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15 março 2016

STJ nega recurso do 'Japonês da Federal', citado em caso de corrupção

Agente da Polícia Federal Newton Hidenori Ishii (Foto: Giuliano Gomes/PR Press)O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso de três réus da Operação Sucuri, deflagrada em 2003, contra 19 policiais federais, além de agentes da Receita Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Um dos envolvidos no caso é o agente Newton Hidenori Ishii, que ficou conhecido como “Japonês da Federal”, ao aparecer constantemente escoltando presos da Operação Lava Jato.
À época, as investigações mostraram que os agentes facilitavam a entrada de contrabando no país, pela fronteira com o Paraguai, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.
Segundo o advogado Oswaldo Loureiro de Mello Júnior, que defende Ishii e outros 14 réus, os processos decorrentes da Operação Sucuri ainda estão correndo na Justiça e nenhum dos acusados cumpriu qualquer pena.
O caso, contudo, segue sob segredo de Justiça. Em 2009, o juiz federal Pedro Carvalho Aguirre Filho, que coordenava os processos em Foz do Iguaçu, emitiu uma nota esclarecendo apenas que os agentes federais condenados haviam recebido penas que variavam entre oito anos, um  mês e 20 dias de reclusão, além de 160 dias-multa a quatro anos e oito meses de reclusão e 100 dias-multa.
"Um denunciado do grupo de contrabandistas foi absolvido de todas as acusações, bem como do grupo de servidores públicos federais, réus nas ações penais decorrentes da Operação Sucuri, foram absolvidos quatro Agentes de Polícia Federal e dois Técnicos da Receita Federal", explicou Aguirre Filho, sem detalhar os nomes dos réus.
Na decisão do STJ, tomada pelo ministro Félix Fischer, há um trecho que trata da redução de pena para quatro anos, dois meses e 21 dias de prisão, em regime semiaberto e mais 95 dias-multa. Todavia, o texto do magistrado não deixa claro sobre qual dos três apelantes terá a pena reduzida. A defesa de Ishii diz que ele foi condenado apenas a pagar cestas básicas.
O advogado de Ishii garantiu que já recorreu da decisão, à 5ª Turma do STJ, já que a decisão contra os clientes foi monocrática. Ainda de acordo com ele, há a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal, caso continue com decisões desfavoráveis.
Ainda de acordo com o advogado que o defende, o "Japonês da Federal” responde a três processos, derivados da Operação Sucuri, sendo um na esfera criminal, outro administrativo e um terceiro por improbidade administrativa. Todos estão em andamento.

Fonte: G1

Acuado com a violência, Camilo contrata americanos para 'dar aula' de Inteligência à Polícia cearense

