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12 maio 2016

Justiça afasta prefeito e chefe de gabinete de Nova Olinda

Francisco-Ronaldo-Sampaio-PDTO juiz da Comarca de Nova Olinda, Herick Bezerra Tavares, determinou na última terça-feira (10) o afastamento temporário e cautelar do prefeito de Nova Olinda, Francisco Ronaldo Sampaio, e do chefe de gabinete do município, José Alyson dos Santos Silva. A decisão foi motivada por ação civil pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da Comarca de Nova Olinda, Daniel Ferreira de Lira. O presidente da Câmara Municipal foi intimado nesta quinta-feira (12) para dar posse ao vice-prefeito da cidade.
Na decisão, o juiz reconheceu a existência de indícios da prática de inúmeros atos de improbidade administrativa que lesaram o erário na gestão de Francisco Ronaldo Sampaio. Além disso, após o ajuizamento da ACP pelo MPCE, o prefeito e o chefe de gabinete forjaram provas e tentaram dissuadir um dos promovidos a colaborar com as investigações, podendo prejudicar a instrução processual e o consequente ressarcimento ao erário.
Além do prefeito e do chefe de gabinete de Nova Olinda, estão sendo investigados pela prática de improbidade administrativa o secretário de Saúde de Nova Olinda, Pedro Neto de Sousa, e Viviane Chaves dos Santos. De acordo com as investigações, entre 2014 e 2015, quando ainda era namorada do prefeito Ronaldo Sampaio, Viviane Chaves dos Santos foi contratada como psicóloga com carga horária de 20 horas semanais, mas nunca prestou serviço naquele município.
Já na cidade de Codó, no Maranhão, a mesma firmara contrato de trabalho, contudo cumpria a carga horária de 40 horas semanais nos anos de 2013, 2014 e 2015. “É evidente que a sra. Viviane estava sujeita a uma carga horária total de 60 horas semanais, sendo impossível que conseguisse cumpri-las por total impossibilidade física e geográfica, já que se tratam de cidades separadas por mais de 700 km de distância, e em estados diferentes”, afirma o promotor Daniel Ferreira de Lira.
Pelo contrato com Nova Olinda, Viviane Chaves dos Santos recebeu um valor mensal de R$ 1.500,00 durante os meses de fevereiro de 2014 a setembro de 2015, totalizando R$ 30.000,00 ao longo de 20 meses, sem jamais ter assinado qualquer contrato de prestação de serviços com o município de Nova Olinda, tendo ainda informado endereço falso na minuta do Contrato. Os pagamentos só cessaram após correrem boatos no município de que o fato estava sob investigação, mesmo assim a mesma nunca assinou o contrato de encerramento da prestação de serviço.
Junto ao juiz titular da comarca de Nova Olinda, Herick Bezerra Tavares, o MPCE conseguiu a indisponibilidade dos bens dos acusados, como forma de viabilizar as pretensões ressarcitória e indenizatória de Nova Olinda, município que ostenta um dos menores IDHs do Estado. Também foi decretada a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos requeridos no período de 01/02/2014 à 30/09/2015, como forma de verificar eventuais transações bancárias entre eles.
Com MPCE
Fonte: Ceará Agora

