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16 março 2016

PDT realizará encontro regional em Baturité

Com vistas para as eleições municipais de 2016, o Partido Democrático Trabalhista (PDT), realiza, na próxima quinta-feira (24), às 9 horas, no Auditório do Instituto Nossa Senhora Auxiliadora (INSA) em Baturité, um grande Encontro Regional, que também será marcado por filiações de membros do Maciço de Baturité, especificamente da cidade local.
Já confirmaram presença no evento: o presidente regional do PDT, ministro das comunicações André Figueiredo, o ex-governador Cid Gomes, deputados estaduais e federais, presidentes municipais e suas respectivas executivas; vereadores, Juventude Socialista do PDT e demais lideranças da região do Maciço de Baturité.

Na avaliação do presidente do PDT de Baturité, Assis Arruda, além de tratar sobre assuntos de extrema importância para os membros e simpatizantes do partido, “especialmente os que pretendem disputar cargos nas eleições deste ano”, o evento servirá para estreitar laços com os pedetistas e amigos do PDT do estado e da região.


Redação Aracoiaba News

Maioria no STF mantém decisão sobre rito do impeachment

1006546-16032016dsc_4885a-A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) manter decisão da Corte que, em dezembro do ano passado, definiu as regras de tramitação do rito do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff que tramita na Câmara dos Deputados.
Com a decisão, fica mantida decisão que invalidou a eleição da chapa avulsa, por meio de voto secreto, integrada por deputados de oposição ao governo, para formação da comissão especial da Câmara dos Deputados que conduzirá o processo.
Os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia acompanharam o relator, Luís Roberto Barroso. Para Barroso, não há obscuridade ou omissão que justifique novo julgamento sobre a decisão que definiu o rito. Dias Toffoli divergiu por entender que a votação para formação da comissão deve ser secreta por tratar-se de eleição.
Fonte: Ceará Agora

MPCE expede recomendação para Quixadá voltar a receber verba do MDS

Vista_parcial_quixada_ceO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Quixadá, emitiu, no dia 08 de março, recomendação para o prefeito e o secretário Municipal de Desenvolvimento Social de Quixadá para que seja elaborado um novo Plano de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes em Situação de Risco. O objetivo é garantir a continuação do repasse de verba do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para a oferta do serviço de acolhimento institucional.
No documento, a promotora de Justiça responsável pelo procedimento, Caroline Rodrigues Jucá Coutinho, explica que o Município de Quixadá firmou, em 2014, pacto de cofinanciamento federal com o MDS para a oferta do serviço de acolhimento institucional. O ente chegou a receber o valor de R$ 100.000,00 nos anos de 2014 e 2015, mas o repasse das verbas federais foi suspenso porque não foi comprovada a implantação do serviço no Cadastro Nacional do Sistema Único da Assistência Social (CadSUAS).
Além disso, o Plano de Acolhimento apresentado pelo Município recebeu parecer desfavorável da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS) e as correções que o Governo determinou que fossem feitas não foram realizadas.
“Para o Município de Quixadá voltar a receber verbas de cofinanciamento do MDS faz-se necessária a elaboração de um novo Plano de Acolhimento, submetendo-o à aprovação da STDS e que as vagas aceitas sejam inscritas no Cadastro Nacional do Sistema Único da Assistência Social”, informa Caroline Rodrigues Jucá Coutinho.
A promotora de Justiça alerta que se a inscrição no CadSUAS não for realizada até o dia 31 de maio, o pacto de cofinanciamento federal com o MDS será irrevogavelmente cancelado. Ela lembra ainda que o Município de Quixadá já conta com uma Unidade de Acolhimento Institucional, denominada Abrigo Associação Novo Horizonte, gerida por uma Organização Não-Governamental e que a manutenção do cofinanciamento federal pode viabilizar a expansão do serviço.
Diante disso, Caroline Rodrigues Jucá Coutinho recomenda a elaboração de um novo Plano de Acolhimento Plano de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes em Situação de Risco, que deve ser encaminhado para a Célula de Proteção Social Especial da STDS. Além disso, é recomendado que seja mantido contato com esta Célula para que se obtenha as informações a respeito dos procedimentos necessários para que o Município de Quixadá implemente serviço.
“As medidas adotadas deverão objetivar a completa regularização da situação perante o MDS até o dia 20 de maio deste ano, sob pena de cancelamento do cofinanciamento pactuado e consequente adoção de providências por parte desta Promotoria de Justiça para que a política municipal de acolhimento seja mantida inteiramente às expensas do Tesouro Municipal”, finaliza a promotora de Justiça na recomendação.
com MPCE
Fonte: Ceará Agora

