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15 janeiro 2016

FMB - Advogado Paulo Quezado participará do I Simpósio de Políticas Publicas em Baturité

Encerrando o I Simpósio de Políticas Públicas e Diretos Fundamentais: Faces e Interfaces, a Faculdade do Maciço de Baturité, através do Diretor Geral Edilson Silva Castro, do coordenador do simpósio Alysson Castro, trarão nesta sexta-feira (15), o advogado Paulo Quezado, um dos maiores juristas deste país, encerrando as atividades do maior evento de políticas públicas do Maciço de Baturité. O advogado palestrará para cerca de 300 universitários além de autoridades políticas da região do Maciço de Baturité.
Objetivo é promover um maior amadurecimento político dos alunos da Faculdade do Maciço de Baturité e da sociedade civil organizada, bem como debater, com seriedade e imparcialidade, temas polêmicos que norteiam nossa política.
Paulo Quezado abordará o tema, "Mídia e presunção de inocência: o indúbio pro réu e a realidade criminal brasileira".
O último dia de simpósio acontece no Auditório da Faculdade do Maciço de Baturité, a partir das 19h.

PERFIL
Paulo Quezado recebe presentes de seus clientes após o encerramento dos processos (FOTO: Fernanda Moura/ Tribuna do Ceará)Paulo Napoleão Gonçalves Quezado nasceu em Aurora, a 476 quilômetros de Fortaleza, no dia 5 de setembro de 1955. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em História pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Foi deputado estadual (1987-1991) pelo PDT, tendo disputado eleição para deputado federal em 1990. Pela OAB-CE, foi conselheiro estadual (1985-1988), conselheiro federal (1989-1990 e 2004-2007) e presidente (1998-2000 e 2001-2003).
Com a agenda sempre lotada, o advogado Paulo Quezado entra na sala de forma rápida e esbaforida. Se senta e, bem empolgado, já inicia a conversa antes mesmo da primeira pergunta. Especializado em direito criminal, ele é um dos juristas mais conhecidos do Ceará. São vários processos famosos que passaram por suas mãos, muitos com absolvições contestadas pela população.
Criticado por ser um jurista que já fez a defesa de vários acusados de crimes, incluindo homicídio, Paulo Quezado não liga para os comentários maldosos e continua seu trabalho. Levanta cedo e garante que às 7h30 já está em seu escritório. De lá, só sai às 19h30, sempre atendendo aos clientes. Mas se há um hábito de que não abre mão é o da “siesta”, que no bom português é aquela soneca após o almoço.
É católico e reserva a manhã das terças-feiras para ir à missa. Coleciona várias imagens de santos e anjos no escritório. A grande maioria é presente de clientes ao fim dos processos bem sucedidos. “Até o caba que quer me matar, desiste”, refere-se à quantidade de santos, que chega a preencher uma parede de sua sala
O advogado não ingere bebidas com teor alcoólico e não sai no final de semana. Seu único hobby é visitar o cemitério São João Batista, no Centro de Fortaleza. Considera o local como um museu a céu aberto. Ainda arranja tempo para provar uma boa panelada ou uma buchada no Mercado São Sebastião. Outra atividade de que gosta é viajar pelo interior do estado. “Conheço de Abaiara a Viçosa, de A a V”, orgulha-se. O que lhe causa receio é avião, mas nada que o impeça de viajar quando necessário.

Local: Auditório da Faculdade do Maciço de Baturité (FMB)
Endereço: Rua Edmundo Bastos, s/n, Baturité/CE. 
Mais informações : Site da FMB ou pelo telefone (85) 3347 2774

Agricultores no Maciço de Baturité acreditam em bom inverno com as primeiras chuvas do ano

planta2Com expectativa de um bom inverno alguns agricultores da região do Maciço de Baturité não perderam tempo com chuvas caídas em dezembro passado, já plantaram as primeiras sementes em suas áreas de plantio e já começam ver o resultado.
O município de Mulungu no alto maciço vem recebendo boas chuvas propiciando uma boa evolução do milho e fava.
Já outros agricultores estão sendo mais cautelosos esperando chuvas mais intensas para dar mais segurança na hora do plantio, e começam questionar sobre sementes do programa hora de plantar que são distribuídas nesta época do ano, com essas sementes em mãos pretendem ampliar sua plantação caso tempo seja favorável.
Fonte: Ceará Agora

Detran prepara unidade a ser inaugurada em Baturité

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Com objetivo de diminuir o tempo de espera em filas em Fortaleza, sendo uma das maiores reclamações, usuários da região do maciço a exemplo de outras regiões do estado que já dispõem deste serviço, estão prestes a receberem a unidade do Detran situada no município de Baturité as margens da CE 356.

Esta nova unidade do Detran disponibilizará ações de melhoramento em Escola de Educação de Trânsito e contará com  área de exame de direção e consequentemente emitir segunda e primeira vias da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Esta unidade estava com inauguração prevista para dia 20 de janeiro deste ano, mas foi adiada para fevereiro, os usuários da região do Maciço de Baturité não vêem à hora de usufruir deste equipamento tão importante e cômodo para todos, evitando longas viagens a capital como ainda se faz necessário
Fonte: Ceará Agora

Simpósio na FMB debate meio ambiente e sustentabilidade em seu quarto dia de apresentações

Em seu quarto dia de apresentações, o I Simpósio de Políticas Públicas promovido pela Faculdade do Maciço de Baturité, trabalhou uma temática bastante discutida nos jornais, rádios, redes sociais e dentro da sociedade. A conservação da biodiversidade na Serra de Baturité foi o tema abordado pelo Professor e Doutor Edmar Souza.
Em sua palestra o Professor Edmar Souza, apresentou alternativas e reflexões para que os presentes no evento pudessem refletir e buscar novas escolhas, para que a degradação do meio ambiente em especial no Maciço de Baturité, possa ser combatido, apresentando meios legais para que se possa viver sem destruir.
EDMAR SOUZA - Nunca antes se debateu tanto sobre o meio ambiente e sustentabilidade. As graves alterações climáticas, as crises no fornecimento de água devido à falta de chuva e da destruição dos mananciais e a constatação clara e cristalina de que, se não fizermos nada para mudar, o planeta será alterado de tal forma que a vida como a conhecemos deixará de existir.
Em paralelo as ações governamentais, todos os cidadãos devem ser constantemente instruídos e chamados à razão para os perigos ocultos nas intervenções mais inocentes que realizam no meio ambiente a sua volta; e para a adoção de práticas que garantam a sustentabilidade de todos os seus atos e ações. Destinar corretamente os resíduos domésticos; a proteção dos mananciais que se encontrem em áreas urbanas e a prática de medidas simples que estabeleçam a cultura da sustentabilidade em cada família.
Assim, reduzindo-se os desperdícios, os despejos de esgoto doméstico nos rios e as demais práticas ambientais irresponsáveis; os danos causados ao meio ambiente serão drasticamente minimizados e a sustentabilidade dos assentamentos humanos e atividades econômicas de qualquer natureza estará assegurada.
Estimular o plantio de árvores, a reciclagem de lixo, a coleta seletiva, o aproveitamento de partes normalmente descartadas dos alimentos como cascas, folhas e talos; assim como o desenvolvimento de cursos, palestras e estudos que informem e orientem todos os cidadãos para a importância da participação e do engajamento nesses projetos e nessas soluções simples para fomentar a sustentabilidade e a conservação do meio ambiente.
Uma medida bem interessante é ensinar cada família a calcular sua influência negativa sobre o meio ambiente (suas emissões) e orientá-las a proceder de forma a neutralizá-las; garantindo a sustentabilidade da família e contribuindo enormemente para a conservação do meio ambiente em que vivem. Mas, como se faz par calcular essas emissões? Na verdade é uma conta bem simples; basta calcular a energia elétrica consumida pela família; o número de carros e outros veículos que ela utilize e a forma como o faz e os resíduos que ela produza. A partir daí; cada família poderá dar a sua contribuição para promover práticas e procedimentos que garantam a devolução à natureza de tudo o que usaram e, com essa ação, gerar novas oportunidades de redá e de bem estar social para sua própria comunidade.
O mais importante de tudo é educar e fazer com que o cidadão comum entenda que tudo o que ele faz ou fará; gerará um impacto no meio ambiente que o cerca. E que só com práticas e ações que visem à sustentabilidade dessas práticas; estará garantindo uma vida melhor e mais satisfatória, para ela mesma, e para as gerações futuras.

