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17 março 2016

Justiça federal suspende posse de Lula como ministro-chefe da Casa Civil

A Justiça Federal de Brasília acaba de suspender a posse do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil no governo Dilma Rousseff.
A decisão foi assinada pelo juiz Itagiba Catta Preta Neto. Segundo ele, há indícios de cometimento do crime de responsabilidade no ato. 
No despacho, o magistrado citou um "risco de dano ao livre exercício do Poder Judiciário, da atuação da polícia Fderal e do Ministério Público Federal" para deferir o pedido de sustar o ato de nomeação de Lula. 
A medida prevê ainda a nulidade de qualquer outro meio de dar ao ex-presidente a prerrogativa de foro privilegiado, o que o impediria de ser investigado pela Operação Lava-Jato. 

Fonte: DN 

Dilma dá posse a Lula como ministro da Casa Civil

luladilmafalcao-631x385A presidenta Dilma Rousseff acaba de dar posse ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como novo ministro-chefe da Casa Civil. Ela também deu posse a Jaques Wagner como ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República e a Eugênio José Guilherme de Aragão, como novo ministro da Justiça.
Lula substitui Wagner na Casa Civil. Aragão assume o cargo em substituição a Wellington César Lima e Silva, que pediu exoneração na última terça-feira (15). Aragão é subprocurador-geral da República desde 2004.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Wellington deveria deixar o posto em até 20 dias após a publicação da ata do julgamento. Os ministros da Corte decidiram que Wellington não pode chefiar a pasta já que tem cargo vitalício de procurador do Ministério Público da Bahia.
Manifestação
Quando Lula e Dilma chegaram ao Salão Nobre no Palácio do Planalto, foram ovacionados pelos convidados, em sua maioria composta por representantes de movimentos sociais e sindicalistas. Eles gritaram “Lula lá” e “Não vai ter golpe”.
Aos gritos de “Não vai ter golpe”, manifestantes a favor de Dilma e Lula estão concentrados em frente ao Palácio do Planalto, que está com a segurança reforçada por soldados da Polícia Militar e da Polícia do Exército.
Ontem à tarde e à noite, manifestações contra Dilma, Lula e o PT ocorreram em vários estados do país. Em Brasília, eles se concentraram na Praça dos Três Poderes em frente ao Palácio do Planalto e depois em frente ao Congresso
Fonte: Ceará Agora

Assim como PRB, bancadas do PSD e PTB discutem desembarque do governo

Kassab
A piora do cenário político nos últimos dias, com a divulgação de novas notícias que atingiram o governo Dilma Rousseff, levou partidos da base aliada a intensificarem as discussões sobre possível desembarque do governo. Assim como o PRB, que desembarcou do governo na quarta-feira (16/03), outros partidos da base como PSD e PTB já discutem, nos bastidores, o rompimento oficial com o governo petista.
No PSD, que está a frente do Ministério das Cidades com Gilberto Kassab, já é grande a pressão de deputados pelo desembarque. Na quarta, o líder do partido na Câmara, deputado Rogério Rosso (DF), subiu o tom contra o governo e avaliou como “gravíssima” a conversa telefônica entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, para oposição, demonstra que Dilma nomeou Lula para a Casa Civil para que ele passasse a ter foro privilegiado.
No PTB, apesar da bancada na Câmara afirmar que já adota uma postura “independente” na Casa, deputados discutirão durante reunião nesta quinta-feira se farão algum anúncio oficial de rompimento com o governo Dilma, como fez o PRB. O partido está a frente do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, com Armando Monteiro, mas, segundo parlamentares da sigla, o rompimento oficial pode não significar a saída de Monteiro, pois ele é considerado cota pessoal de Dilma.
Hostilizados
Na quarta-feira, por sugestão do presidente do PRB, Marcos Pereira, a bancada do partido da Câmara aprovou por unanimidade o desembarque do governo. Segundo o dirigente, os 21 deputados da legenda e o senador Marcelo Crivella (RJ) adotarão postura de “independência” no Congresso. “Decidimos sair por conta da crise política mesmo e da falta de condições de sustentar defesa do governo diante das bases. Nossos parlamentares não aguentavam mais ser hostilizados por apoiar esse governo”, justificou Pereira.
A pouco menos de cinco meses da Olimpíada e Paraolimpíada do Rio de Janeiro, George Hilton promete entregar o Ministério dos Esportes nos próximos dias. De acordo com o presidente do PRB, Hilton já está redigindo sua carta de demissão e deverá entregá-la ao Palácio do Planalto, para combinar como será a transição. “Ele (Hilton) não estava em Brasília ontem, mas deve chegar hoje para tratar disso”, comentou o dirigente partidário.
Fonte: Estadão Conteúdo
Fonte: Ceará Agora

