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02 fevereiro 2016

Dilma é vaiada ao pedir a aprovação da CPMF para equilíbrio fiscal

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A presidente Dilma Rousseff reforçou o necessidade de aprovação da CPMF e foi vaiada por parlamentares durante a leitura da mensagem de abertura do ano legislativo nesta terça-feira, 2. “Não podemos prescindir de medidas temporárias como a aprovação da CPMF e da DRU”, disse.

Entre os argumentos usados para convencer parlamentares da necessidade de recriar o imposto, a presidente afirmou que a CPMF irá “bancar a Previdência Social e a Saúde”.
Dilma reforçou ainda que o imposto é temporário e afirmou que essas medidas “irão dar o espaço necessário para administrar a política fiscal até que as reformas de médio e longo prazo comecem a ter efeito”. “CPMF é ponte necessária entre urgência do curto prazo e estabilidade do médio prazo”, afirmou.
Em defesa do ajuste fiscal em curso, a presidente fez questão de frisar a queda da arrecadação federal. Dilma foi novamente vaiada ao ler os números de queda da arrecadação. Para ela, a parcela de receitas que cresceu foi a relacionada à Previdência devido à elevação do emprego e a maior formalização do mercado de trabalho.
“Assim, a recuperação do emprego também é essencial para a Previdência Social”, disse.
A presidente reconheceu que “muitos têm dúvidas e se opõem à CPMF, mas pediu que esses “considerem a excepcionalidade do momento e levem em conta dados e não opiniões”. A presidente classificou a recriação do tributo como “melhor opção disponível em favor do Brasil” e foi novamente vaiada.
Como alternativa para o controle do gasto público, a presidente afirmou que o governo irá, em 2016, dar continuidade à política de controle dos gastos de custeio. A presidente disse ainda que o governo irá propor uma desvinculação de receitas dos Estados e municípios. “As três esferas do governo precisam de mais flexibilidade para dar sustentabilidade”, destacou em seu discurso. A DRU hoje vale apenas para a União.
Outros tributos
A presidente aproveitou sua fala para defender a reforma tributária. Para o PIS/Cofins, Dilma afirmou que o governo enviará, nas próximas semanas, uma proposta com a criação do chamado crédito financeiro.
Já para o ICMS, a presidente pretende dar continuidade ao projeto que foi iniciado pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy que já está em tramitação no Congresso. “Com essas medidas será possível fazer o acordo de convalidação fiscal e poderemos baixar as alíquotas de ICMS a partir de 2017 e 2018”, frisou.
Fonte: Ceará Agora

Construção da Cadeia Pública de Tianguá é autorizada

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O Governo do Estado do Ceará liberou a ordem de serviço para a construção da Cadeia Pública de Tianguá. O documento foi assinado pelo secretário da Justiça e Cidadania do Estado, Hélio Leitão. Agora, a construtora responsável irá solicitar os alvarás necessários aos órgãos responsáveis para, em seguida, dar início às obras. A previsão é que a cadeia seja entregue um ano após o início das obras.

A assinatura da ordem de serviço teve a presença do prefeito do município, Jean Azevedo e do deputado estadual Zezinho Albuquerque.
De acordo com o titular da Sejus, Hélio Leitão, a construção da Cadeia Pública de Tianguá atende a uma demanda antiga da população do município. “Fizemos algumas gestões para acelerar as obras, que contam com recurso federal e são uma demanda antiga da população do município e da região da Ibiapaba”, destaca.
A unidade terá um investimento de R$ 4,5 milhões, com recursos oriundos do Ministério da Justiça, e capacidade para abrigar 153 internos, do sexo masculino e feminino.
Com Sejus
Fonte: Ceará Agora

Câmara de Baturité aprova piso salarial dos professores

Em sessão presidida pelo Vereador Hérberlh Mota, Câmara de Baturité aprova Piso Salarial dos Professores!  A Câmara Municipal de Baturité aprovou na noite desta segunda feira, dia 01 de fevereiro, o Piso Salarial dos Professores que passa a ter o valor de R$ 2.135,63. A sessão foi presidida pelo Vice Presidente, Vereador Hérberlh Mota.
As Presidentes dos Sindicatos dos Servidores e Professores, Sras. Lucilene Sales e Aila Moreira, respectivamente, fizeram uso da palavra e agradeceram a compreensão dos parlamentares em votar a matéria que foi enviada em caráter de urgência.

Os Vereadores Marcelo Cardoso e Nilton Guedes pediram a dispensa do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, que também foi aprovado por unanimidade.

Informações Hérberlh Mota

Secretaria de Cultura abre edital de seleção de espetáculos da Paixão de Cristo

Foto: Agência Diário
Foto: Agência Diário
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) está com inscrições abertas para o Edital Ceará da Paixão 2016, que oferta R$ 664 mil para apoiar cearenses produtores de eventos e espetáculos da Semana Santa, como as encenações da Paixão de Cristo. As inscrições seguem até 19 de fevereiro, e metade dos recursos é destinada a grupos do interior do Ceará.
O Ceará da Paixão 2016 apoiará ao todo 40 projetos, sendo 16 na categoria “Evento Tradicional Popular” e 24 em “Espetáculo Cênico”. Os artistas, grupos e produtores de todas as regiões do Estado podem conferir o edital e os formulários para participação no site da Secult. As inscrições dos projetos seguem até o dia 19 deste mês.
O valor ofertado pela Secult é o mesmo do edital de 2015 e, de acordo com a legislação estadual, 50% dos recursos serão destinados a projetos do Interior do Estado.
Fonte: VERDINHA

MEC divulga resultado da seleção do Fies e oferece mais de 250 mil vagas para estudantes

Foto: Tuno Vieira/Diário do Nordeste
Foto: Tuno Vieira/Diário do Nordeste
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira (1) o resultado da pré-seleção na chamada única e a lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). No primeiro semestre de 2016, o benefício oferece 250.279 vagas de financiamento em 1.337 instituições de ensino superior. Os candidatos podem consultar o resultado da pré-seleção na chamada regular e a lista de espera no site do Fies, que também pode ser visto pelo site da instituição em que o candidato fez a inscrição. Os pré-selecionados têm até o dia 6 de fevereiro para concluir a inscrição no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).
Cursos como engenharias, formação de professores e áreas de saúde têm a prioridade das vagas. O financiamento também prioriza cursos com melhores índices de qualidade, com conceitos 4 e 5 do Ministério da Educação. A contratação do financiamento dependerá da conclusão da inscrição no SisFies e do cumprimento das demais regras e procedimentos do programa. Cabe aos estudantes consultar os resultados e cumprir os prazos estabelecidos. Segundo o último balanço do MEC, no último dia de inscrição (29), até às 12h, mais de 476 mil haviam se inscrito no processo seletivo.
Em relação às vagas não ocupadas pelos pré-selecionados, o sistema libera as vagas aos participantes da lista de espera, que devem acompanhar a eventual pré-seleção na página do Fies. Esses candidatos devem, entre 7 e 18 de março, acessar a página do programa e informar se estão matriculados na instituição, no curso e turno em que se candidataram.
Após esse período, o estudante que não informar a situação de matrícula terá sua inscrição cancelada no processo seletivo do Fies referente ao primeiro semestre de 2016. O Fies é uma das três principais iniciativas do Governo Federal na gestão do ensino superior. Enquanto o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) seleciona para vagas em universidades públicas e o Programa Universidade para Todos (ProUni) concede bolsas em instituições particulares, o Fies oferece contratos de financiamento com foco em alunos de baixa renda.
Fonte: VERDINHA

CARNAVAL em ARACOIABA > Cidade pretende ser o destaque da folia no Maciço de Baturité

Aracoiaba - Carnaval do Maciço de Baturité - Divulgação (5) PA
No ano passado mais de 50 mil pessoas participaram do carnaval em Aracoiaba. O modelo de parceria com a iniciativa privada será mantido.
Aracoiaba - Uma das cidades mais festeiras da região do Maciço de Baturité, Aracoiaba, a pouco mais de 70Km de Fortaleza, terá animação para os foliões nas quatro noites de carnaval. O responsável pela coordenação dos eventos da administração municipal, o secretário adjunto de Esportes, Egriberto Viana, confirmou a realização da festa, que pelo segundo ano consecutivo será realizada com recursos da iniciativa privada.
Acerca da cobrança de ingressos para o carnaval na Praça de Eventos da cidade, o acesso dos foliões será gratuito, não sendo permitida apenas a entrada com bebidas. O coordenador explicou haver cobrança somente para quem tiver interesse em se acomodar no frontstage. O valor, como também as atrações musicais serão divulgados somente após a realização da licitação para definir qual empresa ficará responsável pela festa. 
A organização do carnaval ainda não confirmou, mas a expectativa na região é de o cantor Wesley Safadão participar do show de encerramento na noite da terça­feira, 9. Ele nasceu em Fortaleza, mas é considerado filho da terra do canto das aves, significado do nome da cidade na língua tupi guarani. Sua família tem fortes laços com o Município. A mãe dele, Maria Valnira Silva, a Dona Bill, é vice­prefeita de Aracoiaba. O público durante o carnaval é estimando em 50 mil pessoas.

Aracoiaba - Carnaval do Maciço de Baturité - Divulgação (4) Aracoiaba - Carnaval do Maciço de Baturité - Divulgação (6)

Na região do Maciço apenas Baturité está na relação oficial do Portal das Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A reportagem do Diário do Nordeste procurou manter contato com a Prefeitura através de ligação telefônica, mas até a publicação desta edição nenhum dos cinco números atendia as ligações. Carnavalescos da cidade confirmaram apenas a animação de paredões sonoros.

Veja mais sobre o carnaval no Interior do Ceará no Diário do Nordeste > Municípios driblam crise para manter as festas de Carnaval 

O Diário Sertão Central é o blog oficial do Diário do Nordeste no Sertão Central do Ceará e Maciço do Baturité. Inclua entre os seus links favoritos. 
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Após ouvir ponderações, Dilma irá ao Congresso

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A presidente Dilma Rousseff participará, na tarde desta terça-feira, 2, da cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos e apresentará a mensagem do Executivo ao Congresso Nacional. Dilma resistia a comparecer à sessão solene e havia designado o Ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, para representá-la. A decisão não foi bem recebida e os aliados do Palácio do Planalto argumentaram que, se a presidente quer dialogar com o Congresso Nacional, deveria dar essa sinalização logo no abertura dos trabalhos legislativos de 2016.

As ponderações foram ouvidas e a presidente Dilma, dois  meses após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitar o pedido de impeachment, estará ao lado de seu algoz, defendendo o ajuste fiscal, a reforma da Previdência, a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a guerra ao zika vírus.
Tudo foi planejado pelo Palácio do Planalto para Dilma recuperar o protagonismo político, mostrar que não se intimida com Cunha e defender propostas para enfrentar a crise. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comandará a sessão do Congresso. Renan esteve nesta segunda-feira no Palácio do Planalto e acertou com Dilma como será conduzida a sessão.
Esta é a primeira vez que Dilma irá pessoalmente ao Congresso para entregar a mensagem presidencial, desde que assumiu o Palácio do Planalto, em 2011. O ritual geralmente é cumprido pelo ministro da Casa Civil e Dilma já exerceu essa tarefa em 2010, quando ocupou esse cargo, no governo Lula.
Abalado por turbulências políticas e econômicas, o governo prepara várias ações para mostrar que não está parado e sair da agenda negativa. Nesta segunda-feira, por exemplo, Dilma gravou um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, para pedir intensa mobilização da sociedade no combate ao mosquito Aedes aegypti.
Cunha afirmou que não atacará a presidente durante a sessão do Congresso. “Eu não seria deselegante de emitir qualquer palavra que possa ser considerada agressão ou ofensa”, comentou o presidente da Câmara. “Não faz parte da minha natureza. Sou uma pessoa educada.”
O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, disse que Dilma vai usar a mensagem ao Congresso para pedir apoio aos parlamentares. “Evidentemente, ela vai falar da situação econômica e das iniciativas que gostaria de ver aceleradas. A CPMF, por exemplo, é uma das medidas que nós consideramos muito importantes”, argumentou Wagner.
Para Renan, o gesto de Dilma em enviar pessoalmente a mensagem ao Congresso tem grande importância. “Significa uma mudança de patamar na relação”, observou o presidente do Senado. “Ela demonstra que quer conversar e o papel do Congresso Nacional é preservar o interesse do País. É sobretudo uma oportunidade para que possamos discutir os rumos do Brasil, que, nesse ano,  apresenta as mesmas dificuldades do ano que passou.”  Redação cearaagora.com.br e Conteúdo Estadão.
Fonte: Ceará Agora