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28 junho 2016

Ciro sugere ‘sequestrar’ Lula até uma embaixada se prisão for decretada

ciro-gomesO ex-ministro e pré-candidato do PDT ao Palácio do Planalto, Ciro Gomes, voltou a criar polêmica e, dessa vez, em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ciro, em entrevista ao Jornal O Globo, manifestou gestos de solidariedade ao petista que é alvo de investigações da Operação Lava Jato.
O ex-ministro admitiu a possibilidade de um gesto extremo de “solidariedade pessoal”, se o juiz Sérgio Moro ou outra autoridade decretar a prisão do ex-presidente Lula em uma situação que ele considere “fora das regras do estado democrático de direito”: formar um grupo de juristas, “sequestrar” o ex-presidente e levá-lo a uma embaixada com pedido de asilo para que ele (Lula) possa se defender “de forma plena e isenta”.
Segundo a reportagem do Jornal O Globo, Ciro revelou que a ideia surgiu na época em que o ex-presidente foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal para depor em São Paulo. ‘’Pensei: se a gente formar um grupo de juristas, a gente pode pegar o Lula e entregar numa embaixada. À luz de uma prisão arbitrária, um ato de solidariedade particular pode ir até esse limite. Proteger uma pessoa de uma ilegalidade é um direito’’, defendeu o ex-governador.
Essa medida, de acordo com Ciro Gomes, pode ser pensada, “dependendo da qualidade da decisão” da Justiça em relação ao ex-presidente. ‘’Hoje, não enxergo motivos para uma prisão de Lula, embora eu esteja muito irritado com sua frouxidão moral. É obra dele a criação dessa linha sucessória que ai está. Quem criou esse monstro Eduardo Cunha foi Lula’’, afirmou o ex-governador cearense.
O presidenciável, no entanto, criticou a decisão da presidente afastada, Dilma Rousseff, de nomear Lula ministro da Casa Civil para obter foro privilegiado, com o objetivo de evitar uma prisão.
Também condenou o uso do aparato presidencial para visitar o ex-presidente em São Bernardo (SP), em ato de desagravo.
‘’A Dilma indicar o Lula para o ministério, para evitar a prisão foi um disparate. Ela ultrapassou os limites do cargo. Não podia envolver a Presidência da República. Tinha que ter feito um gesto de solidariedade pessoal, não com o uso do cargo. Agora, no meu caso, se acontecesse uma prisão arbitrária do Lula, seria um gesto de solidariedade particular, formar o grupo de juristas para preparar a defesa e sequestrá-lo para uma embaixada’’, destacou Ciro.
O ex-ministro afirmou, ainda, que apoia a Operação Lava-jato, mas considera as prisões temporárias uma espécie de tortura para obrigar os presos a fazer as delações premiadas. Sobre a condução coercitiva de Lula, ele disse ter sido um ato descabido e criminoso, já que o ex-presidente nunca se negou a comparecer para depor e prestar esclarecimentos sobre as denúncias. Redação do Cearaagora e informações do Jornal O Globo.
Fonte: Ceará Agora

Governo e centrais discutem venda de imóveis do INSS

agencia INSSUm aperto nas regras de concessão de isenções previdenciárias para entidades filantrópicas e a venda de imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são duas das medidas que serão discutidas nesta terça-feira, 28, entre governo e centrais sindicais, como uma tentativa de tapar o “rombo” da Previdência. O esforço da reforma previdenciária será apresentado, em Brasília, e, entre as mudanças, está a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem. Uma corrente dentro do Governo defende que, em 20 anos, a idade mínima passe para 70 anos.
“Desde quando faculdade privada é instituição filantrópica?”, questionou o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), defensor da proposta. Ele se reuniu, nessa terça-feira, com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, numa discussão preparatória. Essas medidas fazem parte de um conjunto de propostas apresentadas ao governo pelas centrais. Também faz parte da lista a ideia de cobrar contribuição previdenciária nas exportações do agronegócio – ideia que integra o rol de alternativas em análise pelo governo, conforme publicou o Estado na semana passada.
Os sindicalistas defendem também a regulamentação dos jogos de azar, com metade das receitas sendo destinadas à Previdência, a reversão da desoneração de folha salarial e a criação de um novo Simples, oferecendo incentivos que facilitem o pagamento de dívidas previdenciárias já inscritas, que somam R$ 236 bilhões. Padilha disse a Paulinho que essa proposta ainda está sendo examinada na Fazenda.
Segundo avaliação do governo, o conjunto de propostas apresentadas pelas centrais trata do aumento de receitas para o sistema. Mas há forte resistência a discutir qualquer aperto na concessão de benefícios – uma frente que os técnicos consideram essencial para reequilibrar o sistema.
Dificilmente o governo abrirá mão de estabelecer uma idade mínima de acesso à Previdência ou alguma outra forma de elevar a idade média da pessoa que começa a receber benefícios. Padilha informou que o governo pretende começar a discutir uma regra de transição. Ou seja: uma vez fixada uma idade mínima, qual seria o tratamento dado às pessoas que hoje já estão próximas de se aposentar.
“Eu disse que topamos uma idade mínima, desde que seja num sistema único para todos os brasileiros, sem privilégios, a ser criado para as pessoas nascidas depois de 2001”, informou Paulinho. O governo, porém, precisa de medidas que gerem resultados antes disso.
Na reunião, Paulinho defendeu que o governo editasse uma Medida Provisória (MP) para colocar em prática, de imediato, algumas das várias propostas apresentadas pelos sindicalistas. Ele é relator, no Congresso Nacional, do projeto que legaliza os jogos de azar – que ele chama de “jogos da fortuna”. Padilha, porém, descartou a edição da MP. A medida mais concreta a ser adotada, segundo informou, é a venda dos imóveis do INSS. Conteúdo Estadão.
Fonte: Ceará Agora

Prefeito Antônio Cláudio recebe prêmio melhores prefeitos do Ceará 2016

O prefeito de Aracoiaba, Antônio Cláudio Pinheiro, recebeu nesta segunda-feira (27), em Fortaleza, o prêmio de Melhores Prefeitos do Ceará. A festa aconteceu no La Maison Coliseu.
Bastante prestigiada, a solenidade contou com a presença do governador Camilo Santana, Presidente da AL, Zezinho Albuquerque, deputado estadual, Agenor Neto, deputado federal Domingos Neto, deputado federal Raimundo Matos, empresários, vereadores, prefeitos, correligionários e demais convidados.
A escolha e a entrega do prêmio aos melhores gestores é uma realização da empresa PPE Publicidade Promoções e Eventos, em reconhecimento aos prefeitos que promoveram políticas públicas de qualidade nos municípios em que administram.
Não resta dúvida de que houve um esforço muito grande da nossa equipe, além da colaboração direta da nossa população, para que pudéssemos alcançar esse reconhecimento em nosso Ceará. Tudo isso nos dar força para que possamos trabalhar cada vez mais em prol das pessoas que mais precisam”, disse Antônio Cláudio.
Critérios – Foram escolhidos os 37 melhores Prefeitos do Estado por uma Comissão Julgadora, capitaneada pelo engenheiro Roberto Farias e seu filho Leonardo Filho e mais 35 convidados. Entre os critérios analisados para definir os vencedores estão o Selo Verde, Menor Mortalidade Infantil, Menor Índice de Analfabetismo, além dos 60.089 votos pela internet que apontaram os melhores gestores municipais do Ceará. A comissão apuradora foi presidida por Irapuan Aguiar e integrada por Walmir Rosa, da Procuradoria Jurídica da Assembleia, Gabriela Antunes, do Tribunal de Contas do Estado e profissionais da imprensa.
A lista – Além de Maracanaú, a lista apontou com destaque os gestores das seguintes Cidades: Camocim, Tauá, Granja, Fortaleza, Brejo Santo, Massapê, Acopiara, Cedro, Maranguape, Mombaça, Novo Oriente, Viçosa do Ceará, Campos Sales, Caririaçu, Pacatuba, Palhano, Quiterianópolis, Boa Viagem, Orós, Milagres, Morada Nova, Horizonte, Potiretama, Eusébio, Acaraú, Parambu, Sobral, Tururu, Aracoiaba, Barbalha, Iguatu, Itatira, Quixeramobim, Russas, São Gonçalo do Amarante e Caucaia. (Oswaldo Scaliotti).

Fonte: Prefeitura de Aracoiaba