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02 janeiro 2016

NATUREZA - Baturité ganha colorido de amarelo

Foto 01
Nesses últimos dias do ano os baturiteenses ganharam um agrado a mais aos olhos, pois a natureza serrana do município foi retocada com uma coloração especial. Devido às chuvas que começaram a cair nesses últimos dias, muitas árvores iniciaram a floração, tonalizando uma grande parte da serra de amarelo. O local onde ocorre esse capricho da natureza se localiza por detrás do alto da escadaria do monumento. Para quem não sabia de que árvores era composta esta parte da serra de Baturité, agora já pode ter certeza de que se trata, em sua maioria, do Pau-d’arco, ou Ipê. Essa planta é uma espécie típica das Américas, tendo seus nomes originados na língua indígena: Ipê vem do Tupi, significando “árvore cascuda”, e Pau-d’arco faz referência à finalidade dada pelos indígenas brasileiros à essa árvore, utilizando sua madeira como matéria-prima para fabricação de arcos.
Essa espécie também é conhecida por suas propriedades medicinais, sendo muito utilizada na medicina popular para o tratamento contra a anemia, verminose, coceiras e até para amenizar o mal-estar que é causado pelo consumo exagerado de bebidas alcoólicas. A forma de uso é, normalmente, por meio do chá da casca.
Texto e Fotos: Jorge Portela
Fonte: TV Maciço

Servidores de Tejuçuoca protestam contra atraso de pagamento

FOTO: ROGILSON BRANDÃO
FOTO: ROGILSON BRANDÃO
Na manhã de ontem terça-feira (29/12), o Sindicado dos Servidores Públicos Municipais de Tejuçuoca convocou os sócios e realizaram caminhada em protesto contra o atraso no pagamento do 13º salário de professores e parte dos servidores da saúde que vem prejudicando mais de 300 famílias.
A manifestação teve início às 09h00min da manhã em frente a sede do (SINDSET), de lá os manifestantes seguiram pelas principais ruas e locais simbólicos da cidade.
A categoria deixou claro que a luta em defesa de direito social, de justiça social, em defesa de direito humano universal é fundamental.
A manifestação finalizou em frente à Câmara Municipal de Tejuçuoca, onde lá a categoria aprovou várias medidas para garantir que todo o dinheiro depositado nas contas do Município nesta quarta-feira (30) seja utilizado para pagar o 13º atrasado e que não haja mais atrasos de pagamento de salário para o futuro. E todas as medidas serão efetivadas, hoje a partir das 11h da manhã, a categoria se concentrará novamente no Sindicato, de onde irá ao Banco do Brasil, saber se o Município enviou a folha de pagamento, quitando o que deve de 13º salário.
Caso não se confirme o pagamento do 13º atrasado, haverá uma nova assembleia que ratificará todas as medidas aprovadas. E talvez, com a radicalização, haverá novas paralisações, ocupação da prefeitura, protestos e o primeiro semestre letivo de 2016 não comece, com deflagração de greve geral por tempo indeterminado pelos professores.
Segundo o (SINDSET), o que aconteceu ontem (29), foi só o primeiro passo dessa luta. A categoria está pronta para radicalizar, se necessário for pois está decretado estado de mobilização permanente.

Réveillon Fortaleza reúne milhares no Aterro da Praia de Iracema

reveillon fortaleza
O Réveillon Fortaleza 2016, realizado pela Prefeitura de Fortaleza, que iniciou sua programação musical desde as 17h dessa quinta-feira (31/12), no Aterro da Praia de Iracema, levou 11 atrações nacionais e regionais que se apresentaram até as 7h desta sexta-feira (01/01), além da tenda eletrônica.

 As primeiras apresentações principais foram da Orquestra Filarmônica do Estado do Ceará, dos cantores de sertanejo Ítalo e Renno, da banda de rock nacional Biquíni Cavadão e do cantor de forró Wesley Safadão.
Para Wesley Safadão, a festa é uma das mais importantes do Brasil. “Foi um presente poder cantar aqui, porque qual é o artista de casa que não quer participar de um Revéillon tão grande como esse, com essa multidão de gente não é só de Fortaleza, mas do Brasil todo. O Revéillon de Fortaleza está entre os maiores do País e eu fico muito feliz, agradecendo a Deus por estar encerrando o ano cantando em casa, com minha família aqui e meus amigos também. Vamos fazer um grande show para retribuir o carinho e todas as conquistas de 2015”, declarou.
De acordo com Bruno Gouveia, vocalista do Biquíni Cavadão, o Réveillon Fortaleza destaca-se por mesclar diversos estilos musicais em suas apresentações. “A gente já fez alguns Réveillons em Fortaleza, no entanto é sempre uma surpresa, é sempre uma coisa que a gente fica na expectativa, a gente nunca entra com o show ganho. O show foi muito bonito, a organização estava perfeita, foi muito interessante ser uma noite com representantes de vários estilos musicais como pagode, sertanejo, forró e a gente fica muito honrado em representar o rock brasileiro nisso tudo”, afirmou.
Outro destaque da programação foi o show pirotécnico, o maior do Brasil, com duração de 17 minutos, garantidos pelas 17 toneladas de fogos que iluminaram o céu da Capital cearense, a partir da meia noite do dia 1º de janeiro. A queima de fogos se deu por radiofrequência e sincronizada com trilha sonora de diferentes gêneros musicais.
Fonte: Ceará Agora

Lei de Diretrizes Orçamentária é sancionada com vetos

dilmaA presidente Dilma Rousseff sancionou, com mais de 40 vetos, o projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016. A Lei 13.242 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta sexta-feira, com data de 31 de dezembro de 2015.
A lei define as metas e prioridades da administração pública federal para este ano, bem como as diretrizes para a elaboração e execução dos orçamentos da União; disposições relativas à dívida pública federal, às despesas com pessoal e a encargos sociais e benefícios aos servidores; disposições sobre transparência e fiscalização de obras e serviços públicos, entre outras.
As razões para os vetos também estão publicadas nessa edição do Diário Oficial, em mensagem encaminhada ao Congresso Nacional. Um dispositivo vetado foi o parágrafo 10 do artigo 38, que diz que o projeto e a lei orçamentária de 2016 contemplarão recursos para o Programa Bolsa Família em valor suficiente para assegurar reajuste de todos os benefícios financeiros, de acordo com a inflação medida pelo IPCA, acumulada entre maio de 2014 e dezembro de 2015. Nas razões para o veto, o governo afirma que o dispositivo não encontra comando compatível no Projeto de Lei Orçamentária de 2016 já aprovado pelo Congresso e em fase de sanção. “Assim, se sancionado, o reajuste proposto, por não ser compatível com o espaço orçamentário, implicaria necessariamente o desligamento de beneficiários do Programa Bolsa Família.”
O governo também vetou o artigo 21 que determinava que o projeto de lei orçamentária de 2016 incluísse recursos para a atualização dos valores transferidos aos Estados, Distrito Federal e municípios relativos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE. A justificativa para o veto foi de que o dispositivo determinaria ao Poder Executivo indexação de despesas que têm sua forma de cálculo definida no âmbito do Ministério da Educação. “Além disso, o Projeto de Lei Orçamentária de 2016 já foi aprovado pelo Congresso Nacional e se encontra em fase de sanção, o que tornaria tal comando normativo inócuo”, diz ainda a razão do veto.
Foi vetado ainda um dispositivo que determinava a execução orçamentária e financeira relativas a emendas individuais, desde que não houvesse impedimento de ordem técnica. O governo justifica o veto afirmando que o dispositivo determinaria a imediata execução orçamentária e financeira dessas emendas, o que, na avaliação do governo, afronta a previsão de execução da Lei Orçamentária Anual pelo Poder Executivo ao longo de todo o exercício financeiro. “Além disso, contrariaria o disposto no art. 8.º da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, que prevê que o Poder Executivo estabelecerá a sua programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, de forma a atender seu planejamento orçamentário e financeiro. A determinação de ‘imediata’ execução orçamentária e financeira não é factível, pois o orçamento é anual e sua execução deve ser programada de acordo com a capacidade de execução dos órgãos e a disponibilidade financeira da União.”
Outro dispositivo vetado foi o parágrafo 7º do artigo 111, que vedava a concessão ou renovação de quaisquer empréstimos ou financiamentos pelo BNDES ou por suas subsidiárias a qualquer beneficiário para a realização de investimentos ou obras no exterior. Segundo as razões do veto, esse dispositivo poderia impedir que empresas exportadoras brasileiras ofertassem seus produtos e serviços no mercado externo com condições de venda compatíveis com as ofertadas por seus concorrentes internacionais. “Com a sanção da proposta, exportadores brasileiros podem ter sua competitividade reduzida no ambiente internacional, resultando em redução de participação do País no mercado internacional e dificuldades na conquista de novos mercados, com prejuízo na geração de emprego e renda no País, além da redução da entrada de divisas. Ressalte-se que, em quaisquer das modalidades de apoio à exportação do BNDES, os desembolsos de recursos são efetuados em Reais, no Brasil, diretamente ao exportador brasileiro, com base nas exportações efetivamente realizadas e comprovadas. O financiamento está vinculado estritamente às exportações e não há, em nenhuma hipótese, remessa de recursos ao exterior”, justifica
Fonte: Ceará Agora