Joaquim Barbosa diz que Michel Temer não tem legitimidade para conduzir o Brasil

joaquim barbosaApós o Senado votar pela admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa questionou a maneira como o processo foi conduzido e, embora tenha admitido que Dilma falhou como presidente, disse que Michel Temer não tem legitimidade para governar o País. Para ele, o ideal seria que novas eleições fossem convocadas, mas admitiu que dificilmente o STF aprovaria algo desse tipo.
Barbosa participou nesta quinta-feira, 12, de evento em São Paulo, para o qual foi convidado para discorrer sobre as instituições brasileiras. Afirmou ter sido uma coincidência o evento ter caído no mesmo dia em que o Senado votou o processo de impeachment. Aproveitou, portanto, para fazer algumas provocações aos parlamentares.
“Tenho sérias duvidas quanto à integridade e à adequação desse processo pelo motivo que foi escolhido. Se a presidente tivesse sendo processada pelo Congresso por sua cumplicidade e ambiguidade em relação à corrupção avassaladora mostrada no País nos últimos anos, eu não veria nenhum problema. Mas não é isso que está em causa”, afirmou.
Para Barbosa, o descumprimento de regras orçamentárias, principal motivo apontado no pedido de impeachment, não é forte o suficiente para afastar um presidente. “Temos um problema sério de proporcionalidade, pois a irresponsabilidade fiscal é o comportamento mais comum entre nossos governantes em todas as esferas. Vejam a penúria financeira dos nossos Estados, o que é isso senão fruto da irresponsabilidade orçamentária dos governadores”, provocou.
O ex-ministro reconheceu que, “do ponto de vista puramente jurídico”, o impeachment pode ser justificado, mas disse que tem “dúvidas muito sinceras” quanto à sua “justeza e ao acerto político que foi tomado para essa decisão”. “O impeachment é a punição máxima a um presidente que cometeu um deslize funcional gravíssimo. Trata-se de um mecanismo extremo, traumático, que pode abalar o sistema político como um todo, pode provocar ódio e rancores e tornar a população ainda mais refratária ao próprio sistema político”, alertou Barbosa.
Ele também não poupou críticas a Dilma Rousseff. Para ele, a petista não soube conduzir o País, não soube se comunicar com a população, fez péssimas escolhas e limitou-se a governar para seu grupo político e aliados de ocasião. “Não digo que ela compactuou abertamente com segmentos corruptos em seu governo, em seu partido e em sua base de apoio, mas se omitiu, silenciou-se, foi ambígua e não soube se distanciar do ambiente deletério que a cercava, não soube exercer comando e acabou engolida por essa gente”, disse.
Apesar das críticas a Dilma, Barbosa afirmou que Temer não tem legitimidade para governar o Brasil. “É muito grave tirar a presidente do cargo e colocar em seu lugar alguém que é seu adversário oculto ou ostensivo, alguém que perdeu uma eleição presidencial ou alguém que sequer um dia teria o sonho de disputar uma eleição para presidente. Anotem: o Brasil terá de conviver por mais 2 anos com essa anomalia”, afirmou o ex-ministro, que também criticou o PSDB. “É um grupo que, em 2018, completará 20 anos sem ganhar uma eleição”.
A solução, disse Barbosa, seria a convocação de novas eleições. “Eliminaria toda essa anomalia e o mal estar com o qual seremos obrigados a conviver nos próximos dois anos”. Admitiu, no entanto, que provavelmente o STF rejeitaria a aprovação no Congresso de uma emenda constitucional para a convocação de novas eleições. Diante disso, afirmou que Dilma deveria ter renunciado há alguns meses, sob a condição de que Temer fizesse o mesmo e, assim, o Congresso fosse obrigado a convocar novas eleições, sem necessidade de emendas.
Ao fim de sua palestra, Barbosa ressaltou que está preocupado com o futuro das instituições brasileiras. “Eu me pergunto se esse impeachment não resultará em golpe certeiro em nossas instituições, eu me pergunto se elas não sairão fragilizadas, imprestáveis”, questionou. “E vai aqui mais uma provocação: quem na perspectiva de vocês, vai querer investir em um País em que se derruba presidente com tanta ligeireza, com tanta facilidade e com tanta afoiteza? Eu deixo essa reflexão a todos”, concluiu.
Fonte: Ceará Agora