Investidores temem mudança na agenda econômica

A nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva como ministro sinaliza mudanças da política econômica para uma direção não desejada por investidores estrangeiros, segundo analistas. Ainda que a presidente Dilma Rousseff rechace a ideia de guinada, as análises são de que o governo deverá ser mais proativo no esforço de retomar o crescimento com iniciativas criticadas, como aumento dos gastos públicos e uso de bancos públicos para incentivar o crédito. Com isso, há temor de que reformas prometidas para arrumar a situação fiscal sejam engavetadas em Brasília.
Analistas estrangeiros acreditam que, além do papel político, Lula na Casa Civil poderia determinar a mudança da agenda de prioridades econômicas com um tom mais desenvolvimentista. A analista sênior de risco soberano da agência de classificação de risco Moody’s, Samar Maziad, entende que a mudança no gabinete de Dilma Rousseff sugere um governo mais propenso a reabrir a torneira dos gastos em detrimento do esforço para o ajuste das contas. Ela lembra que a nota do Brasil tem perspectiva negativa. Portanto, um novo rebaixamento pela Moody’s é possível.
A percepção é semelhante na agência Fitch. A diretora de ratings soberanos para América Latina, Shelly Shetty, nota que “receios sobre a trajetória fiscal vão continuar prejudicando a confiança” na economia brasileira. Por isso, a diretora diz que a instituição continuará monitorando atentamente os desdobramentos políticos e econômicos no Brasil.
Entre os itens polêmicos mais citados pelos analistas estão o incentivo ao crédito por meio dos bancos estatais, aumento de gastos em programas simbólicos do governo, como o Bolsa Família, e a pressão para a redução do juro pelo Banco Central em um período em que o governo não tem dinheiro em caixa e a inflação segue muito acima da meta. Se esse tipo de agenda econômica for executada, há o temor de que o governo adie ou mesmo engavete as reformas estruturais, como a da Previdência.
Receita
Ainda que essa possível agenda econômica tenha funcionado após o estouro da crise em 2008, o mesmo receituário não deve fazer o mesmo efeito em 2016, diz o economista para o Brasil do banco espanhol BBVA, Enestor dos Santos. “Naquela época, tínhamos dívida pública baixa, o governo podia gastar mais, bancos públicos tinham posição financeira muito melhor e, como a inflação estava caindo, o BC podia cortar juro. Hoje, está tudo ao contrário.”
Dado o momento de forte incerteza, não parece que Lula terá o mesmo magnetismo que tinha em seus dois mandatos anteriores, avalia o gestor da Janus Capital nos EUA, Dan Raghoonundon. No caso de rumores da troca de comando do BC, o analista avalia que os investidores podem não mais estar dispostos a dar o benefício da dúvida para um novo presidente escolhido por Lula.
Fonte: Ceará Agora

Agricultores de Aracoiaba são beneficiados com 2.250 horas de trator

O preparo do terreno para o plantio das lavouras de milho, feijão foi simples e barato para produtores do município de Aracoiaba, no Ceará. O município beneficiou 1.200 agricultores com o Programa Hora do Trator. O programa está em seu quarto ano e foi desenvolvido pela Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a administração municipal, ao qual investe com recurso próprio apoio ao pequeno agricultor. Ao todo já foram disponibilizadas 6.700 horas de trator.
O programa objetiva viabilizar infraestrutura pública às comunidades rurais, apoiando ações que permitam o aumento da produção, produtividade, melhoria da qualidade dos produtos agropecuários e sua comercialização.
De acordo com o Secretário Helder Paz, as horas de tratores auxiliam os agricultores na preparação da terra para o período invernoso. “Atualmente eles pagam R$ 100,00 reais por hora para terem este serviço, agora com o apoio da Prefeitura eles pagam apenas R$ 30,00 reais, tendo assim, uma grande economia” disse o secretário.
Helder Paz informou ainda, que cada beneficiário foi contemplado com duas horas ao qual foi utilizada para a prática da agricultura familiar. 
“Sabemos das dificuldades do homem do campo em nosso município, pois acompanhamos sua luta diária no enfrentamento dessa prolongada crise hídrica com a falta de chuvas na região. Mas a prefeitura, através da secretaria de Agricultura não tem deixado faltar auxílio aos agricultores do nosso município,” explica o secretário Helder Paz.
O programa Hora do Trator que é uma iniciativa do prefeito Antônio Cláudio, “Cerca de 50% da população do nosso município residem na área rural, a Gestão Uma Cidade de Todos, tem todo o interesse em ajudar os nossos agricultores o máximo que pudermos para contribuir ainda mais para o desenvolvimento no campo”, afirmou o prefeito de Aracoiaba.