Diretora de escola é morta; marido é suspeito do crime

Maria Vilanir Pinto Nascimento foi morta a golpes de foice após uma discussão. O criminoso ainda não foi encontrado pela polícia.

A diretora de uma escola municipal de Aracoiaba (no Maciço do Baturité) foi assassinada a golpes de foice por volta das 17h30min desta quinta-feira, 14. De acordo com o levantado pela Polícia Militar (PM), o suspeito de matar Maria Vilanir Pinto Nascimento, de 34 anos, é o marido dela, Claílton Sousa da Silva, de 26 anos.

Conforme o repassado pelo Comando de Policiamento do Interior (CPI), o crime ocorreu após uma discussão entre os dois. Claílton teria golpeado Maria Vilanir com uma foice. Após o homicídio, o autor do crime fugiu e ainda não foi localizado pela polícia.


Sindicato acusa Prefeitura de descumprir lei da merenda escolar

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O presidente do Sindicato Rural dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura de Caucaia, Nonato Barbosa, cobrou à Prefeitura o cumprimento da legislação que disciplina a aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar.

Nonato afirmou, ao conversar com a reportagem do Jornal Grande Porto, que a Prefeitura tem descumprido a legislação, enquanto os agricultores do Município tem produtos – como banana, doce, bolo caseiro, galinha e ovos caipira e macaxeira para a merenda escolar.
Caucaia, segundo Nonato Barbosa, tem 30.000 agricultores, sendo 6.000 filiados ao Sindicato. A maioria, conforme enfatizou, enfrenta dificuldades com o período de escassez de chuvas e, nessa situação, poderiam ser beneficiados com Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
A lei da merenda escolar, que abre mercado para os agricultores, fortalece a atividade rural, mas, em Caucaia, essa expectativa é frustrada. ‘’A Prefeitura contratou uma cooperativa de outra cidade e nós não temos acesso a comercialização dos nosso produtos’’, disse Nonato, que aguarda resposta da Prefeitura sobre a reivindicação dos agricultores.
A reportagem do Jornal Grande Porto enviou à assessoria de imprensa da Prefeitura de Caucaia pedidos de informações sobre as queixas do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Os questionamentos foram encaminhados, por e-mail, na manhã de terça-feira, mas até o fechamento da edição não houve resposta para os agricultores.
Fonte: Ceará Agora

Ministério Público requer reforma da cadeia pública de Iguatu

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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça da Comarca de Iguatu, Leydomar Nunes Pereira, Helga Barreto Tavares, Fernando Antônio Martins de Miranda e Fábio Vinícius Ottoni Ferreira, ajuizaram ação civil pública (ACP) contra o Estado do Ceará. O documento, assinado nesta quarta-feira (14), requer, dentre outras coisas, que seja realizado, no prazo de 180 dias, uma ampla reforma hidro-sanitária, elétrica e estrutural na cadeia pública da cidade, que está interditada por decisão do juiz da 1º Vara de Iguatu.

O MPCE constatou que, com a interdição da cadeia, os presos estão sendo transferidos para outras cidades, o que está acarretando em adiamento de audiências designadas pela dificuldade da escolta dos acusados para o município de Iguatu. Além disso, alguns presos detidos em flagrante estão recolhidos nos xadrezes da Delegacia Regional e da Delegacia da Mulher, o que tem gerado uma superlotação nos referidos estabelecimentos, com ocorrência de motins e até greve de fome por parte dos detentos que exigem suas transferências para a cadeia pública.
Na ação, além da reforma da cadeia pública, os promotores pedem a desinterdição parcial do estabelecimento prisional para que ele receba imediatamente os presos recolhidos nas delegacias, os que forem detidos em flagrante ou mediante mandado de prisão. “Apesar de a cadeia pública precisar urgentemente de reforma, manter os presos nas delegacias é um risco”, acrescentou o promotor de Justiça Leydomar Nunes Pereira.
Fonte: Ceará Agora

Piso nacional dos professores sobe para R$ 2.135

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O piso salarial dos professores terá reajuste de 11,36%, anunciou hoje (14) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Com isso, o valor passa de R$ R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64, em 2016. O índice representa um aumento real de 0,69%, considerando a inflação oficial de 10,67%.