Caso Furnas pode prejudicar projeto de poder do PSDB

A citação do senador Aécio Neves por Delcídio Amaral em sua delação premiada pode prejudicar o projeto de poder do PSDB. Delcídio disse que Aécio recebeu propina de Furnas.
Para os tucanos a denúncia é “requentada” e “frágil”, mas ocorre no momento em que o partido tomou fôlego, com as recentes manifestações de rua, e já partia com mais vontade em prol do impeachment.
A palavra de ordem nos gabinetes da oposição é obstruir toda iniciativa do Planalto, manter o Congresso Nacional sob pressão e a opinião pública focada no impedimento.
Os tucanos acreditam que diante das acusações do ex-petistas, o juiz Sérgio Moro deverá em algum momento direcionar suas baterias contra o PSDB, até para manter seu legado na investigação e deixar de ser acusado de fazer o jogo da oposição.
Fonte: Ceará Agora

Gilmar Mendes considera nomeação de Lula intervenção na Justiça

bancoImagemFotoAudiencia_AP_225883O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou hoje (16) que a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil representa “grave interferência” política no processo judicial. Para o ministro, a Corte máxima do país deve avaliar se, com a indicação, Lula passa a ter ou não foro privilegiado.
“Acho que é um assunto de preocupação para o tribunal. Imagina se a presidente da República decide nomear um desses empreiteiros que está preso lá em Curitiba [na Lava Jato] como ministro dos Transportes ou de Infraestrutura. [Com a nomeação de Lula] passamos a ter uma interferência muito grave no processo judicial. Precisamos limitar as coisas”, afirmou Mendes ao chegar ao STF.
Segundo o ministro, assim como no caso do ex-deputado Natan Donandon, em que a Corte entendeu que a renúncia não serviu para ele deixar de ser julgado pelo STF, o Supremo precisa analisar se houve “desvio de finalidade” na nomeação de Lula pela presidenta Dilma. Pelas regras em vigor, como ministro, Lula deixaria de ser investigado pela 13ª Vara Federal de Curitiba, primeira instância, para ter seu processo analisado pelo STF.
”Já temos jurisprudência de que as renúncias de parlamentares para fugir ao foro [privilegiado] seriam consideradas inválidas. Precisamos fazer essa avaliação”, disse Gilmar Mendes. Para Mendes, o caso precisa de “meditação” do tribunal.
“Se o tribunal, em uma questão de ordem, chegar à conclusão que, para esses fins, a nomeação não é válida mantém-se o processo [de Lula] no âmbito do primeiro grau”, concluiu o ministro.
Fonte: Ceará Agora

Dilma nega que Lula terá superpoderes

dilmaEm entrevista coletiva agora a tarde, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff confirmou a nomeação de Lula para a casa Civil e destacou o “compromisso” dele com o equilíbrio fiscal e o controle da inflação.
Nas entrelinhas, Dilma rebateu as acusações de que Lula ao entrar no Governo, acabaria sendo um primeiro-ministro com superpoderes. “O presidente Lula, no meu governo, terá os poderes necessários para ajudar o Brasil”, afirmou Dilma. Ela negou também que haverá mudanças no Banco Central e no Ministério da Fazenda.
A presidente destacou a experiência política do presidente e sua experiência com políticas públicas. “Conheço o ex-presidente pois convivi diariamente por seis anos com ele”.
Fonte: Ceará Agora

Entrada de Lula forçará o governo a fazer minirreforma ministerial

bovespa-lulaO Governo da presidente Dilma Rousseff deverá fazer uma minirreforma logo de cara, após a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil. Ela deverá mudar os titulares de pelo menos quatro pastas: Comunicação Social, Esporte, Educação, Relações Exteriores e o Banco Central.
As mudanças acomodariam aliados e darão fôlego ao governo, que anda às voltas com a possibilidade de abertura do processo de impeachment.
O Planalto, em nota divulgada nesta quarta-feira (16), confirmou a nomeação de Lula para a Casa Civil e o deslocamento de Jaques Wagner para o gabinete da Presidência da República.
Foi anunciado ainda o deputado federal Mauro Lopes (PMDB-MG) como novo ministro da Secretaria da Aviação Civil.
Segundo informações de bastidores, Edinho Silva deverá deixar a Comunicação Social e assumir o Ministério dos Esportes. A mudança seria a primeira imposta pelo ex-presidente Lula que resgataria para va pasta o jornalista Franklin Martins.
Lula também quer impor o retorno de Henrique Meireles para o Banco Central, Celso Amorim para as Relações Exteriores e Ciro Gomes para a Educação. Lula deve tomar posse no cargo na próxima terça-feira (22).
Fonte: Ceará Agora

URGENTE - Lula aceita convite de Dilma e assumirá Casa Civil

Lula chora durante fala em ato organizado pela militância do PT em São PauloO ex­-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou nesta quarta­-feira (16) o convite da presidente Dilma Rousseff e assumirá a Casa Civil.
O acerto foi fechado em reunião no Palácio da Alvorada, que teve as presenças também dos ministros Nelson Barbosa (Fazenda) e Jaques Wagner, que deixará o comando da Casa Civil e deve assumir a secretaria-­executiva da pasta. 
A informação foi dada pelo líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), e pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT­/CE).
O ex­-presidente se encontrou com Dilma e Wagner para tomar um café na manhã desta quarta. 
A nomeação deverá ser acompanhada da entrada de um time no governo Dilma, uma condição imposta por Lula para aceitar o convite da presidente e assumir uma pasta do governo.
Entre os nomes que Lula gostaria de levar para o governo está o de Celso Amorim para Relações Exteriores. Não está descartada a substituição de Aloizio Mercadante, na Educação. Outros nomes, como o de Ciro Gomes, são ventilados por petistas. 
Nas conversas, Lula alega que de nada valerá sua chegada ao governo sem a montagem de uma equipe que sinalize para mudanças, inclusive na política econômica. 
Esta última condição que seria apresentada por Lula preocupa não só o mercado como interlocutores do ex-­presidente no empresariado, pelo receio de demandar medidas como venda de reservas internacionais, queda forçada dos juros e liberação de mais crédito na economia. 
Uma guinada na condução política do país justificaria sua presença na Esplanada dos Ministérios e afastaria a tese de que só pretenda escapar da prisão, já que ministros têm prerrogativa de foro privilegiado. 

Dilma se diz "indignada" com a tentativa de envolver seu nome em ato de Mercadante


Em nota à imprensa, a Secretaria de Comunicação Social informou que a presidente Dilma " repudia com veemência e indignação a tentativa de envolvimento do seu nome na iniciativa pessoal do ministro Aloizio Mercadante, no episódio relativo à divulgação, feita no dia de hoje (15), pela revista Veja".

Contra a delação premiada, o senador acusou o ministro de oferecer ao senador ajuda financeira e lobby para a sua soltura junto ao STF (Supremo Tribunal Federal). Em entrevista à imprensa, Mercadante eximiu Dilma e disse que não tentou evitar a delação premiada. 
Com a revelação da conversa, a presidente convocou o ministro para cobrar explicações no Palácio do Planalto. Na conversa, segundo relatos de auxiliares e assessores, a petista deu uma bronca em Mercadante e disse que ele não deveria se meter no envolvimento de Delcídio com a Operação Lava Jato.
A petista, que chegou a ser aconselhada a forçar Mercadante a pedir demissão, obrigou o ministro a reconhecer sozinho a culpa pelo episódio, diante da avaliação de que a gravação não era tão grave como considerada inicialmente. 
Para o Palácio do Planalto, Mercadante em nenhum momento pediu nada em troca nem ofereceu de fato nada ao senador.
Segundo a equipe presidencial, a acusação do senador Delcídio contra Mercadante não tem "consistência" e o ministro da Educação teria sido "vítima" de uma tentativa de incriminar a ele e ao governo.

Fonte: DN

Lula deve assumir Ministério e Conselhão

Brasília. A presidente Dilma Rousseff se reuniu ontem à noite com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio da Alvorada, para acertar a entrada dele no ministério. Antes do jantar com Dilma, Lula disse a amigos que aceitaria assumir a Secretaria de Governo, hoje ocupada por Ricardo Berzoini, cargo para o qual já havia sido convidado.
Internamente, ideia é que, além de cuidar da articulação política do governo com o Congresso, na ofensiva contra o impeachment, Lula fique responsável pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. 
O Conselhão, como é conhecido, foi montado em 2003, no primeiro mandato de Lula, reunindo representantes do governo, de sindicatos, movimentos sociais e empresários. Foi abandonado por Dilma até que, no auge da crise política, ela pediu para o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, reativar o fórum. 
Agora, a presidente quer que Lula comande o Conselhão, que voltou a ficar subordinado à Secretaria de Governo, na luta contra o que o Planalto chama de "golpe". No modelo apresentado a Lula, Berzoini atuaria em dobradinha com ele, na secretaria executiva do ministério

Fonte: DN

Reunião de Dilma e Lula termina depois de quatro horas; tema não foi divulgado

FOTO: UOLA presidenta Dilma Rousseff conversou nesta noite por quatro horas e meia com seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro ocorreu no Palácio da Alvorada, em Brasília, e teve a participação do ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini.
As expectativas para a conversa entre os dois eram muitas, mas até o momento nenhuma informação sobre o teor das discussões foi divulgada. Desde ontem, a possibilidade de Lula ser nomeado ministro de Dilma repercute entre deputados favoráveis e contrários ao governo. Os petistas apoiam a iniciativa devido à habilidade política do ex-presidente, enquanto os oposicionistas classificam a hipótese como tentativa de blindá-lo das investigações da Operação Lava Jato.
Outro assunto de grande repercussão política nesta terça-feira (16) em Brasília foi a delação do senador Delcídio do Amaral (MS), homologada pelo Supremo Tribunal Federal. No depoimento, o parlamentar cita nomes do governo e da oposição que, segundo ele, estariam envolvidos em esquemas de corrupção na Petrobras e em outras empresas públicas.  O senador está emprocesso de desfiliação do PT.
Lula chegou em Brasília no meio da tarde e, antes de se reunir com a presidenta, recebeu alguns parlamentares petistas no hotel em que está hospedado. De acordo com o senador Lindberg Farias (PT-RS), que esteve no encontro, a ocupação de um ministério por Lula “aumenta muito a articulação política do governo” e faria com que o governo saísse “fortalecido na batalha do impeachment”.
Com Dilma, Lula esteve reunido desde cerca das 19h até as 23h20 dessa terça-feira (15) . Até o momento, porém, nenhum anúncio ou comunicado oficial foi feito pelo Palácio do Planalto.
Fonte: Agência Brasil
Fonte: Ceará Agora

Operário morre soterrado ao escavar poço em Fortaleza

Dois operários trabalhavam na escavação de um poço nos fundos de um restaurante localizado no Bairro Vila Peri, em Fortaleza, na tarde desta terça-feira, 15, quando a barreira desmoronou soterrando um dos trabalhadores.
Os Bombeiros levaram cerca de quatro horas para retirar o corpo da vítima que ficou soterrado a cerca de três metros de profundidade. O segundo estava na parte de cima quando a estrutura desmoronou e não sofreu ferimentos.
Fonte: Ceará Agora

