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10 junho 2016

Câmara de Aratuba aprova jornada reduzida a servidores que cuidam de deficientes

O PROJETO DE LEI FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PARLAMENTARES PRESENTES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JUNHO.
A Câmara de Aratuba aprovou na última terça-feira (7), o projeto de Lei que prevê a redução de carga horário dos servidores públicos, sem prejuízo a remuneração, enquanto responsável legal por pessoas com deficiência que requeira atenção permanente.
A mensagem, de autoria do Executivo atende o requerimento do Vereador Neto do Pai João, tendo como  objetivo de assegurar o direito a redução da carga horária de trabalho, sem prejuízo a remuneração, enquanto responsável legal por pessoas com deficiência.
“Não se trata de oferecer benefícios, mas sim condições mínimas para que os pais possam dar os filhos e/ou outras pessoas sob sua responsabilidade o mínimo de condições de efetuar um tratamento que se torne eficaz”, justifica Neto.
O vereador destacou na previsão legal, aferi o princípio da proteção à família, inserido no art. 226 do texto constitucional, sendo claro que é dever do Estado assegurar todos os meios de inserção social da pessoa com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial, em igualdade de oportunidades com as demais. Essa garantia atinge não só a esfera social- da própria pessoa com deficiência, como também a de seus responsáveis incluindo o território municipal.
“Muitas vezes os pais não possuem recursos financeiros para a contratação de profissionais ou tratamentos diferenciados, mas com a redução da carga horária podem dar mais atenção aos filhos com deficiência e o setor público não sofrerá prejuízo, pois são poucos os servidores que se encontram nesta situação”, pontua. 
Neto também agradeceu ao Prefeito Ivan Neto por atender prontamente sua solicitação.

Ceará tem 257 nomes em lista do TCU com potenciais inelegíveis em 2016

ÓRGÃO ENVIOU RELAÇÃO DE PESSOAS QUE, AO GERIREM RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS, TEVE AS CONTAS JULGADAS IRREGULARES.
O Ceará possui 257 pessoas na lista enviada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira, 9, de potenciais inelegíveis para as eleições de 2016. O grupo teve contas julgadas irregulares e pode ser condenado pela Corte Eleitoral à inelegibilidade. 

Conforme o TCU, os 257 responsáveis do Estado estão envolvidos em 416 ocorrências. A análise do órgão verifica a gestão de recursos públicos federais realizada nos últimos oito anos. A lista completa do TCU, com os 26 estados e o Distrito Federal, tem 6.738 nomes de pessoas.

As contas podem ser reprovadas pelo TCU por mera omissão na prestação de contas, em que não há necessariamente um dano ao erário, ou por casos mais graves, como corrupção e gestão ilegal dos bens públicos. Envolvem pessoas com ou sem cargo público que administraram recursos de vários tipos, como os destinados a bolsas de estudo ou até para realização de obras federais.

A sanção de torná-las inelegíveis tem como base a Lei da Inelegibilidade. A regra prega que são inelegíveis as pessoas que tiverem as contas rejeitadas por irregularidades insanáveis e que tenham cometido ato de improbidade administrativa no exercício de cargo ou função pública. A lista será atualizada diariamente e poderá crescer até o último dia do ano.

Veja nomes do Ceará na lista do TCU:

