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19 julho 2016

Responsável pelo Facebook no Brasil será investigado por obstrução de Justiça

O delegado da 62ª Delegacia de Polícia, em Imbariê, no município de Duque de Caxias (RJ), Marcos Gomes, informou nesta terça-feira, 19, que abrirá procedimento para investigar a pessoa responsável pelo Facebook no Brasil pelo crime de obstrução de Justiça, previsto na Lei de Organização Criminosa. O parágrafo 1º do artigo 2º da lei prevê pena de três a oito anos de prisão e multa para quem "impede ou, de qualquer forma, embaraça a investigação de infração penal que envolva organização criminal".
A abertura de investigação do "representante legal do Facebook Brasil" foi determinada pela juíza Daniela Barbosa Assunção de Souza, da primeira instância, que, na manhã desta terça-feira ordenou a suspensão do aplicativo de mensagens WhatsApp em todo o País. A juíza e o delegado não informaram o nome da pessoa que será investigada por dificultar as investigações.
Em março deste ano, o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan, passou uma noite preso sob acusação de obstruir investigações criminais. O executivo, argentino radicado do Brasil, foi detido por determinação da Justiça de Lagarto, em Sergipe. O juiz Marcel Montalvão alegou que o Facebook não cumpriu ordem judicial de interceptação de mensagens do WhatsApp trocadas por suspeitos de tráfico de drogas e o crime organizado.
Dzodan foi liberado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O desembargador Ruy Pinheiro sustentou que o executivo sofreu "evidente coação ilegal" e que não havia provas de que tenha tentado atrapalhar as investigações.
Na decisão sobre o bloqueio assinada na manhã de hoje, a juíza argumentou que o Facebook, empresa proprietária do WhatsApp, recusou-se a fornecer informações para uma investigação criminal em Duque de Caxias. Daniela informou que o Facebook não cumpriu, por três vezes, ordem judicial para que interceptasse mensagens de WhatsApp referentes a uma investigação em curso na 62ª DP. A juíza argumentou que a empresa alegou não ter condições técnicas de atender a determinação.
Em nota distribuída pela Polícia Civil, o delegado Marcos Gomes disse que a investigação que motivou o bloqueio do WhatsApp corre em sigilo. A polícia apura prática de crimes por uma organização que atua na cidade da Baixada Fluminense. "Apesar da decisão judicial, a empresa responsável pelo aplicativo não cumpriu a determinação, motivo pelo qual a juíza de Direito da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias determinou a suspensão imediata do serviço do referido aplicativo, bem como a imposição de multa diária no valor de R$ 50 mil até o efetivo cumprimento da ordem de interceptação", diz a nota da Polícia Civil.
A juíza não aceitou a justificativa de incapacidade técnica de interceptar mensagens. Ela sustenta que, se o WhatsApp insistir em não cumprir determinações judiciais, "devemos então concluir que o serviço não deverá mais ser prestado, sob pena de privilegiar inúmeros indivíduos que se utilizam impunemente do aplicativo para prática de crimes diversos".
Descaso
A magistrada reclamou de o WhatsApp ter respondido, em inglês, "em total desprezo às leis nacionais", que não tinha condições técnicas de atender a Justiça, e ainda ter encaminhado uma série de perguntas sobre a investigação criminal que gerou o pedido de interceptação das mensagens. "Ora, a empresa alega, sempre, que não cumpre a ordem judicial por impossibilidades técnicas, no entanto quer ter acesso aos autos e à decisão judicial, tomando ciência dos supostos crimes investigados, da pessoa dos indiciados e demais detalhes da investigação", escreveu a juíza na decisão.
A juíza reclama que o WhatsApp tratou o Brasil "como uma republiqueta com a qual parece estar acostumada a tratar". "Duvida esta magistrada que em seu país de origem uma autoridade judicial, ou qualquer outra autoridade, seja tratada com tal deszelo".
Daniela Barbosa reconhece que a suspensão do aplicativo prejudica os usuários, mas sustenta que investigações criminais também visam ao interesse público. "Embora se diga, no âmbito geral, que a suspensão dos serviços do aplicativo WhatsApp causa transtorno a seus milhões de usuários, é necessário enxergar justamente o oposto, pois as investigações criminais (...) visam a atender, justamente, à população como um todo, tão carente nos dias atuais de uma melhoria na sua qualidade de vida e nos níveis de insegurança social, onde índices de criminalidade vêm crescendo assustadoramente", justificou. "O prejuízo maior, assim, quando o Facebook do Brasil descumpre uma ordem judicial, é da sociedade", conclui.
Esta é a terceira suspensão do WhatsApp no Brasil por ordem judicial. A primeira aconteceu em dezembro de 2015, com o bloqueio determinado pela Justiça de São Bernardo do Campo (SP). No dia seguinte, liminar do Tribunal de Justiça do Estado suspendeu o bloqueio. Em maio passado, o funcionamento do aplicativo foi suspenso por decisão da Justiça de Lagarto (SE). O bloqueio foi suspenso pelo Tribunal de Justiça de Sergipe.
Fonte: O POVO