Acuado diante do avanço da violência e da presença  de facções criminosas no Ceará, o governador  Camilo Santana (PT) resolveu buscar uma solução estrangeira para combater o crime: contratou especialistas americanos, com despesas milionárias, para dar uma “aula” sobre Inteligência policial.
São seis norte-americanos que vieram à Fortaleza  com despesas bancadas pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Na manhã desta terça-feira (15), eles iniciaram uma jornada de palestras com tradução simultânea para um grupo reduzido de membros da cúpula da SSPDS, incluindo o secretário Delci Teixeira, autor da ideia de trazer os gringos;  o delegado-geral da Polícia Civil, Andrade Júnior; o comandante-geral da PM, coronel Geovani Pinheiro;  além de oficiais das coordenadorias de Inteligência  (Coin) e de Operações Policiais (Copol). Nada sobre isto foi, ainda,  divulgado pela Pasta.
Os custos  com a presença dos seis americanos ultrapassam cerca de R$ 1 milhão, conforme fontes de dentro da própria SSPDS. Passagens, hospedagens, traslados, alimentação, tudo às custas do povo cearense,  que sofre com a violência dos assaltos, tiroteios e assassinatos em crescentes registros, apesar de Camilo Santana dizer o contrário.
A SSPDS não divulgou nem a presença dos “especialistas” americanos nem tampouco quem são eles. Seriam homens do FBI? Policiais do DEA (Departamento de combate às drogas americano)?  ou até mesmo agentes da CIA?
Nos corredores do casarão amarelo da Avenida Bezerra de Menezes (sede da SSPDS), boatos revelam que os americanos vieram para dar uma “aula” de Inteligência e até de combate a terrorismo (???).
A ideia é combater as facções criminosas PCC (Primeiro Comando da Capital) e CV (Comando Vermelho), que se instalaram definitivamente no Sistema Penitenciário cearense e nas comunidades periféricas de Fortaleza dominadas pelo tráfico de drogas.
 A experiência e disposição dos policiais cearenses (delegados, oficiais, praças, inspetores, peritos) parecem não serem suficientes para ajudar o governo do Estado a montar um plano estratégico de Inteligência para combater a bandidagem.
No passado, experiência semelhante se tornou um fracasso, quando o Governo decidiu trazer ao Ceará o ex-chefe das  polícias de Nova Iorque e Los Angeles, Mr. William Bratton, para “ensinar” os policiais cearenses a implantar o programa “Tolerância Zero” contra a criminalidade. Depois disso, a violência só aumentou  e Fortaleza ganhou o título de cidade mais violenta do Brasil.
Por FERNANDO RIBEIRO
Fonte: CN7

Ceará tem a gasolina mais cara do Nordeste e a sexta do Brasil

FOTO: DANIEL ARAGÃO/ DIÁRIO DO NORDESTEDe acordo com pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP), divulgada nesta segunda-feira (14), cotado a R$ 3,949, o valor cobrado pelo litro da gasolina no Ceará é o mais alto da Região Nordeste e o sexto do Brasil. Fortaleza lidera o ranking entre as capitais nordestinas ao apresentar preço médio do combustível em R$ 3,960.  Capital cearense é a quinta do País.
Os dados foram coletados no período de 6 a 12 de março, logo em seguida ao aumento do ICMS. A nova taxação teve início no dia 1º de março. Entre os 16 municípios cearenses pesquisados, o maior preço médio foi registrado em Limoeiro do Norte R$ 4,053 e Beberibe, a R$ 4,003, enquanto os postos com gasolina mais barata estão em Maracanaú (R$ 3,854) e Caucaia (R$ 3,882).
Fonte: Ceará Agora

Termina na sexta-feira o prazo para recadastramento biométrico no Ceará

Eleitores fazem cadastramento biometrico em Parauapebas (Foto: Reprodução/TV Liberal)Eleitores de 46 cidades do Ceará precisam fazer cadastramento biométrico até a proxima sexta-feira (18). Para isso, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará intensifica os trabalhos nos cartórios eleitorais para atendimento aos eleitores nestes 46 municípios, incluindo o deslocamento da Unidade Móvel do TRE para alguns municípios.
No Ceará, eleitores de 95 dos 184 municípios cearenses terão que passar pelo recadastramento biométrico até as eleições de 2016. De acordo com o TRE, o objetivo do cadastro biométrico é garantir a autenticidade do voto, já que no dia da eleição a identidade será confirmada por meio do reconhecimento da impressão digital pelo leitor biométrico da urna eletrônica, comparando-a com a digital recolhida pela Justiça Eleitoral.
Com o encerramento do prazo do recadastramento biométrico, no próximo dia 18 de março, mais 46 municípios vão se juntar a esses 16 municípios, perfazendo um total de 62 (33,7%) dos 184 municípios do Estado que concluirão os trabalhos de identificação biométrica para as eleições deste ano.
O TRE-CE lembra ainda que 34 municípios, incluindo Fortaleza, também passam pelo processo de biometria, mas seus eleitores ainda não serão obrigados a se recadastrar para as eleições deste ano. São eles: Fortaleza,CaucaiaIbicuitinga, Cascavel, Morada Nova,PindoretamaPacajusChorozinhoPacatuba,GuaiúbaAcaraúCruzJijoca de JericoacoaraMaranguapePalmáciaAracati,IcapuíFortimRussasPalhanoCanindéItatiraSanta QuitériaCatundaHidrolândia,UruburetamaTururuPacotiGuaramirangaSão Gonçalo do AmaranteAracoiaba,QuixadáChoró e Ibaretama.
O TRE-CE montou uma infraestrutura para atender a todos os eleitores, através do agendamento, que pode ser feito no telefone 148 e no site do tribunal.