ABNER ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA     
ADERSON JOSÉ PINHO MAGALHÃES     
ALCIDES GERARDI PEREIRA FERREIRA     
ANA MARIA DUARTE DE FIGUEIREDO ARRAIS     
ANDREA FROTA SAMPAIO     
ANDRE MONTENEGRO DE HOLANDA     
ANDREZA DE ABREU SAMPAIO COELHO MOTA     
ANTENOR MANOEL NASPOLINI     
ANTENOR MANOEL NASPOLINI     
ANTHONY EVANS VASCONCELOS SANTIAGO     
ANTONIA ANTUNES DE SOUSA     
ANTONIA BEZERRA LIMA CARLOS     
ANTONIO ALCY ARAUJO     
ANTÔNIO APARECIDO BARRETO ALENCAR     
ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS     
ANTÔNIO DE PÁDUA ARCANJO     
ANTONIO EDSON DE AMORIM ALVES     
ANTÔNIO EVALDO GOMES BASTOS     
ANTÔNIO LUCIANO LOBO DE MESQUITA     
ANTÔNIO PEREIRA DE SENA     
ANTÔNIO SILVA ANDRADE     
ANTÔNIO TADEU ANDRADE FEITOSA MELO     
ARAÚJO MARQUES FERREIRA     
ARCELINO TAVARES FILHO     
ARLINDO ROCHA NETO     
ARMANDO QUARESMA TRIGUEIRO     
ARNOLDO CARDOSO DA SILVA     
ARÔNIO LUCENA SALVIANO     
AURINEIDE BEZERRA DE SOUSA PONTES     
BALTAZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR     
BYRON COSTA DE QUEIROZ     
CARLOS ALBERTO DA CRUZ     
CARLOS ALBERTO TORRES     
CARLOS ROBERTO AGUIAR     
CARLSON PAULA CABRAL     
CÁSSIO RAMON PEREIRA FONTES     
CÉLIA MOEMA LIMA VERDE MORENO TEIXEIRA     
CÉSAR MARQUES DE CARVALHO     
CHARLES AGUIAR RODRIGUES     
CÍCERO ANTÔNIO ALBUQUERQUE     
CLAUDIANA BARBOSA DE ALMEIDA     
CORNÉLIO PEREIRA MUNIZ DE BARROS     
CRISTIAN MARCEL OLIVEIRA DE CARLI     
CRISTIANO ALVES CAVALCANTE     
DAGOBERTO DINIZ SOUZA     
DIMITRIO SÉRGIO DA SILVEIRA     
DOUGLAS REZENDE ANTÔNIO     
EDENILDA LOPES DE OLIVEIRA SOUSA     
EDISON AFONSO DE CARVALHO     
EDMUNDO DE SÁ FILHO     
EDMUNDO RODRIGUES JÚNIOR     
EDUARDO FLORENTINO RIBEIRO     
EDUARDO LIMA MAGALHÃES     
EDVALDO ALMEIDA SILVEIRA     
ELIAS PEREIRA DANTAS     
EMANUEL CLEMENTINO GRANGEIRO     
EMERSON DO NASCIMENTO RODRIGUES     
EMERSON PINTO MOREIRA     
ERNANDO CESAR DA SILVA     
ERNANI JOSÉ VARELA DE MELO     
FERNANDO ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA     
FERNANDO CAVALCANTE DO NASCIMENTO     
FERNANDO LIMA LOPES     
FERNANDO MOREIRA PONTES     
FERNANDO NEVES PEREIRA DA LUZ     
FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA     
FRANCIJAIME PINHEIRO COSTA     
FRANCISCA SANDRA FARIAS     
FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO     
FRANCISCO AIRTON FELIX     
FRANCISCO ALEXANDRE BARROS FILHO     
FRANCISCO ANILTON PINHEIRO MAIA     
FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO MOTA     
FRANCISCO ARISTIDES FERREIRA     
FRANCISCO CAFÉ NETO     
FRANCISCO CARLOS UCHÔA SALES     
FRANCISCO CHARLES BRAVO DE ALENCAR     
FRANCISCO DA COSTA BRANDINHO     
FRANCISCO DARIO MARTINS     
FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ     
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA FILHO     
FRANCISCO DE ASSIS BESSA XAVIER     
FRANCISCO DOS SANTOS RUFINO     
FRANCISCO EDÍLSON TEIXEIRA     
FRANCISCO ERNANE PERES LIMA     
FRANCISCO ERNESTO LINS CAVALCANTE     
FRANCISCO FONTENELE VIANA     
FRANCISCO GARCIA FILHO     
FRANCISCO GEOVANE DA ROCHA BRITO     
FRANCISCO JEOVÁ MADEIRO CAVALCANTE     
FRANCISCO JOAQUIM  SAMPAIO     
FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA     
FRANCISCO JUNIOR LOPES TAVARES     
FRANCISCO LEITE GUIMARÃES NUNES     
FRANCISCO ODORINO FILHO     
FRANCISCO RICARDO LIMA CRUZ     
FRANCISCO RODRIGUES TORRES     
FRANCISCO SANFORD FROTA     
FRANCISCO SOUTO VASCONCELOS     
FRANCISCO WELETON MARTINS FREIRE     
GABRIEL DE MESQUITA FACUNDO     
GILBERTO MOITA     
GILDOMAR FERREIRA GONÇALVES     
GILSON LINARD DE LIMA     
HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN     
HAROLDO CELSO CRUZ MACIEL     
HENRIQUE ANTONIO FONSECA DA MOTA     
HENRIQUE MAURO DE AZEVEDO PORTO     
HENRIQUE MONTEIRO CARVALHO     
HUMBERTO RODRIGUES PAZ     
IRAN HOLANDA NOGUEIRA     
IVAN PEREIRA DA CUNHA     
JACQUELINE GURGEL MOTA     
JAIME MARQUES NOGUEIRA     
JANE MARY ALVES LOPES     
JAN KEULY PESSOA AQUINO     
JAYMIRTON DIÓGENES CAVALCANTE     
JEFFERSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE     
JOÃO ANTONIO DESIDERIO DE OLIVEIRA     
JOÃO BATISTA DA SILVA     
JOÃO BATISTA DE ALMEIDA     
JOÃO BOSCO FILOMENO DA SILVA     
JOÃO CLAUDIO BRITO COUTINHO     
JOÃO EUFRASIO NOGUEIRA     
JOÃO EUFRASIO NOGUEIRA     
JOÃO HILARIO COELHO CORREIA     
JOÃO MATEUS FILHO     
JOÃO MATEUS FILHO     
JOÃO MOTA MATOS     
JOAO TARCISO ROCHA     
JOAQUIM ALVES DO NASCIMENTO     
JOAQUIM GOMES GARCEZ NETO     
JORGE JOSÉ DURVAL     
JOSÉ ACÉLIO PAULINO DE FREITAS     
JOSÉ ANTÔNIO SOBRINHO     
JOSÉ ARI RAMOS FILHO     
JOSÉ ARI RAMOS FILHO     
JOSÉ BENEDITO SILVEIRA     
JOSÉ DA ROCHA FORTE     
JOSÉ DEODORO DE OLIVEIRA     
JOSÉ DE OLIVEIRA BANDEIRA     
JOSÉ DO CARMO DA SILVA MARINHO     
JOSÉ ELIONILTON CABRAL FEITOSA     
JOSÉ FERREIRA LOPES     
JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS RUFINO     
JOSÉ GABRIEL BEZERRA FILHO     
JOSÉ GOMES DA SILVA     
JOSÉ GONZAGA BARBOSA     
JOSÉ LEITE LANDIM     
JOSÉ LOURENÇO ARRAIS     
JOSÉ LOURENÇO ARRAIS     
JOSÉ LUIZ RIBEIRO REIS     
JOSE MARIA CRUZ     
JOSÉ MARIANO NOBRE NETO     
JOSÉ NILSON FARIAS SOUSA     
JOSÉ NILSON FARIAS SOUSA     
JOSÉ OLIVEIRA LIMA     
JOSÉ SÉRGIO PINHEIRO DIÓGENES     
JOSE SINVAL DE CARVALHO LIMA     
JOSÉ TÁVORA PINHEIRO     
JOSÉ VANDEVELDER FREITAS FRANCELINO     
JOSÉ VIDAL DOS SANTOS     
JOSÉ VIRGÍLIO LIMA PIRES     
JOSÉ WILAME BARRETO ALENCAR     
JOVINIANO SILVA     
KEILA SUENE GOMES BONFIM     
LAÍS MARIA ROSSAS FREIRE     
LÚCIA ANDRADE DA ROCHA SAMPAIO     
LÚCIA DE FÁTIMA SOUSA BOYADJIAN     
LUCIANO MEDEIROS BERTINI     
LUCIANO SOARES QUEIROZ     
LUIS ANTÔNIO DE FARIAS     
LUIS EDUARDO VIANA VIEIRA     
LUIZ ALVES DE FREITAS     
LUIZ ALVES DE FREITAS     
LUIZ BERNARDO DA SILVA FILHO     
LUIZ CARVALHO NETO     
LUIZ XIMENES FILHO     
MAGNA KELLY MEDEIROS BRUNO     
MAIARD DE ANDRADE     
MANOEL BARBOSA RODRIGUES     
MANOEL MORAES LOPES     
MANOEL  NELSON  SILVEIRA     
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO     
MANUEL GOMES NETO     
MARCELO CAVALCANTI DOS SANTOS     
MARCELO PELAGIO DA COSTA BONFIM     
MÁRCIO BARRETO MANO DE CARVALHO     
MARCOS AURÉLIO MARIZ SANTOS     
MARCOS DE QUEIROZ FERREIRA     
MARCOS EUGÊNIO LEITE GUIMARÃES NUNES     
MARCOS FIRMEZA DE MIRANDA     
MARCUS ANDRÉ MUNIZ SOARES     
MARIA CARMÉLIA PEREIRA D'ALENCAR     
MARIA CLEIDE DA SILVA RIBEIRO LEITE     
MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA DE ALMEIDA     
MARIA DAS GRAÇAS CORDEIRO DE PAIVA     
MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DIÓGENES     
MARIA DE FÁTIMA FEITOSA GONÇALVES     
MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE OLIVEIRA     
MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA     
MARIA DO CARMO PIERRE BARRETO     
MARIA DO SOCORRO PEREIRA TORRES     
MARIA ELISA COELHO CARDOSO     
MARIA IONE DE SOUSA     
MARIA IRANEDE VERAS ROSA     
MARIA IRENE DO NASCIMENTO     
MARIA JANCILA JÚNIOR AZEVEDO     
MARIA MACIEL DA SILVA     
MARIA MILENE FREITAS RALSTON     
MARIA SOCORRO DE MENEZES     
MARIA SUZANA MOREIRA GIRARD     
MARILENE CAMPELO NOGUEIRA     
MARINEZ DELFINO DA SILVA     
MARINEZ RODRIGUES DE OLIVEIRA     
MÁRIO HÉLDER DE OLIVEIRA CARVALHO     
MARIO RENE MACHADO     
MARTA MARIA DE CARVALHO LEDDY     
MEYRELUCIA DE CASTRO BEZERRA     
NARCI DE MELO JUNIOR     
NELIS DE FREITAS BARROS     
NILO ALBERTO LOPES BARSI     
ORLANDO LOURENÇO DE SOUSA     
OSMUNDO EVANGELISTA REBOUÇAS     
OTACÍLIO BESERRA MENESES     
OTACÍLIO BORGES FILHO     
PAULO ANDRE DE ANDRADE GOMES     
PAULO CÉSAR SARQUIS QUEIROZ     
PAULO MÁRCIO MARTINS DE OLIVEIRA     
PAULO NAZARENO SOARES ROSA     
PAULO NEY MARTINS     
PAULO SILVIO LOPES DA GAMA ALVES     
PEDRO GERVÁSIO MOREIRA MARTINS     
PEDRO TEIXEIRA CIDADE     
PERBOYRE SILVA DIOGENES     
RAIMUNDO ACINÉSIO BEZERRA     
RAIMUNDO ANDRADE MORAIS     
RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA     
RAIMUNDO GOMES SOBRINHO     
RAIMUNDO JACKSON PEREIRA DE SOUZA     
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO     
RAIMUNDO NONATO XAVIER PONTES     
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA     
RAIMUNDO SAMPAIO DA COSTA     
RAIMUNDO VIANA DE QUEIROZ     
REGINA LÚCIA VASCONCELOS ALBINO     
RENATO MAIA MOURÃO     
RENÉ TEIXEIRA BARREIRA     
RIGOBERTO BEZERRA DE QUEIROZ     
ROBERTO MORSE DE SOUZA     
ROSLENE BITÚ ALENCAR     
RUBENS CESAR LOPES DE MENEZES     
SANCHO RODRIGUES     
SANCHO RODRIGUES OLIVEIRA     
SIMÃO MARTINS DE SOUZA TORRES     
SÔNIA MARIA SOARES SAMPAIO     
TERESA CRISTINA DE ANDRADE RIBEIRO     
TERTULIANO CÂNDIDO DE ARAUJO     
TICIANA BEZERRA CASTRO     
VALDIR PARENTE MACHADO     
VALQUÍRIA MODESTO FIGUEIREDO     
VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES FILHO     
VICENTE FÉLIX DE SOUZA     
VICENTE GONÇALVES DE PAULA FILHO     
WILDSON LOBO SANFORD FROTA    