STF suspende bloqueio do WhatsApp

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu o bloqueio do WhatsApp no Brasil. A decisão foi da juíza Daniela Barbosa Assunção, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, do Rio de Janeiro. O partido argumentou que a decisão da Jutiça fere a liberdade de expressão. Conforme o portal G1, Lewandowski analisou ação do PPS (Partido Popular Socialista), que recorreu ao Supremo suspensão imediata.
 
O bloqueio começou às 14 horas e às 15h o applicativo já estavatotalmente bloqueado. A empresa apelou a decisão judicial tomada em primeira instância pela Justiça. A assessoria de imprensa da empresa, controlada pelo Facebook, não deu detalhes sobre o recurso. A juíza informou que o Facebook não cumpriu, por três vezes, ordem judicial para que interceptasse mensagens de WhattsApp referentes a uma investigação em curso na 62ª DP.
 
O fundador e presidente executivo do serviço, Jan Koum, se pronunciou por meio de seu perfil oficial no Facebook. Segundo ele, a equipe rapidamente agiu para desbloquear o WhatsApp no Brasil. "É chocante que menos de dois meses após os brasileiros rejeitarem o bloqueio de aplicativo a história esteja se repetindo", disse Koum. 
 
A juíza Daniela Barbosa havia determinado pena de R$ 50 mil por dia caso o Facebook e as empresas telefônicas não cumprissem a decisão que determinou o bloqueio do Whatsapp. 
 
Ainda não há previsão de horário para o aplicativo estar completamente liberado.
 

WhatsApp: Justiça do RJ manda bloquear aplicativo

Ícone do Whatsapp, um dos aplicativos de conversa mais populares do mundo, é visto na tela de um smartphone (Foto: Fábio Tito/G1)A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que o WhatsApp seja bloqueado em todo o Brasil, informou a GloboNews nesta terça-feira (19); veja reportagem no vídeo acima. Uma notificação foi enviada para as empresas de telefonia após o Facebook se recusar a cumprir uma decisão judicial e fornecer informações para uma investigação policial.
A decisão tomada pela juíza Daniela Barbosa manda as operadoras suspenderem o acesso imediatamente. Segundo a GloboNews, as provedoras de conexão foram notificadas da decisão por volta das 11h30. O Facebook informou que não vai se manifestar e a assessoria do Whatsapp disse que não tem ainda uma posição da decisão.
O Sindicato das Operadoras de Telecomunicações (Sinditelebrasil) informou que ainda não tem informações sobre o caso. Procuradas pelo G1, Claro, Vivo e Tim afirmam que ficaram sabendo do bloqueio pela imprensa e ainda não possuem um posicionamento.
Segundo Barbosa, o Facebook, empresa proprietária do WhatsApp, foi notificado três vezes para interceptar mensagens que seriam usadas em uma investigação policial em Caxias, na Baixada Fluminense. A juíza acrescentou que a empresa respondeu através de e-mail, em inglês, "como se esta fosse a língua oficial deste país". O Whatsapp diz que não cumpre a ordem judicial "por impossibilidades técnicas".
Esta é a quarta vez que um tribunal decide pela suspensão do acesso ao aplicativo no Brasil. Um dos bloqueiros anteriores ocorreu em dezembro de 2015, quando a Justiça de São Paulo ordenou que as empresas impedissem a conexão por 48 horas em represália ao WhatsApp ter se recusado a colaborar com uma investigação criminal. O aplicativo ficou inacessível por 12 horas e voltou a funcionar por decisão do Tribunal de Justiça de SP.