Relação de cidades
Segue a relação dos 46 municípios cearenses que encerrarão os trabalhos da biometria obrigatória no próximo dia 18 de março: AltaneiraAmontadaAratubaBanabuiúBarbalhaBaturitéBela CruzBrejo Santo, CapistranoCaridadeCariréCaririaçuCariúsCratoFarias Brito,FrecheirinhaGranjeiro, Groaíras, HorizonteIrauçubaItaitingaItapagéItapipocaItapiúna,Itarema, Jardim, JatiJucásMaracanaú, Marco, MeruocaMiraímaMissão VelhaMulungu, Nova Olinda, OcaraParaipabaParamotiPenafortePorteirasQuixeréSantana do Cariri,TejuçuocaTianguáVárzea Alegre e Viçosa do Ceará.


Cadastro
Para fazer o cadastramento biométrico, o eleitor deve apresentar documento de identificação oficial com foto, título de eleitor, CPF e comprovante de endereço, para comprovação da área eleitoral. Quem não possui título de eleitor e desejar tirá-lo, a emissão pode ser feita durante o cadastramento biométrico. Nesse caso, homens também devem apresentar o comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório.


Fonte: G1

Seduc abre inscrições para seleção de estagiários do projeto e-Jovem no CE

Há vagas para professor de informática (Foto: Marquinhos Ferreira)Estão abertas, até o próximo dia 20 de março, as inscrições para seleção de estagiários educadores do Projeto e-Jovem, uma ação da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc). As vagas são ofertadas para as disciplinas de Informática e Educação Empreendedora, em diversos municípios cearenses, incluindo Fortaleza. O processo seletivo será realizado pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) e as inscrições estão disponíveis no site.
Para se candidatar à vaga, é preciso estar regularmente matriculado em uma Instituição de Ensino Superior e cursar um período correspondente a no mínimo 20% e no máximo 80%  da carga horária total do curso de graduação. O estágio é de 30 horas semanais. No anexo V do edital o candidato terá acesso a todas as datas das realização do processo seletivo. ​Em caso de dúvidas, entre em contato através ​do telefone (85) 3101-3928.​


Sobre o Projeto
O projeto e-Jovem é uma iniciativa da Secretaria da Educação do Ceará, por meio da Coordenação de Protagonismo Estudantil. A iniciativa oferece formação complementar em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), aos alunos do Ensino Fundamental e Médio e egressos da rede pública estadual, possibilitando sua qualificação e a consequente inserção no mundo do trabalho, enfatizando o protagonismo juvenil e o empreendedorismo.

Em 2015, o projeto beneficiou mais de 6 mil jovens, em 76 cidades cearenses, dividindo suas formações em dois Módulos: o 1º  oferece capacitação em informática básica e preparação para o trabalho; e o 2º Módulo oferece formação em informática avançada (redes, design, desenvolvimento web, bando de dados, dentre outros), além de inglês técnico.

