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11 março 2016

Câmeras do Ciops flagram tentativa de estupro na Praia de Iracema

As câmeras de monitoramento da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) flagraram um homem tentando estuprar uma moradora de rua de 37 anos, na madrugada desta quinta-feira (10), na Praia de Iracema. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o suspeito foi identificado, preso e autuado pelo delito. 
O caso ocorreu no cruzamento da Rua João Cordeiro com a Avenida Beira-Mar. O suspeito foi identificado como Paulo Rogério Gamenha da Silva,34, natural de João Pessoa e sem antecedentes criminais no Ceará. Ele foi preso pela Polícia Militar, através Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) após ser flagrado pelas câmaras de segurança.
De acordo com a SSPDS, o suspeito tentou fugir pelo mar quando a vítima começou a gritar, mas foi interceptado perto do espigão. O caso ocorreu pro volta das 3h30 quando as câmaras flagraram o homem tentando forçar relação sexual com a mulher que estava deitada no chão. Ele ainda tentou enforcá-la e a deixou arranhada. 
O suspeito informou a Polícia que está no Ceará há 8 meses e é garçom. Ele foi encaminhado ao 2º Distrito Policial e autuado em flagrante por tentativa de estupro com base nos Artigos 213 e 14 do Código Penal. Com o homem, os policiais apreenderam uma folha de aço, usada por ele como arma. Ele foi reconhecido pela vítima, que foi submetida a exames de corpo de delito. O caso foi encaminhado para Delegacia de Proteção ao Turista (Deprotur). 

Fonte: DN

Delator afirma que campanha de Dilma recebeu doações ilegais

dilmaO Blog do Fernando Rodrigues, do site de notícias UOL, noticiou na tarde desta quinta-feira (10) que um importante executivo da Andrade Gutierrez, que fez delação premiada para a força-tarefa da Operação Lava Jato, entregou fartos detalhes – inclusive comprovantes –  sobre a campanha de 2014 de Dilma Rousseff.
Na delação ele detalhou as doações legais e as ilegais, separando umas das outras e dizendo como se davam as duas modalidades de financiamento. Caso a delação seja processada pela Justiça, leva por terra o discurso da presidente Dilma que afirma não ter recebido financiamento ilegal em sua campanha de 2014..
Anteriormente as informações disponíveis eram referentes a campanha de Dilma em 2010, portanto a eventual ilegalidade não teria serventia para os atuais processos que pedem a cassação da presidente no Tribunal Superior Eleitoral.
Fonte: Ceará Agora

Governo estuda mais aumentos de impostos para compensar a CPMF

impostos_provedorO governo prepara novos aumentos de tributos como um “Plano B” para o caso de o Congresso não aprovar a recriação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). “Para não errar, pode dizer que estamos estudando todos os tributos”, disse um integrante da equipe econômica.
O orçamento deste ano já conta com R$ 10 bilhões em arrecadação da CPMF. Porém, a piora no quadro político reduziu as chances, que já eram pequenas, de recriação desse tributo. Diante de uma rejeição da proposta, o governo poderia simplesmente admitir um resultado ainda pior para as contas públicas. Mas essa não é uma alternativa sobre a mesa.
“Não ficaremos inertes se não for possível aprovar a CPMF”, disse uma fonte. Ela, porém, não revelou quais impostos e contribuições poderiam ser elevados como alternativa.
Num quadro de dificuldade de aprovação de medidas no Congresso Nacional, a opção mais viável são os tributos que podem ser elevados sem aprovação do Legislativo, como é o caso do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
As contribuições, como o PIS/Cofins, dependem de alteração na lei para serem elevadas, mas podem ser cobradas 90 dias depois de aprovadas. A pior alternativa são os impostos, pois esses só são elevados no ano seguinte à aprovação da lei.
As medidas que dependem do Congresso despertam ceticismo nos corredores do Ministério da Fazenda. “Mais justo do que recriar a CPMF seria reverter as desonerações concedidas no passado só para alguns setores”, comentou um técnico. “Mas o ajuste do ex-ministro Levy, que fazia isso, não deu certo porque o Congresso não aprovou a tempo.”
Assim, a CPMF é vista como a alternativa menos dolorosa para ajustar as contas nesse cenário de crise. “Ela traz para as contas públicas a estabilidade de que precisamos”, comentou uma fonte. Ela ressaltou que se trata de um tributo de fácil arrecadação e fiscalização.
E, dessa vez, diz a fonte, o governo tomou o cuidado de preservar os contribuintes de menor renda – que eram os maiores prejudicados na edição anterior do “imposto do cheque”. Dessa vez, eles ficarão isentos do tributo.
A decisão sobre se e quando os aumentos tributários entrarão em vigor depende da leitura que o governo faça do quadro político. Por enquanto, ainda está mantida a aposta na aprovação da CPMF. O governo alega que há espaço para elevar alguns impostos e contribuições, porque a carga tributária caiu 1% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008 para cá. Essa redução foi provocada pelas desonerações concedidas pelo governo para combater os efeitos da crise econômica.
Aposta
O aumento de impostos tem sido a saída encontrada tanto pela União quanto por Estados e municípios para tentar reforçar o caixa. Só este ano, 19 Estados e o Distrito Federal já elevaram tributos – entre eles o ICMS, que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços, o IPVA e o imposto sobre heranças e doações. A gasolina, por exemplo, foi alvo de aumentos de imposto em boa parte dos Estados que elevaram outros tributos.
Para analistas, porém, em um cenário de recessão, os aumentos de impostos podem não surtir o efeito desejado. “Com o cenário de desaceleração econômica, queda nas vendas e na renda, apertar ainda mais pode ter o efeito contrário”, disse Tathiane Piscitelli, professora de Direito Tributário da FGV-SP. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Ceará Agora

Aécio e Temer reforçam vínculo entre seus partidos

FOTO: Roberto Castro /Ag IstoÉO vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, conversou na no fim da tarde de quinta-feira, 10, por telefone com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), para reforçar com ele a estratégia de reaproximação dos dois partidos. Segundo relatos, o tucano considerou que o mandato da presidente Dilma Rousseff já se exauriu e que Temer poderá ser uma alternativa de poder.
Na quinta-feira, em conversas com integrantes do partido no dia seguinte ao jantar que selou a reaproximação entre PMDB e o PSDB o vice-presidente foi orientado a manter o discurso de unidade da legenda. A estratégia é transmitir a imagem de que Temer consegue unir o partido e, dessa forma, ser um polo de atração para a negociação de uma futura coalizão de governo com outros partidos, caso Dilma sofra o impeachment.
Nesse sentido, interlocutores de Temer já saíram ontem em busca de outros partidos da base de Dilma, como PP e PR. O jantar, na noite de anteontem, casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), contou com a presença da cúpula do PMDB no Senado: Eunício Oliveira (CE), Renan e Romero Jucá (RR). Além de Aécio, também compareceram os tucanos Cássio Cunha Lima (PB), José Serra (SP), Antonio Anastasia (MG), Aloysio Nunes (SP) e o recém filiado Ricardo Ferraço (ES).
Abril
A cúpula do PMDB já calcula que até o final de abril Dilma terá o seu destino selado. Neste calendário, consta o julgamento do Supremo Tribunal Federal marcado para a próxima quarta-feira, no qual os ministros devem analisar os recursos contra decisão da Corte sobre o rito do impeachment no Congresso Nacional e a consequente deflagração do processo na Câmara.
A avaliação corrente é a de que, no dia seguinte à decisão do STF, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dará continuidade ao processo iniciado na Casa. Após passar pela Câmara, o procedimento deverá ser aprovado por maioria simples dos senadores, o que geraria afastamento imediato do cargo por 180 dias.
Na quinta, após uma reunião com Renan no gabinete do presidente da Câmara, Aécio defendeu “o papel estratégico” do PMDB na condução do processo do impeachment.
Segundo o presidente do PSDB, a conversa teve a dimensão adequada para os dois partidos, que buscam uma solução para a crise política. “Talvez tenha sido o início de uma conversa que nós pretendemos continuar”, afirmou. O senador, entretanto, não poupou o PMDB da pressão de deixar o governo e afirmou que o partido terá responsabilidade com os rumos do País.
“O que percebo é que o próprio PMDB sabe que o Brasil vive em ebulição e eles terão contas para prestar com a própria história”, afirmou. Ainda de acordo com Aécio, “setores importantes” do PMDB já sinalizam saída do governo. “Vejo setores importantes do PMDB já compreendendo que, mesmo com a solidariedade pessoal que possam ter à presidente, com ela não tem solução.”
Apesar das declarações de Aécio, Renan adotou discurso mais ameno. Ele afirmou que vai continuar conversando com diferentes partidos e que o PMDB deve ter cuidado com qualquer sinalização sobre o posicionamento do partido. “O PMDB deve fazer sua convenção com muita responsabilidade porque qualquer sinalização que houver com relação ao posicionamento do PMDB pode diminuir ou aumentar a crise”, disse. Segundo ele, o partido é o “pilar da governabilidade”.
O governo notou a reaproximação do PMDB com o PSDB e Dilma fez apelos a Renan e Eunício para que os dois atuem para garantir que a sigla se mantenha na base aliada na convenção da legenda marcada para amanhã. (Colaboraram Carla Araújo, Daniel Carvalho, Igor Gadelha, Julia Lindner e Ricardo Brito)
Fonte: Ceará Agora

Promotoria de São Paulo pede prisão de Lula no caso tríplex

Na denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua mulher e seu filho Fábio Luiz Lula da Silva protocolada nesta quarta-feira, 9, o Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente. Além de Lula também foi pedida a prisão preventiva do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, e de outros dois investigados do caso Bancoop.
É a primeira vez que o Ministério Público pede a prisão do ex-presidente, acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica ao supostamente ocultar a propriedade do tríplex – oficialmente registrado em nome da OAS.
Nesta tarde, em entrevista a jornalistas, o promotor Cássio Conserino, um dos responsáveis pela denúncia, evitou responder se havia pedido a medida cautelar contra o petista. “Só vamos falar sobre a denúncia”, disse.
Na denúncia de 102 páginas assinada por Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo a Promotoria detalha as suspeitas levantadas ao longo das investigações que ouviram mais de 20 testemunhas, incluindo engenheiros responsáveis por reformas no imóvel e até zeladores do edifício Solaris.
Fonte: Ceará Agora