Governo libera mais verbas para parlamentares

palacio do planaltoEm ano de crises política e econômica, o governo federal ampliou o volume de verbas destinas a emendas parlamentares. Com o Orçamento Impositivo, aprovado pelo Congresso no início do ano passado para obrigar o Executivo a liberar os repasses indicados por deputados e senadores, e a necessidade de obter apoio político no Legislativo para combater a ameaça do impeachment, o Palácio do Planalto elevou de R$ 6,7 bilhões em 2014 (em valores atualizados) para cerca de R$ 7,2 bilhões em 2015.
Embora tenha contingenciado em R$ 3 bilhões a verba originalmente reservada no Orçamento para as emendas parlamentares, este valor foi elevado em dezembro pelo Planalto. Em dezembro, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou um pedido de impeachment de Dilma, encampado pela oposição e posteriormente apoiado até por deputados da base aliada.
Com isso, o Planalto liberou quase todas as emendas previstas após o contingenciamento e elevou a verba destinada aos repasses. De acordo com o ministro Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo da Presidência, o valor subiu para cerca de R$ 7,2 bilhões. O montante não considera restos a pagar – valores pendentes de anos anteriores.
Na última semana do ano, em pleno recesso parlamentar, deputados ainda foram vistos em peregrinação por ministérios na tentativa de liberar o restante dos recursos para irrigar suas bases eleitorais. Parlamentares se dizem pressionados por prefeitos que, com cofres vazios por causa da crise econômica, estão preocupados com as eleições municipais de outubro.
Em seu primeiro ano como deputado, Carlos Marun (PMDB-MS) foi aos Ministérios da Saúde, Ciência e Tecnologia e Cidades, mas saiu de lá sem perspectiva. “Me empenhei nestes dias por esta liberação. Por ser oposição, as coisas se dificultam um pouco”, disse o deputado, que integra a ala do PMDB contrária à presidente. “Mas os ministros me receberam bem. Saí com a expectativa de que, senão tudo, ao menos uma parte vai ser liberada.”
A deputada Raquel Muniz (PSC-MG) não saiu tão otimista de sua peregrinação por seis ministérios. “Achei que ia ser mais produtivo. Tinha uma expectativa maior, mas ficou só na expectativa mesmo. Senti que não tem dinheiro.”
Isonomia
Parlamentares da base governista também saíram sem perspectiva de ver mais recursos irrigando suas bases eleitorais. O deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) disse ter feito “esse beija-mão de fim de ano” para atender prefeitos que “ficam ávidos por recursos”. “O governo quer se salvar, mas não pode se salvar matando os municípios”, disse Bacelar.
As emendas parlamentares individuais são dotações inseridas no Orçamento da União que abastecem os redutos eleitorais dos congressistas com recursos para obras e ações em saúde e educação, entre outras.
Historicamente, o Planalto liberava essa verba seguindo o cronograma de deliberações importantes no Congresso, para pressionar parlamentares a votar com o governo. Mas, com a aprovação do chamado Orçamento Impositivo, o pagamento passou a ser obrigatório. As emendas dos deputados de primeiro mandato não são impositivas, mas o governo fez acordo com esses parlamentares para que também fossem contemplados.
O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, esteve com o colega Ricardo Berzoini (Governo) para tratar do assunto, mas tampouco obteve qualquer perspectiva. “Até agora, o Ministério do Turismo não recebeu nenhuma comunicação de nenhuma liberação” disse Alves, ministro de uma das pastas mais procuradas pelos deputados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Ceará Agora

Novo acordo ortográfico passa a ser obrigatório no Brasil

acordo ortográfico
As regras do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa são obrigatórias no Brasil a partir desta sexta-feira (1º). Em uso desde 2009, mudanças como o fim do trema e novas regras para o uso do hífen e de acentos diferenciais agora são oficiais com a entrada em vigor do acordo, adiada por três anos pelo governo brasileiro.

Assinado em 1990 com outros Estados-Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para padronizar as regras ortográficas, o acordo foi ratificado pelo Brasil em 2008 e implementado sem obrigatoriedade em 2009. A previsão inicial era que as regras fossem cobradas oficialmente a partir de 1° de janeiro de 2013, mas, após polêmicas e críticas da sociedade, o governo adiou a entrada em vigor para 1° de janeiro de 2016.
O Brasil é o terceiro dos oito países que assinaram o tratado a tornar obrigatórias as mudanças, que já estão em vigor em Portugal e Cabo Verde. Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste ainda não aplicam oficialmente as novas regras ortográficas.
Com a padronização da língua, a CPLP pretende facilitar o intercâmbio cultural e científico entre os países e ampliar a divulgação do idioma e da literatura em língua portuguesa, já que os livros passam a ser publicados sob as novas regras, sem diferenças de vocabulários entre os países. De acordo com o Ministério da Educação, o acordo alterou 0,8% dos vocábulos da língua portuguesa no Brasil e 1,3% em Portugal.
Alfabeto, trema e acentos
Entre as principais mudanças, está a ampliação do alfabeto oficial para 26 letras, com o acréscimo do k, w e y. As letras já são usadas em várias palavras do idioma, como nomes indígenas e abreviações de medidas, mas estavam fora do vocábulo oficial.
O trema – dois pontos sobre a vogal u – foi eliminado, e pode ser usado apenas em nomes próprios. No entanto, a mudança vale apenas para a escrita, e palavras como linguiça, cinquenta e tranquilo continuam com a mesma pronúncia.
Os acentos diferenciais também deixaram de existir, de acordo com as novas regras, eliminando a diferença gráfica entre pára (do verbo parar) e para (preposição), por exemplo. Há exceções como as palavras pôr (verbo) e por (preposição) e pode (presente do indicativo do verbo poder) e pôde (pretérito do indicativo do verbo poder), que tiveram os acentos diferenciais mantidos.
O acento circunflexo foi retirado de palavras terminadas em “êem”, como nas formas verbais leem, creem, veem e em substantivos como enjoo e voo.
Já o acento agudo foi eliminado nos ditongos abertos “ei” e “oi” (antes “éi” e “ói”), dando nova grafia a palavras como colmeia e  jiboia.
O hífen deixou de ser usado em dois casos: quando a segunda parte da palavra começar com s ou r (contra-regra passou a ser contrarregra), com exceção de quando o prefixo terminar em r (super-resistente), e quando a primeira parte da palavra termina com vogal e a segunda parte começa com vogal (auto-estrada passou a ser autoestrada).
A grafia correta das palavras conforme as regras do acordo podem ser consultadas no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp), disponível no site da Academia Brasileira de Letras (ABL) e por meio de aplicativo para smartphones e tablets, que pode ser baixado em dispositivos Android, pelo Google Play, e em dispositivos da Apple, pela App Store.