Prefeito Antônio Cláudio e Vice-prefeita D. Bill entregam ambulância no Distrito de Pedra Branca

Foto Jorge Luiz
O Prefeito de Aracoiaba, Antônio Cláudio e a Vice-prefeita, Maria Valmira (D. Bill), entregaram à população do Distrito de Pedra Branca mais uma ambulância. A solenidade de entrega do veículo foi realizada na manhã desta quinta-feira (09), na Unidade Básica de Saúde de Pedra Branca. O novo equipamento recebido foi uma doação da Vice-prefeita Maria Valmira.
‘‘O novo veículo ficará a disposição da população e tornará mais eficiente o atendimento de urgência e emergência aos pacientes que necessitam deslocar-se para outros centros médicos da região. ’’ ressalta a vice-prefeita.
Segundo a vice-prefeita, “a aquisição de mais um veículo para a Saúde é muito importante na medida em que reforça uma das prioridades da atual administração, que é melhorar cada vez mais o atendimento para a população na área de Saúde Pública”, finalizou.

Foto Jorge Luiz
De acordo com o prefeito, a aquisição de novos veículos para a Saúde vem de encontro com as propostas de governo em melhorar, dia-a-dia, a prestação de serviços para a população aracoiabense. ‘‘Sempre estaremos dispostos a trazer mais conforto, comodidade e segurança para os pacientes que necessitam deste serviço. A área de Saúde possui uma grande demanda e somos conscientes de que devemos incrementar cada vez mais nossas ações no setor’’, destaca Antônio Cláudio.

Fonte: Prefeitura de Aracoiaba