Em dois anos, Lava Jato consegue devolução de R$ 2,9 bi desviados da Petrobras

policia federalA Operação Lava Jato chega hoje (17) a dois anos de investigações com 93 condenações e R$ 2,9 bilhões devolvidos pelos investigados. Os trabalhos começaram em 2009, quando o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, começou a apurar as operações financeiras do doleiro Alberto Youssef.
De acordo com dados recentes levantados pela força-tarefa de procuradores que atua na Lava Jato, os desvios na Petrobras envolvem cerca de R$ 6,4 bilhões em propina a ex-diretores da estatal, executivos de empreiteiras que assinaram contratos com a empresa e agentes públicos. Até o momento, foram recuperados R$ 2,9 bilhões e repatriados R$ 659 milhões, por meio de 97 pedidos de cooperação internacional. O total do ressarcimento pedido pelo Ministério Público Federal a empreiteiras e ex-diretores da Petrobras chega a R$ 21, 8 bilhões.
Em dois anos, Sérgio Moro proferiu 93 condenações, sentenças que somam 990 anos e sete meses de pena. Os crimes são corrupção, tráfico transacional de drogas, formação de organização criminosa e lavagem de ativos. As investigações também contaram com 49 acordos de delação premiada e cinco acordos de leniência com empresas.
As  investigações preliminares da Lava Jato começaram em 2009, a partir da apuração do envolvimento do então deputado federal José Janene (PP), que morreu em 2010, com os doleiros Alberto Youssef e Carlos Habib Charter.
Em 2013, a Polícia Federal descobriu quatro organizações criminosas, todas comandadas por doleiros. Com base no monitoramento dos suspeitos, os investigadores chegaram a Paulo Roberto Costa, que recebeu um veículo da marca Land Rover como presente do doleiro Alberto Youssef.
A partir daí, por meio de depoimentos de delação premiada, os investigadores descobriram a participação de dirigentes de empreiteiras, que organizaram um clube para combinar quais as empresas que participariam das licitações da Petrobras.
Fonte: Agência Brasil
Fonte: Ceará Agora