'Governo Federal: Ordem e Progresso' será o slogan de Temer

Definido na véspera de o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), assumir nesta quinta-feira, 12 a presidência, o slogan do novo governo será “Governo Federal: Ordem e Progresso”.
Segundo o marqueteiro Elsinho Mouco, um dos responsáveis pela criação do novo conceito, a ideia é ter uma mensagem “forte, concisa e atual”. Ele passou parte do dia desta quarta-feira, 11 reunido com a equipe de Temer para fechar os últimos acertos sobre o planejamento da imagem do novo governo.
“Recuperar o País da desorganização política, econômica e social e retomar o crescimento econômico, é a tradução do conceito de Ordem e Progresso. A ideia era criar algo forte, conciso e atual. Acho que conseguimos”, afirmou Mouco ao jornal O Estado de S. Paulo.
O novo lema vai substituir o “O Brasil: Pátria Educadora” criado pelo governo Dilma Rousseff (PT) no início do segundo mandato da petista.
A imagem criada para o novo slogan coloca em destaque a esfera celeste da bandeira do Brasil com a frase “Ordem e Progresso” e, ao fundo, em branco a palavra “Brasil” e a expressão “governo federal”.
Após ser notificado sobre a decisão de afastamento da presidente Dilma, o vice-presidente realizará um pronunciamento na tarde desta quinta-feira no Palácio do Planalto.
Em meio à correria dos preparativos para assumir o comando do País e das negociações com integrantes da futura base aliada, Temer falou ao jornal O Estado de S. Paulo sobre o seu primeiro discurso como presidente. “Vai ser a pacificação e unidade do País, além do crescimento da economia. Vamos tomar medidas para isso”, disse.
Questionado se também anunciará nesta quinta-feira as propostas que o novo governo pretende tomar na área econômica, Temer respondeu: “Vamos usar essa frase genérica, as medidas virão depois”.
Segundo ele, por outro lado, a nova equipe ministerial deverá ser apresentada durante o pronunciamento. “O ministério anuncio amanhã (quinta-feira)”, afirmou Temer.
Fonte: Ceará Agora

Pesquisa aponta que Judiciário é o Poder menos transparente

poder-judiciarioO Judiciário é o Poder menos transparente e deixa de informar itens de divulgação obrigatória por lei. Dos 27 tribunais de Justiça, o de Sergipe foi o mais bem avaliado no ranking. Os piores foram os do Piauí e de Rondônia. Na pesquisa, foi constatado ainda que os TJs não têm verba definida para investir em transparência pública.
O resultado foi apresentado na manhã desta quinta-feira, 12, em debate para comemorar os quatro anos da Lei de Acesso à Informação. A auditoria foi feita pela organização sem fins lucrativos Artigos 19, com atuação principalmente em liberdade de expressão e transparência pública.
“O Judiciário deveria ser aquele com os melhores índices de transparência e não com os piores”, afirmou a diretora-executiva da Artigo 19, Paula Martins.
A equipe do estudo formulou 81 pedidos de LAI e protocolou três em cada Tribunal de Justiça. O tempo médio para o envio das respostas foi de 26 dias. Em 57 dos 81 pedidos, porém, foi preciso entrar com recurso para pedir informações que não tinham sido enviadas embora tenham sido requeridas.
A diretora-executiva da Artigo 19 contou ainda que os sites dos TJs são pouco transparentes porque usam linguagem jurídica, com baixa acessibilidade ao público em geral. Determinados conteúdos ainda afirma Paula, só podem ser acessados se o internauta for parte do processo ou advogado. Faltam informações sobre participação popular, agenda e pautas de audiências.
O juiz André Augusto Salvador Bezerra, presidente do conselho executivo da Associação Juízes para a Democracia (AJD), concorda que o Judiciário precisa ser mais transparente. Ele aponta que muitos dos juízes auxiliares ocupam “postos estratégicos”. Ela cita dois exemplos em São Paulo. No Departamento de Inquéritos Policiais, são todos juízes auxiliares, enquanto na Vara de Execuções Fiscais há um juiz titular e, a depender, quatro ou cinco juízes auxiliares.
“Não há transparência nenhuma para esse Poder. E se não há transparência, não há controle. Isso permite, em tese, o policiamento ideológico sobre os juízes e, portanto, retira a legitimidade democrática do Judiciário”, disse.
Bezerra afirmou que a falta de critérios para a designação permite que os juízes auxiliares sejam pressionados pelo presidente do TJ e pelo governador. “Quem manda no orçamento do Judiciário, no final, é o governador. Ele é o dono da chave do cofre.”
Recomendações da Artigo 19: maior responsividade e cumprimento dos prazos de resposta; simplificação da linguagem para o público não jurídico; uniformização dos sistemas de pedidos de informação; uniformização dos sistemas de pesquisa de jurisprudência e processos; esclarecimento sobre a função de supervisão e implementação da LAI; pesquisas sobre outros aspectos que complementem a transparência.
Ampliação
No evento, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a organização Transparência Brasil anunciaram que vão começar a desenvolver uma plataforma colaborativa para hospedar pedidos e respostas da Lei de Acesso à Informação. A ideia é que o conteúdo respondido a um usuário possa ser aproveitado por mais pessoas. Com o site, as entidades também destacam que será possível mapear os problemas da LAI. A previsão é que a plataforma entre no ar ainda neste ano.
Dica
O debate “Eleições Municipais: 4 anos de Lei de Acesso à Informação e a Transparência nos Municípios” reunirá integrantes de Ceweb.br, Colab-USP, Artigo 19, MPF e Tribunal de Contas de SP. No evento, também será apresentada uma pesquisa sobre o esforço para aumentar a transparência nos municípios paulistas, trabalho desenvolvido pelo cientista social João Marcelo de Souza Gomes.
Fonte: Ceará Agora

Temer assume presidência e divulga lista com 22 ministros do novo governo

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) foi notificado do afastamento presidente Dilma Rousseff por volta das 11h30 desta quinta-feira (12) e se tornou, oficialmente, presidente interino enquanto durar o processo de impeachment no Senado, cujo prazo máximo são 180 dias.
Após entregar a notificação para Temer, o senador Vicentinho Alves afirmou que o peemedebista não fez comentários, mas que está "muito entusiasmado".
"O presidente Michel é sempre muito contido. Ele recebeu com naturalidade, muito elegante, muito formal, mas também a gente percebe no sorriso que ele está muito entusiasmado", afirmou Vicentinho. Vicentinho chegou ao Palácio do Jaburu, residência oficial do vice, por volta das 11h20 para notificar Temer sobre o afastamento de Dilma. 
O mandado de notificação destinado a Temer informa que, a partir do recebimento da intimação de Dilma Rousseff, "está instaurado o processo de impedimento por crime de responsabilidade", ficando ela suspensa de suas funções até a conclusão do julgamento no Senado. 
Também no final da manhã, o agora presidente em exercício Michel Temer divulgou uma lista com os 22 titulares do ministério do novo governo. Confira a lista: 

1 - Gilberto Kassab, ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
2 - Raul Jungmann, ministro da Defesa
3 - Romero Jucá, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
4 - Geddel Vieira Lima, ministro-chefe da Secretaria de Governo
5 - Sérgio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional
6 - Bruno Araújo, ministro das Cidades
7 - Blairo Maggi, ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 - Henrique Meirelles, ministro da Fazenda
9 - Mendonça Filho, ministro da Educação e Cultura
10 - Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil
11 - Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social e Agrário
12 - Leonardo Picciani, ministro do Esporte
13 - Ricardo Barros, ministro da Saúde
14 - José Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente
15 - Henrique Alves, ministro do Turismo
16 - José Serra, ministro das Relações Exteriores
17 - Ronaldo Nogueira de Oliveira, ministro do Trabalho
18 - Alexandre de Moraes, ministro da Justiça e Cidadania
19 - Mauricio Quintella, ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil
20 - Fabiano Augusto Martins Silveira, ministro da Fiscalização, Transparência e Controle (ex-CGU)
21 - Fábio Osório Medina, AGU
22 - Marcos Pereira, ministro da Indústria e Comércio

Fonte: DN

Prefeito Antônio Cláudio e Vice-prefeita D. Bill entregam ambulância no Distrito de Jaguarão

