Buscar

10 maio 2016

Aracoiaba cumpre legislação e aparece entre as principais Prefeituras com maior transparência em suas contas públicas, aponta TCM

Superando até mesmo os indicadores de grandes cidades modelos, a matéria divulgada no último sábado (07), no Jornal Diário do Nordeste, tendo como fonte a pesquisa realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), comprova mais uma vez que a Gestão Municipal de Aracoiaba conseguiu cumprir com a legislação vigente e aparece entre as principais Prefeituras com maior transparência em suas contas públicas.
A análise dos portais eletrônicos ocorreu durante os meses de fevereiro e março de 2016 e analisou informações presentes nos portais de transparência das prefeituras dos 184 municípios do estado do Ceará, estabelecendo o Índice de Transparência Municipal em conformidade à Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009) e à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
A nota de cada município foi obtida pela soma do valor alcançado pela Prefeitura a partir da análise dos requisitos obrigatórios, os quais foram divididos em: uso de instrumentos de transparência na gestão fiscal, conteúdo (detalhamento das despesas, detalhamento das receitas e procedimentos licitatórios) e acessibilidade.
Todos os entes municipais serão informados pelo TCM, via ofício, das notas obtidas, determinando a adoção de medidas corretivas visando ao exato cumprimento das normas de transparência e de acesso à informação.

Fonte: TCM/CE

Movimentos sociais promovem ato em Aracoiaba e Chorozinho nesta terça (10)

Protesto fechou saída de Aracoiaba para Fortaleza, na CE-060 (Foto: Flávio Silva)
Aracoiaba. A manhã desta terça-feira (10) foi de manifestações pelo interior e na região metropolitana de Fortaleza. Neste município do Maciço de Baturité, membros do Movimento de Atingidos pelas Barragens (MAB), promovem, desde as sete e meia da manhã, um ato com trabalhadores rurais de Aracoiaba e de Baturité. A manifestação começou na CE-060, na entrada da cidade e o acesso à Capital ficou interrompido por mais de uma hora.
Segundo Marina Calixto, coordenadora estadual do MAB, cerca de 300 pessoas participam do ato. Eles pretendem dialogar com a população sobre as reivindicações dos agricultores e expor a opinião do grupo, contrária ao processo de impeachment da presidente Dilma Roussef. “Queremos promover algumas mobilizações e paralisações no dia de hoje (10) para mostrar que esse impeachment não tem base jurídica legal e é capitaneado pela burguesia brasileira”.
Após as 10h da manha, os membros do movimento se juntaram a coordenadores de sindicatos de trabalhadores rurais da cidade e passaram a percorrer as principais ruas de Aracoiaba em direção ao Centro, onde lideranças discursam em um carro de som volante. O ato está marcado para terminar ao meio-dia.

Outro
PRF teve que dar apoio ao ato em Chorozinho (Foto: VC Repórter)
Em Chorozinho, famílias do Movimento Sem Terra (MST) e moradores de um assentamento da região, também promoveram uma manifestação na altura do KM 65, interrompendo o trânsito nos dois sentidos. A organização estima que 300 pessoas participaram do ato. Entre as cobranças estava a melhorias nos assentamentos e reivindicações sobre a reforma agrária.

Segundo informações da Rádio Brasil FM, de Chorozinho, o movimento gerou um engarrafamento de 18 km e a fila de carros já estendia até Pacajús. Viaturas da Polícia Rodoviária Federal (PRF), das Polícias Civil e Militar, além de homens do Batalhão de Choque, reforçaram a segurança no local.
O trânsito começou a ser liberado às 11h.
Segundo Roberto Oliveira, da coordenadoria estadual do MAB, os dois atos são coordenador por equipes do Movimento Brasil Popular. O propósito é parar promover diversas paralisações e protestos nesta terça por todo o País.


Preço da gasolina segue em queda

Após duas reduções, o preço da gasolina continua apresentando baixas em Fortaleza. Nesta terça-feira (10) já era possível encontrar postos onde o litro do combustível era vendido a R$ 3,63. 
Na primeira semana de maio (do dia 1º ao dia 7), o valor médio fechou em R$ 3,852, o que representou uma queda de 0,8% em relação à última semana de abril (do dia 24 ao dia 30), quando o combustível estava sendo vendido por R$ 3,886. 
Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que realizou o levantamento em 72 estabelecimentos da cidade. 
De acordo com especialistas, a retração no consumo da gasolina, observado nos últimos meses, tem sido a causa da redução nos preços do produto nas bombas dos postos de combustível. 

Fonte: DN

Procurador garante que decisão sobre concurso de Quixadá sai em até 60 dias

Quixadá Centro AdmQuixadá. A realização das provas do concurso público deste município, foram suspensas e as datas, anteriormente marcadas para os dias 15 e 29 deste mês, foram canceladas. A empresa Serctram, responsável pelo certame publicou uma nota em que informa da decisão.
A informação foi divulgada na última segunda-feira (9), no blog Diário Sertão Central e está na edição desta terça-feira (10) do Diário do Nordeste. A matéria mostra que o fato tem gerado polêmica e preocupado os quase 15 mil candidatos que se inscreveram para concorrer as mais de 700 vagas que o concurso ofertaria.
A cabeleireira Lyliane Freitas Queiroz, de 29 anos, mora no Centro de Quixadá e quer garantir uma vaga para guarda municipal. Ela cancelou planos e desistiu de fazer outros investimentos por causa do concurso. “Com material e inscrição, foram mais de R$ 200 gastos. Isso fora a parte privada: cursinho, essas coisas”.
O procurador do município, Edil Cavalcante, afirma que a gestão municipal ainda está investindo em meios de recorrer da decisão e garantir o concurso e falou sobre a devolução do dinheiro aos inscritos.
Leia a notícia na edição impressa do Diário do Nordeste >> Canceladas provas de concurso
Fonte: DN

QUIXADÁ - Canceladas provas de concurso

Quixadá - A realização das provas do concurso público deste Município foram suspensas e as datas, anteriormente marcadas, foram canceladas. A empresa Serctram, responsável pelo certame, publicou uma nota em que informa a decisão. O fato tem gerado polêmica e os candidatos estão temerosos com o  m do concurso. A principal dúvida é saber como eles terão o dinheiro da inscrição devolvido.
Na nota, a Serctram a rma que as provas, que aconteceriam nos dias 15 e 29 deste mês, "estão, provisoriamente, adiadas, até a cessação dos efeitos da liminar concedida, tendo em vista as medidas judiciais cabíveis".
A suspensão decorre da decisão da juíza Ana Cláudia Gomes, da 2ª Vara da Comarca de Quixadá, que concedeu uma liminar suspendendo o contrato  rmado entre a empresa e a Prefeitura. A autora do pedido é a empresa Consulpam, que contesta a vitória da vencedora, "sob a alegativa de que o processo licitatório feriu o art. 40, da Lei de Licitações, no que toca à análise objetiva das propostas apresentadas". Na ação, a Consulpam alega que apresentou o valor de R$ 102.400, considerado "inexequível pela Administração Pública", e a rma que a Serctam teria cobrado R$ 600.000, vencendo o pregão. 
A decisão tem preocupado os quase 15 mil candidatos que se inscreveram para concorrer às mais de 700 vagas que o concurso ofertaria. A cabeleireira Lyliane Freitas Queiroz, 29 quer garantir uma vaga na Guarda Municipal. Ela cancelou planos e desistiu de fazer outros investimentos por causa do concurso. "Estou muito surpresa e rezando para que ele seja só suspenso e não cancelado. Avisar assim, na hora, acho que não é justo", argumenta. Trabalhando como autônoma, nem sempre ela tem uma renda  xa garantida. Por isso, se diz revoltada com os gastos que precisou fazer. "Com material e inscrição, foram mais de R$ 200. Isso fora a parte privada: cursinho, essas coisas". 
O procurador do Município, Edil Cavalcante, a rma que a Prefeitura está recorrendo para garantir o concurso. "Caso se veri que a impossibilidade de manutenção, vamos ver o que deve ser feito. Mas só vamos pensar nisso depois que sair a decisão o cial, em dentro de 60 dias, no máximo", disse. A Serctram a rma que tão logo as medidas surtirem seus efeitos jurídicos, novas datas serão divulgadas.

Fonte: DN

Renan decide manter o andamento do processo do impeachment

9682103802_1e34a13bc1_kO presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) decidiu dar andamento ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, afirmando que a decisão do presidente interino da Câmara foi intempestiva.
“Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo. Ao fim e ao cabo, não cabe ao presidente do Senado Federal dizer se o processo é justo ou injusto”, disse o presidente do Senado.
Com isso, Renan Calheiros determinou que o relator do processo na Comissão Especial do Impeachment do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), faça a leitura do seu relatório pela admissibilidade do processo no plenário da Casa. Após a leitura, começará a contar o prazo de 48 horas para que os senadores votem a admissibilidade e o afastamento imediato da presidenta, o que deve ocorrer na quarta-feira (11).
Ele recebeu nesta segunda-feira (9) um documento enviado pelo presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), com diversas alegativas sobre o processo que julgou a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Renan não acatou os argumentos de Maranhão. Com relação ao pronunciamento dos líderes de como deveriam votar os deputados, ele disse que a manifestação é livre. Quanto a forma como foi enviado o processo ao Senado que segundo o deputado deveria ser por resolução e não por ofício, ele frisou que o comunicado do processo anterior foi efetuado por ofício e nem por isso foi nulo.
No início da tarde, Renan reuniu-se de forma emergencial com lideranças partidárias em sua residencia oficial para discutir quais medidas seriam tomadas com relação ao andamento do processo de impeachment.
Após a declaração de Renan, os senadores de oposição impediram o andamento da sessão, com gritos em plenário. Renan suspendeu a sessão por 10 minutos. A sessão já foi retomada.
Fonte: Ceará Agora

Governador anuncia investimentos acima de R$ 140 milhões para a educação cearense

Governador camilo professores
O governador Camilo Santana anunciou, nesta segunda (09), um pacote de investimentos na educação cearense atendendo grande parte das reivindicações de diretores, professores e alunos da rede estadual. O anúncio foi feito em reunião com todos os gestores das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes) e Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (Sefor) na sede da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc). Ao todo, serão mais de R$ 140 milhões investidos, sendo maior parte diretamente nas escolas para reformas e manutenção, alimentação dos estudantes, laboratórios de informática e aumento da carga horária para ambientes pedagógicos. Além disso, foi reafirmado o compromisso com outras demandas já garantidas para a categoria dos professores.

Para reformas nas escolas estaduais, estão garantidos recursos no valor de R$ 32 milhões de reais, e para manutenção de cada unidade, será criado um fundo de R$ 5 milhões ao ano para dar agilidade e facilitar os reparos necessários no dia a dia das unidades. Este valor será adicionado ao já repassado atualmente. No intuito de melhorar o atendimento nos laboratórios de informática das escolas, serão adquiridos cinco mil computadores já este ano e em 2017, num investimento de R$ 17,5 milhões.
Além disso, haverá acréscimo de 100h mensais para ambientes pedagógicos (Laboratórios e Multimeios) nas Escolas de Ensino Regular, Centros de Educação de Jovens e Adultos, Escolas Indígenas e Quilombolas e 125h mensais nas Escolas de Educação Profissional, destinados à oferta de disciplinas vinculados ao currículo do aluno, a serem definidas por professores, gestores e alunos, em articulação com as Coordenadorias Regionais de Educação do Interior e da Capital, com valor previsto de R$ 12,5 milhões/ano. Sobre a alimentação escolar, além do valor já investido atualmente, a Secretaria da Educação fará a aquisição e distribuição de arroz, feijão, macarrão, massa de milho e açúcar de forma imediata, o que representa um investimento de R$ 6,4 milhões ao ano.
Camilo Santana destacou que o Ceará foi o único estado do Brasil a pagar reajuste de 13,01% em 2015 e que o diálogo com a categoria continuará sempre aberto. “Estamos atendendo a praticamente todas as reivindicações apresentadas não só pelo Sindicato, mas também por professores e alunos. Qualquer reivindicação de professores e alunos sempre será justa, pois sempre precisamos investir na educação e melhorar as nossas escolas para nossos jovens. O nosso compromisso é de manter o diálogo aberto e construir juntos o caminho para superar essa crise no país, com muita união e sensibilidade”, afirmou o governador.
Notebooks da Premiação Spaece/ENEM
O governador Camilo Santana falou ainda sobre a premiação dos alunos que atingiram os melhores resultados no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Serão distribuídos, inicialmente, 15.000 notebooks aos estudantes contemplados com o prêmio em 2013 – um investimento de R$ 21,4 milhões – com previsão de entrega para os meses de junho e julho deste ano.
Benefícios para os professores
Camilo Santana reforçou o compromisso firmado anteriormente com grande parte das reivindicações dos professores: garantia de pagamento do Piso de Magistério, revisão da portaria de afastamento para estudos, pagamento do retroativo de progressão Horizontal e Vertical, nomeação de 553 professores aprovados no último concurso, implantação do vale alimentação para professores temporários, manutenção do projeto Diretor de Turma, esforço para melhoria dos serviços do ISSEC (Instituto de Saúde dos Servidores do estado do Ceará).
Fonte: Ceará Agora

Camilo anuncia Campus da UFCA em Lavras da Mangabeira

camilo mercadante campus urca lavras‘’Excelente notícia para o município de Lavras da Mangabeira e para o nosso estado. Reuni-me há pouco com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e assinamos o acordo de cooperação que garante a instalação do campus de Lavras da Universidade Federal do Cariri (UFCA)’’. Foi, assim, que o Governador Camilo Santana (PT) anunciou, em sua página no Facebook, o resultado de uma audiência, em Brasília, com o Ministro Aloízio Mercadante.
Segundo, ainda, a nota de Camilo Santana, ‘’num  primeiro momento, a cidade terá cursos de Medicina Veterinária e Agronomia, além de futuros cursos de pós-graduação na área de Ciências Agrárias’’. Camilo disse, ainda, que, ao lado, na audiência no Ministério da Educação, estava o  prefeito de Lavras da Mangabeira, Dr Tavinho. Lavras é a terra natal do senador Eunício Oliveira (PMDB) que, em 2014, disputou a eleição ao Governo do Estado contra Camilo Santana.
Também de acordo com o governador Camilo Santana, foi anunciado, pelo Ministério da Educação, a implantação de unidades do Instituto Federal do Ceará (IFCE) nos municípios de Itapipoca, São Gonçalo do Amarante (Pecém), Paracuru, Boa Viagem e Horizonte.
camilo lavras
Fonte: Ceará Agora

TCM realiza investigações nos municípios sobre gastos com educação e saúde

tcm2O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) deu andamento nesta segunda-feira (09) à execução do seu Plano Anual de Fiscalização. Até a próxima sexta-feira, equipes técnicas do órgão estarão fiscalizando as Prefeituras e Câmaras Municipais em General Sampaio, Marco, Milagres, Pacoti, Potengi, Quiterianópolis, Assaré, Caridade, Lavras da Mangabeira, Morrinhos, Mulungu e Saboeiro.
A verificação será feita, principalmente, nos gastos em áreas essenciais do serviço público, como educação e saúde. Neste ano, o Tribunal intensifica a atuação concomitante, feita simultaneamente ao acontecimento dos fatos na administração pública.
Conforme o presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar, trata-se de uma abordagem que objetiva o acompanhamento da gestão pública no momento em que os procedimentos ocorrem, colaborando para evitar práticas ilegais e desvios na gestão dos recursos públicos. “O controle concomitante é uma ferramenta muito relevante pelo seu caráter preventivo e pedagógico, já que abrange a análise de procedimentos formalizados ou validados pelos responsáveis ainda em fases intermediárias”, explicou o presidente.
A diretora de Fiscalização do órgão, Telma Escóssio, ressalta que “a definição dessas áreas (educação e saúde) não impedirá o acompanhamento de outras, como despesas com pessoal, cumprimento de indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), execução de obras, arrecadação e renúncia de receitas”. Telma esclarece ainda que as fiscalizações dessa semana são de natureza ordinária, de rotina, incluídas no Plano Anual de Fiscalização juntamente com outras modalidades de análise, como as especiais, as operacionais e aquelas feitas por meio do Observatório de Licitações.
A relação completa dos municípios já fiscalizados pelo TCM este ano está disponível no site do órgão, www.tcm.ce.gov.br
Com Wellington Lima
Fonte: Ceará Agora

Maranhão recua e revoga anulação de impeachment

MARANHÃODiante da possibilidade de ser expulso de seu partido, o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), recuou no final da noite dessa segunda-feira, 09, e revogou sua decisão de anular as sessões que definiram o seguimento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A reviravolta está publicada no Diário Oficial da Casa desta terça-feira, 10.
Aliados do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), divulgaram duas versões do documento, uma delas endereçada ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A veracidade dos documentos foi confirmada pela Câmara e pela assessoria de Maranhão.
Mais cedo, Renan já havia decidido ignorar a decisão de Maranhão e confirmou para amanhã, quarta-feira, 11, a votação do processo em plenário. Maranhão não foi localizado na madrugada desta terça-feira, 10, para justificar sua mudança de postura. Ao final da tarde dessa segunda, o presidente interino da Câmara Federal fez um breve pronunciamento para justificar sua decisão de anular as sessões.
“Nossa decisão foi com base na Constituição, com base no nosso regimento, para que nós possamos corrigir em tempo vícios que certamente poderão ser insanáveis no futuro”, afirmou Maranhão para justificar a anulação. “Nós não estamos e nem estaremos, em momento algum, brincando de fazer democracia”, disse horas antes do recuo.
O vai e vem de Maranhão provocou tumulto na agenda política e econômica do País, ganhou o noticiário internacional e deixou consequências para o sucessor de Eduardo Cunha (PMDB) no comando da Câmara Federal: o PP decide, nesta terça-feira, em Brasília, a expulsão de Maranhão dos quadros da sigla
revogaçao
revogação2
Fonte: Ceará Agora