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29 abril 2016

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Funcionária de hospital erra e aplica insulina em vez de vacina contra gripe

Vacinação h1n1 vacina  (Foto: Osnei Restio/Prefeitura Nova Odessa/Divulgação)Cerca de 50 servidores do Hospital Municipal de Maringá, no norte do Paraná, receberam doses de insulina no lugar de vacina contra o vírus H1N1 após a enfermeira confudir as ampolas, nesta quinta-feira (28), segundo a prefeitura.
Várias pessoas vacinadas foram internadas com reações, ainda segundo a administração municipal.
A insulina é um hormônio usado no tratamento de diabetes. A Secretaria Municipal de Saúde informou que, aplicada indevidamente, pode causar sonolência, fraqueza, taquicardia e tremores.
Ainda de acordo com a prefeitura, a falha foi identificada pela própria servidora logo após a aplicação. A enfermeira está grávida e também aplicou insulina nela própria por engano.


Funcionários em observação
Os 50 funcionários estão sendo atendidos por médicos do próprio hospital e devem permanecer em observação até as 21h. Esse é o prazo para a manifestação das reações adversas. A prefeitura classificou o fato como um acidente de trabalho e, por isso, a Diretoria de Saúde Ocupacional está acompanhando o caso.

A administração municipal diz que a servidora afirmou que se confundiu com as embalagens, que são parecidas. Um processo administrativo será aberto para investigar as responsabilidades.

Fonte: G1

Dilma quer anunciar 'bondades' no Dia do Trabalho

dilmaDiante da possibilidade de ser afastada do cargo no próximo mês, a presidente Dilma Rousseff pediu à equipe econômica estudar medidas, classificadas por assessores de “pacote de bondades”, para serem anunciadas no Dia do Trabalho, dia 1º de Maio.
Entre elas, a petista pediu que sua equipe avalie a viabilidade de reajustar a tabela do Imposto de Renda na Fonte, que não foi corrigida neste ano, e também de conceder um aumento para os benefícios do Bolsa Família.
O objetivo é fazer um aceno efetivo à base social da legenda e um contraponto ao vice-presidente Michel Temer, que pretende fazer um pente-fino em programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida.
A petista passou a avaliar um aumento dos pagamentos do Bolsa Família, como antecipou o Painel, depois de ser informada que a medida faz parte dos planos do vice-presidente caso ele assuma o Palácio do Planalto.
O jornal Folha de São Paulo apurou, porém, que a equipe econômica considera difícil realizar um reajuste da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física neste momento.
Em relação ao Bolsa Família, havia no orçamento R$ 1 bilhão reservado para o reajuste do benefício, mas que acabou sendo remanejado para outras áreas diante dos cortes de despesas efetuados neste ano.
O secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira ponderou que, sem a revisão da meta fiscal para 2016, não há espaço para promover novos gastos.
“Esse assunto [reajuste do Bolsa Família] poderá ficar para quando a nova meta [fiscal] for aprovada”, disse.
O governo federal enfrenta uma das piores crises fiscais da história recente. Apenas nos três primeiros meses do ano, o rombo já alcança R$ 18 bilhões, mesmo com a receita extra de R$ 11 bilhões oriunda da venda de hidrelétricas no final de 2015.
Para evitar um novo panelaço, a presidente não pretende fazer pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão no Dia do Trabalho.
Ela deve gravar um vídeo que será divulgado em redes sociais e está sendo aconselhada a adotar um discurso no qual defenderá as conquistas das gestões petistas e criticará eventuais retrocessos em um possível governo peemedebista.
A petista tem sido pressionada ainda a participar de ato na capital paulista da CUT (Central Única dos Trabalhadores) na companhia de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva.
Com informações da Folha de São Paulo.
Fonte: Ceará Agora

MPCE ingressa com Ação de Improbidade Administrativa contra prefeito de Saboeiro

saboeiroO Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Herbet Gonçalves Santos, propôs nesta quinta-feira (28/04) uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa combinada com pedido de tutela de urgência contra o prefeito de Saboeiro, Marcondes Herbster Ferraz, em razão de abandono do Conselho Tutelar.
O MPCE requer a condenação do prefeito em razão da prática de ato de improbidade administrativa, previsto no artigo 11, “caput” (violação aos princípios da Administração Pública) da Lei 8429/92, com as seguintes sanções: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
“O prefeito municipal deixou de agir (negligência) – omissão dolosa e incúria com a coisa pública – violando os princípios da legalidade, moralidade e eficiência em afronta ao interesse público meta a ser intransigentemente perseguida pelo administrador responsável”, informa o promotor.
Em setembro de 2010, o MPCE abriu Procedimento Administrativo tendo como objetivo o funcionamento adequado do Conselho Tutelar, mirando a aquisição de melhores condições de trabalho aos conselheiros. Mesmo com Recomendações feitas à Prefeitura de Saboeiro, nenhuma solicitação foi atendida. Em abril deste ano, o Ministério Público realizou inspeção na unidade do Conselho Tutelar, a partir de novo Procedimento Administrativo com o objetivo de verificar a estrutura da unidade. Nessa inspeção, foram constatadas irregularidades como ausência de impressora, de telefone fixo, de acesso à internet e de veículo automotor. O Conselho tampouco recebeu o “kit” de equipamento da Secretaria de Direitos Humanos. No ano passado, o órgão ficou quatro meses sem fornecimento de água.
Segundo Herbet Santos, o Conselho Tutelar não possui infraestrutura adequada, não permitindo um atendimento digno, de acordo com a realidade do Município. “Em decorrência da precariedade de estrutura, o Conselho Tutelar tem muitas dificuldades de realizar os relatórios sociais a pedido do Ministério Público e Poder Judiciário, o que causa um enorme prejuízo às demandas judiciais e extrajudiciais”, detalha.
A Ação Civil Pública pede que a Justiça determine que o Município de Saboeiro realize melhorias no Conselho Tutelar, dando espaço adequado para a sede, custeio com mobiliário permanente, aquisição de veículo, impressora, internet, computadores, linha de telefonia fixa, entre outros materiais e produtos.
Fonte: Ceará Agora

Servidores reivindicam pagamento de salários atrasados em Mulungu

mulunguOs servidores municipais da área da Educação de Mulungu realizaram manifestação na manhã desta quinta-feira (28/04), pelas ruas da cidade reivindicando o pagamento de metade do salário referente ao mês de dezembro de 2015.
No início deste ano a categoria começou o ano letivo de forma tardia, devido o atraso do mês em questão, o sindicato e a prefeitura firmaram um acordo para que fosse iniciado o ano letivo para os alunos da cidade de Mulungu.
No acordo ficou acertado o pagamento de 50% do salário no mês de fevereiro e a outra metade no mês de março. As partes em acordo iniciaram as atividades, mas o compromisso da segunda parcela não foi honrado. Agora o sindicato dos servidores da educação decretou a greve dos servidores, paralisando as atividades em todas as escolas da rede municipal nesta quinta feira (28).
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Os servidores realizaram uma manifestação na principal rua da cidade, todos vestidos de preto, fazendo discursos fortes exigindo mais respeito com a categoria. Solidários a causa os funcionários da área da saúde e alguns de outras categorias também fizeram parte do manifesto.
E a situação pode ser agravada ainda mais, em entrevista a vice- presidente do sindicato dos servidores de Mulungu, Luzanira Martins, afirmou que na próxima semana todas as categorias realizarão mais uma paralisação reivindicando o pagamento do salário do mês de março, caso o pagamento não seja efetuado, haja vista que o mês de abril já se encerra neste sábado.
Com informações de Neto Rodrigues.
Fonte: Ceará Agora

TSE determina PT a devolver R$ 7 milhões aos cofres públicos

Bandeira-do-PTO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nessa quinta-feira, 28, que o PT devolva R$ 7 milhões aos cofres públicos por causa de irregularidades no uso do Fundo Partidário referente ao ano de 2010. Além disso, a Corte determina a aplicação de 7,5% sobre o valor recebido do fundo naquele ano para a criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política de mulheres.
Entre os problemas considerados estão a ausência de contratos com a Agência Pepper, empresa de comunicação investigada na Operação Acrônimo suspeita de receber recursos ilegais em campanhas do PT. Além disso, há problemas com a Focal Comunicação, atualmente investigada pelo TSE nas ações que pedem a cassação da presidente Dilma Rousseff, e o Banco Rural, implicado no escândalo do mensalão.
O partido declarou em 2010 que repassou ao banco R$ 1,3 milhão para a quitação de dívidas antigas. Em 2012, no entanto, no julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que os contratos entre a instituição financeira e o PT eram fraudulentos, e serviam para garantir o pagamento da base aliada no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Para a Corte Suprema, o negócio jurídico firmado entre a agremiação e a instituição financeira nada mais eram do que simulações”, declarou o ministro Luiz Fux, relator da prestação de contas do PT no TSE. A decisão de Fux tem valor de um despacho colegiado, como decidiram os ministros da Corte na última sessão plenária, já que o prazo para o julgamento acabaria no próximo sábado, 30 de abril.
Já as irregularidades com a Agência Pepper somam R$ 425 mil. Segundo o parecer da assessoria técnica da Corte Eleitoral, o partido não conseguiu comprovar as despesas relativas à consultoria e desenvolvimento de ações na internet e produção de material para distribuição e divulgação interna das ações do partido que teriam sido prestadas pela empresa.
Os serviços prestados pela Focal, cujos repasses somam R$ 1,6 milhões, também não foram devidamente declarados. No entanto, as despesas foram custeadas com recursos próprios do partido e não foram somadas ao valor a ser devolvido. A empresa foi a segunda maior fornecedora da campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014, e um de seus sócios é uma pessoa que, até o ano anterior, dizia ser motorista.
A assessoria técnica da Corte Eleitoral apontou 57 irregularidades na prestação de contas apresentada pela legenda e sugeriu que o valor a ser devolvido para o erário fosse calculado em R$ 8,7 milhões. Dezessete problemas, no entanto, foram afastados pelo Ministério Público Eleitoral, o que reduziu a quantia em mais de R$ 1 milhão.
A defesa do partido afirmou que vai recorrer da decisão e alega que o TSE não cumpriu o prazo dado para a legenda se manifestar, o que contamina o devido processo legal e ampla defesa.
Outros partidos. PP e PSC, que também esperavam decisão sobre suas prestações referentes a 2010, foram punidos em decisão monocrática de Fux nesta quinta. O PP deverá devolver R$1,2 milhão, e o PSC, R$ 115 mil. Todos os valores devem ser devolvidos a partir do ano que vem. Ainda cabe recurso das decisões.
Na última terça-feira, o TSE condenou o PSDB a devolver R$ 1,1 milhão ao erário, considerando a prestação de contas referente a 2010 aprovadas com ressalvas. Outras sete legendas tiveram as contas também aprovadas com ressalvas – PC do B, PSB, PSDC, PV, PRP, PTN e PMDB. O PSB devolverá R$ 107 mil ao erário; o PV, R$ 177 mil, e o PSDC, R$ 14 mil. Os demais não sofreram sanções porque as irregularidades somavam a valor menor do que os 7% da quantia declarada.
Outros três partidos, o PRTB, o PMN e o PDT, tiveram as contas desaprovadas. O PMN deverá devolver R$ 1,3 milhão e ficará oito meses sem receber os repasses do fundo partidário. O PDT terá dois meses de repasses suspensos em 2017; já o PRTB deverá devolver ao fundo partidário a quantia de R$ 238 mil.
Fonte: Ceará Agora