Fonte: G1

Obras do Estádio Mestre João avançam em Aracoiaba

Está em andamento obras de revitalização do estádio Municipal Mestre João.
A reforma inclui construção de novos vestiários, banco de reserva, portões do estádio, novo gramado, iluminação, grade de proteção, limpeza, pintura do espaço interno e externo, em toda a arquibancada, restauração de alguns outros pontos para proporcionar melhores condições aos que utilizam o espaço para práticas esportivas e também ao público.
“O objetivo é de oferecer melhor estrutura física para a realização de eventos esportivos, além de maior conforto ao público e aos esportistas. A atual administração é grande incentivadora e apoiadora do esporte, faz constantemente a aquisição de materiais esportivos e vem realizando reformas de quadras e campos no município”, disse o Secretário de Esportes De Assis Pinheiro.
O prefeito Antônio Cláudio, afirmou que a gestão atual vem trabalhando para melhorar a qualidade de vida dos moradores de Aracoiaba. “Era uma cena triste para a população, mas principalmente para os atletas. Será muito gratificante quando os moradores voltarem a usufruir desse espaço” ressaltou o prefeito.
O ritmo das obras está sendo acompanhado bem de perto pelo prefeito Antônio Cláudio e o secretário de infraestrutura Nazareno Bezerra. O prefeito garantiu que em breve o torcedor aracoiabense vai vibrar de novo sem precisar sair de casa e com orgulho do seu estádio.

 

 

Juíza manda para Moro denúncia e pedido de prisão de Lula

lula morojuíza Maria Priscilla Ernandes, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, decidiu mandar para o juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, nesta segunda-feira, 14, a denúncia e o pedido de prisão feitos pelo Ministério Público estadual contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso tríplex. Segundo a magistrada, “como é público e notório, tramita perante aquela Vara (13ª Vara Federal de Curitiba) os processos da chamada ‘Operação Lava Jato’, mencionada pelos denunciantes em sua peça”.
O Juízo da 4ª Vara Criminal Central levantou o sigilo do processo para conhecimento público e garantia constitucional (prevista no art. 5º, LX, da CF). A juíza fundamenta que “o pretendido nestes autos, no que tange às acusações de prática de delitos chamados de ‘Lavagem de Dinheiro’, é trazer para o âmbito estadual algo que já é objeto de apuração e processamento pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR e pelo MPF, pelo que é inegável a conexão, com interesse probatório entre ambas as demandas, havendo vínculo dos delitos por sua estreita relação”.
Os autos serão encaminhados para reunião com os da Operação Lava Jato. “Como consequência lógica pela declinação da competência, absoluta, deixo de analisar os pedidos de cautelares formulados na denúncia, bem como o pedido de prisão preventiva, entendendo que não há urgência que justifique a análise por este Juízo, até porque os requerimentos já foram todos divulgados publicamente pelo próprio MPSP, sendo de conhecimento inclusive dos indiciados”, determinou a juíza.
O Ministério Público de São Paulo denunciou criminalmente o ex-presidente Lula no caso do tríplex 164-A, no Condomínio Solaris, no Guarujá na quinta-feira, 9. São acusados também a ex-primeira-dama Marisa Letícia, o filho mais velho do casal Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, e mais 13 investigados. Na lista estão o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o empresário Léo Pinheiro, da empreiteira OAS, amigo de Lula, e ex-dirigentes da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop).
A Promotoria sustenta que o petista cometeu os crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica ao supostamente ocultar a propriedade do imóvel – oficialmente registrado em nome da OAS.
A investigação mostrou que a empreiteira OAS bancou uma reforma sofisticada do apartamento, ao custo de R$ 777 mil. Segundo o engenheiro Armando Dagre, sócio-administrador da Talento Construtora, contratada pela OAS, os trabalhos foram realizados entre abril e setembro de 2014.
Em 2006, quando se reelegeu presidente, Lula declarou à Justiça eleitoral possuir uma participação em cooperativa habitacional no valor de R$ 47 mil. A cooperativa é a Bancoop que, com graves problemas de caixa, repassou o empreendimento para a OAS. Lula apresentou sua defesa por escrito no inquérito da Promotoria. O petista afirma que não é o dono do tríplex.
Fonte: Ceará Agora