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23 junho 2016

Criança escreve carta para mãe para relatar estupro sofrido por pai

Uma criança de 12anos escreveu uma carta à mãe para relatar abuso sofrido pelo pai dentro de casa. No texto, a menina relata que os abusos aconteciam há algum tempo. Assustada com a revelação, a mãe denunciou o estupro para a Polícia na Zona Leste de Manaus (Amazonas) e o agressor foi preso nesta terça-feira, 21. As informações são do G1.
Segundo entrevista ao portal da Globo do tenente B. Chaves, da 4ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), o rapaz foi preso em flagrante. O tenente enfatizou o sentimento de culpa da menina e disse que na cabeça da menina, ela estaria traindo a própria mãe. 
''Mãe, me perdoa. Faz um tempo que isso está acontecendo [...] hoje isso aconteceu, isso é tão nojento. Mãe, eu nunca teria coragem de dizer para ele parar”, escreveu a criança na carta. Ela também conta que tentou inúmeras vezes impedir os abusos e descreve a dor de escutar notícias acerca de estupro nos jornais, como uma tentativa de fugir da violência. “Eu não queria olhar na cara dele, mas eu tinha que fingir que estava tudo normal”, diz um trecho da carta.
Ainda segundo o G1, a menina foi encaminhada o Instituto Médico Legal (IML) e, segundo a assessoria da Polícia Civil, o laudo confirmou os abusos. O agressor foi condenado por estupro de vulnerável e pode ser levado para a Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa.  

Primeiro pronunciamento do pré-candidato a Prefeito de Baturité Hérberlh Mota

A minha primeira palavra é de AGRADECIMENTO a cada um de vocês, pela força e confiança demonstradas em várias mensagens que recebi hoje.
Nada na vida da gente acontece por acaso e agora, mais do que nunca, nós temos a missão de tomar a frente do comando da nossa FAMÍLIA 55!
Quero reafirmar meu compromisso com cada um de vocês, de JUNTOS fazer uma Baturité melhor para todos, com mais oportunidades e menos desigualdade social.
A batalha não será fácil, iremos enfrentar a VELHA POLÍTICA, feita por pessoas sem escrúpulos que representam a era dos coronéis e dos currais eleitorais, onde o senhor feudal vendia o voto do seu grupo para os candidatos da época... Mas do nosso lado estará a JUVENTUDE, a RENOVAÇÃO e a política atual e moderna que se faz na CONQUISTA através de ideias e projetos voltados para o nosso povo. E acredito que esse NOVO modelo de fazer política será vitorioso!!!
Reafirmo a minha pré-candidatura a Prefeito de Baturité, essa cidade que escolhi para viver e à qual eu me dedico a servir, para levar a todo povo uma saúde de qualidade, uma educação que transforme nossos jovens em grandes profissionais, uma agricultura que possibilite ao homem do campo tirar da terra o seu sustento, que as pessoas tenham mais segurança e possam andar livremente nas ruas, com trabalho, esporte e geração de emprego e renda além de garantir direitos a todos!
Conto com o apoio de cada um de vocês!
Um forte abraço.

