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14 janeiro 2016

Apenas 4 prefeituras no CE abriram licitações para realizar Carnaval

A menos de um mês do Carnaval, apenas quatro prefeituras abriram processo de licitação para os festejos deste ano. A maioria dos municípios cearenses, portanto, ainda não decidiu ou não deve bancar a folia no próximo mês. Em meio a uma crise financeira que abala as finanças das cidades interioranas, somada à crise hídrica que assola o Estado ainda mais rigorosamente nos últimos anos, as administrações estão receosas para promover a festa neste ano.
O POVO conversou com algumas prefeituras e a maioria delas ainda não decidiu ou não deve realizar o evento. Falta de dinheiro é unanimidade entre os administradores. Muitos deles citam a grave crise hídrica que se arrasta mais fortemente desde pelos menos os últimos cinco anos.
Dos municípios cearenses do interior, dois deles, Aracoiaba e Bela Cruz, estão leiloando o aluguel do espaço público para a promoção privada da festa de Carnaval. Os dados, obtidos do portal da transparência de licitações do TCM, indicam também que os outros dois municípios, Granja e Aracati, abriram certames para a contratação de prestação de serviços para a realização do Carnaval.
Além destes, Paracuru confirmou à reportagem que deverá realizar o evento com dinheiro próprio. No entanto, gastando menos em relação ao ano anterior. Os gastos não haviam sido disponibilizados ainda, nem havia licitação aberta até ontem.
O presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Expedito Nascimento, afirmou que os prefeitos estão “repensando” os festejos de fevereiro. Ele acentuou a dificuldade que o Interior passa no momento em razão da seca e da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2015 - e que deve se manter no nível baixo em 2016.
“Os prefeitos hoje estão cada vez mais em um clima muito difícil de recursos encurtados. Embora a gente entenda que é uma festa popular, mas não é o momento de fazer festa. Não temos nenhuma condição de empregar dinheiro em Carnaval”, defendeu. Prefeito do município de Piquet Carneiro, Expedito afirmou que não vai promover a festa pelo segundo ano consecutivo por falta de recursos.

Indefinição

Antônio de Luma, secretário de Cultura de Barbalha, afirmou que a intenção do governo municipal é garantir a festa. No entanto, avalia que os festejos podem não ser realizados pela “contenção de despesas” e por atender recomendação do TCM, que pede a economia nos gastos pelos próximos meses.
O chefe de gabinete da prefeitura de Beberibe, Daniel Queiroz, disse que o município ainda avalia a promoção da folia, mas destacou o problema da seca como um possível motivo para um eventual cancelamento em uma das cidades que mais reúnem foliões no Estado.

Saiba mais

Um levantamento parcial indica que a maioria dos municípios cearenses ainda estuda a possibilidade de promover o Carnaval ou decidiu por não fazê-lo. Crise financeira e problemas com abastecimento de água são os motivos mais citados para a não realização da festa com recursos públicos.

Confira informações de alguns municípios:
Haverá Carnaval
Paracuru
Aracoiaba*
Aracati**
Bela Cruz*
Granja**

Não vai ter Carnaval
Maracanaú
Guaramiranga
Parambu
Piquet Carneiro
Juazeiro do Norte

Ainda não houve decisão
Sobral
Barbalha
Beberibe
Jijoca de Jericoacoara
Morada Nova
Palmácia
Caucaia
Mauriti
* Municípios abriram licitação para alugar o espaço público para a realização privada da festa.
** Municípios abriram licitação para promover a festa de Carnaval.

CRISE - Servidores Grevistas realizam mais uma manifestação pelas ruas de Aratuba

Os trabalhadores lotados na secretaria da educação da prefeitura municipal de Aratuba que recebem pelo FUNDEB 40% (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) grevistas saíram mais uma vez em protesto nas ruas da cidade nesta segunda-feira (11/01) em direção ao paço municipal. São servidores lotados em todas as escolas do município e na própria secretaria da educação, entre eles estão: zeladores, merendeiras, auxiliares de serviços gerais, vigias, agente administrativo e secretária escolar. Os servidores marcharam cobrando o pagamento dos dois meses de atraso salarial da categoria que correspondem a novembro e dezembro do ano anterior. O Sindicato dos Servidores Públicos de Aratuba – Sindiara afirma não atender o motivo dos atrasos, uma vez que os recursos do FUNDEB do município comparado ao ano anterior foi cerca de 7% maior, somente nos meses de novembro e dezembro de 2015 foi recebido o montante de R$ 1.457.324,10, sendo relativo aos (40%) R$: 582.929,64, onde segundo informações da própria prefeitura a folha mensal de pessoal que recebem dessa fonte girava em torno de 220.000 mil reais, ou seja, os valores foram suficientes a grande questão é que o servidor público não foi prioridade.
A caminhada foi seguida de falas e palavras de ordem. No centro da cidade os servidores fizeram uma parada e discursos chamando a atenção da população que olhava atentamente. Para muitos servidores a situação é humilhante e de desprezo por parte da administração municipal de Aratuba. Segundo a servidora Simone Martins, auxiliar de serviços gerais, “essa é uma situação humilhante que estamos passando, não estamos atrás de favor de prefeito não, estamos atrás de um direito nosso porque nós trabalhamos e merecemos receber nosso salário, passamos o natal e o ano novo com o bolso liso, sem dinheiro, e fizemos a greve para lutar pelos nossos direitos e agradecemos o Sindicato pelo apoio”, declarou a servidora para entrevista no programa de rádio local.
Ao chegarem a prefeitura, os grevistas tomaram o paço municipal. O prefeito Ivan Neto (PDT) não se encontrava na sede do governo, segundo SEUS assessores, o mesmo encontrava-se com compromissos em Fortaleza no governo do estado. A chefe de gabinete conseguiu falar com o chefe do poder executivo que marcou uma reunião com o sindicato e o comando de greve para a terça-feira, dia 14/01, no gabinete. O presidente do Sindiara, Joerly Vítor, avalia como positiva a manifestação e que já se conseguiu a abertura do diálogo e que os movimentos irão continuar. Já se planeja um panelaço em frente a sede da prefeitura entre outros movimentos com o intuito de chamar a atenção para a solução do problema. “A situação desses servidores é preocupante, uma vez que falta de salário fere as primícias da vida humana, gera um transtorno social, econômico e psicológico para o trabalhador, suas contas se acumulam e em alguns casos pode ficar impagáveis. Sem contar no declínio da economia local, nosso comércio estar parado, o dinheiro não circula e acaba afetando a todos. Se o governo municipal afirma nas redes sociais que uma obra que se faz no município é com recursos próprios, porque não usar esse dinheiro para pagar esses servidores? Esperamos o mais rápido possível solucionarmos esse problema, estamos a disposição da gestão”, declarou o presidente.

Servidores da saúde dos níveis médio da saúde se encontram com o salário de dezembro ainda em atraso, outros como médicos, enfermeiras e dentistas dos PSF (Programa Saúde da Família) estão também com os salários de novembro e dezembro em atraso, mas não estão de greve.

Presidente da Câmara confirma que continua como pré-candidato a prefeito de Aratuba

O vereador Neto do Pai João, o único parlamentar reeleito nas eleições de 2012, no Município de Aratuba, confirmou por volta das 13h30min desta quarta-feira (13 de janeiro de 2016) que continua como pré-candidato a prefeito de Aratuba, nas eleições deste ano (2016).
A pré-candidatura de Neto do Pai João tem o apoio da maioria do parlamentares e de várias lideranças comunitárias. “Estamos escutando nossos amigos de Aratuba, representantes das comunidades e nossa base política, no momento em que penso nas dificuldades que poderei encontrar nesta batalha, lembro do quando poderei fazer em favor do nosso povo e automaticamente renovo minhas forças na certeza de que estou no caminho certo”, disse Neto.
Neto que é muito conhecido e respeitado no município de Aratuba, pelos serviços prestados à população, afirmou que sempre pautou por fazer as coisas dentro das leis. Ele disse que nunca se arrependeu de ter dedicado a maior parte de sua vida em função do povo de Aratuba.
Durante o recesso parlamentar, o pré-candidato aproveitou o tempo para conversar com seus correligionários e apoiadores da pré-candidatura. Segundo Neto do Pai João, nos próximos dias Aratuba poderá presenciar um novo momento político que resultará numa significativa melhora na qualidade de vida do seu povo.  
Neto afirmou que não medirá esforços para vencer nas urnas, ele também conta com o apoio de dezenas de políticos do Maciço de Baturité e vários amigos empresários que acreditam no potencial do pré-candidato.

Morre o ator Alan Rickman, o Snape de Harry Potter!

Capa da PublicaçãoNotícia triste para os fãs de Harry Potter e do cinema em geral. O The Guardian acabou de anunciar a morte do atorAlan Rickman, famoso por interpretar o Professor Severus Snape na franquia Harry Potter.
O ator inglês de 69 anos lutava contra o câncer há algum tempo. Rickman, aclamado por viver Severus Snape, o professor de poções que atormentava a vida de Harry Potter, era conhecido também por papéis em Duro de Matar, de 1988, como Hans Gruber, Robin Hood: O Príncipe dos Ladrões, de 1991, como o Sheriff de Nottingham, Rasputin, no filme da HBO de 1996, e Sweeney Todd, de 2007, como o juiz Turpin. O ator tem no seu currículo prêmios como Globo de OuroBafta e Emmy.
Atores são agentes de mudança“, ele dizia. “Um filme, uma peça de teatro, uma música ou um livro podem fazer a diferença. Podem mudar o mundo”.
A morte foi confirmada pelo jornal The Guardian na manhã desta quinta feira.

Simpósio na FMB discute inovações na política e mecanismos da democracia no terceiro dia de apresentações

Em seu terceiro dia de apresentações, o I Simpósio, idealizado pela Faculdade do Maciço de Baturité (FMB), através do acadêmico de direito Alysson Castro, está revolucionado a Região do Maciço de Baturité. Durante esta semana universitários, professores, políticos, lideranças e sociedade em geral, estão presenciando um verdadeiro e consciente debate sobre as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da região, bem como propostas e ações que podem ser pautas de forma clara e democrática.
Na noite desta quarta-feira, os temas abordados pelos palestrantes promoveram um amplo debate no tocante à democracia, a realidade política até então vivenciada, redes sociais, participação da juventude e da sociedade no amplo debate da escolha de seus representantes.
ALYSSON CASTRO - Abrindo a primeira apresentação de palestra o jovem Alysson Castro, acadêmico de direito, abordou o tema Inovação na Política através da Juventude: Conflitos e Soluções”, em seu discurso o futuro advogado, mostrou o quanto é importante a participação da juventude nos atuais conflitos e problemáticas vivenciadas no Brasil. Disse ainda que a saída às ruas da juventude, ocorrida em massa em todo o Brasil em junho de 2013, é o resultado de um processo que começou logo depois da virada do milênio, quando os jovens envolvidos com cultura começaram a ter voz e oportunidades, mas o diálogo com as políticas públicas começou a ser interrompido. O junho de 2013 foi à soma das insatisfações com essa falta de diálogo, começa um levante cultural e várias marchas crescem, como a o Motivo Passe Livre, Combate a Corrupção, começam a ocorrer intervenções poéticas, estéticas e urbanas por causa do descontentamento com as políticas descontinuadas na área da cultura, criando uma 'desamarra' em nosso país, avaliou.
Nos últimos anos, temos visto o real impacto das mídias sociais na esfera política. Se observarmos o uso da internet por parte de políticos e instituições públicas, e o poder de organização e mobilização demonstrado por aqueles que utilizam esses espaços da web para protestar e reivindicar direitos junto aos governantes, havendo uma mudança nas relações entre o povo e seus representantes. Porém, apesar de inteligentes, no Brasil, essas iniciativas – salvo raras exceções – são tudo o que não se deve fazer em social media: postagens estáticas, respostas padrão aos comentários postados, e, em suma, canais de pura propaganda, que pouco ou nada tem a ver com o caráter orgênico e autêntico que o público espera deles. A mesma camada populacional que protagonizou os protestos recentes, e de acordo com o que temos visto web afora, o nicho sócio cultural mais insatisfeito com a política e seus rumos atuais.
A busca de soluções não é apenas para a própria vida ou para os próprios problemas. Encontrar saídas para questões sociais motiva juventudes inovadoras”, finalizou Alysson Castro.
CÉLIO STUDART - Finalizando a rodada de palestras da noite, o advogado Célio Studart, abordou um tema bastante polêmico e vivenciado ainda de forma oculta dentro da sociedade, "O uso dos mecanismos de democracia direta e a realidade sociopolítica brasileira: Constituição Cidadã?”. Em seu relato inicial o advogado proferiu a importância da participação popular nas decisões a serem tomadas pelos governantes, a busca pela reflexão no que termo “DEMOCRACIA”, a realidade vivida pela sociedade brasileira, dessa forma, Célio Studart buscou de forma clara e bem objetiva tocar na consciência dos presentes qual o seu real papel dentro do processo sociopolítico do nosso país.
“...Os especialistas, os partidos teriam falhado no seu papel básico de intermediários entre a sociedade civil e o Estado. Aqueles que estão indo às ruas não têm demandas bem definidas, mas sabem que querem serviços públicos de qualidade e um sistema democrático capaz de oferecer maior participação popular na política – coisas que os partidos até agora não conseguiram proporcionar. Esse descontentamento também se dá em outros países.
No Brasil Império (1822-1889) tínhamos apenas dois partidos: o Liberal e o Conservador. Um queria menos poder do governo central e maiores direitos individuais, e o outro queria maior centralização desse poder e receava que as “reformas liberalizantes”, os novos direitos, trouxessem o caos ou ofendessem os “bons costumes”. Ambos só falavam nisso.
Em 1961, quando o presidente Jânio Quadros renunciou e o vice João Goulart assumiu, a sociedade brasileira também se dividiu novamente em uma “nova” discussão: uns com medo que o Jango instaurasse um regime comunista, abalando a “família” e “os bons costumes”, e outros acreditando que as reformas sociais prometidas por ele diminuiriam a desigualdade social e viveríamos o céu na terra. O golpe militar (1964) mostrou quem estava com a maioria.
Muitas décadas depois, o brasileiro repete as mesmas bandeiras, variando de acordo com a tendência de esquerda ou de direita que inventamos para rotular governos que, na realidade, são sempre muito parecidos. Não percebemos que em toda a nossa história a real diferença foi feita por aqueles que buscaram o aprimoramento de nossa democracia, a busca por direitos iguais para todos, o combate às práticas de improbidade administrativa e corrupção. Ou seja, aqueles que buscaram resolver problemas do presente ao invés de conjecturar o futuro que incomodaria a sua ideologia.
Se queremos mais Democracia direta, ou seja, o poder de escolher e tomar decisões políticas diretamente pelo povo, sem que tudo seja decidido unicamente pelos representantes políticos, precisamos nos conscientizar de algo que está passando despercebido: Não se tem poder sem participação. Queremos "o poder do povo" de forma direta, mas não temos participação direta em quase nada dentro da sociedade. Poucos participam de entidades sociais, poucos participam de projetos filantrópicos (no Brasil, a maior parte deles está cheia de fisiologismo) ou de Educação. Poucos se organizam com qualquer intuito social. Ou seja, a participação do brasileiro dentro da "pólis" é muito mais pra prejudicar, sujar ruas, sujar praias, fazer barbeiragens no trânsito, do que para contribuir com a organização e o zelo no que é de todos. Não se tem Democracia direta sem participação direta”, finalizou o advogado.

Os palestrantes tornaram o momento bastante esclarecedor, tirando as dúvidas dos participantes e interagindo de forma direta com os presentes, dessa forma a participação do público foi crucial para o total êxito do simpósio em sua terceira noite de apresentações.

Homem dá detalhes do estupro da turista em Jericoacoara

fco fagner
O acusado de estuprar uma turista alemã, no último dia 26 de dezembro, em Jericoacoara, confessou, em um vídeo, a autoria do crime. Francisco Fagner Fernandes de Sousa (20) disse que estava sob efeito de drogas e álcool.

Ele detalha que saiu sem rumo na praia quando avistou um casal de turistas namorando. “Fui fazer uma fita e anunciei o assalto”, revelou. Segundo ele, após pegar celular, câmera e uma quantia de R$ 350, pediu à mulher que mandasse o seu companheiro virar de costas. Em seguida começou a beijar a alemã. Ele disse que a mulher não resistiu e também o beijou, “Ela também não estava tão desesperada da vida, não”, afirmou.
Ele disse que a turista só não queria transar e por isso a estuprou. Francisco Fagner foi preso na semana passada e seu material genético será comparado com o colhido com a turista. O material que ele roubou foi devolvido a turista.
Agora a Polícia investiga se o acusado tem algum envolvimento com ouros crimes que têm ocorrido com turistas naquela região, inclusive se há ligação dele com a morte da turista italiana Gaia Molinari ocorrido em dezembro de 2014 e até hoje não elucidado.
Fonte: Ceará Agora

Morre o humorista Shaolin, aos 44 anos na Paraíba

shaolin
O ator e comediante Josenilton Veloso, o Shaolin, morreu aos 44 anos nesta quinta-feira (14/01) após uma parada cardiorrespiratória, em uma clínica particular de Campina Grande, no Agreste da Paraíba. Shaolin recebia cuidados médicos em casa desde 2011, após sofrer um acidente.

A informação foi publicada no Facebook de Laudiceia Veloso, viúva do artista.
“#‎LUTO Depois de 1821 dias, nosso guerreiro terminou sua batalha. É com muita tristeza que divido a nossa dor com todos vocês. Shaolin apresentou um quadro febril nesta terça e que, infelizmente evoluiu para uma infecção, precisando de internação imediata. Recebemos a notícia do hospital, neste momento, que ele sofreu uma parada cardiorrespiratória e não resistiu. As informações sobre velório e local de sepultamento, divulgarei mais tarde. Obrigada a todos pelas orações e pela força!”, informou a viúva pela rede social.
Shaolin sofreu um acidente no dia 18 de janeiro de 2011 na rodovia federal BR-230, em Campina Grande. No mesmo dia, Shaolin foi socorrido e internado no Hospital de Emergência e Trauma da cidade. Pouco tempo depois, foi transferido para o Hospital das Clínicas, em São Paulo, onde foi submetido a cirurgias e ficou internado por cerca de cinco meses.
Em 2015, quatro anos após o acidente que o deixou em coma, Shaolin conseguia se comunicar e interagir com a família através de “expressões faciais e dos olhos”, conforme relatou sua esposa, Laudiceia Veloso casa desde 2011, após sofrer um acidente.
Com informações do G1.
Fonte: Ceará Agora

O bom exemplo do Ceará

camilo e mauro
Depois de anos em que a União gerava polpudos excedentes de caixa para pagar parte do serviço da sua dívida, essa política foi abandonada pelo atual governo e nos levou à perda da invejável classificação de “grau de investimento”. Ou seja, voltamos ao time dos caloteiros, com tudo de ruim que isso implica, e ficamos num beco com poucas saídas. E quem não tivesse acompanhado o esforço de ajuste liderado pelo breve ministro Levy diria que, em 2015, a situação fiscal do País terá piorado ainda mais. Enquanto se acerta com o Congresso sobre o que fazer por meio do novo ministro, o governo saca da conta única que mantém no Banco Central para financiar seus déficits e segue empurrando o problema com a barriga, aumentando o risco da volta da hiperinflação.

Nas administrações estaduais que assumiram há pouco, a situação é ainda mais complicada. Primeiro, porque têm menos margem para financiar déficits. Antes se usavam os bancos estaduais e a emissão de dívida mobiliária para isso, algo praticamente impossível nos dias de hoje. Nos últimos três anos anteriores a 2014, o governo deu um grande refresco aos Estados ao permitir que se endividassem de forma intensa e generalizada, contrariando a prática seguida desde 2000. Só que no ano passado Levy fechou essa torneira extemporânea.
Segundo, porque a camisa de força financeira que foi criada em 1999/2000 os obriga a pagar uma pesada prestação relativa ao refinanciamento da dívida renegociada com a União, inclusive juros, bastando que esta desconte esses pagamentos das transferências automáticas que, constitucionalmente, é obrigada a fazer para eles. E terceiro, porque a regulamentação da mudança do indexador da dívida renegociada tem impacto pouco expressivo no curto prazo e só alivia os mais endividados, ou seja, os mais mal comportados.
Assim, mantidos os pagamentos de dívida e sem novos empréstimos, o enfrentamento da perda de receita causada pela recessão em 2015/­2016 ficou mais difícil do que se pensava. Até porque muitos Estados aumentaram salários e contrataram mais gente, deixando a conta para os sucessores, sem falar em outras despesas que vários deixaram escondidas nas gavetas, algo que se imaginava fora de moda no País. Sabe-­se também de muitos casos em que gastos empurrados para 2015 via “restos a pagar” não tiveram contrapartida de dinheiro guardada nos caixas respectivos, o que contraria frontalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Aliás, a LRF tem sido contrariada em vários aspectos nos últimos tempos, incluindo a violação do limite de gastos com pessoal, que não poderia ultrapassar certos níveis, e o financiamento sistemático de gastos por bancos oficiais, como no caso das famosas “pedaladas” da União.
Fica óbvio, pois, que num quadro de queda continuada de crescimento da arrecadação não haverá como pagar todas as despesas que se apresentaram aos novos administradores, incluindo os porcentuais mínimos da receita que deveriam ser gastos em saúde e educação, gerando notícias de “buracos financeiros” de elevada monta em vários Estados de alto peso no total. O Rio pode juntar ao rosário de lamentações dos demais a queda dos royalties do petróleo, pois seus gastos foram alinhados lá atrás à captação dessas receitas na base de um preço internacional do petróleo 4 vezes superior ao atual.
Além de apresentar às autoridades competentes o descalabro herdado, para evitar responsabilidade solidária com as gestões faltosas, as novas administrações deveriam criar agendas detalhadas de curto e de longo prazos para enfrentar o problema. Nesse contexto se inserem o incremento das parcerias com o setor privado (PPP), que Estados como Minas e Ceará estão buscando, e, de forma mais ampla, a passagem para o setor privado de todas as atividades que estão desnecessariamente no âmbito público. E por que o exemplo do Ceará é bom? Simples: é um dos poucos que não entraram em pânico. Como não autoriza gasto sem ter dinheiro no caixa, preparou-se para o pior, e faz isso há muito tempo, não importa qual o partido no poder.
Fonte: Ceará Agora