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04 julho 2016

Operação “Frade de Pedra” prende prefeito e vereador de Itapajé

Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), do Ministério Público do Estado do Ceará, desencadeou, nesta segunda-feira (04), a segunda fase da Operação “Frade de Pedra”, no município de Itapajé. Foram cumpridos mandados de prisão preventiva contra o prefeito do município, Ciro Mesquita da Silva Braga, e o vereador Idervaldo Rodrigues Rocha, expedidos pela desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães.
Na decisão, a magistrada determinou ainda o afastamento do prefeito e do vereador por tempo indeterminado. A coordenadora da PROCAP, vice-procuradora-geral de Justiça Vanja Fontenele, explica que o pedido de afastamento e de prisão preventiva foi necessário, diante do fato dos dois estarem tentando tumultuar as provas. “Comprovamos que alguns vereadores foram abordados para que manipulassem as provas em favor do prefeito e o vereador. Porém temos a ata e a gravação da sessão na Câmara que comprovam o crime cometido”, afirma Vanja Fontenele.
Ciro Mesquita da Silva Braga e Idervaldo Rodrigues Rocha são investigados por envolvimento em fraude de processo legislativo que tramitou em 2013, quando o vereador era, então, presidente da Câmara Municipal de Itapajé. Na época, foi alterado um projeto de lei para autorizar a locação de um galpão onde foi instalada uma indústria de calçados.
Além disso, estão sendo averiguadas irregularidades na licitação para reforma do local. Na primeira fase da operação “Frade de Pedra” houve a quebra de sigilos bancário e fiscal dos investigados, revelando sérios indícios de participação em esquema de apropriação de recursos públicos e lavagem de dinheiro, além de crimes contra a ordem tributária.
A pedido da PROCAP, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) fiscalizou o galpão em questão, apontando em relatório dotação orçamentária insuficiente para a despesa; projeto básico deficiente; falhas no orçamento básico; indícios de inexecução do objeto no período contratado; não cumprimento das exigências editalícias para pagamento da despesa. No âmbito do TCM, o processo seguirá o trâmite estabelecido nos normativos da Corte para apuração das irregularidades.
O prefeito e o vereador são acusados pela PROCAP dos crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informação, fraude em procedimento licitatório, extravio de documento e peculato.
Participaram da operação, que contou com o apoio de policiais civis do Departamento de Inteligência Policial (DIP) e da Delegacia Regional de Itapipoca, os assessores da PROCAP, promotores de Justiça Guilherme de Lima Soares e Ronald Fontenele Rocha.
Com MPCE

Polícia Federal deflagra a 31ª fase da Operação Lava Jato

Policiais federais estão nas ruas desde a madrugada desta segunda-feira (04/07) para cumprir mandados referentes a 31ª fase da Operação Lava Jato em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Foram expedidos 35 mandados judiciais, sendo quatro de prisão temporária e um de preventiva. A ação foi batizada pela PF de “Abismo”.
Paulo Adalberto Alves Ferreira, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), é alvo do mandado de prisão preventiva e outro de busca e apreensão, em Brasília. Ele já estava preso pela Operação Custo Brasil.
Ferreira está detido na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Os demais presos serão levados para a Superintendência da PF em Curitiba. Os crimes investigados nesta etapa são corrupção, lavagem de dinheiro e fraude à licitação.
A investigação desta fase desta fase, conforme a PF, tem o objetivo de apurar a fraude ao processo licitatório, o pagamento de valores indevidos a servidores da Petrobras e o repasse de recursos a partido político em virtude do sucesso obtido por empresas privadas em contratações específicas como, por exemplo, o projeto de reforma do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), estabelecido na Ilha do Fundão, no Rio de Janeiro.
O esquema investigado no Cenpes envolve R$ 39 milhões em pagamentos de propina.
“Abismo é uma referência utilizada para a identificação desta nova fase da operação policial e remete, dentre outros aspectos, às tecnologias de exploração de gás e petróleo em águas profundas desenvolvidas no CENPES, mas também à localização das instalações (Ilha do Fundão) e a demonstração que esquemas como estes identificados levaram a empresa aos recantos mais profundos da corrupção e da malversação do dinheiro público”, explica a PF.
A prisão temporária tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período ou até mesmo ser convertida para preventiva, que é quando o investigado não tem prazo determinado para deixar a prisão.
30ª fase
A 30ª fase foi deflagrada no dia 24 de maio e prendeu Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo. Eles eram sócios da Credencial, uma construtora de Sumaré (SP) apontada pelo Ministério Público Federal (MPF) como empresa fachada, que servia como intermediária para pagamentos de propina aos beneficiários do esquema de corrupção.
Conforme o MPF, as empresas fornecedoras de tubos Apolo Tubulars, que tem sede em Lorena (SP), e Confab procuraram diretores da Petrobras para oferecer pagamento de vantagens indevidas em troca de serem contratadas pela estatal.
Os contratos celebrados pelas duas empresas somam mais de R$ 5 bilhões, o que resultou em pagamentos de propinas que passam de R$ 40 milhões.
Com informações do G1.
Fonte: Ceará Agora