Ontem (14), o Ministério da Educação (MEC) recebeu dos estados e municípios pedido de adiamento do reajuste para agosto e que o índice fosse 7,41%. Ao anunciar o valor hoje, Mercadante ressaltou que a pasta apenas cumpre a lei vigente.
“Muitos estados e municípios têm uma situação mais sensível, o que a gente pede é que haja disposição de diálogo, de busca de negociação entre sindicatos e governos, para que seja pactuado – onde não há condições –, com transparência, uma política de pagamento do piso que seja compatível [com a situação local]”, disse Mercadante.
Pela lei, o piso vale a partir de janeiro, mas o ministro destacou que isso pode ser negociado entre trabalhadores e governos.
Lei do Piso
O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Desde de 2009, com o início da vigência da lei, até 2015, segundo Mercadante, o piso dos docentes teve aumento real, ou seja, acima da inflação no período, de 46,05%. Mercadante disse que o percentual de aumento foi um dos maiores entre todas as categorias, públicas ou privadas, mas reconheceu que há uma desvalorização histórica dos salários dos professores.
“Herdamos uma situação de salários muito baixo dos professores. Apesar desse crescimento, ainda é um salário pouco atrativo”.
O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pela lei, os demais níveis da carreira não recebem necessariamente o mesmo aumento. Isso é negociado em cada ente federativo.
Em um contexto de crise, estados e municípios alegam dificuldade em pagar o valor definido pela lei. Ontem, os estados pediram que o MEC complementasse o valor aos governos em situação mais delicada, o que também está previsto em lei. Mercadante disse que a complementação pode ser negociada, desde que haja uma proposta consensual entre estados e municípios. Quando receber a proposta, a pasta avaliará a viabilidade, segundo o ministro.
Histórico
Em 2009, quando a Lei do Piso entrou em vigor, o pagamento mínimo para professores passou de R$ 950 para R$ 1.024,67, em 2010, e chegou a R$ 1.187,14 em 2011. No ano seguinte, o piso passou a ser R$ 1.451. Em 2013, subiu para R$ 1.567 e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697. Em 2015, o valor era R$ R$ 1.917,78. Na série histórica, o maior reajuste do piso foi registrado em 2012, com 22,22%.
Apesar dos aumentos, atualmente, os professores recebem cerca de 60% do salário das demais carreiras com escolaridade equivalente. A melhora do salário dos professores faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que prevê metas para a melhoria da educação até 2024. Até 2020, os docentes terão que ter rendimento equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
Fonte: Ceará Agora

Sisu tem mais de 2,5 milhões de inscritos; são dez candidatos por vaga

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O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) registrou até as 17h desta quinta-feira (14) 2.556.293 inscritos, segundo o Ministério da Educação (MEC). As inscrições serão encerradas hoje (14), às 23h59, no horário de Brasília.

O número corresponde a cerca de dez estudantes por vaga ofertada pelo sistema. “Muitos não entrarão no ensino superior agora, mas teremos outras oportunidades, entre elas o Sisu para vagas remanescentes, o ProUni e o Fies”, lembrou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
Nesta edição, o Sisu oferece 228 mil vagas em 131 instituições públicas de educação superior. Pode se inscrever o estudante que participou da edição de 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obteve nota acima de 0 na prova de redação. É necessário informar o número de inscrição e a senha usados no exame.
As inscrições são feitas pela internet, no site do Sisu. O MEC divulgou hoje as últimas notas de corte, pontuação mínima para o candidato ficar entre os potencialmente selecionados para o curso. Elas estão disponíveis na página do programa.
Na inscrição, o candidato pode escolher até duas opções de curso, que poderão ser alteradas até quinta-feira (14). O resultado da chamada regular será divulgado no dia 18 e os selecionados deverão fazer a matrícula na instituição nos dias 22, 25 e 26. Assim como na edição anterior, só haverá uma chamada regular.
Quem não for selecionado ou for selecionado apenas para a segunda opção de curso pode aderir à lista de espera, que estará disponível na página do Sisu na internet nos dias 18 e 29 deste mês.
O ProUni, que oferece bolsas em instituições privadas de ensino superior, abrirá inscrições no próximo dia 19. As inscrições para o Fies serão abertas dia 26.
Fonte: Ceará Agora