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11 maio 2016

Roberto Claudio eleito melhor prefeito empreendedor do Nordeste

MELHOR PREFEITOO prefeito Roberto Cláudio foi o vencedor da IX Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, promovido pelo Sebrae Nacional com o “Programa de Empreendedorismo Sustentável”, coordenado pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE).
A premiação aconteceu na noite desta terça-feira (10/05), no auditório do Sebrae Nacional, em Brasília (DF). No total, foram 1.865 inscritos em oito categorias, 1.395 projetos qualificados, 148 prefeitos finalistas e 12 vencedores nacionais.
O Programa de Compras Governamentais, desenvolvido pela Prefeitura de Fortaleza e implantado pela SDE e Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) também foi premiado e ficou entre os 12 melhores projetos do Pais.
O Programa de Empreendedorismo Sustentável é uma iniciativa da Prefeitura de Fortaleza, por meio da SDE, em parceria com as Secretarias Regionais, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará (CRC-Ce), que busca promover ações de apoio aos pequenos empreendedores, oferecendo capacitação gerencial, acesso ao microcrédito, formalização de negócios, consultoria contábil e espaço para comercialização de produtos e serviços. O Programa realizou 42 mil atendimentos em dois anos de atividade. “Essa é a maior ação de inclusão econômica desenvolvida no município”, ressalta o titular da SDE, Robinson de Castro.
Para o prefeito Roberto Cláudio, “a premiação do Sebrae dá a garantia de que o município pode e deve articular os agentes econômicos, principalmente os micro e pequenos empreendedores. Estamos no caminho certo e vamos avançar ainda mais, porque o poder publico deve dinamizar e estimular sua própria economia, como a Prefeitura de Fortaleza está fazendo”.
Em 2015, o percentual de compras da Prefeitura junto a micro e pequenas empresas (MPEs) aumentou 23%. O número de fornecedores nesse perfil saiu de 277, em 2014, para 419, um crescimento de 52%, que corresponde a 25% do total de fornecedores. Metade das 384 licitações concluídas foram vencidas por MPEs, na íntegra ou em lotes, totalizando 10% do valor total licitado pelo Município, com um volume financeiro de R$ 116 milhões.
Já o projeto “Uso do poder de compras do município de Fortaleza junto aos pequenos negócios para indução do desenvolvimento local”, regulamentou e desenvolveu uma série de ações para colocar em prática a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (nº 10.350/2015).
Em 2015, a Sepog promoveu uma série de capacitações voltadas para os servidores envolvidos no programa e para os micro e pequenos empresários. Com o público externo foram seis capacitações com 383 participantes. Para os gestores públicos, foram nove reuniões da Rede Compras e oito capacitações. Outro avanço fundamental foi a criação do Portal Compras reunindo todas as informações necessárias para quem quer fornecer para a Prefeitura.
Com PMF
Fonte: Ceará Agora

MEC seleciona sete municípios cearenses que poderão receber cursos de Medicina

13227102_1761498070749445_7935262958479596378_nO Governador Camilo Santana anunciou nesta quarta-feira (11) na rede social Facebook, a seleção de sete municípios cearenses aptos a receber cursos de Medicina autorizados pelo MEC. Segundo Camilo, foram selecionados os municípios de Iguatu, Crato, Quixadá, Quixeramobim, Russas, Crateús e Itapipoca.
“Anunciou essa grande notícia para o ensino superior do Ceará”, disse Camilo em sua fan page. Ele disse que recebeu uma ligação do ministro da Educação, Aloísio Mercadante, confirmando a seleção dos sete municípios cearenses. “Essa é uma grande conquista para nosso estado e em especial para os moradores dessas regiões. Meu agradecimento ao Governo Federal pela parceria”, frisou.
Em outro post ele colocou um vídeo do momento em que o ministro da Educação, Aloísio Mercadante, confirma a seleção dos municípios cearenses aptos a receber cursos de Medicina autorizados pelo MEC.
Em entrevista ao programa Alerta Geral, na terça-feira (10), o governador anunciou o curso de medicina para Lavras de Mangabeira, com a ampliação do campus da Universidade Federal do Cariri para aquele município. O anuncio causou criticas na Assembleia por parte do deputado Daniel Oliveira, que afirmou que essa luta já vinha sendo travada pelo senador Eunício Oliveira, e que sequer teria sido avisando da liberação do empreendimento.
Nesta semana, Camilo também anunciou recursos de R$ 140 milhões para a Educação no estado, o que atenderia praticamente todas as reivindicações dos estudantes que ocupam escolas estaduais e os professores em greve.
Fonte: Ceará Agora

Teori nega recurso do governo para anular impeachment

teori-zavasckiO ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta quarta-feira (11/05) recurso da Advocacia-Geral da União para anular o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Com isso, fica mantida a votação do processo no plenário do Senado.
A AGU (Advocacia-Geral da União) entrou com o mandado no STF na terça-feira (10). O recurso se baseia na decisão do próprio Supremo que afastou o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato e do cargo. Segundo a AGU, Cunha teria atuado com desvio de poder quando acolheu e conduziu o processo de impeachment contra Dilma.
O advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, argumenta que há inúmeras evidências de que entre os atos praticados por Cunha para se livrar das investigações da Lava Jato e do processo no Conselho de Ética estaria uma chantagem supostamente praticada por ele contra integrantes do governo.
Segundo ele, Cunha só acolheu o pedido de impeachment contra Dilma após o governo não ceder às suas pressões. A AGU anexou reportagens sobre as supostas chantagens cometidas por Cunha ao mandado de segurança.
Com informações do Uol.
Fonte: Ceará Agora

Prefeitura de Aracoiaba realizará Jogos Escolares 2016


A Prefeitura Municipal de Aracoiaba realizará nesta quinta-feira (12) os Jogos Escolares do município. O evento é realizado pela Secretaria de Educação e a Secretaria de Esportes. O evento visa mobilizar todos os estudantes de Aracoiaba.
Os secretários de Educação Emílio Freitas e de Esportes De Assis Pinheiro convidam a todos os aracoiabenses para acompanharem este grande evento esportivo.

Local: Praça de Eventos
Horas: 08h

Assessoria de Comunicação
Gabinete do Prefeito

Temer prepara mensagem de 'esperança'

Confiante de que o plenário do Senado aprovará nesta quarta-feira, 11, o afastamento da presidente Dilma Rousseff, o vice Michel Temer (PMDB) intensificou nesta terça os preparativos para assumir interinamente o comando do País com o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). A expectativa da cúpula do PMDB é de que por volta das 22h desta quarta o resultado sobre a admissibilidade do processo de impeachment já seja alcançado, o que acarretará no afastamento de Dilma do cargo por até 180 dias.
Diante de um quadro considerado como irreversível até pelos governistas, Temer se reuniu nesta terça com integrantes do grupo mais próximo do partido para definir a linha do pronunciamento que pretende fazer, no fim da tarde de quinta-feira, 12, horas depois de Dilma ser notificada oficialmente da decisão.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, Temer deve atender a imprensa no Palácio do Planalto. A ideia inicial é o vice falar sem abrir espaços para perguntas dos jornalistas. Essa sistemática, no entanto, ainda não foi fechada e o martelo deve ser batido em novas reuniões previstas para ocorrer na manhã desta quarta, no Palácio do Jaburu. Segundo interlocutores do vice, a ideia central do discurso será a de que “não é momento para comemorar, não é um momento de vitória, mas, por outro lado a esperança está no ar”.
Temer também deve abrir espaços na declaração para tratar da importância do prosseguimento das investigações da Operação Lava Jato. Atualmente, alguns dos principais quadros do partido – como o presidente em exercício do PMDB, senador Romero Jucá (RR) o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado do comando da Câmara, e Renan Calheiros – estão no centro das investigações. Diante de possíveis desgastes com a opinião pública, Temer deve tratar a Lava Jato como um “patrimônio” a ser mantido. Após o pronunciamento, integrantes do grupo mais próximo defendem que o vice faça uma rodada de entrevistas começando pelo Jornal Nacional, da Rede Globo, e em seguida com os principais jornais e revistas nacionais.
Trâmites
Com a iminência do afastamento de Dilma, Temer se reuniu na tarde de terça com Renan, na residência oficial do presidente do Senado, para tirar as últimas dúvidas sobre os procedimentos que serão adotados para ele assumir a Presidência da República. O encontro, feito a pedido do vice, ocorreu um dia após Temer ser pego de surpresa com a tentativa de manobra do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular o processo de impeachment. O deputado foi orientado pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, e pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B). Após ser enquadrado pela cúpula de seu partido, Maranhão recuou e revogou a decisão no início da madrugada de terça.

“O presidente Michel se inteirou de como o Senado vai tratar a questão amanhã (quarta) e também na quinta-feira”, afirmou Jucá, após a reunião. “Na quinta-feira, em havendo a interinidade do presidente Michel, ele provavelmente já definirá a nomeação dos novos ministros”, emendou. Na reta final da montagem do novo governo, Temer decidiu reduzir dos atuais 32 para 22 ministérios.
Segundo Jucá, que deverá assumir o Planejamento na nova gestão, as mudanças na área econômica não serão anunciadas no mesmo dia em que Temer assumir a Presidência. “As medidas econômicas virão no devido momento, depois da discussão do ministro da Fazenda, que for nomeado, com o presidente da República”, ressaltou o peemedebista. Para o comando da Fazenda deve assumir o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles. O senador ressaltou ainda que um dos primeiros desafios da gestão Temer será o de definir e aprovar a meta de superávit fiscal do ano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Estadão Conteúdo
Fonte: Ceará Agora

Delcídio é cassado no Senado por 74 votos a zero

Delcidio_do_AmaralO plenário do Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira, 10, a cassação do senador Delcídio do Amaral. O placar final foi anunciado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Foram 74 votos favoráveis e nenhum contra a cassação. Houve uma abstenção.
O senador não compareceu a sessão  que julgou a cassação do seu mandato por quebra de decoro parlamentar por obstrução à Justiça. Ele foi flagrado em conversa com o filho do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, oferecendo propina e um plano de fuga para que Cerveró não firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público no âmbito da Operação Lava Jato.
Delcídio é o terceiro senador da história a ter o mandato cassado. Ele se torna agora ficha suja e fica inelegível por 11 anos, até 2027.
Dos 76 senadores presentes, 74 votaram a favor do fim do mandato do senador. O presidente do Conselho de Ética, João Alberto Souza (PMDB-MA), preferiu se abster, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como é de praxe, não votou. Sem grandes emoções, e até com certo desinteresse dos senadores, a cassação de Delcídio diferiu muito da sessão em que o Senado, há cinco meses, definiu que manteria a prisão do senador, determinada pelo Supremo Tribunal Federal.
A sessão foi aberta pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) após as falas de integrantes do Conselho de Ética e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Renan chamou por pelo menos duas vezes Delcídio para se defender, mas sem êxito. Delcídio não compareceu, nem enviou defesa.
Diante do fato, Renan suspendeu a sessão por cinco minutos para designar um defensor dativo. “Considerando que até o momento não compareceu a este plenário, eu vou suspender a sessão pelo prazo de cinco minutos para que seja designado um defensor dativo”, disse. O servidor do Senado, Danilo Aguiar foi definido como defensor. O servidor pediu a suspensão do processo com o argumento de que a acusação de obstrução da Justiça carece de inépcia da representação.”Ela [a acusação] implica em fazer representação jurídica, mas não indica fato grave que pudesse ensejar a perda”, disse Aguiar.
Fonte: Ceará Agora