O Prefeito de Aracoiaba, Antônio Cláudio e a Vice-prefeita, Maria Valmira (D. Bill), entregaram à população do Distrito de Jaguarão mais uma ambulância. A solenidade de entrega do veículo foi realizada na manhã desta quinta-feira (12), na Unidade Básica de Saúde de Jaguarão. O novo equipamento recebido foi uma doação da Vice-prefeita Maria Valmira.
“O novo veículo ficará a disposição da população e tornará mais eficiente o atendimento de urgência e emergência aos pacientes que necessitam deslocar-se para outros centros médicos da região”, ressalta a vice-prefeita.
Segundo a Vice-prefeita, a aquisição de mais um veículo para a Saúde é muito importante na medida em que reforça uma das prioridades da atual administração, que é melhorar cada vez mais o atendimento para a população na área de Saúde Pública.
A ambulância é para reforçar a frota de atendimento a população do município de Aracoiaba, especialmente do Distrito de Jaguarão.  “Essa ambulância completamente equipada vai nos ajudar a melhorar a qualidade dos serviços prestados aos nossos pacientes. Fico muito feliz com a chegada deste veículo, que vem aumentar a nossa frota no atendimento à população”, disse o prefeito Antônio Cláudio.
O Secretário da Saúde, Fredson Monte, ressaltou que a chegada da nova ambulância irá garantir maior  agilidade e qualidade no atendimento à população.
Ao final, o prefeito agradeceu a todos pela presença e disse que seu compromisso com a saúde está sendo cumprido, tudo para melhor servir nosso povo que tanto espera da nossa administração em relação à saúde.
Participaram da solenidade o Prefeito Antônio Cláudio, Vice-prefeita Maria Valmira (Dona Bill), secretários municipais, vereadores, médicos, enfermeiros, autoridades políticas e população em geral.

Assessoria de Comunicação
Gabinete do Prefeito

Dilma fará pronunciamento hoje e deixará Planalto pela porta da frente com Lula

A presidente afastada da República Dilma Rousseff realizará pronunciamento público às 10h desta quinta-feira (12) como último ato antes de ser notificada do seu afastamento do cargo por até 180 dias. O ato ocorrerá, no segundo andar do Palácio do Planalto, com uma declaração à imprensa. 
Após isso, Dilma Rousseff deixará o Palácio do Planalto pela porta da frente, acompanhada de ministros e do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Em seguida, discursará para os manifestantes e movimentos sociais diante do Planalto. 

Dilma publicará vídeo nas redes sociais

Ainda pela manhã será divulgado nas redes sociais do PT e afins o vídeo que Dilma Rousseff gravou na tarde da última quarta (11). O tom do discurso, segundo assessores, será o mesmo adotado nas últimas semanas: de que irá resistir até o fim e recorrer a todas as instâncias possíveis, visto que é "vítima de um golpe" e que, segundo ela, o governo de Michel Temer é "ilegítimo”