Bloqueio em maio

A investigação que culminou no bloqueio em maio deste ano foi iniciada após uma apreensão de drogas na cidade de Lagarto, a 75 km de Aracaju.
O juiz Marcel Montalvão pediu em novembro de 2015 que o Facebook informasse o nome dos usuários de uma conta no WhatsApp em que informações sobre drogas eram trocadas. As informações desse processo corriam em segredo de Justiça.
Segundo o delegado Aldo Amorim, membro da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal em Brasília, a investigação foi iniciada em 2015 e esbarrou na necessidade informações relacionadas às trocas de mensagens via WhatsApp, que foram solicitadas ao Facebook. A empresa não cumpriu a decisão.

Fonte: G1

Unilab promove I Festival das Culturas com atrações locais e da África

movimenta_2014_romeu_e_julietaRedenção. A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) promove no próximo dia 19 de julho, no Campus deste Município da região do Maciço de Baturité, o I Festival das Culturas da Unilab. O evento segue até o dia 22 e ocorre também no Campus de Acarape e de São Francisco do Conde, na Bahia. Toda a programação é gratuita.
A cerimônia de abertura oficial acontece às 16h, no Auditório Didático do Campus da Liberdade, em Redenção, e contará com a presença do premiado escritor angolano, Ondjaki, que fará palestra sobre “Vozes de África, Vozes do Brasil – Experiências de Escrita no Mundo da Língua Portuguesa”. O Festival também receberá uma delegação de Moçambique.
A programação prevê atrações artísticos e culturais de cinco países africanos e um país asiático. Conforme explica a Unilab, a proposta do evento proporcionar a oportunidade de interagir com o mundo da arte e da cultura por meio de debates, seminários, cursos, exposições, rodas de conversas, dezenas de oficinas, mostras de vídeo, fotografia, cinema e teatro, apresentações musicais, encontros e trocas culturais, feira de artesanato e sarau performático.
A Unilab explica que o evento vai abrir espaço para as expressões artísticas da região do Maciço por meio das
apresentações de Cecília do Acordeom, da Orquestra Livre de Música de Redenção e o Encontro das Culturas Indígenas.

Serviço
I Festival das Culturas da Unilab.
Campus da Unilab em Redenção e Acarape.
De 19 a 22 de julho.
Mais informações: www.unilab.edu.br/festival-das- culturas/

Fonte: DN

Veículos são autuados no Sertão Central e Maciço de Baturité por emissão de fumaça negra

Quixadá. A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) autuou 12 veículos por emitirem fumaça em quantidade superior ao que é permitido pelas leis de proteção ao meio ambiente. As autuações ocorreram durante blitzes neste Município, e ainda em Canindé, e em Ocara e Baturité, na região do Maciço.
As fiscalizações fazem parte do Programa de Combate à Fumaça Negra da Semace. De acordo com a pasta, 376 veículos foram vistoriados entre os dias 4 e 7 de julho nas quatro cidades. A Semace explica que os testes são feitos visualmente. Na medição, um técnico compara a cor da fumaça com a coloração contida em um dos níveis da escala de Ringelmann Reduzido, composta por cinco níveis colorimétricos, que variam do cinza claro ao preto total.
Conforme explica a Semace, Nos casos em que o veículo se enquadra em 20 e 40%, referentes às cores mais claras, o automóvel está dentro dos padrões. Já quando apresenta 60, 80 e 100% de densidade na fumaça, é emitido um auto de infração.
Para realizar o trabalho de fiscalização a Superintendência contou com o apoio do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRE) na organização do trânsito.
Fonte: DN

Conheça a garota sanfoneira que é o orgulho do município de Ocara

A equipe do programa Gente na TV, da TV Jangadeiro/SBT foi até Ocara ,na comunidade de Lagoa Comprida, para conhecer Deysielly do Acordeon. Uma menina com tão pouca idade, mas que mostra um grande talento com a sanfona.
Mesmo morando em uma comunidade simples, tendo um pai agricultor e uma mãe dona de casa, Desiele se mostra uma garota cheia de sonhos. A menina que romper as barreiras da Lagoa Comprida e ganhar os palcos da vida.
Veja o vídeo: