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06 maio 2016

Assessores de Dilma estão em Juazeiro; a presidente chega nesta sexta

helicoptero presidenciaUm helicóptero das Presidência da República estacionado no aeroporto chamou atenção dos moradores de Juazeiro do Norte nesta quinta-feira, 05. A aeronave trouxe de Brasília assessores da presidente Dilma Rousseff, que desembarca na cidade nesta sexta-feira, as 15h30, de onde parte para visita às obras da Transposição do Rio São Francisco, em Cabrobó, já em Pernambuco.
A equipe da presidência realizou vistorias nos locais por onde Dilma vai passar, de modo a garantir que tudo esteja em ordem durante a visita. Esta pode ser a última vez que Dilma pisa em solo cearense na condição de presidente. O Senado votará nos próximos dias o processo de impeachment, que pode tirá-la do comando do País.
Fonte: Ceará Agora

STF decide por unanimidade afastar Eduardo Cunha da Câmara dos Deputados

plenario stfPor unanimidade os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter o afastamento do deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados e de seu mandato.
Os ministros acompanharam o relatório do ministro Teori Zavascki que proferiu um voto com mais de 70 páginas enumerando diversas provas da necessidade do afastamento de Cunha, entre elas o de impedir o andamento do processo de cassação que corre contra ele no Conselho de Ética da Casa.
Os ministros destacaram em seu voto que essa decisão se tratava de uma momento excepcional, não uma interferência do Supremo no Poder Legislativo. “Afastar Cunha é uma decisão drástica, para lá de incomum. Esta decisão trata-se de uma excepcionalidade, não é um instrumento de valoração de um Poder sobre outro”, defendeu Dias Toffoli.
O ministro afirmou que estava propenso a votar apenas pelo afastamento de Cunha da presidência da Câmara, e não pela saída do cargo de deputado. Mas, diante dos fatos apresentados por Teori durante a sessão, o ministro reconsiderou.
A ministra Cármen Lúcia também destacou que a situação era “excepcionalíssima” e que essa decisão não pode se popularizar. “Não havia outra solução”, disse.
Em um voto breve, Barroso elogiou a decisão de Teori sobre o caso e afirmou: “Eu não quero viver em outro País, eu quero viver em outro Brasil”. Luiz Fux sustentou que não há nada na medida que possa aludir a interferência entre os poderes.
Em sua decisão, Teori defendeu que a permanência Cunha na presidência da Câmara e exercendo a função de deputado representaria risco às investigações em curso contra ele na Operação Lava Jato. O ministro também argumentou que alguém que já é réu no STF não pode permanecer na linha sucessória da Presidência da República.
“Está claro, pelos elementos trazidos, que há indícios de que o requerido, na sua condição de parlamentar e, mais ainda, de Presidente da Câmara dos Deputados, tem meios e é capaz de efetivamente obstruir a investigação, a colheita de provas, intimidar testemunhas e impedir, ainda que indiretamente, o regular trâmite da ação penal em curso no Supremo Tribunal Federal, assim como das diversas investigações existentes nos inquéritos regularmente instaurados”, afirmou Teori.
Após os votos proferidos sustentando a decisão de Teori, uma queima de fogos na área da Praça dos Três Poderes pode ser ouvida pelo plenário do Supremo.
fonte: Estadão Conteudo
Fonte: Ceará Agora

Imagem Peregrina de Nossa Senhora Aparecida chega a Baturité


A Imagem Peregrina de Nossa Senhora Aparecida foi recebida com festa e adoração pelos moradores da cidade de Baturité, região Norte, na noite desta quinta-feira (5).

A imagem chegou em Baturité vinda das vizinhas cidades de Aratuba e Mulungu, e foi recepcionada por uma multidão emocionada na Igreja Santuário João Paulo II, no Mondego. A caminhada até a Igreja de Nossa Senhora da Palma na Matriz foi acompanhada de perto por vários moradores, que tomaram as ruas da cidade durante todo o trajeto.
Quando chegou a igreja matriz da cidade, houve celebração da santa missa ministrada pelo pároco padre Antônio Benício Nogueira. 

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Fonte: DN

Temer é ficha-suja e está inelegível por oito anos, diz Procuradoria Eleitoral

O vice-presidente , Michel Temer, foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por fazer doações eleitorais acima do permitido e está inelegível pelos próximos oito anos. A condenação foi decidida por um órgão colegiado e ocorreu na última terça-feira, 3. Apesar de condenado pela Justiça, a situação não impede que Temer assuma governo caso Dilma Rousseff seja afastada.
O vice-presidente foi condenado ao pagamento de multa de R$ 80 mil por doações ilegais feitas durante as eleições em 2014. 
De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP), a condenação de Temer enquadra-se na Lei da Ficha Limpa.  A procuradoria diz que a norma não tem impacto em mandatos atuais, porém, neste caso, a candidatura do político nas próximas eleições é impedida pela Justiça. 

O processo ainda permite recurso e, caso o TSE reverta a decisão, Temer volta a ficar elegível. 
Segundo nota divulgada pela procuradoria eleitoral no início da noite desta quarta-feira, “A Lei da Ficha Limpa estabelece, no seu artigo 1º, I, alínea p, a inelegibilidade de candidatos como consequência da condenação em ação de doação acima do limite proferida por órgão colegiado ou transitada em julgado”.

A assessoria do vice-presidente afirmou que pretende pagar a multa com recursos próprios e que isso o livraria da condenação de inelegibilidade.