arte

Fonte: DN 

Apesar de maioria no Congresso, eventual governo Temer encontrará dificuldades

temer mauCom a provável aprovação, no Senado, da admissibilidade do impeachment de Dilma Rousseff e do afastamento da presidenta pelo prazo de 180 dias, o governo que será conduzido por Michel Temer deverá começar com apoio da maioria dos parlamentares no Congresso Nacional, o que vai permitir a aprovação imediata de medidas econômicas. No entanto, a oposição do PT e de partidos que hoje formam a base aliada de Dilma Rousseff promete não dar sossego ao novo governo.
Para o cientista político e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Paulo Baía, o provável governo Temer encontrará muitas dificuldades. “O processo de impeachment é sempre traumático e ficam feridas abertas na sociedade. Além disso, no caso do afastamento da presidenta Dilma, ela tem uma base com uma oposição organizada e que sabe fazer oposição”, avalia. Para ele, Temer terá que tomar medidas imediatas em relação à crise fiscal e à situação econômica e política do país.
O professor Michael Mohallem, da FGV Direito Rio, lembra que a oposição do PT terá um elemento a mais, que é a motivação da retirada de Dilma Rousseff da presidência. “É sempre difícil ter contra si uma oposição de um partido grande como o PT e, principalmente, uma posição que tem uma motivação adicional. Essa oposição é motivada pela narrativa do golpe, que vai se intensificar até 2018”, avalia.
Na avaliação dos especialistas, o Senado não deve demorar o prazo máximo de 180 dias para analisar o processo de impeachment. Para Mohallem, a estimativa mais realista é a que fala entre dois meses e meio a três meses. Na opinião de Baía, o processo vai demorar entre 40 e 60 dias.
Maioria no Congresso
Os dois especialistas concordam que Temer terá uma facilidade imediata que é a maioria da Câmara dos Deputados e no Senado, benefício que Dilma Rousseff não teve no seu segundo mandato. “Temer tem o benefício da maioria do Congresso para agir de imediato”, diz Paulo Baía.
Mohallem lembra que, se os parlamentares que votaram em favor do impeachment continuarem apoiando Temer, ele terá os votos necessários para aprovar projetos de lei e até emendas constitucionais. “Em um primeiro momento, Temer vai ter uma larga maioria no Congresso. Se a maioria que votou pelo impeachment se reproduz, mesmo que não seja a mesma, um pouco menos que isso já é suficiente para aprovar emenda constitucional”, diz.
Dificuldades
Para o professor Mohallem, a montagem da base do governo será um dos primeiros desafios de Temer. Ele lembra que o vice-presidente já mudou de avaliação sobre a redução do número de ministérios, o que demonstra uma dificuldade em acomodar a base aliada. “Não é uma equação simples, porque o Temer se propôs a trazer partidos da oposição, como PSDB e DEM, e também partidos que eram da base do governo, como PSD, PR, PP. Essa é uma engenharia que não é simples”, diz.
Outra questão que deve impactar no governo Temer, segundo o professor, é a imprevisibilidade da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. “Ele vai ter dificuldades sempre que a Lava Jato avançar sobre sua base política no Congresso e, especialmente, quando ela avançar sobre seus ministros”, lembrando que nomes cotados para compor o ministério de Temer são investigados na operação.
Fonte: http://www.cearaagora.com.br/site/2016/05/apesar-de-maioria-no-congresso-eventual-governo-temer-encontrara-dificuldades/

Com 55 votos a favor, Senado afasta Dilma por 180 dias

FOTO: MARCELO CAMARGO/ AGÊNCIA BRASILO Senado decidiu, na manhã desta quinta-feira, por 55 votos por 22 votos, afastar, por 180 dias, a presidente Dilma Rousseff. Com essa decisão, o vice-presidente Michel Temer assumirá o mandato e, no período de seis meses, o Senado abrirá o processo do impeachment para julgar se a presidente Dilma será cassada ou absolvida dos crimes de responsabilidade.
No período de até 180 dias, uma comissão especial do Senado irá ouvir testemunhas e depoimentos sobre as denúncias que levaram a abertura do processo contra Dilma Roussef.
O presidente do Senado Renan Calheiros anunciou por volta das 6 horas e 30 minutos desta quinta-feira, o resultado da votação. Foram mais de 20 horas da sessão, iniciada às 9 horas dessa quarta-feira, com interrupções.
Os discursos de mais de 50 senadores davam a sinalização do afastamento de Dilma que será notificada ainda nesta quinta-feira. O vice Michel Temer assume ainda nesta quinta e anunciará a equipe de ministros que o acompanhará no Governo de transição.
Antes mesmo da conclusão da votação, feita em placar eletrônico, na madrugada de quinta foi atingida a maioria dos votos dos parlamentares na Casa para determinar o afastamento temporário de Dilma por 180 dias para ser julgada pelo Congresso. Após quase 20 horas de debates, 77 parlamentares discursaram no plenário, dos quais 51 anunciaram apoio ao afastamento de Dilma.
Antes da conclusão dos discursos, contudo, o placar para o impeachment da petista se formou quando foi anunciado o voto de Flexa Ribeiro (PSDB-PA), chegaram a 39 o número de favoráveis ao impeachment. Como há 77 senadores aptos a votar, se formou uma maioria prevista conforme o anúncio dos votos nos discursos.
Na sessão marcada por provocações e críticas de ambos os lados, os senadores mantiveram o ritmo e adentraram a madrugada, garantindo assim que Michel Temer assuma o posto de presidente da República na tarde desta quinta-feira.
Concluídas as falas dos parlamentares, que duraram quase vinte horas, o relator do parecer pelo início do processo, Antonio Anastasia (PSDB) fez sua apresentação por 15 minutos na qual reiterou que houve crime de responsabilidade da petista.
Em seguida, falou advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa de Dilma, também por 15 minutos. Em um discurso enfático ele quais refutou as conclusões do relatório do tucano, afirmou que o impeachment foi aceito por uma manobra de “vingança” de Cunha e repetiu os argumentos de que as pedaladas não configuraram crime de responsabilidade e que foram feitas por outros governos sem terem causado punição. Ao final, ele reafirmou que o processo se configurou como um “golpe”.
Após o resultado, Renan informou que a presidente será notificada ainda na manhã desta quinta-feira, 12, da decisão do Senado. Caberá ao primeiro-secretário da Casa, senador Vicentinho Alves (PR-TO), fazer essa notificação pessoalmente.
Ao final do processo, Dilma será afastada definitivamente do cargo se houver pelo menos 54 votos para condená-la.
Com informações da redação cearaagora.com.br e Estadão.
Fonte: Ceará Agora