Apesar de citação de Aécio, oposição quer aditar impeachment

aecio (1)Apesar de o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), ter sido citado na delação do senador Delcídio Amaral (PT-MS), partidos de oposição estudam aditar ou até mesmo apresentar um novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff com base na delação premiada do petista, homologada na última segunda-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O ex-líder do PSDB na Câmara Carlos Sampaio (SP) começou nesta terça-feira a conversar com os autores do pedido de impeachment, Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal, para definir a estratégia.
A ideia é incluir as supostas tentativas de obstrução da Justiça por parte da presidente Dilma Rousseff que constam na delação, bem como a possível nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um ministério como prova de tentativa de obstrução da Justiça por parte de Dilma.
“Nossa dúvida é se usamos a postura do Delcídio para fazer um aditamento ou se usamos para fazer um novo pedido o fato contemporâneo, que é a interferência dela não só no STJ, como agora obstruindo a Justiça com a indicação do Lula para garantir-lhe uma certa ‘imunidade criminal'”, afirmou Sampaio. Trecho da delação que já havia sido revelado mostrava que Dilma teria tentado interferir na Lava Jato através de nomeação no Superior Tribunal de Justiça.
Uma outra estratégia também tem sido aventada: um novo pedido de impeachment. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já sinalizou a aliados que pode acatar um novo pedido caso o requerimento em curso seja rejeitado Tanto Cunha quanto a oposição negam estar conversando sobre a possível apresentação do novo pedido. Mas, a interlocutores, Cunha já admitiu que poderá autorizar a abertura de um segundo pedido de impedimento de Dilma no futuro, caso o atual seja rejeitado pela Câmara por uma pequena diferença de votos.
Hoje, o STF deve dirimir as dúvidas da Câmara a respeito do rito do impeachment. São questionados os vetos à chapa alternativa e ao voto secreto para eleição da comissão especial e a decisão de dar ao Senado poder para rejeitar o processo de impeachment. Concluído o julgamento, Cunha quer dar início imediato à tramitação, convocando sessões inclusive às segundas-feiras e sextas-feiras.
O atual requerimento está baseado nas chamadas “pedaladas fiscais” praticadas no mandato atual e no anterior. Cunha já tem sobre sua mesa outros seis pedidos de impeachment a espera de avaliação.
Delação
Tucanos tentaram relativizar a delação de Delcídio por ela citar o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG). O senador petista diz que Aécio atuou para maquiar as contas do Banco Rural durante CPI Mista dos Correios e que o mineiro recebeu propina em um esquema de corrupção na estatal de energia Furnas.
“Não tenho informações se a delação sobre a presidente é verdadeira. O que posso garantir é que todas as questões em que sou referido são velhas, requentadas e absolutamente falsas”, disse Aécio.
O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), afirmou que o tempo trará todas as respostas. “Não vamos desclassificar o instrumento da delação, como já foi feito pelo PT. Haverá espaço e tempo para que todas as respostas sejam dadas”, afirmou.
Carlos Sampaio considerou “equívocos” as citações a Aécio. “Não há razão para se desqualificar a delação do senador Delcídio, mesmo quando ele incorre em eventuais equívocos”, afirmou, ressaltando que as menções não são motivo para não utilizar a delação no processo de impeachment.
“Isso não impede que juntemos no TSE nem que deixemos de pedir um novo impeachment porque faz referência ao PSDB”, afirmou em referência ao processo pela cassação da chapa de Dilma que corre no Tribunal Superior Eleitoral.
Fonte: Ceará Agora

TRE prorroga biometria em 25 municípios

TRE-CE - biometria - 2O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará prorrogou até o dia 31 de março o recadastramento biométrico de eleitores em 25 dos 46 municípios que realizam a revisão eleitoral. A prorrogação do prazo que terminaria na sexta-feira, 18/3, foi regulamentada através do Provimento CRE nº 6/2016, assinado na segunda-feira, 14/3, pela corregedora regional eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira.
A prorrogação do recadastramento biométrico alcança os municípios de Amontada, Aratuba, Barbalha, Baturité, Bela Cruz, Brejo Santo, Capistrano, Cariré, Farias Brito, Frecheirinha, Granjeiro, Groaíras, Horizonte, Itaitinga, Itapiúna, Itarema, Maracanaú, Miraíma, Mulungu, Nova Olinda, Paraipaba, Porteiras, Santana do Cariri, Tianguá e Várzea Alegre.
O TRE-CE esclarece que a postergação nos 25 municípios citados mostrou-se necessária, face a impossibilidade em atender percentual razoável do eleitorado, uma vez mantidas as atuais proporções entre a quantidade de eleitores a serem atendidos e o número de dias de atendimento até o prazo final previsto para a revisão do eleitorado com extração de dados biométricos.
Encerramento
O TRE-CE ressalta ainda que o prazo final do recadastramento biométrico obrigatório de eleitores nos 21 municípios restantes será mantido para a próxima sexta-feira, 18 de março. São eles: Altaneira, Banabuiú, Caridade, Caririaçu, Cariús, Crato, Irauçuba, Itapagé, Itapipoca, Jardim, Jati, Jucás, Marco, Meruoca, Missão Velha, Ocara, Paramoti, Penaforte, Quixeré, Tejuçuoca e Viçosa do Ceará. O atendimento acontece das 8 às 17 horas. Quem não comparecer no prazo estabelecido, terá o título cancelado.
Em Fortaleza, a biometria não é obrigatória e o prazo para regularização do título só termina no dia 4 de maio, data do fechamento do Cadastro Eleitoral, em todo o país, como determina o Calendário Eleitoral do TSE.
Fonte: Ceará Agora