Hérberlh Mota

Juiz condena a mais de 85 anos de prisão réu que estuprou menores de idade

O réu Milton de Sousa Santos foi condenado a 85 anos e seis meses de prisão por estuprar enteada e sobrinho menores de idade. A decisão, proferida nessa segunda-feira (20/06), é do juiz Mikhail de Andrade Torres, da Vara Única de Monsenhor Tabosa, distante 320 km de Fortaleza. Para o magistrado, ficaram comprovadas a “tipicidade e ilicitude do fato, acompanhadas da culpabilidade de seu autor”.
De acordo com denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), entre os anos de 2012 e 2015, o réu teria molestado a enteada por quatro vezes. Nas ocasiões, a menina, à época com oito anos, teria sido tocada nas partes íntimas. No mesmo período, Milton também teria cometido os crimes contra o sobrinho, sendo que, pelo menos uma vez, ocorreu com violência. Quando os atos começaram, o rapaz tinha 16 anos.
Em ambos os casos, o acusado teria ameaçado os jovens para que eles não contassem a ninguém os atos praticados. Contudo, ainda em 2015, o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente recebeu denúncia sobre os ocorridos. Em março deste ano, foi decretada a prisão preventiva dele. Durante depoimentos, o réu confessou os delitos.
Ao julgar o caso, o juiz estabeleceu 31 anos e seis meses de prisão pelos crimes praticados contra o sobrinho e 54 anos pelos cometidos contra a enteada. Também decretou que o cumprimento da pena seja inicialmente em regime fechado. Além disso, negou o direito de apelar em liberdade.
O magistrado destacou que a “materialidade e autoria delitiva restam suficientemente caracterizadas e incontroversas nos autos, defluindo nos depoimentos das vítimas, das testemunhas, do interrogatório do réu”. Também considerou como fundamentais para a condenação os “elementos informativos trazidos pelo inquérito policial, sobretudo, os exames sexuais”.
O juiz explicou que, segundo jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), “a simples conduta de toques nas partes íntimas da vítima, atos voluptuosos e até beijo, com o intuito de satisfazer a lascívia do agressor, configura o crime de estupro”.

Cunha vira réu no STF por contas secretas, corrupção e lavagem de dinheiro

Brasília - Plenário do STF julga denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, por supostas contas atribuídas a ele na Suíça (José Cruz/Agência Brasil)
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira (22) abrir ação penal contra o contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo recebimento de R$ 5 milhões de propina em contas não declaradas na Suíça.
Com a decisão, Cunha vai responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas e passará à condição de réu em duas ações penais que tramitam na Corte, oriundas da Operação Lava Jato.
Os ministros acompanharam o voto do relator, Teori Zavascki, e também entenderam que Cunha é beneficiário e o verdadeiro controlador das contas na Suíça. Para o relator, as provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) comprovam que Cunha recebeu R$ 5 milhões de propina nas contas de seu truste, com o objetivo de ocultar a origem dos valores.
Janot
Durante sua manifestação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reafirmou que Cunha é o titular das contas na Suíça. “A conta Órion, documentalmente comprovada na Suíça, é de propriedade do senhor Eduardo Cunha. Dela consta o seu endereço no Brasil, cópia de passaporte, visto americano, informações pessoais e profissionais, data de nascimento e assinatura.”
A denúncia foi apresentada por Janot ao STF em março. Em outubro do ano passado, o Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil documentos que mostram a origem de aproximadamente R$ 9 milhões encontrados nas contas atribuídas a Cunha e seus familiares. De acordo com os investigadores da Lava Jato, os valores são fruto do recebimento de propina em um contrato da Petrobras na compra de um campo de petróleo no Benin, avaliado em mais de US$ 34 milhões.
Defesa
No início do julgamento, a defesa de Cunha afirmou que o Banco Central (BC) nunca regulamentou a obrigatoriedade de declarar propriedade de um truste no exterior. A advogada Fernanda Tórtima, representante do deputado, acrescentou que, na Suíça, onde as contas atribuídas a Cunha foram encontradas, não há obrigação em declará-las.
Cláudia Cruz
O Supremo rejeitou o recurso para retirar do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, a competência para julgar a mulher e a filha do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). .
A defesa dos parentes de Cunha alegou que, apesar de não terem foro por prerrogativa de função no STF, Cláudia Cruz e Danielle Cunha, mulher e filha do deputado, respectivamente, devem responder às acusações na Corte, devido à ligação dos fatos.
A questão está vinculada com a denúncia contra Cunha que está sendo julgada hoje pela Corte. De acordo com a denúncia, Claudia Cruz e Danielle Cunha são citadas como beneficiárias das contas atribuídas ao deputado na Suíça.
No dia 15 de março, o ministro Teori Zavascki atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e desmembrou a investigação, deixando somente a parte do inquérito referente ao presidente da Câmara no Supremo.
No dia 9 de junho, Moro recebeu denúncia apresentada pela força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato contra Cláudia Cruz e outros investigados que viraram réus.
Fonte: Ceará Agora

Estudante estrangeira é estuprada em Acarape

Uma universitária estrangeira, de 25 anos, foi vítima de estupro no último sábado (18), em Acarape, município distante 54 km de Fortaleza. Segundo a Polícia, o suspeito de ter cometido o crime tem 22 anos, também é estrangeiro e chegou a ser autuado em flagrante, mas foi solto após decisão judicial. Os dois são alunos da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), em Redenção. 
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que o caso é investigado pela Delegacia Municipal de Redenção e acompanhado por um promotor do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A delegada que comanda as investigações, Arlete Silveira, contou que a primeira providência da vítima foi procurar atendimento médico devido ao estado em que se encontrava. Segundo Arlete, foi a equipe médica que acionou a Polícia. 
Após a denúncia, um homem de 22 anos foi identificado como o suspeito de ter cometido o crime foi preso em flagrante. Uma decisão judicial, no entanto, decretou o relaxamento da prisão do estudante e ele foi liberado. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), a determinação da juíza Juliana Sampaio ocorreu, na última segunda-feira (20), em virtude da ilegalidade do flagrante. 
"O relaxamento da prisão ocorreu na segunda (20), em virtude de ilegalidade do flagrante, pois o fato ocorreu na sexta (17) e a prisão somente aconteceu na segunda (20), o que descaracteriza o flagrante", disse o TJCE em nota. O Tribunal informou ainda também que o Ministério Público entrou com uma representação pedindo a prisão preventiva do suspeito e esta deverá ser analisada nos próximos dias. 
Em relação à vítima, a SSPDS disse que a estudante recebeu atendimento médico e está sendo acompanhada por psicólogos. Em nota, a Pasta explicou que a Polícia Civil não pode divulgar outras informações para não comprometer o andamento das investigações do caso.

Unilab 

A Unilab divulgou nota afirmando ter tomado ciência do ocorrido e que a instituição buscou, desde o primeiro momento, inteirar-se do fato. A Universidade reforçou que está dando apoio social e psicológico necessário aos envolvidos, apesar de o caso ter acontecido em espaço externo. O documento diz ainda que a questão já está judicializada e que a Unilab acompanha o desenrolar do caso. 
"Ainda no fim de semana, a Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis (Propae), por meio do Núcleo de Gênero e Sexualidades (NPGS), acompanhou a estudante no Serviço de Saúde e na Coordenadoria de Medicina Legal (Comel) e, na segunda-feira (20), a equipe da Coordenação de Políticas Estudantis/Propae prestou auxílio com assistente social e psicóloga, bem como atuou na articulação com a rede de atendimento social do município e com a Coordenadoria de Políticas para as Mulheres do Estado do Ceará".
Conforme a Universidade, a equipe da Propae entrou em contato com o estudante acusado da agressão e colocou à disposição dele suporte social e psicológico. No entanto, o suspeito teria dito que vai consultar o advogado dele. Pelo fato de ambos serem estrangeiros, a Unilab informou quie a Pró-Reitoria de Relações Institucionais (Proinst) também acompanha o caso desde o início. "O pró-reitor esteve na Delegacia onde o acusado foi detido, no sentido de obter informações para compor relatório a ser enviado à Reitoria, à respectiva embaixada e à Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores, dando ciência do fato", diz a nota.
Sobre casos que teriam ocorrido anteriormente, a Unilab informou que só pode tomar alguma atitude quando há registro formal da denúncia e está na competência da instituição uma penalidade de caráter acadêmico. "Houve relatos do caso de uma estudante, mas ela não prestou queixa e não formalizou junto à Universidade, de modo que não foi atendida pelo Serviço Social e nem pelo Núcleo de Políticas de Gênero e Sexualidades da Unilab. Em outro caso, a estudante registrou Boletim de Ocorrência na Delegacia por agressão física e foi estabelecida medida protetiva. O acusado desobedeceu a medida protetiva, foi preso e hoje responde ao processo em liberdade. O caso, portanto, está judicializado", afirmou em nota.
Estudantes e professores da Unilab organizam uma assembleia que ocorrerá hoje, às 15h, no pátio do Campus Liberdade. A proposta é encaminhar um abaixo assinado para o Consuni, solicitando um reunião para discutir, dentre outros assuntos, a violência para mulher e punições que a Instituição aplicará a agressores. A Unilab afirmou que ainda não possui um regimento interno, mas submeterá ao Conselho Universitário uma proposta de resolução específica sobre atos de violência sexual.

Fonte: DN