Em despedida, Mercadante diz a servidores do MEC que é pós-graduado em oposição

mercadantePara um auditório lotado de funcionários do Ministério da Educação, o ministro Aloizio Mercadante disse que “hoje é um dia de luto para a democracia”, diante do iminente afastamento da presidenta Dilma Rousseff pelo Senado. “Se, não estou dizendo que será, mas se a presidenta for afastada, eu saio com ela imediatamente”, disse o ministro. “Consultei todos os secretários e todos disseram, saio com você”, acrescentou.
Mercadante pediu que dois secretários e os presidentes das autarquias ligadas ao MEC fiquem mais um pouco nos cargos para dar continuidade aos projetos da pasta. O ministro se comprometeu a passar as informações necessárias ao eventual novo titular da Educação para que as ações não sejam paralisadas e disse que vai fiscalizar o novo governo. “Estamos há 13 anos no governo, mas eu tenho pós-doutorado em oposição, eles que se preparem.” Mercadante já foi deputado federal e senador.
Sob aplausos e gritos de “Não vai ter golpe”, o petista chamou o impeachment de golpe por não ter base legal e disse que o processo está sendo articulado desde a posse de Dilma. Segundo Mercadante, parlamentares que apoiam o impedimento da presidenta são contra políticas de inclusão.
“Alguns partidos que hoje querem dar o golpe, na época, eram contra mudanças no Enem [Exame Nacional do Ensino Médio], contra a política de cotas. No mínimo, eles têm que pedir desculpas pelo que fizeram. Se não fossem programas como o ProUni [Programa Universidade para Todos] e o Sisu [Sistema de Seleção Unificada], milhares não chegariam à universidade.”
Em tom de despedida, Mercadante fez um balanço das últimas realizações do ministério, se mostrou bem-humorado e fez até brincadeiras: “Na época do Mais Médicos, fizeram até caixão para mim, para a Dilma e para o Padilha [Alexandre Padilha, então ministro da Saúde]. Não fizeram para o Paim [José Henrique Paim, secretário-executivo da pasta na época] porque ele é muito pequeno”, brincou. O Mais Médicos foi implantado em meio à polêmica e muita resistência da classe médica.
O ministro também contou a história do pai de um funcionário do MEC, pedreiro que aproveitou a Educação de Jovens e Adultos (EJA) para se qualificar como mestre de obras. “Vou acompanhar a formação dele. E fale para ele não se impressionar com as notícias, que a gente volta para o MEC”, disse.
Fonte: Ceará Agora