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01 fevereiro 2016

MPCE recomenda suspensão do concurso para temporários em Missão Velha

missão velha
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Missão Velha, expediu, nesta quarta-feira (27), recomendação requerendo que a Prefeitura do município suspenda o processo seletivo simplificado lançado pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social (SETAS) para preenchimento de cargos por contratos temporários. É recomendada também a nomeação, posse e exercício de todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas em concurso realizado pela Prefeitura em 2015. Sentindo-se prejudicados, os candidatos aprovados neste concurso para os mesmos cargos oferecidos no processo seletivo simplificado procuraram o MPCE.

O promotor de Justiça responsável pelo procedimento, Nivaldo Magalhães Martins, afirma que processo seletivo da SETAS prevê que o contrato tem a duração de seis meses podendo ser prorrogado, denotando não se tratar de necessidade de contratação temporária, mas permanente.
Além disso, destaca que, por existirem candidatos aprovados no último concurso público realizado no ano de 2015 que aguardam nomeação, não há necessidade de um novo processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas para os mesmos cargos. “Há pessoas contratadas temporariamente pelo Município que exercem funções inerentes a cargos para os quais existem candidatos aprovados em concurso público dentro do número de vagas previstas em edital. Isto descaracteriza a temporariedade que justificaria a contratação, tratando-se, desta forma, de contratos nulos”, explica.
O MPCE recomendou, assim, que sejam rescindidos todos os contratos temporários firmados com profissionais que desempenham funções dos cargos para os quais existam candidatos aprovados no concurso público de 2015 e a suspensão do processo simplificado, com a convocação de todos os aprovados no último concurso, uma vez que a Prefeitura de Missão Velha demonstra necessidade de servidores públicos para o cumprimento de suas atividades permanentes. A Prefeitura de Missão Velha deve se manifestar em um prazo de até cinco dias.
Fonte: Ceará Agora

Ministério Público elabora material de apoio para fiscalização do transporte escolar

Transporte Escolar
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), elaborou um material de apoio às Promotorias de Justiça para fiscalização do transporte escolar no Estado. O objetivo é dar suporte, especialmente aos promotores das comarcas, para a atuação na garantia de um transporte seguro e de qualidade aos estudantes do interior.
“O material de consulta é fruto da pesquisa e da compilação de experiências realizadas por entes públicos relacionados a matéria, constando modelos de ofícios, de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), de Recomendações Ministeriais e pesquisas de decisões de tribunais”, explica o promotor de Justiça Hugo Porto, coordenador do CAOCidadania. O material apresentado é uma sugestão para as atividades das Promotorias com atribuição para a defesa da Educação, respeitada a independência funcional.
Os modelos de recomendação são direcionados a Prefeituras; Secretarias Municipais de Educação; Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselhos Municipais de Educação; Conselhos Tutelares; Conselhos Municipais do FUNDEB; Departamentos municipais e estadual de trânsito, entre outros.
Nos assuntos previstos nos modelos de recomendação estão a contratação de serviços e recursos humanos em observância à legislação; o controle dos antecedentes criminais e das infrações de trânsito dos condutores de veículos destinados ao transporte escolar; e a realização de vistorias periódicas dos veículos destinados ao transporte escolar nos municípios.
Além dos modelos de recomendação, foram encaminhados ainda modelos de TAC a ser firmado com o município para assegurar um transporte escolar legal e de petição inicial para proposição de Ação Civil Pública (ACP) para garantir o oferecimento de transporte escolar adequado.
Foram repassadas também legislações, decisões judiciais e informações importantes como os pré-requisitos exigidos para o condutor de transporte escolar e o veículo em que ele deverá ser realizado, com destaque para aqueles que não são adequados para a atividade, como motocicletas, carros de passeio, canoas a remo, barcos precários e caminhões.
Fonte: Ceará Agora

Izolda Cela participa do lançamento da Educação de Tempo Integral do CERE de Sobral

Os estudantes do município de Sobral, na Região Norte do Estado, terão agora mais uma opção para aprendizado durante todo o dia. A vice-governadora do Estado, Izolda Cela, participou na manhã desta segunda-feira (1) da solenidade de lançamento da Educação de Tempo Integral do Centro Educacional de Referência (CERE) Prefeito José Euclides Ferreira Gomes Júnior. O evento marcou a aula inaugural das turmas de tempo integral do 1º ano do Ensino Médio, com perspectiva de expandir essa modalidade às outras séries do Ensino Médio ao longo dos próximos anos.
Izolda Cela destacou a importância de melhorar a qualidade da educação no Estado como um todo. “Essas aulas em tempo integral da CERE servem para atender à diversidade extraordinária de interesses e sonhos dos jovens. Existe essa preocupação de nós do Governo do Estado de estruturarmos uma escola de Ensino Médio para todos, que contemple todos os gostos e projetos de vida. Tendo em mente esse desafio na esfera pública”, disse.
A aula inaugural, ministrada pela professora Cleidimar Rodrigues, teve um tema especial condizente com a ocasião: “Educação no Brasil e a Escola de Tempo Integral”. Em seguida, a vice-governadora, acompanhada do prefeito do município, Clodoveu Arruda, assistiram a apresentação teatral do grupo da escola Monsenhor Furtado, apresentação dos servidores e funcionários do CERE à comunidade e uma apresentação musical do professor Miquéias Gomes Ferreira.
A vice-governadora reforçou a necessidade de olhar para nova geração.”Desde 2001 tenho atuado na área de educação, com muito esforço, pois é a partir da educação que garantimos um futuro digno para os nossos jovens, envolvendo segurança, cultura, entre outras vertentes. Eu acompanho o município de Sobral há muito tempo e fico muito feliz de ver que a cidade está garantindo a elevação do nível de aprendizado. Ter aula em tempo integral reforça o cuidado com a nova geração, preparando o futuro”, disse.
Com a educação de tempo integral, a tendência é melhorar as condições socioeducativos dos educandos e as condições de trabalho para professores e para a equipe gestora, dinamizando tempos e espaços pedagógicos. A ideia também visa propiciar vivências de práticas educativas mais significativas, contribuindo dessa forma para a formação integral da juventude cearense.
Base diversificada em tempo integral
Compondo as disciplinas da base diversificada, o CERE Prefeito José Euclides Ferreira Gomes Júnior terá nos tempos eletivos oficinas pedagógicas de escolha do aluno, desenvolvidas na própria escola. Essas oficinas são ofertadas no decorrer da semana com carga horária de duas horas cada. Além disso, haverá a Formação para a Cidadania (uma hora/aula) e o NTPPS (Núcleo Trabalho, Pesquisa e demais Práticas Sociais – quatro horas/aula). Sendo assim, são 15 horas da base diversificada que, somadas às 20 horas da base comum, totalizam 45 horas/aula semanais.
Dentre as disciplinas diversificadas estão: Rap, repente e poesia; Inglês em Cena; Oficina das Emoções; Teoria, Recepção e Apreciação Musical; Metodologias Científicas; Promoção da Segurança Alimentar; Reusar para Preservar; Jornal Escolar = Fala, CERE!; Clube Estudantil; Formação para Cidadania; NTPPS.
Fonte: Ceará Agora

Viatura da PM cai no Canal do Trabalhador durante perseguição em Beberibe

(Foto: Reprodução/Polícia Militar)
(Foto: Reprodução/Polícia Militar)
Uma viatura da Polícia Militar do Ceará ficou submersa no Canal do Trabalhador depois que o condutor perdeu o controle durante uma perseguição policial, na noite desse domingo (31/01), em Itapeim, distrito de Beberibe, litoral leste do estado. Os dois policiais que estavam no carro não se feriram. A viatura foi recuperada na manhã desta segunda-feira (1º).
Os policiais do destacamento de Parajuru, um sargento e um cabo, foram acionados depois que um carro modelo Hilux de cor preta foi roubado no município de Fortim, e seguia no sentido interior-capital, de acordo com o sargento Lucivânio Freitas, do Pelotão da Polícia Militar de Beberibe.
“Os suspeitos, sabendo que estavam sendo perseguidos, foram em direção a Itapeim, e tomaram a direção do Canal do Trabalhador, em uma estrada de piçarra, de difícil acesso. Estava chovendo e não tinha iluminação”, informou o sargento Lucivânio.
O policial perdeu o controle do veículo e o carro caiu no Canal do Trabalhador, de uma altura de aproximadamente quatro metros, em estimativa da própria PM. Os ocupantes conseguiram sair do carro, também modelo Hilux, por conta própria e sem ferimentos.
A arma de um dos agentes ficou submersa, mas foi recuperada por um policial que foi da Marinha e possuía técnicas de mergulho, segundo o sargento Lucivânio. Ele acrescentou que sargento da PM na ação está na corporação há 18 anos, enquanto o cabo está há 8 anos.
Os suspeitos abandonaram o veículo roubado e fugiram, no sentido de Pacajus, em um carro que dava apoio à ação. Tanto o carro roubado como a viatura será encaminhado para perícia na Delegacia da Polícia Civil de Beberibe.
Fonte: Ceará Agora

Secretaria da Saúde vai distribuir 3,8 milhões de camisinhas no carnaval

camisinhas
O reforço no abastecimento de preservativos para o carnaval está sendo garantido em todos os municípios. A Secretaria da Saúde do Estado está concluindo a  distribuição de 2 milhões e 800 mil camisinhas, além de 1 milhão que o município de Fortaleza recebe diretamente do Ministério da Saúde. No total, são 3 milhões e 800 mil preservativos distribuídas para a população se proteger das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e ter um carnaval com sexo seguro. Empresas públicas e privadas, sindicatos e associações também recebem preservativos, através do 32195539, telefone do Núcleo de Vigilância Epidemiologia da Coordenadoria de Promoção e Proteção à Saúde da Sesa.

A aids é uma das DSTs que mais preocupam a gestão da saúde pública, mesmo com a epidemia no Ceará e no Brasil estabilizada. Desde 2012 há uma estabilização nas taxas de detecção. NO Ceará, em 2012, a taxa de detecção chegou a 13,6 por 100 mil habitantes. Em 2013 caiu para 11,9 e 11,3 em 2014. Em 2015, com dados atualizados em novembro, ainda sujeitos à alteração, a taxa de detecção é de 7,0. No período de 1983 a 2014, conforme o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan/ Ministério da Saúde), foram notificados 16.998 casos de aids no Estado. No ano passado, em 2015, foram notificados 629 novos casos de aids.
O preservativo é a melhor prevenção contra o HIV e aids. A nova campanha do Ministério da Saúde reforça essa mensagem, com o tema ¨Deixe a camisinha entrar na festa¨, que será veiculada até o dia 6 deste mês de fevereiro. No filme da campanha, um ator fantasiado de camisinha ajuda os amigos em situações típicas de carnaval, como ficar com alguém e se “rolar um clima” usar o preservativo. Tudo para incentivar os jovens a se protegerem nas relações sexuais contra a aids e outras infecções.
No Ceará, funcionam 24 Serviços de Assistência especializada em HIV/ Aids em 11 municípios – ver abaixo a relação e onde ficam. Esses serviços prestam atendimento integral aos usuários, através de uma equipe multiprofissional, formada por médicos infectologistas e profissionais. Há serviços que contam também com assistente social e psicólogo. Além do tratamento para o HIV/Aids, também são realizados testes para detecção do HIV e sifílis e outros exames necessários para o melhor acompanhamento dos pacientes e ainda a dispensação de medicamentos antirretrovirais.


Serviços de Atenção Especializada em DST/AIDS do Estado do Ceará
Nome do ServiçoEndereço completo e CEPTelefone e Fax
Hospital São José – HSJRua: Nestor Barbosa, 315 Parquelândia Fortaleza/CE
CEP: 60.455-610
(85) 3101-2320 / 3101-2319
Hospital Universitário Walter Cantídio – HUWCRua: Capitão Fco. Pedro, 1290 Rodolfo Teófilo – Fortaleza/CE CEP: 60.430-370Fone: (85) 3366-8168
Hospital Geral de Fortaleza – HGFRua: Ávila Goulart 900 –
Papicu  Fortaleza/Ce               CEP:60.155-390
(85) 3101-3178 / 3101-3189
Hospital Infantil Albert Sabin – HIASRua: Tertuliano Sales, 544
Vila União – Fortaleza/CE
CEP: 60.410-790
(85) 3101-4272
Hospital Gonzaga Mota de MessejanaAv: Washington Soares, 770
Messejana Fortaleza/CE
CEP: 60.811-341
(85) 3105-1590
Centro de Especialidades Médicas José Alencar – CEMJARua Jacinto Matos, 944
Bairro: Jacarecanga
Fortaleza/CE CEP: 60.310-210
(85) 986881488
(85) 997136769
Hospital Nossa Senhora da ConceiçãoRua: 1080  nº 148 – 4ª Etapa do Conjunto Ceará – Fortaleza/Ce
CEP: 60.232-690
(85) 3452-6718
Hospital Gonzaga Mota do José WalterAv. D, 440 – 2ª Etapa do Conjunto José Walter – Fortaleza/CE
CEP: 60.750-030
(85) 3452-9393 / 3452-9399
Centro de Saúde Carlos RibeiroRua Jacinto Matos, 944
Bairro: Jacarecanga –  Fortaleza/CE   CEP: 60.310-210
(85) 3283-4556
Serviço de Atenção Especializada – ChristusAv. Padre Antônio Tomás, 3380  Aldeota  – Fortaleza/CE
CEP: 60.192-120
(85) 3262-2373
Centro de Infectologia de Juazeiro do NorteRua Maria Amélia Bezerra nº72 Bairro: Timbaubas – Juazeiro do Norte/CE
CEP:63.028-300
(88) 3572-8283
Centro de Referência em Infectologia Francisco Luis da Costa (Centro de Teste e Aconselhamento Sorológico)Rua Antonio Felix Ibiapina, 931 Bairro Coelce- Sobral/CE
CEP: 62.010-390
(88) 3614-7251
Serviço de Assistência Especializada em DST/HIV/AIDS de CascavelRua Santa Terezinha, 210
Modulo Esportivo Cascavel/CE
CEP:62.850-000
(85) 3334-2835
Hospital Municipal Dr. Eduardo DiasRua Dragão do Mar, 819
Centro  –  Aracati/CE
CEP: 62.800-000
(88) 3446-2441
Hospital Municipal Dr; João Elísio de HolandaPraça Henrique Mendes, s/n Centro Maracanaú/CE
CEP: 61.900-010
(85) 3521-5533
Serviço de Atenção Especializada – SAERua Clarindo de Queiroz, S/N, Centro
Quixadá/CE
CEP:63.900-117
(88) 9644-4800
(88)9649-7500
Serviço Ambulatorial Especializado – SAE de RussasRua monsenhor João luiz, nº 41 – Centro Russas/CE
CEP:62.900-000
 (88) 3411-8418
Serviço Ambulatorial Especializado – SAE ConviverRua: Edson da Mota Correia, 420 Centro  – Caucaia
CEP: 61.620-010
(85) 3342-4174
Núcleo de Atenção Médica Integrada – NAMIAv. Desembargador Floriano Benevides, 221 – Edson Queiroz- Fortaleza-  CEP:60.811(85) 3477-3626
Serviço de Atenção Especializada – SAE de Brejo SantoAvenida Dionísio Rocha de Lucena S/N – Centro – Brejo Santo
CEP:63.260-000
 (88) 3531-1830
Serviço de Atenção Especializada – SAE Anastácio MagalhãesRua Delmiro de Farias, 1679 Rodolfo Theofilo – Fortaleza/CE
CEP:60.430-170
(85) 3433-2560
Hospital da MulherAv. Lineu Machado, 155 – Jóquei Clube.  Fortaleza/CE
CEP: 60.520-101
(85) 3332-5320/ 3233-3954/
3233-3019
Centro Municipal de InfectologiaRua José Carvalho, 370 – Centro- Crato /Ceará
CEP:63.100-020
 (88) 9947-0724
Centro de Saúde Escola MeirelesAv Antonio Justa, 3113 –  Meireles
Fortaleza/CE
CEP:60.165-090
Fonte: Ceará Agora

CNH Popular em Aratuba - 2016

O PEDIDO FOI PROTOCOLADO PELO VEREADOR JEAN MARTINS.
O Vereador Jean Martins protocolou junto a superintendência do DETRAN-CE solicitação solicitando a superintendência do DETRAN-CE, a instalação de uma comissão para emissão da CNH para atender os aratubenses e demais condutores de veículos motorizados que trafegam sem habilitação nas ruas de Aratuba.
“O pleito é uma necessidade em favor da vida e visa diminuirmos o quantitativo de acidentes envolvendo condutores de veículos motorizados que trafegam nas principais vias de acesso ao município sem a devida habilitação, a demanda existente em nosso município que já conta com 2.500 (duas mil e quinhentas) inscrições”, disse Jean Martins.
A carteira de motorista grátis CE é uma boa pedida para os aratubenses que possuem uma baixa renda e que necessitam da carteira de habilitação para realizar algum tipo de trabalho, entregando alguma mercadoria de motos, ou então de carro, sendo assim para as pessoas que não possuem condições de pagar pela habilitação, poderão realizar os exames e as aulas de forma gratuita podendo ter a Carteira Nacional de Habilitação.
Para você que está interessado em ter a habilitação popular é necessário que você tenha 18 anos completos e que você resida em qualquer cidade do interior do Ceará, necessitando também que sua família esteja cadastrada em um dos diversos programas sociais do Governo Federal como o Bolsa Família, você poderá tirar de forma gratuita sua Carteira de Habilitação se você não fizer parte de nenhum programa social, tendo que ter um histórico de que você estuda ou já estudou em escola pública.
Para que você possa tirar CNH de graça é necessário que você se inscreva no programa de habilitação popular do Ceará e também é necessário que você procure a opção de cadastro no site do Detran- ­CE, somente assim você poderá obter sua CNH de graça pelo programa popular de habilitação gratuita, acesse o site oficial do Programa CNH Popular CE agora mesmo para que você possa realizar seu cadastro.
Neste ano o candidato selecionado poderá optar entre as categorias A ou B, todos os candidatos que já fizeram a inscrição e não concluíram o processo, continuam com o cadastro válido, neste caso é só aguardar. “A inscrição só poderá ser feita apenas para uma categoria, caso o candidato tente as duas inscrições será desclassificado do benefício”. Lembra Jean.

Prefeito Antônio Cláudio e Vice-prefeita D. Bil entregam ambulância no distrito de Ideal

O Prefeito de Aracoiaba, Antônio Cláudio e a Vice-prefeita, Maria Valmira (D. Bil), entregaram à população do Distrito de Ideal mais uma ambulância. A solenidade de entrega do veículo foi realizada na manhã desta segunda-feira (1), na Unidade Básica de Saúde de Ideal. O novo equipamento recebido foi uma doação da Vice-prefeita Maria Valmira (D. Bil).
“O novo veículo ficará a disposição da população e tornará mais eficiente o atendimento de urgência e emergência aos pacientes que necessitam deslocar-se para outros centros médicos da região”, ressalta a vice-prefeita. Segundo D. Bil, a aquisição de mais um veículo para a Saúde é muito importante na medida em que reforça uma das prioridades da atual administração, que é melhorar cada vez mais o atendimento para a população na área de Saúde Pública.
A ambulância é para reforçar a frota de atendimento a população do município de Aracoiaba, especialmente do Distrito de Ideal.  “Essa ambulância completamente equipada vai nos ajudar a melhorar a qualidade dos serviços prestados aos nossos pacientes. Fico muito feliz com a chegada deste veículo, que vem aumentar a nossa frota no atendimento à população”, disse o prefeito Antônio Cláudio.
O Secretário da Saúde, Fredson Monte, ressaltou que a chegada da nova ambulância irá garantir maior  agilidade e qualidade no atendimento à população.

Além do novo veículo, o Distrito de Ideal, recebeu um médico plantonista para os fins de semana. Em entrevista Dr. Alan Santos agradeceu a recepção e parabenizou a administração do prefeito Antônio Cláudio por este grande feito para a população do Distrito de Ideal. “Quero aqui expressar toda nossa gratidão a gestão do Prefeito Antônio Cláudio e da Vice-prefeita D. Bill, por estar trazendo para esta comunidade os serviços de ultrassonografia e endoscopia”, destacou Dr. Alan Santos. O novo serviço terá uma demanda programada pela coordenação do PSF e pela direção do núcleo para que se tenha uma demanda específica com dia certo para a realização do atendimento.
Ao final, o prefeito agradeceu a todos pela presença e disse que seu compromisso com a saúde está sendo cumprido, tudo para melhor servir nosso povo que tanto espera da nossa administração em relação à saúde.
Participaram da solenidade o Prefeito Antônio Cláudio, Vice-prefeita Dona Bil, secretários municipais, vereadores, médicos, enfermeiros, professores, alunos, autoridades políticas e população em geral.