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02 maio 2016

Marco Civil da Internet dá brecha a bloqueio do WhatsApp

WhatsApp é bloqueado por 72 horas no BrasilA decisão da Justiça de Sergipe de bloquear o WhatsApp é semelhante àquela tomada pela Justiça em São Bernardo do Campo (SP), no final do ano passado, que impôs a suspensão temporária do WhatsApp no país, punindo a empresa e, muito mais, os consumidores. 
É um caso discutível na disputa entre as gigantes de tecnologia e a Justiça. 
Com o avanço das comunicações pela rede, entrou em cena o Marco Civil da Internet, cuja regulamentação de alguns artigos ainda está pendente. 
O marco prevê a suspensão do serviço, mas somente quando o aplicativo descuide, ele próprio, da privacidade das comunicações e dados de seus usuários. 
Em casos de violação, reclama­se à Justiça da quebra de sigilo e o serviço pode ser suspenso.
Mas há quem interprete essa possibilidade aberta pelo marco de forma mais ampla, quando existe risco à segurança de todos os usuários, por exemplo.
Foi o que levou à interrupção do WhatsApp tanto no caso da Justiça de São Bernardo do Campo quanto no da Justiça de Sergipe. 
Por isso, algumas contribuições dadas na consulta pública para a regulamentação do marco civil pediram mais clareza ao artigo que trata do cumprimento de ordens judiciais e a proteção de dados sigilosos. 
A solução virá por meio de decreto. 
As empresas resistem ao cumprimento das quebras de sigilo menos porque querem e mais porque precisam. 
Desde que Edward Snowden revelou que gigantes das redes sociais colaboraram com esquema de espionagem do governo dos EUA, as empresas viram sua reputação ameaçada.  
Desde então, endureceram na entrega de informações à Justiça como forma de mostrar que, desde Snowden, fizeram da guarda de dados confidenciais de seus usuários um cavalo de batalha.

OUTROS CASOS

A questão jurídica a respeito do bloqueio do WhatsApp difere da que levou à prisão o diretor­geral do Google no país e o responsável pelo Facebook, Diego Dzodan. 
Nos EUA, especula­se que Tim Cook possa ter o mesmo destino caso não colabore com investigações policiais que exigem quebra de sigilo de comunicações. 
Aqui a lei é clara: não atender ordem judicial é um crime por si só. Por isso, o executivo do Facebook foi para a cadeia por determinação da Justiça em Sergipe, que se baseou em uma lei de 1996 que garante a ela o poder de impor a quebra do sigilo das comunicações telefônicas, de informática e de telemática. 
Ou seja, a legislação já contemplava os aplicativos quando a internet nem era internet direito. 

Bloqueio do WhatsApp é decisão desproporcional, afirma Anatel

Justiça determina bloqueio do WhatsAppO presidente da Anatel, João Rezende, afirmou que o bloqueio do Whatsapp nesta segunda­feira (2) foi uma "decisão desproporcional porque acaba punindo todos os usuários". 
Para ele, o "WhatsApp deve cumprir as determinações judiciais dentro das condições técnicas que ele tem. Mas, evidentemente, o bloqueio não é a solução". 
Rezende disse que a agência não é parte da decisão judicial e, por isso, não pode tomar nenhuma medida para restabelecer o serviço. 
O aplicativo de mensagens foi bloqueado após determinação do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE).
Para a companhia, o bloqueio "pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar, administrar os seus negócios e muito mais, para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que nós não temos".

WhatsApp afirma que bloqueio pune 100 milhões de brasileiros

Justiça determina bloqueio do WhatsAppApós a determinação judicial que tirou o Whatsapp do ar nesta segunda­feira (2), a empresa afirmou que a decisão do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), pune 100 milhões de brasileiros. A companhia também disse estar desapontada com o parecer. 
"Depois de cooperar com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil", afirmou, em comunicado.
"Esta decisão pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar, administrar os seus negócios e muito mais, para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que nós não temos", segue o Whatsapp em nota.
O bloqueio afeta também a instalação do aplicativo. Se o usuário tenta baixar e instalar o WhatsApp neste momento, não consegue fazer a verificação do número telefone, passo essencial na instalação. O app informa que não consegue se conectar com a internet. 
O processo que culminou na determinação de Montalvão é o mesmo que justificou, em março, a prisão de Diego Dzodan, vice­presidente do Facebook, empresa dona do app, para a América Latina. O magistrado quer que a companhia repasse informações sobre uma quadrilha interestadual de drogas para uma investigação da Polícia Federal, o que a companhia se nega a fazer. 

Dilma vai renunciar e pedir o mesmo a Temer para convocar novas eleições, afirma jornal

Com a votação do processo de impeachment no Senado previsto para a próxima semana e poucas perspectivas de não ser afastada do cargo, a presidente Dilma Rousseff estaria planejando uma cartada final. Segundo o jornal O Globo, ela pretende renunciar ao cargo, desde que o vice Michel Temer faça o mesmo e, com isso, o Congresso Nacional seja pressionado a aprovar uma nova eleição para este ano. 
Ainda de acordo com o jornal, o anúncio seria feito em pronunciamento na próxima sexta-feira (6). Para levar a ideia à frente, ela deve enviar nos próximos dias ao Poder Legislativo uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para a realização de eleições gerais no dia 2 de outubro.
A estratégia não é consenso entre os apoiadores de Dilma. Jaques Wagner (Chefe do Gabinete Pessoal da Presidência) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) são dois ministros a favor da medida, assim como os senadores Paulo Paim (PT-RS), Jorge Viana (PT-AC) e Lindbergh Farias (PT-RJ). Entre os movimentos sociais, entretanto, a proposta não estaria sendo bem recebida. 
Ao ser sondado sobre o que acharia de uma mudança na Constituição para instituir novas eleições, o vice-presidente foi taxativo: “Essa, sim, é uma proposta golpista”, disse na semana passada. 
Previsto para ser votado no Senado na quarta-feira (11), caso aprovado por maioria simples de 41 parlamentares, Dilma será afastada por 180 dias, com Temer assumindo a presidência interinamente nesse período. Após o prazo, será decidido se ela volta ao comando do País ou é afastada de vez, perdendo os direitos políticos por oito anos. 

Fonte: DN 

Justiça determina bloqueio do WhatsApp no Brasil por 72 horas

Além de troca de mensagens, Whatsapp também permite chamadas telefônicas via internetA Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas. A medida começará a valer a partir das 14h desta segunda­feira (2). A decisão, de 26 de abril, é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE).
O processo que culminou na determinação de Montalvão é o mesmo que justificou, em março, a prisão de Diego Dzodan, vice­presidente do Facebook, empresa dona do app, para a América Latina. O magistrado quer que a companhia repasse informações sobre uma quadrilha interestadual de drogas para uma investigação da Polícia Federal, o que a companhia se nega a fazer. 
As cinco operadoras —TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel— já receberam a determinação e informaram que vão cumprir. Em caso de descumprimento, estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil. Procurado, Montalvão não vai falar sobre o assunto. WhatsApp e Facebook ainda não se pronunciaram sobre o tema.
Consultadas, as operadoras afirmam que irão cumprir a decisão e ainda estudam se vão entrar com recurso judicial para tentar derrubar o bloqueio. O Sinditelebrasil, associação que representa o setor, está acompanhando esse processo junto às teles e ainda não definiu de que forma o setor irá se posicionar. 
Apesar de as teles e o aplicativo travarem uma disputa comercial, o bloqueio é um transtorno para as operadoras. O WhatsApp funciona com mudança de registro de computadores e isso torna o trabalho de bloqueio bastante complicado para as teles, que podem ser punidas caso não consigam implementar o bloqueio plenamente. 
Da última vez, a Claro foi uma das operadoras que reclamou de que o WhatsApp se valia desta particularidade técnica do serviço para furar o bloqueio intencionalmente. O aplicativo teria mudado rapidamente os registros para dificultar o bloqueio.

HISTÓRICO

Uma medida do início de abril deve dificultar ainda mais a colaboração do aplicativo com a Justiça. O WhatsApp adotou a criptografia "end­to­end" (no qual apenas as pessoas na conversa podem ler as mensagens ­nem mesmo as companhias podem acessar a comunicação) em todos os seus aplicativos e em mensagens e tipos de arquivos. 
Em dezembro, o WhatsApp havia sido bloqueado no Brasil por 48 horas devido a uma investigação criminal. Na ocasião, as teles receberam a determinação judicial com surpresa, mas a decisão não durou 48 horas. 
O bloqueio foi uma represália da Justiça contra o WhatsApp por ter se recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais. O aplicativo pertence ao Facebook. 
Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia. 
A decisão foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado pelas teles.

Dilma anuncia reajuste de 9% do Bolsa Família e correção de 5% do IR

13119823_800504043382415_4138141565760865626_oA presidente Dilma Rousseff anunciou hoje (1º), em ato promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), o reajuste de 9% para os beneficiários do Programa Bolsa Família – o aumento entrará em vigor ainda em 2016. Dilma Rousseff anunciou também correção de 5% da tabela do Imposto de Renda para o próximo ano; a contratação de, no mínimo, 25 mil moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida e a extensão da licença-paternidade de cinco para 20 dias aos funcionários públicos federais.
“Quero lembrar que essa proposta [de reajuste do programa Bolsa Família] não nasceu hoje. Elas estavam previstas quando enviamos o Orçamento em agosto de 2015 para o Congresso. Essa proposta foi aprovada pelo Congresso. Diante do quadro atual, tomamos medidas que garantam a receita para este ano e viabilizar tudo isso sem comprometer o cenário fiscal”, disse a presidente Dilma.
Segundo a CUT, o ato reúne mais de 60 entidades que formam as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo. As centrais sindicais realizam o ato “em defesa da democracia, contra o golpe e contra a retirada de direitos.”
Fonte: Ceará Agora

Estados em crise: atraso de salários afeta 1,5 milhão de servidores

FOTO: REPRODUÇÃO FACEBOOK APEOCA grave crise fiscal que se instalou no País abalou o que há de mais seguro no mercado de trabalho brasileiro: o funcionalismo público. Sem dinheiro em caixa e com uma conta que não para de crescer, os Estados têm deixado de pagar em dia o salário dos trabalhadores. O Governo do Ceará mantém em dia o pagamento de salários dos servidores, mas os professores já anteciparam uma greve porque não tiveram reajuste salarial.
O Governador Camilo Santana (PT), em reuniões com representantes dos servidores, pediu um prazo de 60 dias, que fica encerrado ao final de maio, para definir, com base no desempenho da arrecadação tributária, o percentual de reposição salarial. Impacientes, os professores decretaram greve. A paralisação dos professores atinge mais de 135 mil estudantes na Região Metropolitana de Fortaleza e no Interior.
Um levantamento feito pelo Jornal ‘Estado’ de São Paulo com sindicatos e associações de servidores estaduais mostra que 11 unidades da Federação atrasaram, parcelaram ou escalonaram a folha de pagamento desde o início da atual gestão. O problema já afeta a vida de 1,5 milhão de trabalhadores. A expectativa é de que, nos próximos meses, outros Estados engrossem essa lista.
Hoje, os casos mais dramáticos são Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro – ambos começaram a parcelar salários no ano passado. Na administração gaúcha, os servidores enfrentam instabilidade desde o início do segundo semestre de 2015. Além do 13º salário, que só começará a ser pago em junho deste ano, o salário de março foi parcelado em nove vezes. Em abril, a medida vai se repetir. “É uma coisa maluca, porque ninguém sabe quando e nem quanto vai receber”, diz Cláudio Agostinho, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado.
No Rio de Janeiro, onde 438 mil servidores foram afetados, o governo chegou ao ponto de abrir uma linha de crédito no banco para que os trabalhadores pudessem receber a segunda parcela do 13º salário, com juros pagos pela Fazenda. Por ora, segundo a Secretaria da Fazenda, os salários estão em dia. Mas o calendário de pagamentos foi alterado.
Outros Estados seguiram a mesma estratégia de mudar a data de depósito do salário, como Rio Grande do Norte e Tocantins. “Antes era dia 30, depois passou para dia 3, dia 5 e agora dia 10. Não há um calendário definido antecipadamente. Não podemos nos programar”, afirma a presidente da Associação dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte, Angélica Soares, lembrando que o Estado atrasou o pagamento no ano passado.
A justificativa para a mudança na data do Tocantins foi o repasse das verbas federais. O pagamento passou do 5º dia útil para o dia 12. “Não temos liquidez financeira. Dependemos do repasse do FPE (Fundo de Participação do Estado, destinado aos governos estaduais e pago pela União) no dia 10 para pagar a folha no dia 12”, afirma o secretário de administração do Estado, Geferson Barros.
Com o caixa debilitado, Minas Gerais não só atrasou o salário em dezembro como foi obrigado a parcelar os pagamentos seguintes. A Secretaria de Gestão e Planejamento do Estado atribuiu o atraso, sobretudo, à forte queda da arrecadação do ICMS em 2015.
O recuo das receitas também colocou o Amazonas em dificuldades. Há dois meses, os médicos terceirizados estão sem receber o salário. Boa parte deles formou cooperativas para prestar serviço ao Estado e depende do repasse da administração para garantir o salário. “Temos tido problemas por causa do recuo da atividade no Estado do Amazonas”, afirma o Secretário da Fazenda do Estado, Afonso Lobo Moraes. “Nesse quadro, a nossa arrecadação teve um recuo expressivo, por isso existe essa dificuldade de manter o pagamento dos fornecedores em dia”, diz.
O fato é que, para muitos Estados, a conta não fecha mais. O resultado foi parar no contracheque dos servidores e dos trabalhadores terceirizados que prestam serviço para a administração estadual. Mesmo aqueles que ainda não foram atingidos pelos atrasos também têm prejuízos. Alguns governadores congelaram os salários e benefícios já concedidos.
Em meio ao caos, os Estados tentam renegociar suas dívidas com a União. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal decidiu suspender o julgamento sobre a mudança de juros compostos para juros simples no cálculo da dívida. A intenção da corte é de que as partes negociem entre si como ficará a questão.
A deterioração das contas estaduais teve origem na forte queda da arrecadação, sobretudo do ICMS – o principal imposto estadual –, e pela alta do endividamento. Nos últimos anos, até os Estados com baixa capacidade de tomar empréstimos foram autorizados pela União a elevar a dívida. “A queda de arrecadação colocou os Estados numa situação dramática”, diz Raul Velloso, especialista em contas públicas. Parte da piora do quadro fiscal também é explicada pela redução dos recursos do FPE destinados aos Estados e pagos pela União.
Na avaliação do economista, o retrato das finanças estaduais também reflete decisões adotadas pelo governo federal. Em janeiro deste ano, por exemplo, a presidente Dilma Rousseff reajustou o piso salarial dos professores em 11,36%. A medida foi tomada mesmo a contragosto dos governadores que pediam um aumento menor ou até mesmo o cancelamento do reajuste. “Os Estados não têm muita escolha. Diante do tamanho do comprometimento da receita com pessoal e serviço da dívida, não sobra nada”, diz Velloso.
ESTADOS COM PROBLEMA
Amapá
Desde março, o governo paga 60% do salário até o último dia útil do mês e 40% no quinto dia útil do mês subseqüente
Amazonas
Médicos terceirizados do Estado estão com salários atrasados há dois meses
Distrito Federal
Há atrasos no pagamento das horas extras de janeiro para os funcionários da saúde
Goiás
Governo do Estado dividiu os pagamentos em dois grupos: os que ganham até R$ 3,5 mil recebem no dia 30; acima desse valor recebem no dia 10
Minas Gerais
Pagamento de dezembro dos salários foi feito apenas no dia 13 de janeiro. Dali para frente, o Estado passou a parcelar os salários dos trabalhadores
Pernambuco
Estado não repassou recursos para as Organizações Sociais (OS) e os médicos terceirizados não receberam salário. O governo afirma que repasses estão regularizados
Rio de Janeiro
Em março, todos os servidores ativos receberam o salário integral no 10º dia útil. Entre os aposentados e pensionistas, os que ganham até R$ 2 mil líquidos receberam no 10º dia útil. Os demais receberam na última segunda-feira por meio de arresto judicial nas contas do Estado
Rio Grande do Norte
Salário era pago dia 30, passou para dia 3, dia 5 e agora vai ocorrer nos dias 6, 9 e 10 de maio
Rio Grande do Sul
Atraso começou no segundo semestre do ano passado. Em março, o salário foi pago em nove parcelas
Roraima
Em outubro, pagamento dos servidores públicos, feito até o
5º dia útil do mês foi depositado no dia 10
Sergipe
Em outubro, governo mudou a data de pagamento do salários dos trabalhadores, que agora vai do dia 1º ao dia 10 do mês seguinte. Os salários de novembro e o 13º foram parcelados.
Conteúdo Estadão
Fonte: Ceará Agora

Detento é encontrado morto em Penitenciária em Pacatuba

pacatubaA Secretária da Justiça e Cidadania do Estado confirmou o óbito de Arilk de Sousa Loureiro. Ele foi encontrado morto na manhã deste sábado (30), com sinais de espancamento. Arilk era interno da Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo,  em Pacatuba, onde estava recolhido com outros quatro presos.
A Delegacia e a Pericia Forense foram chamadas à unidade para iniciar o procedimento necessário. Arilk Loureiro tinha 34 anos e estava na unidade desde fevereiro de 2008. O interno respondia por homicídio, roubo, furto e trafico de drogas.
Fonte: Ceará Agora

Fortaleza goleia o Uniclinic e fica mais perto do bicampeonato

fortaleza-uniclinicA equipe do Fortaleza deu um grande passo para conquistar o bicampeonato cearense ao vencer por 4 tentos a 1 a equipe do Uniclinic, na tarde deste domingo, no Estádio Presidente Vargas. Os gols foram marcados por Lima, Anselmo (penalti), Juninho 0″) e Edimar para o Tricolor de Aço e Marcelo descontou para o Águia da Precabura.
O Fortaleza marcou logo aos três minutos, com Lima, que cabeceou para a defesa parcial do goleiro do Uniclinic e depois no rebote colocou no canto direito.  O segundo gol foi marcado aos 33 minutos de pênalti sobre Éverton. Anselmo marcou seu 11º gol no estadual.
No segundo tempo com 30 segundos de jogo, o Leão ampliou para 3 a 0, com Juninho de canhota livre de marcação. O Uniclinic descontou aos 10 minutos com Marcelo Amaral em um bate-rebate, após a bola bater na trave e fechando a goleada, Edimar marcou aos 39 minutos da etapa complementar.
O segundo jogo da decisão do Cearense de 2016 acontece no próximo domingo, 8, no Arena Castelão, O Fortaleza joga por um simples empate ou uma derrota por até três gols para ser campeão. Já o Uniclinic tem que vencer por quatro gols de diferença para levar a taça.
FICHA TÉCNICA
Uniclinic: Alex; Douglas Santos, André Lima, Marcelo Amaral e Victor (Lucas Mendes); Guidio, Leanderson, Diogo Peixoto e Jefferson (Wanderley); Preto e Jeorge (Val Paraíba). Técnico: Maurílio Silva.
Fortaleza: Erivelton (Max Walef); Pio, Lima, Edimar e Wilian Simões; Juliano, Dudu Cearense (Corrêa), Éverton e Jean Mota; Juninho (Daniel Sobralense) e Anselmo. Técnico: Marquinhos Santos.
Árbitro: Avelar Rodrigo
Assistentes: Armando Lopes e Renan Aguiar
Público Pagante: 7.331
Público Total: 7.827
Renda: R$ 166.496,00
Cartões amarelos: Guidio, Victor, Jeorge e Wanderley (Uniclinic); Dudu Cearense (Fortaleza)
Gols: Marcelo Amaral aos 10/2ºT (Uniclinic); Lima aos 3, Anselmo aos 35/1ºT, Juninho aos 0 e Edimar aos 38/2ºT (Fortaleza)

Fonte: Ceará Agora