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03 fevereiro 2016

Quem trabalhou até 1988 pode ter valores a receber do Fundo PIS/Pasep

Até 1988, as empresas e órgãos públicos depositavam dinheiro no Fundo PIS/Pasep em nome de todos os funcionários e servidores contratados. Cada trabalhador é um cotista do fundo.
Quem tem direito a receber são os contratados em uma empresa ou servidor público que trabalhou antes de 1988 e não sacou todos os recursos do fundo ainda.
Essas pessoas têm direito a receber, a cada ano, os rendimentos de sua parte no fundo. O direito é diferente do abono salarial –o abono do PIS- concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Os trabalhadores que têm dinheiro no Fundo PIS/Pasep podem sacar o valor integral quando se aposentarem ou ficarem com alguma doença grave. Em caso de morte, os valores devem ser pagos aos dependentes.
Para saber se tem direito, caso tenha trabalhado em uma empresa privada procure a Caixa Econômica Federal ou uma agência do Banco do Brasil, se era servidor público. Será preciso informar seu número PIS ou Pasep, se não souber basta apresentar nome e CPF.
A CGU fez um levantamento no Fundo entre julho de 2013 e julho de 2014, ele contava com a participação de aproximadamente 31 milhões de trabalhadores inscritos e cerca de R$ 37,5 bilhões.
26 milhões de participantes tinham trabalhado em empresas privadas, cinco milhões eram servidores públicos. A CGU afirma que quase metade dos cotistas –cerca de 15,5 milhões- pode desconhecer que tenha direito a esses valores. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o assunto seja amplamente divulgado.
O site do Tesouro Nacional traz mais informações sobre o assunto:http://zip.net/blsNBG.

Notebook da Dell faz reconhecimento facial do dono

A Dell acaba de anunciar a comercialização no País dos novos notebooks da linha Inspiron 15 5000 Special Edition. Os modelos são os primeiros fabricados no Brasil a oferecerem a tecnologia de câmeras 3D Intel RealSense, que permite o desbloqueio do computador a partir de reconhecimento facial, realizado em conjunto com o recurso Windows Hello, pertencente ao sistema operacional Windows 10.
Com tela de 15,6 polegadas e opções com resolução até Full HD e touchscreen, os novos modelos da linha chegam ao Brasil com a garantia de desempenho e eficiência energética da 6ª geração de processadores Intel Core i7. Para garantir a performance em games e recursos de vídeo e 3D, os lançamentos trazem placa de vídeo Nvidia GeForce 930M de 4GB, a mais potente já instalada em um notebook da Dell voltado aos consumidores finais no País. 
Os equipamentos contam ainda com até 16GB de memória RAM e capacidade de armazenamento em HD de 1TB, com opção de mais 8GB de flash drive de cache para início rápido do sistema operacional e aplicativos mais usados.
Os usuários que adquirirem os notebooks Inspiron 15 5000 Special Edition podem contratar uma série de serviços da Dell, como o ProSupport, que oferece suporte de hardware e software 24x7 (24 horas por dia, sete dias por semana), realizado por equipe da Dell. Ela dá assistência por telefone, diagnóstico remoto e, se necessário, atendimento em domicílio, com a visita de técnico à residência do usuário ou a algum local indicado por ele. Outro serviço ofertado é o Complete Care, para proteção contra danos acidentais ao equipamento, como derramamento de líquidos, quedas e oscilações de energia elétrica. 

Mais informações: 

Confira no site www.dell.com.br. Preço inicial de R$ 3.668 (modelo sem 3D Intel RealSense)

Fonte: DN

TCM e PGJ atuarão em parceria durante transição de prefeituras após eleições

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) e a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), via Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap), atuarão em ações conjuntas para evitar a desestruturação da máquina pública dos municípios cearenses após as eleições. O trabalho foi acertado durante encontro entre o presidente do TCM, Francisco Aguiar, e o novo procurador-geral de Justiça, Plácido Rios.
"Nosso intuito, em 2016, é estreitar as atividades de fiscalização e capacitação", conforme o presidente da Corte de Contas.
O conselheiro Francisco Aguiar anunciou que o programa Mais Capacidades, do Tribunal, será a principal ferramenta de atuação, que terá como lema “Orientar para Prevenir". O segundo semestre de 2016 será dedicado à observância dos aspectos legais que norteiam o período eleitoral. O primeiro abrangerá a disseminação do projeto.
Para o procurador-geral Plácido Rios, a parceria com o TCM é estratégica em razão da capacidade técnica do órgão, que será relevante para as atividades do Ministério Público. “Com essa parceria buscaremos não apenas a repressão ao gestor, mas também a orientação para que o ilícito não venha ocorrer”.
O acordo foi fechado com a participação do conselheiro Manoel Veras, da procuradora-geral de contas do TCM, Leillyanne Feitosa, do diretor-geral do órgão, Juraci Muniz, da vice-procuradora geral de Justiça, Vanja Fontenele (atual procuradora-chefe da Procap) e do secretário-geral da PGJ, promotor Halley de Carvalho Filho.
Fonte: CN7

Camilo acompanha André Figueredo em entrega 496 unidades habitacionais em Caucaia junto com

O governador Camilo Santana acompanhará o ministro das Comunicações, André Figueredo, nesta quarta-feira (3), na entrega de 496 unidades habitacionais do residencial José Lino da Silveira, em Caucaia. As unidades fazem parte do módulo VIII, onde foram investidos R$ 29.198.439,57, com contrapartida do Tesouro Estadual no valor de R$1.115.515,86.
André Figueredo é presidente estadual do PDT, partido dos irmãos Cid e Ciro Ferreira Gomes. O ministro está viajando pelo Ceará e participando da entrega de diversas obras ao mesmo tempo que estuda o cenário cearense para as Eleições 2016.
Esta é a primeira entrega no Ceará de um empreendimento ligado ao Programa Minha Casa, Minha Vida vinculada diretamente a projetos de urbanização do Estado, já que as famílias beneficiadas estão sendo remanejadas para o local, oriundas de áreas de impacto das obras do projeto Rio Maranguapinho.
O Residencial José Lino da Silveira é composto por oito módulos, totalizando 2.656 unidades habitacionais. Até 2015, já foram entregues 944 apartamentos referentes aos módulos II, IV e VI. Cada unidade possui 43m2, divididos entre dois quartos, sala, cozinha, área de serviço e banheiro social. Ao todo, o complexo está recebendo recursos no valor de R$177.595.792,77, com aporte do Governo do Estado de R$21.111.212,87.
Fonte: CN7

MPE quer cassar Camilo Santana e Izolda Cela por abuso de poder durante campanha eleitoral

O Ministério Público Eleitoral adiou, nesta terça-feira (2), para o dia 15 de fevereiro, a apresentação do parecer de 80 páginas sobre a cassação dos mandatos do governador Camilo Santana (PT) e da vice-governadora Izolda Cela (PDT) por uso máquina pública para benefício próprio durante a campanha eleitoral de 2014, comandada pelo então governador Cid Gomes (PDT).
O ministério investiga o uso de convênios das secretarias como barganha política com as prefeituras municipais do Estado. No segundo turno, Camilo Santana registrou 2,4 milhões de votos (53,35%), com 60 da preferência dos eleitores em 74 municípios. À época, membros do PT Ceará acusaram o grupo dos Ferreira Gomes de escantearem os petistas da campanha de Camilo Santana.
Fonte: CN7

Pistoleiros matam secretário municipal de Esportes de Ibicuitinga. Esposa testemunhou o crime

Um crime de morte chocou a população do Município de Ibicuitinga, no Sertão Central do Ceará (a 190Km de Fortaleza). Pistoleiros executaram, com vários tiros, o secretário de Esportes daquele Município.
O caso ocorreu por volta de 20h30. Pedro Lopes da Silva, o “Pedro do Zélio”, que também era comerciante, foi executado sumariamente quando estava trabalhando em seu estabelecimento, uma sorveteria localizada no Centro de Ibicuitinga.
Conforme informações iniciais colhidas pela Polícia no local do crime, dois desconhecidos chegaram à sorveteria  e simularam ser clientes. Um deles pediu um sorvete. De repente, os dois sacam suas armas e começam a atirar em “Pedro do Zélio”.
O secretário recebeu vários tiros à queima-roupa, tendo morte instantânea. A esposa dele, que também atendia os clientes no balcão da sorveteria testemunhou o assassinato do marido, mas não foi ferida.
Os pistoleiros fugiram do local sem levar nada da vítima, o que, a princípio, afasta a hipótese de um caso de latrocínio (roubo seguido de morte). A Delegacia Regional de Polícia Civil de Quixadá deverá apurar o caso.
Fonte: CN7

Lula não irá a Brasília para reunião que definirá líder da bancada petista

Brasil, Brasília, DF. 07/05/2009. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia de formatura de diplomatas do Instituto Rio Branco, em Brasília. - Crédito:BETO BARATA/AGÊNCIA ESTADO/AE/Código imagem:49826
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá a Brasília nesta quarta-feira, 3, para acompanhar a reunião da bancada que vai definir o novo líder do PT na Câmara dos Deputados. Segundo a assessoria de imprensa do Instituto Lula, o ex-presidente decidiu não comparecer por “se tratar de uma questão interna da bancada”.

Na segunda-feira, 1, o atual líder, Sibá Machado (AC), convidou Lula para participar da reunião. Seria a primeira aparição pública de Lula após a Operação Triplo X, 22ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na quarta-feira, 27. Na ocasião, a Polícia Federal informou ter incluído o tríplex 164-A, supostamente ligado à família de Lula, no rol de imóveis com “alto grau de suspeita quanto à sua real titularidade”.
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, havia confirmado presença no encontro da bancada petista marcado para quarta-feira. A escolha do novo líder parte das três indicações da corrente petista Mensagem ao Partido. Disputam a vaga os deputados Afonso Florence (BA), Paulo Pimenta (RS) e Reginaldo Lopes (MG).
Fonte: Ceará Agora

Cai idade mínima de dependente que deve ter CPF informado no Imposto de Renda

cpf
A idade mínima dos dependentes que devem ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) informado na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) cairá de 16 para 14 anos. A mudança consta das instruções normativas publicadas nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União com as regras para a entrega da declaração neste ano.

Outra mudança é a obrigatoriedade de profissionais da saúde e advogados autônomos informarem o CPF de todos os clientes que lhes pagaram rendimentos. Nesse caso, os profissionais terão de importar para a declaração do Imposto de Renda os dados inseridos noCarnê Leão, ferramenta em vigor desde o ano passado.
De acordo com o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, o profissional autônomo terá de declarar os CPFs referentes a todos os meses do ano passado, mesmo nos casos em que ficou isento de pagar imposto. Segundo Adir, o Fisco vai confrontar a declaração dos profissionais liberais com as deduções declaradas por todos os contribuintes para verificar inconsistências.
Apesar da comparação minuciosa dos dados, Adir disse que o objetivo não é punir os médicos, dentistas e advogados autônomos, mas apressar a liberação das declarações retidas na malha fina. “O volume de contribuintes retidos na malha fina não deve mudar. O que vai mudar é o tempo da liberação da declaração, que vai diminuir porque saberemos de onde a inconsistência partiu”, explicou.
Sobre a diminuição da idade mínima para a inclusão do CPF de dependentes, Adir ressaltou que a medida não deve provocar transtorno para os contribuintes porque a maioria das escolas, segundo ele, está exigindo CPF para os alunos a partir de 10 anos. Ele também lembrou que a Receita Federal está implementando o serviço de inscrição do CPF no momento da emissão da certidão de nascimento.
Outra mudança diz respeito à diminuição de restrições para a entrega da declaração por meio de dispositivos móveis. A ferramenta será estendida aos contribuintes que receberam bens de pequeno valor e aos que fazem a doação de até 3% do imposto devido para o Estatuto da Criança e do Adolescente. Até o ano passado, essas pessoas físicas só podiam preencher e enviar a declaração pelo computador.
Programa de preenchimento
O programa de preenchimento deste ano tem como novidade a presença de um botão único para o contribuinte verificar pendências, gravar e transmitir a declaração. As funções vão continuar a existir individualmente, mas a pessoa física poderá eliminar passos. De acordo com Adir, o botão único evitará os casos de contribuintes que retificam a declaração, mas esquecem-se de gravá-la e enviam ao Fisco um documento igual ao anterior.
O programa gerador da declaração do IRPF estará disponível a partir das 9h de 25 de fevereiro, cinco dias antes do prazo de início da entrega do documento, em 1º de março. Nesse período, o contribuinte poderá adiantar o preenchimento da declaração para transmiti-la assim que começar o prazo de entrega.
O contribuinte também poderá usar o rascunho da declaração para adiantar o preenchimento. Disponível desde agosto, a ferramenta poderá ser baixada até 29 de fevereiro. Depois disso, não será mais possível alterar o rascunho, apenas importar os dados para o programa gerador da declaração. Adir disse que o rascunho da declaração de 2017 estará disponível a partir de 2 de maio, dois dias após o fim do prazo de entrega da declaração deste ano.
Quem deve declarar
O prazo de entrega da declaração do IRPF 2016 (ano-base 2015) vai de 1º de março a 29 de abril, às 23h59min59s. Estão obrigadas a entregar a declaração as pessoas físicas que ganharam, no ano passado, R$ 28.123,91 em rendimentos tributáveis. Isso equivale a R$ 2.343,66 por mês, excluindo o décimo terceiro salário, que tem tributação própria.
Também deve declarar o IRPF quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil em 2015; quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou fez operações no mercado de ações; quem tem patrimônio individual acima de R$ 300 mil e proprietários rurais que obtiveram receita bruta acima de R$ 140.619,55.
Quem não entregar a declaração no prazo pagará multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%, caso o contribuinte atrase a entrega por 20 meses.
Fonte: Ceará Agora

Wesley Safadão terá maratona de 13 shows no carnaval: 'Bebo muita água'

Wesley Safadão (Foto: Celso Tavares / EGO)
Wesley Safadão é um dos nomes mais citados no universo da música brasileira atualmente e, noCarnaval 2016, uma das atrações mais esperadas nas festas e micaretas. O cantor tem em sua agenda 13 shows no período da folia, de 3 a 10 de fevereiro, com uma média de duas apresentações por dia.
A região Nordeste será a com maior número de apresentações de Safadão, com destaque para Salvador, onde ele comandará trio elétrico e fará shows em camarotes do Circuito Barra-Ondina (Veja tudo que vai bombar nos circuitos e camarotes de Salvador). No Sudeste, o cantor estará em Minas Gerais, nas cidades de Abaeté e Lagoa da Prata. Recife, Macapá, Caicó, Fortaleza e Aracoiaba também recebem shows do cantor de arrochá.
Carnaval do Wesley Safadão  (Foto: Ilustração: Enderson Santos / Ego)Para aguentar a maratona, Wesley Safadão contou ao EGO seu segredo. Ele aposta no básico: frutas e água. "Para chegar ao final da maratona de carnaval é recomendado comer comidas leves. Bebo também muita água e isotônico. Frutas como banana, maçã e umas barras de proteína são bem legais também", diz o fenômeno, que também aconselha quem estará curtindo: "Bebam, mas com moderação e cautela."
Nos hits mais esperados do carnaval, Safadão também gera expectativa com duas músicas. A primeira, "Aquele 1%", parceria com Marcos e Belutti, e a segunda "Camarote", uma das mais tocadas em 2015. (Conheça as dez músicas que prometem bombar).
Em entrevista recente ao EGOo cantor falou sobre o sucesso recente e o 'boom' em sua carreira. "Tenho que agradecer a Deus por as pessoas curtirem nosso trabalho. Algumas pessoas conheceram nosso trabalho de seis meses para cá, mas temos muitos anos de estrada. Estamos conseguindo alcançar outros lugares fora do norte e nordeste, está tendo uma sensação muito boa”, disse Wesley, que já estava feliz com o forte sucesso no norte e nordeste do Brasil, antes mesmo do 'boom' nacional. “É um trabalho que estamos fazendo há anos, fazendo sempre o melhor. E agora temos essa oportunidade. Tudo tem seu tempo”. Para o cantor, a música “Camarote” fez toda a diferença na carreira. “Ajudou a abrir muitas portas”, apontou.

Fonte: EGO