Lava Jato grampeia conversas de Lula e Dilma no telefone

dilma_lulaA Operação Lava Jato monitorou conversas telefônicas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que sugerem tentativa de influência no Ministério Público e no Judiciário e também conversa desta quarta-feira, 16, entre o ex-presidente e a presidente Dilma Rousseff e o ministro.
“Trata-se de processo vinculado à assim denominada Operação Lava Jato e no qual, a pedido do Ministério Público Federal, foi autorizada a interceptação telefônica do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de associados”, registra o juiz Sérgio Moro.
Moro registra que Lula sabia ou desconfiava que era monitorado. “Rigorosamente, pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o ex-presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos.”
O juiz da Lava Jato remeteu o conteúdo referente a Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), após ele ser nomeado ministro da Casa Civil, nesta quarta-feira. “A interceptação foi interrompida.” O juiz registra que “alguns diálogos sugerem que tinha conhecimento antecipado das buscas efetivadas em 4 de março de 2016.” Neste dia, o ex-presidente foi alvo da Operação Aletheia e levado coercitivamente para depor. Sua casa e a dos filhos passaram por buscas.
Influenciar
“Observo que, em alguns diálogos, fala-se, aparentemente, em tentar influenciar ou obter auxílio de autoridades do Ministério Público ou da Magistratura em favor do ex-presidente”, afirma Moro.
Ele pondera, no entanto, que “não há nenhum indício nos diálogos ou fora deles de que estes citados teriam de fato procedido de forma inapropriada e, em alguns casos, sequer há informação se a intenção em influenciar ou obter intervenção chegou a ser efetivada”.
Um dos casos citados envolve uma ministra do STF. “Há, aparentemente, referência à obtenção de alguma influência de caráter desconhecido junto à Exma. Ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal, provavelmente para obtenção de decisão favorável ao ex-presidente na ACO 2822, mas a eminente Magistrada, além de conhecida por sua extrema honradez e retidão denegou os pleitos da Defesa do ex-Presidente.”
Há ainda citação do presidente do STF, Ricardo Lawandowski. “De igual forma, há diálogo que sugere tentativa de se obter alguma intervenção do Exmo. Ministro Ricardo Lewandowski contra imaginária prisão do ex-Presidente, mas sequer o interlocutor logrou obter do referido Magistrado qualquer acesso nesse sentido. Igualmente, a referência ao recém nomeado Ministro da Justiça Eugênio Aragão (“parece nosso amigo”) está acompanhada de reclamação de que este não teria prestado qualquer auxílio.”
Moro destaca ainda que fez essas referências apenas para deixar claro que as aparentes declarações pelos interlocutores em obter auxílio ou influenciar membro do Ministério Público ou da Magistratura não significa que esses últimos tenham qualquer participação nos ilícitos, o contrário transparecendo dos diálogos”.
“Isso, contudo, não torna menos reprovável a intenção ou as tentativas de solicitação.”
O juiz da Lava Jato levantou sigilo sobre os áudios. “Observo que, apesar de existirem diálogos do ex-Presidente com autoridades com foro privilegiado, somente o terminal utilizado pelo ex-Presidente foi interceptado e jamais os das autoridades com foro privilegiado, colhidos fortuitamente.”
E remeteu a parte referente a Lula ao STF. “Diante da notícia divulgada na presente data de que o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria aceito convite para ocupar o cargo de Ministro Chefe da Casa Civil, deve o feito, com os conexos, ser remetido, após a posse, aparentemente marcada para a próxima terça-feira (dia 22), quando efetivamente adquire o foro privilegiado, ao Egrégio Supremo Tribunal Federal.”
A íntegra de uma das conversas
MORAES: MORAES!
MARIA ALICE: MORAES, boa tarde, é MARIA ALICE, aqui do gabinete da PRESIDENTA DILMA.
MORAES: Boa tarde..ô, senhora MARIA, pois não!
MARIA ALICE: Ela quer falar com o PRESIDENTE LULA.
MORAES: Eu tô levando o telefone pra ELE então. Só um minuto, vou ver e te passo, tá? Por favor.
MARIA ALICE: Muito obrigada.
MORAES: Tá bom, de nada.
(pequeno intervalo)
MORAES: Só um minuto, senhora MARIA ALICE.
MARIA ALICE: Tá “ok”
LILS: Alô!
MARIA ALICE: Alô, só um momento PRESIDENTE.
(intervalo – música de ramal)
DILMA: Alô.
LULA: Alô.
DILMA: LULA, deixa eu te falar uma coisa.
LULA: Fala querida. “Ahn”
DILMA: Seguinte, eu tô mandando o “BESSIAS” junto com o PAPEL pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o TERMO DE POSSE, tá?!
LULA: “Uhum”. Tá bom, tá bom.
DILMA: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.
LULA: Tá bom, eu tô aqui, eu fico aguardando.
DILMA: Tá?!
LULA: Tá bom.
DILMA: Tchau
LULA: Tchau, querida.
Fonte: Ceará Agora

Cid Gomes bate-boca com manifestantes contrários a Dilma; veja vídeo


O ex-governador do Ceará e ex-ministro da Educação na gestão da Presidente Dilma Rousseff, Cid Gomes (PDT), bateu boca com manifestantes que protestavam do lado de fora do Palácio da Abolição, na madrugada desta quinta-feira, 17. O pedetista é favorável ao governo da petista. A discussão foi gravada em um vídeo.

Apesar de a confusão não ter agressão física, o embate entre Cid e os manifestantes foi bastante calorosa. “O que vocês querem?”, perguntou o Ferreira Gomes ao grupo. “Queremos o Lula na cadeia e Dilma fora”, diz um deles.
“Bolsonaro, Bolsonaro, Bolsonaro”, eram os gritos de alguns manifestantes que discutiram contra Cid Gomes.
Veja o vídeo: