – Repórter da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) que candidatos a prefeito que tiveram contas rejeitadas somente pelos tribunais de Contas estaduais podem concorrer às eleições de outubro. De acordo com o entendimento firmado pela Corte, os candidatos só podem ser barrados pela Lei da Ficha Limpa se tiverem as contas reprovadas pelas câmaras municipais 
No julgamento, por 6 votos a 5, a maioria dos ministros entendeu que a decisão dos tribunais que desaprova as contas do governo deve ser tratada apenas como um parecer prévio, que deve ser apreciado pelos vereadores. Para os ministros, o Legislativo local tem a palavra final sobre a decisão que rejeita ou aprova as contas. Dessa forma, somente após decisão desfavorável dos vereadores, um candidato pode ser impedido de concorrer às eleições.
A Lei da Ficha Limpa diz que as pessoas que tiverem as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável ficam inelegíveis por oito anos a partir da decisão.
Seguiram o entendimento os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente, Ricardo Lewandowski.
O ministro Gilmar Mendes seguiu a maioria e entendeu que a palavra final é da Câmara Municipal. Além disso, Mendes ressaltou que a composição dos tribunais de Contas é politizada e formada, na maioria dos casos, por pessoas que passaram pelo Legislativo.
“Hoje, um governador, que domina uma assembleia, e o tribunal de Contas podem rejeitar as contas de maneira banal para causar a inelegibilidade de um prefeito. Temos que ter muito cuidado com isso. Não queria entrar nesse assunto, mas, se era para tratar de realidade constitucional, mas falar com toda a abertura”, disse o ministro.
Durante o julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso, um dos votos divergentes, criticou a decisão por entender que prefeitos acusados de desviar recursos podem ter as contas aprovadas por terem apoio político da maioria dos integrantes do Legislativo local.
“Não me parece razoável a tese em que alguém possa dizer que, comprovadamente, o prefeito desviou dinheiro, mas a Câmara Municipal, politicamente, como ele tem maioria, achou que está bem assim. ”, disse Barroso.
A questão chegou ao Supremo por meio de um recurso apresentado por José Rocha Neto, candidato a deputado estadual em 2014. A candidatura dele foi barrada por ter as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Ceará no período em que foi prefeito de Horizonte, no Ceará. Após a desaprovação, a Câmara Municipal não seguiu o parecer do tribunal e aprovou as contas.

Brasil goleia Dinamarca e se classifica para as quartas no futebol masculino

Brasil goleia Dinamarca e se classifica no futebol masculinoSayonara Moreno – Correspondente da Agência Brasil
A seleção brasileira de futebol masculino está classificada para as quartas de final dos Jogos Olímpicos Rio 2016. A partida, que ocorreu em Salvador na noite dessa quarta-feira (10), terminou com uma goleada de 4x0 contra a Dinamarca e tirou o Brasil do jejum olímpico, já que nas partidas anteriores nenhum gol havia sido marcado.
Palco da partida desta noite, a Arena Fonte Nova fez jus à fama de “Fonte dos gols”. No primeiro tempo, dois jogadores tiveram mais que o nome em comum: Gabriel Barbosa e Gabriel Jesus e fizeram a rede balançar aos 26 e aos 39 minutos, respectivamente.
Logo no início do segundo tempo, o atacante Luan marcou o terceiro gol da seleção brasileira, aos quatro minutos. Gabriel Barbosa fez seu segundo gol, o quarto da partida, aos 34 minutos. Os torcedores, que lotaram a Fonte Nova, comemoravam cada gol com gritos e aplausos, enquanto alguns vaiavam cada posse de bola do time adversário.

Incentivo

A torcida, na Fonte Nova, foi um show à parte, pois incentivou os jogadores brasileiros do início ao fim da partida com aplausos, gritos e frases como “O campeão voltou” e “Eu sou brasileiro com muito orgulho, com muito amor”.
A engenheira civil sergipana, Luiza Naruna, veio de Aracaju somente para ver o Brasil em Campo. Ela diz que não estava muito esperançosa com o resultado, mas comemora o fato de ter sido surpreendida. “Valeu eu ter vindo até aqui. O Brasil me surpreendeu bastante, porque achei que veria, no máximo, um gol. Como estamos torcendo bastante, já valeu a minha vinda, ter gritado pelos gols marcados”.
A partida na Bahia parece ter renovado a esperança dos torcedores com a seleção. O corretor de imóveis Bruno Bonfim atribuiu a vitória à proximidade que a Fonte Nova tem de um dos pontos turísticos de Salvador, onde existem estátuas de orixás, do candomblé. “Eu não estava esperançoso, mas a energia da Fonte Nova, a gente tem uma expectativa extra. O Brasil deslanchou porque a energia da Fonte Nova é muito boa, perto do Dique do Tororó, [com] a energia dos orixás. A energia já começa diferente e, com certeza, o Brasil está classificado”, comemorou.
Incertezas
Minutos antes de o time entrar em campo, a expectativa dividia opiniões entre torcedores que acreditavam na vitória ou na desclassificação do Brasil. O baiano José Neiva, de Lauro de Freitas, acertou, de cara, o placar desta noite e atribuiu o pensamento positivo à Bahia. “Com certeza a Bahia tem aquele axé gostoso e a seleção virá com esse axé e vamos ganhar fácil, fácil da Dinamarca, com o axé baiano”, disse o coordenador de produção, ao arriscar o placar de 3x0 para o Brasil.
A funconária pública, Vilma Mendes, não se disse muito otimista, mas se recusou a pensar em uma derrota. Para ela, a partida daria em empate, sem gols. “Não estou muito otimista, diante dos últimos resultados. O Brasil pode ser desclassificada e o meu coração vai ficar apertado. Mas a seleção feminina merece aplausos e aplausos, pois são merecedoras”, disse.
O pequeno Mateus Serafim, de 10 anos, também ficou preocupado, mas disse que não poderia desanimar, apesar de ter imaginado uma partida com pouca emoção. “Vai ser mais ou menos, a seleção vem de dois jogos com 0x0. Eu arrisco pelo menos 1x0, porque acredito que o Brasil vai se classificar”, disse o estudante do 5º ano.
Com a vitória do Brasil sobre a Dinamarca, o time segue na disputa pela medalha de ouro. No próximo sábado, o adversário do Brasil será a Colômbia, nas quartas de final, na Arena Corinthians, em São Paulo às 22h. 

Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do Supremo

A ministra Cármen Lúcia foi eleita hoje (10) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e vai ocupar o cargo pelos próximos dois anos. A partir do dia 10  de setembro, a ministra ficará no lugar do atual presidente, Ricardo Lewandowski. A eleição foi simbólica, porque a ministra já ocupa o cargo de vice-presidente da Corte.
Cármem Lúcia Antunes Rocha foi indicada para o Supremo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tomou posse em 2006. A ministra nasceu em Montes Claros (MG) e formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), em 1977. Ela será a segunda mulher a assumir o cargo. A primeira foi a ex-ministra Ellen Gracie.
Após a eleição, a ministra agradeceu a confiança de seus pares e reiterou o juramento de cumprir a Constituição. Ela também afirmou que fará o melhor para o Judiciário, como a ajuda dos colegas de Supremo.
Com a posse da ministra, marcada para o dia 12 de setembro. o vice-presidente da Corte será o ministro Dias Toffoli.