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31 março 2016

Dilma retira mais dois cargos de nomes indicados pelo PMDB

dilma
De olho na votação do impeachment, a presidente Dilma Rousseff demitiu nessa quarta-feira (30/03), o diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), Walter Gomes de Sousa, e o diretor da Companhia Nacional de Abastecimento, Rogério Abdalla. Ambos foram indicados pelo PMDB, partido que rompeu com o governo na última terça-feira. Ambas as exonerações estão publicadas na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União (DOU).
A direção do Dnocs é um dos cargos de segundo escalão mais cobiçados na região Nordeste. Sousa fora indicado para o posto pelo ex-deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Na segunda-feira, Alves pediu exoneração do cargo de ministro do Turismo, o qual ocupava desde o ano passado.
A decisão foi tomada em sinal de apoio ao rompimento do partido. Até agora, porém, Alves foi o único dos sete ministros do PMDB a deixar o cargo. Como mostra reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta quinta-feira, alguns ministros do partido resistem a deixar seus postos, como é o caso de Kátia Abreu, da Agricultura.
Em outra frente, Dilma negocia o espaço do PMDB no governo com os demais partidos da base – principalmente PP, PSD e PR – para evitar que essas siglas votem a favor do impeachment. Além da Conab e Dnocs, já houve mudanças na Funasa. Na semana passada, Antonio Pires foi demitido do cargo de presidente. Pires é ligado ao vice-presidente Michel Temer.
Fonte: Estadão Conteúdo
Fonte: Ceará Agora

Lula costura acordos com o PMDB

LULAO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – que mantém o posto de articulador informal do governo Dilma Rousseff enquanto aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal sobre sua nomeação para a Casa Civil – teve ontem uma longa reunião com Jader Barbalho no apartamento do senador peemedebista, em Brasília.
O resultado do encontro pode ser medido na edição de hoje do Diário Oficial da União, com a indicação de Luiz Otávio Oliveira Campos para a diretoria-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Campos, que ainda terá de ser sabatinado no Senado antes de ser efetivado na agência reguladora, é hoje o secretário executivo da Secretaria dos Portos, comandada pelo ministro Helder Barbalho, um dos seis peemedebistas que ainda integram o ministério de Dilma.
Helder fica no governo, a despeito da orientação da cúpula do PMDB, decisão tomada por aclamação na terça-feira. Ele e o pai irão trabalhar para arregimentar votos a favor de Dilma no processo de impeachment.
Jader Barbalho deixou claro, em entrevista na própria terça-feira ao Estado, que não concorda com a decisão do PMDB. Segundo apurou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, o senador esteve, semana passada, com o vice-presidente Michel Temer, em São Paulo. No encontro, selaram um acordo que fixava prazo até 12 de abril para os ministros do partido deixarem o governo.
No dia da convenção, o PMDB exigiu saída imediata de seus ministros. Uma ala do PMDB considerou que Temer rompeu o acordo. Os senadores Jader Barbalho (PA), Renan Calheiros (AL) e José Sarney (AP) não compareceram à reunião do partido que selou a debandada do PMDB do governo. As bancadas parlamentares do Pará, Alagoas e Maranhão, Estado de Sarney, passaram a despertar um interesse maior do governo e entraram na alça de mira de Lula.
Ontem, a ministra Kátia Abreu escreveu no microblog Twitter que os seis ministros peemedebistas – Henrique Alves, o sétimo, fiel escudeiro de Temer, entregou o cargo no dia da decisão anunciada pelo PMDB – permanecerão no governo. Fez a postagem depois de ser flagrada, por um fotógrafo da Folha de S.Paulo,  numa conversa por mensagens de celular na qual revelava a rebeldia dos ministros e a estratégia de se licenciarem do partido para fugir do risco de expulsão. A despeito da tentativa de demonstrar unidade, com a decisão por aclamação, o PMDB está expondo cada vez mais sua divisão interna.
Fonte: Ceará Agora

Investigação sobre Lula deve ser enviada para o STF

teori-zavascki2O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por oito votos a dois, confirmar nesta quinta-feira, 31, a liminar do ministro Teori Zavascki ordenando que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, remeta ao STF as interceptações telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e todas as investigações correlatas.
Nos áudios interceptados, Lula aparece conversando com vários interlocutores que só podem ser investigados pelo Supremo, como a presidente Dilma Rousseff. Zavascki reiterou que, quando há envolvimento de autoridade com foro privilegiado em investigação conduzida por uma instância inferior, os autos devem ser enviados à Suprema Corte. “Quem tem que decidir isso é o Supremo. Não se pode tirar do Supremo essa competência. É o Supremo que tem que fazer esse juízo”, afirmou Zavascki.
No julgamento desta quinta, o STF não entrou no debate sobre qual parte das investigações de Lula deve ficar com Moro e quais trechos são de competência do STF. Isso será feito em momento posterior. Agora, os ministros apenas confirmam a liminar de Teori para manter, por enquanto, as investigações no Tribunal até que a Corte delibere sobre o desmembramento. O STF ainda tem de decidir, nas próximas semanas, se é válida a posse do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil.
Acompanharam Teori os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. O ministro Gilmar Mendes não estava presente no julgamento. Apenas os ministros Luiz Fux e Marco Aurélio Mello discordaram parcialmente da decisão de referendar a liminar.
Ambos defenderam que, como Lula não tem foro privilegiado, as investigações contra ele deveriam ser mantidas em Curitiba, e Moro deveria enviar a Brasília apenas as partes que envolvam Dilma e outras autoridades com prerrogativa de serem investigadas pelo Supremo. Fux e Mello concordaram, no entanto, que Moro não poderia ter divulgado os áudios.
“Não há justificativa plausível para uma divulgação como a que ocorreu nesse processo, divulgação que a meu ver colocou mais lenha em uma fogueira cuja chama já estava muito alta em prejuízo da nacionalidade, da paz social, da segurança jurídica” disse Mello sobre o caso.
Fux defendeu a atuação de Moro no caso e sustentou que Dilma não estava sendo investigada. No entanto, ele admitiu que, caso a presidente tenha sido interceptada sem autorização do Supremo, a gravação deve ser anulada. “É evidente é que se houvesse algum procedimento, essa interceptação em relação à presidente da República teria que ser nulificada, porque não foi obtida com autorização do Supremo Tribunal Federal”, disse.
Violações
Em defesa da presidente Dilma, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, disse que apesar da atuação “abnegada” de Moro, a decisão do juiz de manter os grampos viola a Constituição. “Na medida em que alvos interceptados se comunicaram com Dilma, Moro deveria ter encaminhado os autos ao STF, e não o fez”, alegou. O ministro defendeu que violações não precisam ser feitas para que crimes sejam combatidos.
Embora este não fosse o assunto do julgamento desta quinta, Zavascki adiantou que será difícil confirmar a validade da gravação da conversa entre Lula e Dilma como prova. “Uma das mais importantes conversas tornadas públicas foi gravada depois de ter sido suspensa a ordem de interceptação, de modo que será muito difícil convalidar a validade desta prova”, disse.
O ministro defendeu que a coleta de provas na Lava Jato seja feita sem violação da Constituição para evitar nulidade nos processos. “Eventuais excessos que se possam cometer com a melhor das intervenções de se apressar o desfecho das investigações, nós já vimos esse filme e isso pode reverter justamente no resultado contrário. Não será a primeira vez. Por força de cometimento de ilegalidades no curso das investigações, o judiciário já anulou outros procedimentos”, afirmou.
“É importantíssimo que nós nesse momento de grave situação que o País passa, da comoção social que essa situação promove, é importante que o Judiciário controle isso, que o MP se empenhe e as autoridades se empenhem no sentido de investigar e punir quem for culpado independentemente do cargo que ocupe e do partido a que pertence”, completou.
Teori Zavascki confirmou já ter recebido de Moro os autos que estavam em Curitiba sobre o ex-presidente, e agora vai dar vista dos documentos à Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestação. A Corte autorizou que o envio seja feito mesmo antes da publicação do resumo do julgamento desta quinta-feira.
Fonte: Ceará Agora

Deputado Evandro Leitão líder do governo visita Aratuba nesta sexta-feira e anunciará perfuração de poços

O deputado estadual Evandro Leitão, cumprirá nesta sexta-feira (01/04) agenda oficial no município de Aratuba o parlamentar vem a convite do seu amigo e apoiador Joerly Vítor. A principal atividade do parlamentar será o anúncio de perfuração de poços artesianos em várias comunidades. Joerly explica que há no município uma grande demanda por água e o clamor do povo é bastante altivo, “isso suscitou em nós o dever de solicitar ao governo por meio do deputado a perfuração de poços para ajudar a amenizar o clamor da população e graças a Deus e ao deputado fomos atendidos, serão perfurado poços nas localidades de Tamanduá, Vertente e Barriguda, essa é sua contribuição pelo reconhecimento e confiança que tiveram a ele nas eleições de 2014”, declarou Joerly. Evandro já é bastante conhecido pela população aratubense, pois desde 2011 vem apoiando a juventude quando ainda era secretário do trabalho do estado devido a parceria com a AJA – Associação da Juventude de Aratuba, no qual vários cursos dos projetos primeiro passo e criando oportunidades foram disponibilizados pela parceria entre ambas as instituições.
O parlamentar é líder do governador Camilo Santana (PT) na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará estando a frente de importantes matérias votadas pelo legislativo cearense. Evandro foi eleito com uma votação de 70.228 votos em todo o estado. No município de Aratuba, Evandro arrematou 360 votos, sendo o sexto mais votado no município.

Evandro Leitão participará de atividades durante o final da manhã e toda a tarde no município. Ao meio dia dará entrevista ao programa Alerta Geral 2ª edição, em seguida, almoçará com correligionários na zona rural, em seguida, fará reunião na comunidade de Tamanduá, onde anunciará a perfuração de 03 poços artesianos no município pelo governo do Estado, logo após reunir-se-á com apoiadores. 

Redação Aracoiaba News

Prefeito Antônio Cláudio concede ampliação definitiva de carga horária aos professores de Aracoiaba

“Em toda teoria, em tudo que se inicia, tem um bom Professor…”.
É inspirada nessa melodia que a Prefeito Antônio Cláudio tem administrado Aracoiaba, pois todo o desenvolvimento pensado para os aracoiabenses necessitará de bastante investimento, e nada melhor do que investir naqueles que são e serão os agentes principais de transformação da sociedade, os professores.
O Prefeito de Aracoiaba Antônio Cláudio Pinheiro, sancionou na manhã desta quarta-feira (30), em solenidade realizada no auditório da Secretária de Educação, a Lei nº 1201/16 e o decreto 006/16, dispondo sobre a ampliação definitiva de carga horária para os professores efetivos da rede municipal.
O benefício será estendido para os profissionais que trabalhavam 100h e com a aprovação passarão a ter uma carga horária definitiva de 200h.
O Prefeito Antônio Cláudio destacou a importância do projeto afirmando que "isso faz parte do processo de valorização e reconhecimento dos professores, com o intuito de dar tranquilidade a categoria, e, ao mesmo tempo, melhorar cada vez mais os indicadores educacionais do município". Ele agradeceu a parceria e a sintonia da Câmara Municipal na aprovação de projetos que beneficiam os servidores.
MELHORIAS
A política da Administração “UMA Cidade de Todos”, tem sido pautada pelo reconhecimento aqueles que protagonizam o processo de ensino e aprendizagem. Profissionais da educação e alunos têm conquistado espaço de honra pela sua dedicação, empenho e talento.
No ano de 2015, foram muitos os avanços, a começar pela entrega de escolas reformadas, ampliadas e climatizadas, proporcionando aos profissionais da região melhores condições de trabalho. O excelente trabalho dos professores e de todos os profissionais das escolas no ano de 2014, culminou com a conquista do status desejável (verde escuro) nas avaliações do SPAECEALFA.
Iniciou-se no ano de 2015 o atendimento educacional especializado aos alunos da rede, com o acompanhamento realizado nas escolas, além da capacitação em educação inclusiva promovida para os professores da rede. Enfim, todo esse investimento ainda representa muito pouco diante dos desafios inerentes à educação pública, mas, sem dúvida são um bom começo para a caminhada daqueles que se propõem verdadeiramente em fazer da educação de Aracoiaba uma perspectiva de futuro melhor para todos os munícipes.

Educação: Prefeito de Aracoiaba reajusta piso salarial do professor em 11% acima do piso nacional

Apesar da crise econômica nacional que se reflete diretamente na queda das receitas e também do repasse de recursos do Governo Federal para diversos municípios cearenses, o prefeito de Aracoiaba, Antônio Cláudio Pinheiro, é um dos poucos gestores no estado, que concede reajuste salarial para a maioria das categorias do serviço público municipal. A medida faz parte do reajuste para o funcionalismo, assegurado na atual gestão em respeito à data base, instituída desde o início da sua administração.
Antônio Cláudio sancionou na manhã desta quarta-feira (30), a Lei nº 1202/16 de 23 de março, determinando o reajuste do piso salarial do professor da rede municipal em 11%, acima do piso nacional. Além do valor que ultrapassa o piso nacional, Aracoiaba concede hoje o melhor valor pago proporcionalmente aos professores em todo o estado do Ceará. Isso demonstra e comprova o comprometimento do prefeito com a educação e com os professores do município.
O governo municipal investe forte na educação do município, desde que assumiu o Poder Executivo, tendo assim, melhorando a infraestrutura das escolas, qualificando o quadro dos docentes, da merenda escolar, adquirindo transportes escolares de qualidade, assegurando os programas complementares, fortalecendo as ações diversas que objetivam promover a Educação como instrumento de transformação social, acrescentando a tudo isso à valorização do magistério Municipal.
De acordo com o secretário de Educação, Emílio Freitas, “desde o início da gestão “Uma Cidade de Todos”, que o prefeito Antônio Cláudio vem honrando o compromisso com o corpo docente municipal, ouvindo sempre as reivindicações da categoria”, relatou.
O reajuste faz parte da política de valorização dos profissionais do magistério e consta no Plano Municipal de Educação de Aracoiaba. Para o Prefeito, “valorizar os professores, é de extrema importância, visto que são os profissionais responsáveis por formarem cidadãos críticos, reflexivos e que respeitam as diferenças”, ressaltou.