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02 dezembro 2016

Publicado o calendário nacional de feriados e pontos facultativos de 2017

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O calendário nacional de feriados e pontos facultativos de 2017 foi divulgado pelo governo federal, por meio da Portaria 369/2016 publicada no Diário Oficial da União (DOU). O calendário deve ser observado pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, preservada a prestação dos serviços considerados essenciais. 
Ao todo, serão nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos durante o próximo ano. São eles:
* 1.º de janeiro – domingo: Confraternização Universal – feriado nacional;
27 e 28 de fevereiro – segunda-feira e terça-feira: Carnaval – pontos facultativos;
1.º de março – quarta: Cinzas – ponto facultativo até 14 horas;
14 de abril – sexta-feira: Paixão de Cristo – feriado nacional;
21 de abril – sexta-feira: Tiradentes – feriado nacional;
1.º de maio – segunda-feira: Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;
15 de junho – quinta-feira: Corpus Christi – ponto facultativo;
7 de setembro – quinta-feira: Independência do Brasil – feriado nacional;
12 de outubro – quinta-feira: Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
28 de outubro – sábado: Dia do Servidor Público – ponto facultativo;
2 de novembro – quinta-feira: Finados – feriado nacional;
15 de novembro – quarta-feira: Proclamação da República – feriado nacional; e
25 de dezembro – segunda-feira: Natal – feriado nacional. 

De acordo com a portaria, os feriados declarados em lei estadual ou municipal devem ser observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.
Fonte: CNM

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